A Diretoria da Arsesp, considerando as disposições da Nona, Décima e Décima Primeira Subcláusulas da Décima Primeira Cláusula; e da Décima Terceira Cláusula do Contrato de Concessão 01/1999, firmado com a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, em 31.05.1999;

 

Considerando a Deliberação ARSESP 308, de 17.02.2012;

 

Considerando Deliberação ARSESP ARSESP 338, de 30.05.2012,

 

Delibera:

 

Art. 1º. Proceder ao reajuste anual dos valores máximos das Margens de Distribuição, que compõem os valores constantes dos Anexos de 1 a 4 da Deliberação ARSESP - 234, de 27.05.2011.

 

Art. 2º. Atualizar o valor do preço do gás e do transporte contidos nas tarifas tetos vigentes, publicadas nas Deliberações ARSESP.

 

I - O Custo Médio Ponderado do gás e do transporte fixado nas tarifas, quando aplicável, é de R$ 0,765342/m³;

 

II - Nos termos da Décima Primeira Subcláusula da Décima Primeira Cláusula do Contrato de Concessão e da Deliberação ARSESP Nº 308, de 17.02.2012, o valor da parcela de recuperação é de R$ 0,031895/m³;

 

III - O Custo Médio Ponderado do gás e do transporte fixado nas tarifas, para o Segmento GNV, é de R$ 0,608929/m³;

 

IV - Nos termos da Décima Primeira Subcláusula da Décima Primeira Cláusula do Contrato de Concessão e da Deliberação ARSESP Nº 308, de 17.02.2012, o valor da parcela de recuperação para o Segmento GNV é de R$ 0,006173/m³;

 

V - Nos termos da Décima Terceira Cláusula do Contrato de Concessão, o valor do Termo de Ajuste K é de R$ -0,011136/m³;

 

§ 1º - Os valores acima já incluem os tributos de Pis/Pasep e da Cofins.

 

§ 2º - Os valores do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte são provisórios e serão revistos.

 

Art. 3º. Publicar os valores das tabelas conforme segue:

 

I - de tarifas tetos dos Segmentos: Residencial, Residencial - Medição Coletiva, Comercial, Industrial, Gás Natural Veicular - Postos, Gás Natural - Transporte Público e Gás Natural - Frotas, constantes do Anexo 1 desta Deliberação

 

II - de margens máximas e preços do gás do Segmento Cogeração e Termoelétrica, de margens máximas dos Segmentos: Refrigeração, Gás Natural Liquefeito - GNL e Matéria Prima; constantes do Anexo 2 desta Deliberação.

 

III - de margens máximas do Segmento Interruptível, Segmento Alto Fator de Carga Industrial, constantes do Anexo 3 desta Deliberação.

 

IV - de tarifas tetos do Segmento Gás Natural para fins de Gás Natural Comprimido - GNC, constante do Anexo 4 desta Deliberação.

 

Art. 4º. Os Usuários aposentados do Segmento Residencial, com consumo mensal de até 7 (sete) metros cúbicos de gás, desde que devidamente cadastrados junto à concessionária como aposentados, terão tarifas diferenciadas, nos termos do Anexo 1.

 

Art. 5º. O valor, a título de Pis/Pasep e Cofins, contido nas tarifas nos termos do artigo 3º da Portaria CSPE no 399/2006, corresponde ao percentual de 9,05%.

 

Art. 6º. Os valores constantes dos Anexos desta Deliberação são aplicáveis a partir de 31.05.2012.

 

Art. 7º. Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

 

ANEXO I

 

ANEXO 1 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

SEGMENTO RESIDENCIAL

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
-	-	R$/mês	R$/m³
1	0,00 a 1,00 m³	6,20	-
2	1,01 a 3,00 m³	6,20	3,933469
3	3,01 a 7,00 m³	6,20	1,770293
4	7,01 a 14,00 m³	6,20	3,040884
5	14,01 a 34,00 m³	6,20	3,403277
6	34,01 a 600,00 m³	6,20	3,666123
7	600,01 a 1.000,00 m³	6,20	3,133878
8	> 1.000,00 m³	6,20	2,123350

 

Nota do Faturamento: Os encargos variáveis são aplicados em cascata e o encargo fixo é aplicado na classe do consumo.

 

PARA OS USUÁRIOS APOSENTADOS DO SEGMENTO RESIDENCIAL, COM CONSUMO MENSAL DE ATÉ 7,00 (SETE) METROS CÚBICOS DE GÁS, DESDE QUE DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA COMO APOSENTADOS, a TARIFA SERÁ DE R$ 3,021158/M³, VALOR COM PIS/PASEP E COFINS, SEM ICMS. ESTE VALOR SERÁ MULTIPLICADO PELO CONSUMO MENSAL DE 0 A 7,00M³. PARA CONSUMOS MENSAIS ACIMA DE 7,00M³, SERÃO APLICADAS AS TARIFAS DAS CLASSES DE CONSUMO DO SEGMENTO RESIDENCIAL.

 

SEGMENTO RESIDENCIAL - MEDIÇÃO COLETIVA

 

CLASSES	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
-	-	R$/mês	R$/m³
1	até 500,00 m³	30,31	2,721693
2	500,01 a 2.000,00 m³.	30,31	2,605510
3	> 2.000,00 m³	30,31	2,482863

 

Nota do Faturamento: Os encargos variáveis são aplicados em cascata e o encargo fixo é aplicado na classe do consumo.

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

ANEXO 1 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

SEGMENTO COMERCIAL

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
-	-	R$/mês	R$/m³
1	0 - 0	24,17	-
2	0,01 a 50,00 m³	24,17	3,157573
3	50,01 a 150,00 m³	39,27	2,855475
4	150,01 a 500,00 m³	69,47	2,655339
5	500,01 a 2.000,00 m³	158,60	2,477052
6	2.000,01 a 3.500,00 m³	731,06	2,190858
7	3.500,01 a 50.000,00 m³	2.741,55	1,616869
8	> 50.000,00 m³	7.273,02	1,526240

 

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplicase a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM x V), onde

 

F = Valor do encargo Fixo

 

CM = Consumo Mensal Medido em m³

 

V = Valor do encargo Variável

 

ANEXO 1 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

SEGMENTO INDUSTRIAL

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
		R$/mês	R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	149,26	1,585958
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	23.352,76	1,121869
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	38.921,27	1,069928
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	43.696,81	1,060378
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	63.216,26	1,040858
6	> de 2.000.000,00 m³	97.662,35	1,023635

 

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplica-se a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM x V), onde

 

F = Valor do encargo Fixo

 

CM = Consumo Mensal Medido em m³

 

V = Valor do encargo Variável

 

ANEXO 1 - DELIBERAÇÃO ARSESP 3400

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

GÁS NATURAL VEICULAR

 

SEGMENTO	VARIÁVEL R$/m³
GÁS NATURAL VEICULAR - POSTOS	0,779339
SEGMENTO VARIÁVEL	R$/m³
GÁS NATURAL - TRANSPORTE PÚBLICO	0,712443
SEGMENTO VARIÁVEL	R$/m³
GÁS NATURAL - FROTAS	0,712443

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = CM x V, onde

 

CM = Consumo Mensal Medido em m³

 

V = Valor do encargo Variável

 

ANEXO II

 

ANEXO 2 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DE GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

Tabela de Margens Máximas

 

SEGMENTO COGERAÇÃO

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	VARIÁVEL R$/m³
		COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO CONSUMO PRÓPRIO OU À VENDA A CONSUMIDOR FINAL	COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA À REVENDA A DISTRIBUIDOR
1	Até 5.000,00 m³	0,349115	0,344378
2	5.000,01 a 50.000,00 m³	0,274165	0,270445
3	50.000,01 a 100.000,00 m³	0,236021	0,232819
4	100.000,01 a 500.000,00 m³	0,179288	0,176856
5	500.000,01 a 2.000.000,00 m³	0,185334	0,182819
6	2.000.000,01 a 4.000.000,00 m³	0,167754	0,165477
7	4.000.000,01 a 7.000.000,00 m³	0,146787	0,144795
8	7.000.000,01 a 10.000.000,00 m³	0,125817	0,124110
9	> 10.000.000,00 m³	0,104361	0,102945

 

SEGMENTO REFRIGERAÇÃO - As tarifas para este segmento tem os mesmos encargos Variáveis do Segmento de Cogeração - Cogeração de Energia Elétrica Destinada ao Consumo Próprio ou a Venda a Consumidor Final. O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento de R$ 0,797237/m³, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

 

SEGMENTO GÁS NATURAL LIQUEFEITO - GNL - As tarifas para este Segmento são as mesmas do Segmento de Cogeração - Cogeração de Energia Elétrica Destinada ao Consumo Próprio ou a Venda a Consumidor Final. O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

 

SEGMENTO MATÉRIA PRIMA - As tarifas para este segmento são as do Segmento de Cogeração - Cogeração de Energia Elétrica Destinada ao Consumo Próprio ou a Venda a Consumidor Final com o encargo Variável multiplicado por 0,70, em cada classe do consumo. O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e da COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity+transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esses segmentos.

 

3) Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

4) O custo do gás canalizado e do transporte destinados ao Segmento de Cogeração, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:

 

a) R$ 0,808603/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.

 

b) R$ 0,797632/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na cogeração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

 

5) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 4, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11ª do Contrato de Concessão.

 

6) O cálculo do importe deve ser realizado em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das classes de consumo.

 

ANEXO 2 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DE GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

Tabela de Margens Máximas

 

SEGMENTO TERMOELÉTRICAS

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	VARIÁVEL R$/m³
		GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO CONSUMO PRÓPRIO OU À VENDA A CONSUMIDOR FINAL	GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA À REVENDA A DISTRIBUIDOR
1	Único	0,038623	0,038099

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Ao valor das margens desta tabela, que já incluem os tributos PIS/PASEP e COFINS, deverá ser acrescido o valor do preço do gás (commodity+transporte) referido nas condições abaixo e destinado a esses segmentos.

 

3) Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

4) O custo do gás canalizado e do transporte destinados a estes segmentos, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, vigentes nesta data, é de:

 

a) R$ 0,808603/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou à venda a consumidor final.

 

b) R$ 0,797632/m³, nos casos em que o gás canalizado é adquirido como insumo energético utilizado na geração de energia elétrica destinada à revenda a distribuidor.

 

5) Os valores obtidos em razão de alterações para mais ou menos dos custos indicados no item 4, serão contabilizados em separado por usuário e a estes repassados, nos termos da Cláusula 11a do Contrato de Concessão.

 

ANEXO III

 

ANEXO 3 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

Tabela de Margens Máximas

 

SEGMENTO INTERRUPTÍVEL

 

DE ACORDO COM A PORTARIA CSPE Nº 211/2002

 

CLASSE	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
		R$/mês	R$/m³
1	Até 50.000,00 m³	149,26	0,788721
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	23.352,76	0,324632
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	38.921,27	0,272691
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	43.696,81	0,263141
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	63.216,26	0,243621
6	> 2.000.000,00 m³	97.662,35	0,226398

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400 kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

3) O custo do gás canalizado e do transporte (PGT) destinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos PIS/PASEP e COFINS incidentes no fornecimento pela Concessionária, deve ser adicionado ao encargo Variável.

 

4) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + [CM (V + PGT) ], onde

 

F = Valor do encargo Fixo

 

CM = Consumo Mensal Medido em m³

 

V = Valor do encargo Variável

 

PGT = conforme nota 3 supra.

 

SEGMENTO ALTO FATOR DE CARGA INDUSTRIAL

 

Aplica-se os termos do Art. 4º da Deliberação ARSESP Nº. 063, de 29.05.2009, em seus parágrafos 2º. ao 8O, sendo que as margens do Segmento Interruptível serão utilizadas para o incentivo, por coincidirem com as Margens Máximas do Segmento Industrial.

 

ANEXO IV

 

ANEXO 4 - DELIBERAÇÃO ARSESP 340

 

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO

 

Área de Concessão da COMGÁS

 

SEGMENTO GÁS NATURAL PARA FINS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC

 

CLASSES	VOLUME m³/mês	FIXO	VARIÁVEL
		R$/mês	R$/m³
1	até 50.000,00 m³	122,36	1,439974
2	50.000,01 a 300.000,00 m³	19.142,12	1,059564
3	300.000,01 a 500.000,00 m³	31.903,53	1,016988
4	500.000,01 a 1.000.000,00 m³	35.818,01	1,009159
5	1.000.000,01 a 2.000.000,00 m³	51.817,99	0,993160
6	> 2.000.000,00 m³	80.053,22	0,979041

 

Nota do Faturamento: Cada classe é independente. Aplicase a cada uma delas um encargo variável e um encargo fixo.

 

Notas:

 

1) Os valores não incluem ICMS

 

2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:

 

Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m³ (39.348,400kJ/m³ ou 10,932 kWh/m³)

 

Temperatura = 293,15º K (20º C)

 

Pressão = 101.325 Pa (1 atm)

 

3) Fórmula de Cálculo do Importe: I = F + (CM x V), onde

 

F = Valor do encargo Fixo

 

CM = Consumo Mensal Medido em m³

 

V = Valor do encargo Variável