Deliberação COVID-19 nº 201 DE 17/02/2022

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 18 fev 2022

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

(Revogado pela Deliberação COVID-19 Nº 204 DE 10/03/2022):

O Secretário de Estado de Saúde, na qualidade de Presidente do Comitê Extraordinário Covid-19, no uso de atribuição que lhe confere o § 7º do art. 2º do Decreto nº 47.886 , de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, e no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,

Delibera:

Art. 1º O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2022.

FÁBIO BACCHERETTI VITOR

Secretário de Estado de Saúde, ad referendum do Comitê Extraordinário COVID-19

ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022)

"ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)

- ÍNDICE -
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA: DESCRIÇÃO:
Onda vermelha: Maior restrição de atividade socioeconômica;
Onda amarela: Média restrição de atividade socioeconômica;
Onda verde: Menor restrição de atividade socioeconômica;
Onda roxa: Protocolo Onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê Extraordinário COvID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.
- MACRORREGIÕES -
MACRORREGIÃO RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
CLASSIFICAÇÃO (DE 31.01.2022 A 18.02.2022) RECLASSIFICAÇÃO (DE 18.02.2022 A 25.02.2022)
Centro Onda verde Onda verde
Centro-Sul Onda verde Onda verde
Jequitinhonha Onda verde Onda verde
Leste Onda verde Onda verde
Leste-Sul Onda verde Onda verde
Nordeste Onda verde Onda verde
Noroeste Onda verde Onda verde
Norte Onda verde Onda verde
Oeste Onda verde Onda verde
Sudeste Onda verde Onda verde
Sul Onda verde Onda verde
Triângulo-Norte Onda verde Onda verde
Triângulo-Sul Onda verde Onda verde
Vale do Aço Onda verde Onda verde

"