Deliberação CONTRAN nº 1 de 03/09/1998
Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 1998
Dispõe sobre a Semana Nacional do Trânsito
Aprova ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o tema para SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO - 1998: "Direito à Vida no Trânsito - Agora é Lei".
Renan Calheiros