O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 159ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de dezembro de 2015, foi celebrado o seguinte convênio de cooperação técnica:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA