Despacho CONFAZ/SE nº 16 DE 28/01/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 22 abr 2015
Ret. - Informa sobre aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014.
Na Portaria nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, publicada no DOU de 02.02.15 (Seção 1, página 33),
Onde se lê:
"...Portaria nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2015...",
Leia-se:
"DESPACHO DO SECRETÁRIO- EXECUTIVO Em 28 de janeiro de 2015; e
Onde se lê:
"...O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições...",
Leia-se
"... Nº 16 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições...".