O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo nº FUNAI/BSB/2556/1982, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria da antropóloga Leila Silvia Burger Sotto-Maior, que acolhe, face as razões e justificativas apresentadas, decide:

1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena BARRA VELHA de ocupação do grupo tribal Pataxó, localizada nos municípios de Itamaraju, Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia.

2. Determinar a publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado da Bahia, do Resumo do Relatório Circunstanciado, Memorial Descritivo, Mapa e Despacho, na conformidade do § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775/96.

3. Determinar que a publicação referida no item acima, seja afixada na sede das Prefeituras Municipais da situação do imóvel.

ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDADIA

Referência: Processos FUNAI/BSB/2556/82. Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. Municípios Porto Seguro, Itabela, Itamaraju e Prado, Estado da Bahia. Superfície: 52.748 hectares e perímetro 137 km. Sociedade indígena: Pataxó. População: 4.500 indivíduos (2006). Revisão de limites: Grupo Técnico constituído pelas Portarias nº 329/PRES, de 21de março de 2006 e nº 528/PRES, de 528, de 4 de maio de 2006, coordenado pela antropóloga Leila Sílvia Burger Sotto-Maior.

1 - DADOS GERAIS

A T.I. Barra Velha do Monte Pascoal está localizada nos municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado, e tem como principais norteadores geográficos os rios Corumbau ao sul, e Caraíva ao norte, mais precisamente nas proximidades das coordenadas Latitudes 16º56'48"S e 16º51'49"S; e Longitude 39º25'33"W.Gr. e 39º06'48"WGr. É composta por doze aldeias: Barra Velha (Aldeia Mãe), Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé do Monte, Aldeia Nova, Águas Belas, Corumbauzinho, Craveiro, Cassiana e Bugigão, sendo que as duas últimas são subordinadas politicamente a Boca da Mata e Barra Velha, respectivamente.

As aldeias Barra Velha, Meio da Mata e Boca da Mata estão inseridas no limite homologado na década de 1990. A TI Águas Belas, ao sul do PNMP, também é uma terra indígena regularizada desde 1998, com uma área de 1.189ha. A principal família é a de Manoel Braz, fundador da aldeia.

Atualmente, a língua falada pelos Pataxó é o português. Entretanto, os esse grupo utiliza também o Patxorã, que chamam "linguagem de guerreiro", uma combinação da língua Maxacali com palavras soltas que os velhos Pataxó guardaram na memória, além de alguma influência do Tupi e de termos do português regional. O esforço em resgatar uma língua própria, provavelmente apenas adormecida nas mentes dos mais idosos, devido ao medo e ao silêncio decorrente da discriminação, é uma expressão do processo de constante reelaboração cultural, o que não implica, em absoluto, perda ou deterioração da cultura, sendo que a influência Maxacali faz parte da convivência histórica dos dois grupos.

Os Pataxó contemporâneos que vivem no extremo sul do estado da Bahia descendem dos Pataxó meridionais que, no século XIX, viviam entre os rios São Mateus e Santa Cruz Cabrália, distinguindo-se dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ocupavam a região entre os rios de Contas e Pardo, mais ao norte.

Com base em relatos de viajantes que estiveram no extremo sul do atual estado da Bahia, entre 1815 e 1820, como Saint-Hilaire, Spix e Martius, Moniz Barreto, Pohl, Seider, Wied-Neuwied e Feldner, M. H. B. Paraíso (1998) afirma que os Pataxó integravam uma pan-tribo vivendo entre os rios Jequitinhonha e Doce, a qual se opunha aos Botocudos. Essa pan-tribo seria composta, além dos Pataxó, por Monoxó, Kutatoi, Maxakali, Maconi, Kopoxó e Panhame. Os viajantes descrevem os subgrupos da pan-tribo como bem ajustados às novas formas de organização social, se comparados com os Botocudos e Kamakã-Mongoió - com exceção dos Pataxó, apresentados como "totalmente selvagens", um grupo de caçadores-coletores-pescadores, semi-nômades, para os quais a agricultura era produto do aldeamento compulsório. Sob a aparente homogeneidade do etnônimo Pataxó, documentos oficiais e relatos de viajantes demonstram que, no século XIX, havia diversos subgrupos Pataxó em situação variável de contato com regionais (Carvalho, 1977: 76). Assim, subgrupos Pataxó meridionais foram pacificados entre 1807 e 1813, embora em 1851 ainda existissem hordas de Pataxó arredios nas redondezas da vila do Prado (Tempesta e Sotto-Maior, 2005)

Maximiliano Príncipe de Wied-Neuwied, que realiza uma viagem pelo Brasil por volta de 1815, descreve a margem norte do rio São Mateus habitada pelos "Pataxó, Cumanaxó, Machacali e outras tribos, até Porto Seguro" (1989: 170). As descrições de Wied-Neuwied e outros viajantes se assemelham quando descrevem os Pataxó da região entre o Prado e Porto Seguro, como os selvagens mais desconfiados e reservados entre eles. E pelo que se pode supor, esse foi um dos motivos porque não existem descrições detalhadas sobre a organização social ou política desse grupo até o século XIX. Também por serem arredios e desconfiados é que sobreviveram nas florestas da região, resistindo à colonização e aos aldeamentos criados pelos governos das províncias.

Diante das constantes solicitações dos colonizadores da região, em 10 de abril de 1861, o Diretor Geral dos Índios emite um parecer favorável à implantação de um novo aldeamento nas margens do rio Corumbau, que tem como principal objetivo amansar e catequizar os índios bravos, livrando assim os nacionais dos ataques constantes dos indígenas e liberando as vilas para a exploração econômica. Como a barra do rio Corumbau teria sofrido um deslocamento para o sul após o ano de 1963 (Agostinho, 1974) essa seria, então, a origem da aldeia Barra Velha.

Segundo fontes bibliográficas é seguro afirmar que o aldeamento de Belo Jardim (1861) abrigou algumas etnias que não apenas os Pataxó. O aldeamento compulsório reuniu as etnias Maxacali vindos do interior, Botocudos, Tupinikim de Trancoso e Vila Verde e Kamakãs-Meniã de Belmonte (Sampaio, 1996), prevalecendo o etnônimo Pataxó, muito provavelmente por estarem em maior número populacional. Sendo essa, inclusive, uma das explicações para a composição da língua atualmente falada pelos Pataxó. Entre 1861 e 1939, os registros dos Pataxó são praticamente inexistentes, não que eles não estivessem vivendo em Barra Velha, mas se confundiam com os grupos nativos da região. Se não fosse pelo interesse do Governo Vargas em definir o ponto exato da chegada da esquadra de Cabral, e a demarcação do PNPM, talvez até hoje os Pataxó se mantivessem em um isolamento parcial da sociedade nacional.

Assumir a condição de caboclo passa a ser uma estratégia de sobrevivência frente à sociedade nacional que traz consigo toda sorte de descriminação, constrangimentos e violência física. A questão parte da adaptação a um ambiente estranho que leva, na verdade, a uma reorientação de hábitos para um ajuste a nova realidade. Renunciar por certo tempo a uma determinada identidade étnica não quer dizer que ela não continue existindo em um âmbito mais restrito da vida social desse grupo (Carvalho, 1977). Os Pataxó demonstram isso de maneira incisiva, pois mesmo incorporando elementos próprios dos modos de vida regionais, parte da memória histórica permanece viva e é através dela que a reconstrução ou re-elaboração passa ser o processo de afirmação étnica.

Em 1943, temos um fato que interfere completa e definitivamente na história da aldeia, dando início a conflitos perpetuados por várias décadas. Contam os índios mais velhos que nesse ano chegou à aldeia um grupo de oito técnicos liderados por um engenheiro, que teria sido enviado por Getúlio Vargas para demarcar uma área para um parque e, para a empreitada, recrutou homens da aldeia. Alguns índios contam que trabalharam na obra abrindo picadas e colocando os marcos de concreto (que atualmente encontram-se destruídos), outros apenas apoiavam na abertura das trilhas e no cuidado com o equipamento.

O Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal foi criado com prerrogativas de monumento nacional pelo Decreto-Lei nº 12.729, de 19 de abril de 1943, assinado pelo General Pinto da Luz. Alegando serem terras devolutas do Estado da Bahia, demarcaram uma área com os seguintes objetivos: a) rememorar o fato histórico do descobrimento do Brasil; b) preservar a flora e fauna típicas da região, seguindo normas científicas; c) conservar as belezas naturais e promover a organização de serviços e atrativos para desenvolver o turismo.

A demarcação do Parque seguiu lentamente, sendo paralisada por alguns meses. Após sua conclusão, para surpresa de todos, os Pataxó foram informados que não poderiam mais morar, nem tão pouco plantar naquele local, pois a partir da demarcação a área havia se tornado o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal (Decreto - lei nº 12.729, de 19 de abril de 1943).

Analisando a situação sob a ótica do próprio grupo, a experiência histórica dos Pataxó, no que diz respeito à demarcação do Parque Estadual em 1943, produziu um mito de origem da ocupação da terra, que tem sido transmitido de geração a geração (Tempesta e Sotto-Maior, 2005). Indignados com a expulsão de suas terras, vários índios, entre eles o capitão Honório Borges, se mobilizaram e seguiram em viagens para o Rio de Janeiro e mais tarde para Brasília em busca dos "seus direitos", ou seja, o reconhecimento legal sobre as terras que ocupavam há séculos e que passaram a ser privados de ocupar.

Apenas em janeiro de 1950, por determinação do Inspetor Especializado Silvio dos Santos, o agente do SPI, Manoel Moreira de Araújo, se desloca com objetivo de alcançar o local denominado por ele de Aldeia Velha (Barra Velha), em Monte Pascoal. Em seu retorno, relata que no local indicado existia uma aldeia de índios chefiados pelo capitão Honório e que este se encontrava no Rio de Janeiro em busca de ajuda do SPI. Porém, o agente informa que não foi possível chegar até a aldeia, pela dificuldade de acesso, portanto as informações foram colhidas junto ao Padre José Gonçalves de Oliveira. Afirma também ser muito difícil o atendimento às solicitações do capitão, pois não havia estrada, nem transporte até a aldeia Belo Jardim que fica a 14 léguas do Arraial D'Ajuda. A viagem que o capitão Honório fez ao Rio de Janeiro, citada por Manoel Moreira de Araújo, passou a ser um dos marcos da história Pataxó contada pelos índios e confirmada pela documentação oficial e jornais da época.

Os momentos de dispersão e violência também foram uma constante na história dos Pataxó, o mais presente na memória do grupo, aconteceu em 1951, quando dois homens chegaram à aldeia logo após o retorno do Capitão Honoro Borges (cacique) do Rio de Janeiro, dizendo que iriam demarcar as terras reivindicadas pelos índios, mas acabaram por envolvê-los num grande conflito com regionais e as polícias de Porto Seguro e Prado. (os detalhes estão no próximo capítulo - histórico de ocupação). Esse conflito ficou conhecido nacionalmente como "A Revolta dos Caboclos de Porto Seguro" e para os Pataxó como "Fogo de 51" ou "Guerra de 51". A efetivação do PNMP pelo IBDF, em 1961, dá continuidade aos conflitos vividos pelos Pataxó, mas desta vez com agentes que representavam o Estado brasileiro. Para enfrentar tais conflitos, os Pataxó demonstram cada vez mais a união, a solidariedade e a reciprocidade entre eles, como podemos perceber na oralidade do Pataxó, e nos trechos do livro de Cornélio Vieira de Oliveira, servidor da FUNAI, que trabalhou junto aos Pataxó durante algum tempo. O fato é que com a dispersão dos Pataxó, após o conflito de 1951, várias unidades foram quebradas, e várias famílias desmembradas. A maioria partiu para a venda de mão-de-obra para fazendeiros da região, falam até que "os fazendeiros podiam escolher quantos índios queriam" (Manoel Suia, entrevista 2005), mas alguns dispersaram-se por cidades próximas, como Porto Seguro, Prado, Itamaraju (na época conhecida como Escondido), Itabela e outras tantas.

Naquele tempo, eram em torno de 150 índios, vivendo em casas distribuídas em locais de difícil acesso, como beira de barrancos e no meio da mata, para tentar se esconder dos guardas florestais do IBDF. Mas o grupo foi crescendo novamente e muitos que haviam saído com o fogo de 51 resolveram voltar e enfrentar os agentes florestais Em 1961 por meio do Decreto nº 17.912-A, de 28 de dezembro de 1960, o Governo do Estado da Bahia repassou à União uma área de 22.500ha, sendo realizada, então, uma demarcação com os atuais limites do Parque Nacional do Monte Pascoal, oficializada pelo Decreto nº 242, de 29.11.1961.

A partir daí várias disputas foram travadas entre agentes do IBDF e os Pataxó que sofreram um processo violento de esbulho por parte da Instituição ambiental da época. Várias outras propostas foram cogitadas, entretanto, todas vão sendo abortadas sem muitas explicações. Desconsiderando a proposta apresentada pelos técnicos designados pelo Convênio UFBA/FUNAI e a reivindicação dos índios Pataxó, no dia 14 de julho de 1980 foi assinado o "Termo Preliminar de Acordo que entre si fazem a Fundação Nacional do Índio - FUNAI e o Instituto Brasileiro do desenvolvimento Florestal - IBDF, com a participação da Comunidade Indígena Pataxó - Barra Velha", destinando 8.627 ha de área do PNMP para os Pataxó. A demarcação foi realizada em total desacordo com a reivindicação dos índios.

A terra indígena foi demarcada em 1981 e declarada como de posse permanente do grupo indígena Pataxó por meio da Portaria nº 1.393, de 1º de setembro de 1982. Os Pataxó nunca se conformaram com a demarcação que excluiu dos limites da terra indígena a área de mangue e grande parte da mata do Monte Pascoal, inclusive a aldeia Pé da Pedra. Cabe ressaltar que a área de 8.627ha "destacada" do PNMP para os Pataxó nunca foi excluída do Decreto de Criação do Parque, ou seja, mesmo constando nas cláusulas terceira e quinta do acordo, a área permaneceu nos limites do Parque o que caracteriza uma superposição de TI com UC, dando continuidade à dualidade administrativa da área.

2 - HABITAÇÃO PERMANENTE

São doze aldeias distribuídas no entorno do Monte Pascoal, configurando um só território, sendo elas: Barra Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Córrego da Cassiana, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé do Monte, Aldeia Nova, Corumbauzinho, Águas Belas, Bugigão e Craveiro.

Barra Velha é considerada a "aldeia mãe", não só por ter sido a primeira aldeia Pataxó do Extremo Sul da Bahia, mas também por serem "filhos" dela todos os Pataxó que vivem nas aldeias do entorno do Monte Pascoal. Com objetivo de demonstrar a interligação das aldeias a partir do parentesco das famílias extensas, são listados abaixo os nomes das principais lideranças das referidas aldeias:

Barra Velha - Vivem na aldeia as famílias Braz, Ferreira, Máximo, Alves, Nascimento e Conceição. Atualmente a principal liderança é o cacique Romildo, da família Ferreira. Essa família está a frente da aldeia há muitos anos, desde João Vicente Ferreira, pai de Tururim.

Boca da Mata - Foi a primeira área aberta oficialmente em 1982, após a demarcação dos 8.627ha. A família de Firmo Ferreira saiu do local conhecido como Desejo (atualmente área do PNMP), e "abriu" Boca da Mata às margens do Córrego Cemitério. Atualmente o cacique é Alfredo Santana, sobrinho de Firmo e filho de Manoel Santana. Alfredo é também o Presidente do Conselho de Caciques do entorno do Monte Pascoal, criado em 2006, com objetivo de organizar a ocupação do território a partir da lógica dos Pataxó.

Meio da Mata - Fundada em 1987, a partir da aldeia Boca da Mata, às margens do córrego Cemitério, próximo do Porto da Palha. Alguns índios afirmam que várias famílias já residiam no local desde 1951. A principal família é a dos Braz. O atual cacique é João Alves, sendo Almir Braz o seu vice-cacique.

Guaxuma - A fazenda Guanabara foi "retomada" em 2000 por um grupo dissidente de Boca da Mata liderado por Jurandir Ferreira. Atualmente quem está a frente como cacique é Manoel da Ressurreição Braz, conhecido como Vaqueiro.

Trevo do Parque - Foi fundada na década de 1980 com a perspectiva de buscar alternativa de sobrevivência por meio da venda do artesanato na BR-101. A maioria da população dessa aldeia é proveniente de Barra Velha e se instalou no sopé do Monte Pascoal, no local referido na bibliografia como a primeira aldeia Pataxó, chamada Pé da Pedra. Sua fundadora é Terezinha Sena. Atualmente a aldeia tem quatro representantes da aldeia: Antônio, Sidney, Sebastião e Osvaldo.

Corumbauzinho - Com a dispersão de 1951, as famílias de Ananias Ferreira dos Santos, Alexandre Braz e Justino Braz buscaram junto ao rio Corumbau, nas proximidades da Gameleira, um lugar para "colocar as roças". Por volta de 1998, após anos de pressão e perda territorial, os Pataxó que viviam em Corumbauzinho retomaram uma área que foi declarada de interesse para Reforma Agrária. Águas Belas - Essa aldeia também é fruto da dispersão de 1951. Fundada pelo Sr. Manoel Braz, é liderada há 22 anos por seu filho, João Braz.

Craveiro - Local conhecido pelos índios como Caveira - Área onde foi constituído o PA Reunidas Corumbau que foi retomado em 2002 por um grupo de Pataxó liderados por Pedro Braz, de família que nasceu e sempre viveu a região. Atualmente o cacique é o Sr. Ananias Alves de Almeida, índio Pataxó nascido na região próxima ao rio Corumbau.

Todas as aldeias são independentes, política e economicamente. Entretanto, o entendimento do grupo é que todas elas fazem parte de um mesmo território. Reconhecem como terra tradicional a área que foi demarcada em 1943 pelo Governo do Estado da Bahia. Todas as ações políticas de caráter externo são conduzidas pelo Conselho de Caciques, composto pelos caciques de todas as aldeias Pataxó da região, inclusive das aldeias da região do Cahy e Cumuruxatiba - Parque do Descobrimento.

Conforme os relatos dos índios, várias áreas que hoje fazem parte do Parque ou estão na posse de fazendeiros eram locais de moradia dos Pataxó, mas, com o passar do tempo, foram sendo retirados dos índios de uma forma ou de outra. Caraíva já foi ponto de encontro de índios de Barra Velha que partiam para festas realizadas por índios que viviam no aldeamento de Trancoso. Além do mais, até os dias de hoje, Caraíva é compreendida como o "quintal de Barra Velha" (verificar capítulo sobre Caraíva). A família de Ipê (cacique de Aldeia Velha) morou décadas nas margens do rio da Capoeira, afluente do rio Caraíva. Índios velhos como Duviges, João Pesca, Alexandre e Cristino viviam as margens do rio Jambreiro, outro afluente do Caraíva. Zé Piegas conta que foi seu avô Tibúrcio quem abriu as roças do local conhecido como Cabrinha e que no Porto do Boi vivia Maria Coqui, índia Pataxó. Todos o velhos conhecem histórias sobre as famílias Patxó que viviam no Porto da Palha, Pia Pinto, Mata-Cobra, córrego do Prego. Por exemplo, as roças do Prego foram abertas por Luciano Alves Conceição, que reside atualmente em Barra Velha. No córrego do Ribeirão viviam alguns membros da família Braz, como Jovino Braz que se instalou lá após 1951. O velho Manoel Suia conta que seus pais também viveram no Ribeirão, como os pais do finado Alfredo, João Carlos e João Braz.

A oeste, nas margens do rio Guaxuma, noroeste de Boca da Mata, viveram várias famílias de Pataxó, como as de Manoel de Ordoci, Salvador, Alves e do velho André casado com Joaquina Braz. Na margem norte do rio Cemitério viveram, entre, 1950 e 1980, Antonio Malaca, João Malaca, Pedro Cravo, Manoel Xiogo e João de Xiongo. Joacema é o local onde nasceram e viveram vários Pataxó, como é o caso de Itambé fundador de Coroa Vermelha.

Vivem até hoje no povoado do Limoeiro, margem esquerda do rio Caraíva, vários Pataxó da família do Adalton de Barra Velha. Ao sul do Monte Pascoal, na margem direita do rio Corumbau, fica o Murioba, que, segundo velhos Pataxó, era morada dos Ferreira. Dentro da área do PNMP, no local onde hoje é a aldeia Bugigão, viveram Domingo Cunha, Fulô (vive até hoje). No local conhecido como Corumbauzinho ou também Gameleira ocupavam o avô de Aurinho Pataxó, Bevino, Mário, Duquinha, Maria d'Ajuda. O local onde é a Lagoa Grande era o sítio de Dna. Josefa, a mãe de Zé Baraia. No Saruê morava França.Próximo do Bugigão há um local conhecido como Avião. Lá viveram João Guilherme (pai de Maria Pequena), José Barriga (irmão de Manoel Máximo), Maria de Olimpo, Lolico (filho de Onélia Braz).

Na Ponte Velha do Rio Corumbau morou Pisca Rocha, José Fragoso - filho de Zabelê (família que atualmente vive em Cumuruxatiba), Remuganha e outros. Abaixo do Povoado de Palmares, entre o rio Caí e Palmares, viveram José Guedes (vive em Cumuruxatiba) e Rosa da Conceição de Barra Velha. No Tino (no pé da Serra do Gaturama) viviam Antônia de Palmira e Pedro Marcolino. A leste do Tino, no local conhecido como Rolinha, ainda mora a família Pires - Pedro Pires, Maria Machado, (Antônia Pires). Na década de 1970 viveram na região alguns índios da família dos Guedes.

Na ponta do Corumbau, próximo ao farol da barra, vive a família de Domingo Vinagre (pai do Milton, São e Ana Maria). Onorato Filho, Chiquinho e filhos, Benedito Ruivo e Zé Preto. Ao sul do Corumbau tem o Carrola onde viviam Dadu e Liquinha. No Cotovelo, região central do Parque, próximo à antiga estrada geral, há cemitério dos Tapuios. Manoel Santana conta que muitos índios (aparentemente Maxacali) vinham da região entre Minas e Bahia para as festas de Barra Velha. Durante a viagem se arranchavam em acampamentos até chegar em Barra Velha. Um determinado ano (ele não se lembra quando), numa dessas paradas os Tapuios teriam recebido roupas infectadas com a doença "bexiga", termo utilizado pelos índios para a varíola. Manoel diz que foi uma tristeza só, uns 30 índios morreram e foram enterrados nesse local. A oeste do Monte Pascoal temos:

Serra do Gavião - onde Neném, Artêmio e caboclo Bernardo tinham sítio.

Macaco Gordo - Local onde viveram o velho João Vicente Ferreira, Francelino Caboclo, Gonçalo Índio, Antônio Rocha Ferreira e João R. Ferreira (morada dos Ferreira).

Pedra Mole - é um local que os Pataxó utilizaram muito e também viveram e Pedra Lisa - Primeira Aldeia Pataxó (Paraíso, 1994) era local de rancho de caça.

Por volta do ano de 1999 os Pataxó elaboraram e encaminharam à FUNAI o documento "Reivindicações dos Pataxó da Terra Indígena do Monte Pascoal" (anexo), onde localizam vários outros locais, e principalmente alguns importantes cemitérios e nomeiam índios Pataxó que estão enterrados neles, são alguns deles:

Cemitério da Ponte Velha (margem do rio Corumbau): Esmeraldo Braz, Gerome, Antonio, Justino Braz, Jorge Gibura, Franquilino de Zé da lá, Leonzina (mãe do índio Remunganha). Cemitério do Xamprão (atual Come quem Leva): Maria Emilia Braz, Manoel de Salú, Cantídia (mãe de Antônio Cabeludo e outros). Cemitério da Lembrança (Boca da Mata): Elias Ferreira, Firmo Ferreira, Joaquim Curuca, João Curuca. Barra Velha: Famílias Graciano, Braz, Honório, Nascimento, Epifânio Ferreira, Maranhão, Ordócia, e tantos outros.

Parece não existir um padrão fixo de ocupação do território das aldeia, pois algumas foram construídas a partir de retomadas de fazendas e projetos de assentamentos que já tinham espaços de ocupação definidos. O traço comum entre as aldeias construída pelos Pataxó, é à disposição das casas de forma linear centralizada por um campo de futebol e um centro comunitário ou espaço de lazer. As residências em geral abrigam famílias nucleares e são dispostas de modo aleatório, sendo que as roças familiares são plantadas comumente no entorno das casas (quintais).

Como podemos perceber nos dados apresentados acima, segundo memorial oral do grupo e dados documentais e históricos, os Pataxó ocuparam e ainda ocupam, praticamente toda extensão territorial reivindicada, seja para moradia ou para subsistência. É compreensível que atualmente não transitem livremente em todo o território, pois como aconteceu na maioria das terras indígenas brasileiras, primeiro na versão dos aldeamentos e logo após na figura da inserção na sociedade nacional, os indígenas foram cerceados em seus direitos de ir e vir. Suas terras foram loteadas, tomadas à força e invadidas sem o menos escrúpulo.

3 - ATIVIDADES PRODUTIVAS

Apesar dos atuais Pataxó do Extremo Sul da Bahia, muito provavelmente, serem o resultado da miscigenação de índios do Tronco Macro-Jê e Tupi, as características culturais que predominaram foram as do primeiro tronco, principalmente, no que diz respeito às atividades produtivas.

Tal qual os Aymoré, os Pataxó eram considerados arredios e seminômades. Viveram predominantemente da caça e da coleta durante séculos, atividade que está inserida até os dias de hoje na vida dessa etnia. As análises mais modernas consideram que esses grupos, com certeza, realizavam atividades agrícolas de ciclo curto.

É fato que, após a atração para os aldeamentos, os índios passaram a viver em grupos com maior número de indivíduos e de forma mais sedentária, pois não disponibilizavam mais do mesmo espaço para perambulação. Esse espaço foi sendo cada vez mais ocupado pelos colonizadores e exploradores.

Com o convívio diário entre várias etnias, entre elas os Maxacali, Botucudo e Tupinikim, a fusão das várias características das etnias aldeadas em Belo Jardim foi inevitável. A titulo de comentário, vale lembrar que, o Patxohã, língua atualmente falada pelos Pataxó, é a fusão do Maxacali, do Tupi e do Pataxó, grupos que predominaram no aldeamento Belo Jardim. Sendo assim, o Patxohã é uma criação altamente fundamentada na história da Aldeia Barra Velha.

Segundo Carvalho, até a década e 1970, a atividade madeireira era pouco significativa para os Pataxó, mas acabou se ampliando com a pressão externa. A instalação de várias madeireiras no entorno do Monte Pascoal acaba atraindo a mão de obra indígena para empregos sazonais ou não, além do fato de terem adotado a venda de artesanato como estratégia de sobrevivência ter influenciado a extração da madeira. Em 1954 tem início à construção da estrada Rio-Bahia conhecida BR-101. Por um lado a rodovia trouxe desenvolvimento a todo extremo sul da Bahia, mas por outro lado, criou as condições ideais para a devastação de boa parte das matas que ainda existiam ali. Com a conclusão da BR, em 1972, a atividade madeireira se ampliou drasticamente.

Foi graças às fortes raízes culturais que os Pataxó mantiveram durante séculos, que conseguiram sobreviver após a implantação do PNMP. A coleta da piaçava foi uma atividade extremamente representativa para os Pataxó, principalmente, entre os anos de 1940 e 1970. Junto à mariscagem no mangue, a piaçava ajudou-os a sobreviver durante os períodos mais críticos de fiscalização e repressão dos agentes do IBDF. Após vários incêndios no entorno do Monte Pascoal, o mais significante no final da década de 1980, a piaçava se tornou escassa e a atividade foi praticamente abandonada.

Segundo memória oral do grupo, após a "guerra de 1951", com a implantação do parque em 1961, e conseqüente impedimento de plantar roças, os Pataxó passaram a sobreviver da coleta, tirando do mangue a subsistência. Utilizaram, por muitas vezes, o caranguejo como moeda de troca para conseguir farinha e outros gêneros alimentícios, o que segundo Agostinho (1981) demonstra ä persistência de uma técnica com profundas raízes do tempo.

Por isso, retirar as áreas de mangue e recifes da terra de ocupação tradicional dos Pataxó é desestabilizar as atividades de coleta historicamente praticadas por esses índios, segundo seus usos costumes e tradições. Várias outras atividades foram desenvolvidas ao longo do tempo, como conta o indígena Zé Piegas, que sempre viveu em Barra Velha e lembra que seu avô e seu pai coletavam embira para fazer corda, e estopa para vender em Caraíva e Porto Seguro. Conta também, que seu pai fazia esteiras para dormir e se cobrir.

Em todas as aldeias Pataxó, as principais atividades produtivas são: roça, artesanato, pesca e mariscagem (coleta de mariscos o mangue). Essas são seguidas por atividades menos expressivas, mas com importância significativa no cotidiano do grupo, como: o comércio e o trabalho assalariado (alguns como agentes do Estado na área da saúde e educação dentro da própria aldeia). Há também um significativo número de aposentados.

Nos últimos 10 anos o engajamento ambiental, também, tem rendido algumas atividades remuneradas aos Pataxó. Diante dos constantes incêndios que atacaram o PNMP desde a década de 1970 e a drástica diminuição no quadro de servidores, o IBAMA/MMA, através do Projeto PREVFOGO, deu início a uma série de atividades de capacitação aos Pataxó, incluindo: prevenção e combate ao fogo.

A partir dos dados coletados no questionário aplicado nas aldeias durante o trabalho de campo do GT, detectamos que, no geral, a agricultura significa mais de 30% da economia das Aldeias Pataxó, seguida pelo artesanato com aproximadamente 20%. A pesca, tanto de mar quanto de rio, vem em seguida com algo em torno de 15%.

O artesanato marcou uma mudança positiva para o grupo étnico em questão, pois trata-se da complementação da renda familiar. Podemos verificar em todas as aldeias, que no final da tarde as mulheres e crianças se sentam na frente das casas para montar colares, pulseiras e outros. Cabendo aos homens a produção de lanças, gamelas, flechas, bordunas, cocares, tupsais e outros. A venda do artesanato é realizada nas praias da região, a própria aldeia, nas vilas da região e na BR-101.

As referencias encontradas sobre os costumes Pataxó, no período dos primeiros contatos, são escassas. Wied-Neuwied (1989:176) em seu relato apresenta que algumas tribos aliadas como os Makoni, Pataxó, Kumanaxó e Malali, "faziam um orifício no lábio inferior, onde colocavam um pedaço de bambu curto e fino, sendo que uma das extremidades era pintada de vermelho. Os cabelos eram curtos na altura do pescoço e cortados rente aos olhos. Afirma ainda, "que não se pintam, nem se desfiguram,(...) são baixos e delgados, de cara larga e ossuda e feições grosseiras (...) conservam o curiosíssimo hábito de arregaçar o prepúcio com um ramo de cipó...os Patachós lembram, em muitos pontos os Machacaris ou Machacalis..." (pp. 215)

Os Pataxó que atualmente vivem na região de Barra Velha, principalmente os mais jovens, se pintam, fazem pequenos orifícios nas orelhas e lábios e utilizam adereços dos mais variados, principalmente os colares de semente e cocares de chukakai (galinha). Contudo, como apresentado na Parte 5 desse relatório essa maneira de se portar é uma resposta, principalmente do grupo mais jovens à sociedade "branca". Segundo nos falou um professor indígena de cultura de uma das aldeias "essa é a imagem que eles "brancos" querem ver do índio se não pintar e dançar não é índio".

Quanto a produção de gamelas podemos afirmar que elas eram apenas usadas para carregar coisas para beira do rio, como roupas, e dar banho em crianças pequenas. A gamela não tinha a característica de artesanato e sim de utensílio. A gamela passa a ser oferecida como artesanato e suvenires a partir da década de 1970, com a exploração madeireira na região. Segundo contam os anciões, certo dia alguns brancos visitaram a aldeia e viram uma mulher dando banho em uma criança em uma gamela bem grande. Um deles ficou encantado com a "bacia" e pediu para comprar. A índia disse que daria de presente se o visitante lhe comprasse um pouco de farinha para sua família. E assim teve início a comercialização das gamelas, pois sentindo o interesse dos visitantes que passaram a ter contatos mais diretos com as aldeias após a abertura da BR-101, os Pataxó começaram a produzir artesanalmente em tamanhos e madeiras variadas.

O artesanato de semente foi introduzido na mesma época na economia dos Pataxó, por volta de 1974, como uma alternativa de sustentabilidade para o grupo. Segundo conta as lideranças envolvidas com a Associação de artesanato, essa atividade foi ensinada por Leonardo o chefe de posto que sucedeu Rogério. Leonardo Aparecido Machado assumiu o PI de Barra Velha em 1973, e teria levado aos Pataxó alguns colares e pulseiras produzidos por índios Xerente e Krahô, grupos étnicos que haviam trabalhado antes de ir para a Bahia.

A retirada da imbira para fazer corda, a piaçava para cobrir as moradias e o excedente vender em Caraíva, a imbiriba para fazer a estopa, frutas para se alimentar (como o oti) e outros produtos como ervas para remédios e madeira para construção de suas casas, foi responsável pela sobrevivência do grupo durante décadas de nossa história. Mas, com certeza a atividade de coleta que foi a mais importante ao grupo étnico em questão também foi a mais questionada pelo IBDF/IBAMA foi a mariscagem imprescindível para sobrevivência do grupo, ainda é a atividade mais fiscalizada pelo IBAMA.

Na pesca de rio, muitas vezes, os Pataxó utilizam o Maui, que é um arbusto da restinga que quando utilizado para pesca é veneno que entontece os peixes. Nessa atividade, lagoa e mangue, não existe divisão de trabalho, a mulher busca peixes menores para alimentação cotidiana de sua família. Muitos índios homens, debocham dizendo que mulher só consegue pega mais é traíra, corró e piabinha. Na andada dos caranguejos encontra-se mais de um por casa - o melhor tempo é no quarto crescente da lua ou na lua nova. Momento em que os Pataxó retiram, com a mão ou cavador de pau, dezenas de caranguejo para subsistência e comercialização.

Atualmente, as casas de farinha são construídas a partir de incentivos da FUNAI, e em sua maioria próximas as roças de mandioca. São utilizadas de forma comunitária para organizar a produção de farinha, que é feita por famílias que a utilizam tanto para o consumo próprio como para comercialização. A produção é variada de aldeia para aldeia, dependendo principalmente da fertilidade da terra utilizada para plantação. Em média, quando a terra é boa e a produção é alta, um grupo doméstico produz 60 sacos de farinha por mês, que são separados entre a de consumo e venda. Mas as casas de farinha também podem ser vistas como locais de encontros, onde as mulheres se juntam para produzir alguns alimentos produzidos a partir da mandioca, como a tapioca, o polvilho, o beiju, o bolo de tapioca, o bolinho de beiju e até o cauim.

4 - MEIO AMBIENTE

Ao definir a proposta de limite em aproximadamente 51.000 hectares para a terra indígena, foram consideradas pelo GT todas as áreas imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades produtivas e à preservação dos recursos naturais necessários ao bem estar físico e cultural dos índios Pataxó de Barra Velha e das aldeias do entorno do Monte Pascoal. Para tanto, procuramos avaliar as condições de sustentabilidade da população atual, sem perder de vista as possibilidades de aumento populacional futuro. Associamos a esse dado as condições ambientais e os referenciais e padrões culturais de ocupação da terra e utilização dos seus recursos naturais.

A área proposta para revisão de limites da Terra Indígena Barra Velha, incluindo o Monte Pascoal, está localizada em uma região parcialmente coberta de Floresta Ombrófila Densa, segundo classificação do IBGE (1991). Além da floresta ombrófila encontramos vários outros ecossistemas como o de matas ciliares, mussununga, mangues, restinga e outras áreas com interferência antrópicas, o que aumentam a diversidade da região.

A vegetação nativa na região da Terra Indígena Barra Velha pode ser classificada, grosso modo, em quatro agrupamentos; a) Floresta Ombrófila Densa, onde se destacam as árvores de grande porte, como o jequetibá, a maçaranduba e o araribá. Nas áreas mais secas da mata ocorre a piaçava, em parte utilizada pelos índios para a cobertura de suas casas. Ainda na floresta, em trechos onde já houve a prática de roçados e queimadas, capoeiras se estabelecem com forte presença de samambaias. b) No litoral, nos solos mais arenosos, predomina a vegetação de restinga, onde encontramos algumas espécies de valor comercial, como o caju, o araçá, a aroeirinha e a mangaba. Einsten, 1983, denomina esse tipo de formação como restinga costeira arbórea. c) Nas proximidades onde os rios Caraíva e Corumbau se encontram com o mar, existe o mangue, pouco alterado na vegetação, mas ainda pobre na quantidade de caranguejos, espécie animal quase dizimada em todo litoral brasileiro onde ocorre naturalmente. d) Nas áreas de baixada, onde predominam solos de pouca profundidade, arenosos e de baixa fertilidade, ainda sujeitos as inundações, encontramos campos em que a presença de gramíneas é a mais freqüente, junto a outras herbáceas e pequenos arbustos.

A Terra Indígena em questão é banhada por, aproximadamente, 15km de praia, sendo que em toda sua extensão encontramos barreiras de corais e recifes. Essa área marítima faz parte da Resex Marinha Corumbau, e é muito utilizada pelos Pataxó para coleta de mariscos, polvo, e pesca de espécies que apenas se reproduzem nas "pedras".

A área proposta é limitada por três importantes rios da região, o Corumbau, o Caraíva e seu afluente Guaxuma. Os três apresentam regime fluvial perene, mas nos últimos anos algumas alterações vêm sendo percebidas pelos especialistas ambientais.

O clima da região é tropical do tipo AF (CEPLAC), quente e úmido, não apresentando uma estação de seca muito definida. Tendo uma temperatura média de 23 graus Celsius. Os meses considerados mais quentes são: de janeiro a março. Já os meses mais chuvosos são: de abril a junho. Diante de tanta exuberância e diversidade em sua fauna e flora a área da TI Barra Velha e Monte Pascoal, apresenta relevante importância ambiental e histórica para toda sociedade.

O Monte Pascoal é o marco histórico do descobrimento do Brasil. Tendo sido reconhecido oficialmente na década de 1940, após uma expedição realizada por uma comissão presidida por Bernadino José de Souza, que tinha por objetivo determinar o ponto exato do Descobrimento do Brasil (Costa, 1999). O ato que define esse marco e concretiza o trabalho da comissão é a criação do Parque Monumento Nacional Monte Pascoal, em 1943, e a primeira grande perda dos Pataxó do século XX. Entretanto, somente em 1961 foi decretada a criação do PNMP, em uma área de 22.550ha.

Outra intervenção governamental, dessa vez para subsidiar as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, foi à inclusão do PNMP na área objeto do Museu Aberto do Descobrimento (MADE), por meio do Decreto nº 1.874 (DOU de 23.04.1996), que tem abrangência de Santa Cruz Cabrália ao Prado. Mais uma importante Unidade de Conservação foi implantada na região e faz parte desse grande mosaico de áreas protegidas, é a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau. Criada em 21 de setembro de 2000 tinha a princípio o objetivo de proteger os manguezais do rio Jucuruçu, os catadores de caranguejos, e os pescadores artesanais do Prado.

Um levantamento realizado pelo engenheiro agrônomo, componente do GT, Auen Modesto, estima que a área de reflorestamento de eucalipto nos limites propostos para revisão da TI Barra Velha chega a 1.645ha. A Veracel Celulose que aparece no cenário do extremo sul da Bahia em 1991, tem sua grande fábrica instalada em Eunápolis em 2005. Foi divulgada, inicialmente, como Veracruz Florestal, pelo Grupo Odebrecht. Após a união com a Aracruz Celulose e StoraEnzo, empresa sueco-finlandesa, segunda maior produtora de papel do mundo, passa a ser denominada VERACEL. Cabe ressaltar que a Aracruz celulose, atualmente, é a líder mundial na produção de celulose de fibra curta branqueada (Franzeres, 2005)

A fragmentação da Mata Atlântica é uma ameaça à conservação da grande biodiversidade da região. Diante disso, vários estudos foram realizados com objetivo de apresentar propostas que minimizasse o impacto gerado por esse fator. Uma das propostas apresentadas, e que tem sido motivo de grande mobilização na área ambiental é a implantação dos Corredores Ecológicos. Nesse contexto, o Projeto Corredores Ecológicos aparece como um mosaico ecológico capaz de ampliar a capacidade de conservação das áreas fragmentadas, a partir de uma conectividade das áreas protegidas, entre elas as terras indígenas:

No que diz respeito ao extremo sul da Bahia, a recuperação do corredor entre o Parque Nacional Monte Pascoal e o Parque do Descobrimento, passa a ser prioridade, pois esses dois fragmentos seriam os mais importantes da região. Sua importância deve-se a proximidade entre os dois fragmentos o que torna viável sua interligação. Alguns técnicos ambientais afirmam que a interligação dos dois fragmentos da Mata Atlântica (PNMP e PND), por meio de mosaicos de áreas protegidas, seria também uma solução para os problemas que os indígenas têm enfrentado no que diz respeito à diminuição de oferta de recursos naturais.

5 - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

Os dados aqui apresentados foram obtidos usando como base a lista de entrega de cestas básicas junto ao NAL Monte Pascoal. Contudo, com objetivo de verificarmos a coerência e veracidade das informações, aplicamos um questionário em três aldeias do entorno do Monte Pascoal. Para amostragem foram escolhidas de forma aleatória as Aldeias Meio da Mata, Trevo do Parque e Guaxuma.

Mapeamento Populacional das Aldeias Indígenas (2006)

Atualmente, a ocupação da terra indígena Barra Velha está distribuída por doze aldeias. Apesar de cada uma delas possuir características específicas, sendo distinguidas uma das outras em termos econômicos, espaciais, graus de interação com a sociedade, todas estão ligadas a um eixo central a Aldeia Barra Velha, conhecida por eles como "Aldeia Mãe".

Nos documentos que compõem os processos de regularização fundiária da TI Barra Velha, constata-se que, em 1964, a população da aldeia era estimada em 266 Pataxó. Francisco Sampaio, Inspetor do SPI, elabora um relatório a partir de uma visita a aldeia Barra Velha indicando a que "a aldeia, na atualidade, está reduzida a 2 casas e uma igrejinha. O resto da população indígena vive esparsa." Em seu breve levantamento apura que vivem 46 casais com 162 filhos e 14 homens solteiros, perfazendo 266 Pataxó na região (cópia dos Processos SPI nº 1.666/63 e IR 4 - 448/63 anexados ao Processo nº 635/69, fls: 28).

Sobre a população Pataxó, em 1969, encontramos o Ofício nº 14/CFNI, elaborado por Filomena Martins de Alencar Pinto, Secretária dos Conselhos, que indica cerca de 300 indígenas vivendo na área do PNMP. Reforçando os dados anteriores, temos o documento elaborado por Hélio Jorge Bucker em 1970, informando que existiam 36 casas, o que corresponderia a uma população aproximada de mais de uma centena de índio (Processo nº 2.556/82, fls: 58).

Em 27 de junho de 1973, o Dr. Afrânio Pereira Caixeta - Chefe da Ajudância Minas-Bahia - informa que "sua área (a da Aldeia de Barra Velha) não definida abriga cerca de 315 índios e, computados também os que vivem nas proximidades da aldeia, alcança o número de 613 remanescentes Pataxó" (Processo 2.556/82, fls: 283). Seguindo a leitura do Processo nº 2.556/82, encontramos a Informação nº 088/DID/DGPI/83, elaborada pelo antropólogo Antônio Flávio Gesta, que trata do problema da mariscagem no mangue do PNMP. O antropólogo demonstra sua preocupação com a proibição, pelo IBDF, dos Pataxó utilizarem o mangue como área de coleta, e informa que a população local é de aproximadamente 1.100 índios.

Os kijeme Pataxó são habitados, em sua maioria, por uma família elementar ou grupo doméstico. A fala mais recorrente entre os Pataxó é que "quem casa quer sua casa". Normalmente, após o enlace o casal constrói sua casa próxima a família da mulher, mas essa relação não é regra, tendo em vista a exigüidade do espaço físico que atualmente os Pataxó detém.

Com a diáspora de 1951 o casamento interétnico foi ampliado entre os Pataxó, visto até como uma forma de sobrevivência. Mas, com o passar do tempo, as famílias foram retornando e, com isso, os casamentos intertribais retomaram os seus espaços nas aldeias. Atualmente, as lideranças mais velhas incentivam o casamento entre "parentes". Tendo possibilidade de manutenção o grupo mantém alianças isogâmicas.

As relações políticas são expressas através de intenso facciosismo baseado em compromissos de solidariedade estipulados pelas relações de parentesco, pelas rivalidades entre grupos internos e pelas articulações contextuais e distintas com grupos diversos de agentes não-indígenas presentes no contexto de suas relações de contato.

O esforço dos jovens Pataxó no resgate da própria língua parte da necessidade em atender critérios impostos pela sociedade para o reconhecimento e afirmação da identidade étnica. Como Orlandi (1990) ressalta em seu trabalho realizado junto aos Pataxó hãhãhãe, não devemos admitir uma historicidade da identidade, pois, na realidade, o seu desenvolvimento vive em constante transformação se refazendo continuamente.

São poucas as referencias encontradas sobre os costumes Pataxó no período dos primeiros contatos. Encontramos em Wied-Neuwied (1989:176) a afirmação que algumas tribos aliadas como os Makoni, Pataxó, Kumanaxó e Malali, "faziam um orifício no lábio inferior, onde colocavam um pedaço de bambu curto e fino, sendo que uma das extremidades era pintada de vermelho. Os cabelos eram curtos na altura do pescoço e cortados rente aos olhos As construções culturais geradas pelos Pataxó, na sua maioria, não são apenas fruto da assimilação de elementos culturais de outros grupos com quem mantém contatos. Como Grünewald (2001: 21) comenta em seu trabalho, os Pataxó são "agentes de sua própria formação cultural". Um exemplo dessa formação é a criação do grafismo que utilizado tanto na pintura corporal, como em outros materiais como artesanato e casas de cultura.

O Awê é "hãmiyado" (dançado) pelos Pataxó das aldeias do entorno do Monte Pascoal, em reuniões e celebrações externas e internas, são praticados sempre que recebem visitantes em maior quantidade e também viajam por cidades vizinhas ou mesmo distantes para fazerem apresentações. Estas ocasiões são preciosas para eles por propiciar a venda de artesanato, uma das suas principais fontes de renda. Adultos e crianças vestem o tupsai (saia feita de tucum), se enfeitam para o Awê pintando o corpo - principalmente braços e rosto - com tinta feita de jenipapo, urucum, argila colorida (obtida nos rios da região) e outras substâncias. Usam também colares de sementes, madeira e penas, cocares e vários outros enfeites. O maracá é o instrumento que dá o ritmo a batida do Awê.

6 - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

Podemos dizer que a ocupação territorial dos Pataxó de Barra Velha articula-se com as diferentes frentes de pressão, usos políticos e simbólicos da área envolvendo todo entorno do Monte Pascoal. Uma história longa e conflituosa, pontuada por disputas envolvendo vários atores políticos e embasada nos conflitos de competência entre órgãos governamentais.

Historicamente, podemos pontuar como divisor temporal de intensificação do processo de ocupação desta área, no século XX, os anos 50, momento da grande expansão cacaueira, da pecuária e da exploração de madeira das floretas nativas.

Mas, sem dúvida nenhuma, a grande mudança no modelo de ocupação e pressão sobre os recursos naturais do extremo sul da Bahia ocorreu a partir da década de 70 com a implantação da BR-101.

Como resultado do levantamento fundiário, conseguimos depreender que na área proposta para revisão da TI Barra Velha, além do Parque Nacional do Monte Pascoal e de Projetos de Assentamentos Rurais, existem também outros tipos variados de ocupações não-indígenas. Uma grande parte é de fazendas de criação de gado de corte e exposição e de cultivo de cacau. Mas, também encontramos plantações das mais variadas como de mamão, pimenta-do-reino e outras. Uma área de aproximadamente 1.645ha é de reflorestamento de eucalipto da Empresa Veracel, sendo que como as áreas não são cercadas não foi possível precisar quantas propriedades estão incluídas e se são fomento ou de propriedade da empresa.

Na pesquisa cartorial detectamos que a maioria dos registros das fazendas foram feitos a partir da década de 80. Em pesquisa nos livros de registro do Prado (a partir do livro de 1954), Comarca responsável pelos registros da região de Corumbau até o povoado de Escondido, hoje Itamaraju, encontramos pouquíssimas referências de posses primárias na região. As referencias começam a aparecer a partir do final da década de 70.

O PA Corumbau foi criado em 1997 e está localizado no município de Prado, especificamente na área ocupada pelos Pataxó da TI Corumbauzinho. Inconformados com a instalação do PA em terras tradicionalmente ocupadas, os Pataxó que já reivindicavam a regularização da terra ocuparam a maior parte do PA em 1999 retirando aproximadamente 72 famílias já assentadas pelo INCRA. Com aproximadamente 1.800ha, o PA Cruz do Ouro se divide em 1.500ha na margem direita da BR-101, no sentido Bahia-Espírito Santo, e 300 ha na margem esquerda. E são esses 300ha que incidem na parte oeste da TI Barra Velha do Monte Pascoal, mais precisamente na Aldeia Trevo do Parque.

O PA Terra Nova está localizado nas proximidades da BR 101, no município de Porto Seguro - BA. Foi criado por volta de 1999, após o conflito entre assentados dos PAs Reunidas Corumbau e Três Irmãos e os índios das Aldeia Águas Belas e Corumbauzinho. Já o Assentamento Córrego da Barriguda está localizado no município de Itamaraju, BA, próximo a BR-101. Foi estabelecido por meio da aquisição do imóvel Reunidas São João pela Associação Córrego da Barriguda através do Programa Nacional de Crédito Fundiário "Cédula da Terra" do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Como podemos perceber os interesses econômicos na região são diversos e muito intensos. Os investimentos nas grandes fazendas, o fomento no plantio de eucalipto, a especulação imobiliária e o turismo, são alguns que podemos citar.

Porém, é necessário que no processo atual de regularização fundiária da terra tradicional Pataxó sejam levados em conta os direitos dos indígenas que sempre ocuparam de uma forma ou de outra toda área pleiteada, limites que correspondem ao mínimo do que podemos caracterizar e apresentar todos os argumentos como terra tradicional Pataxó.

7 - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

Como pode ser visto nos dados apresentado no presente relatório, na área proposta para delimitação (revisão) de limites da Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal, encontram-se recursos imprescindíveis para a reprodução física e cultural do Pataxó. Além de ser o retorno mínimo por uma dívida histórica com esse grupo étnico que teve seus direitos cerceados tanto pelos agentes do Estado quanto por agentes econômicos interessados em explorar o grande potencial da região: extrativismo, agricultura, pecuária ou turismo.

A proposta aqui descrita tem uma superfície de 52.748ha (cinqüenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito hectares) e um perímetro de 137km (cento e trinta e sete quilômetros), o qual apresenta em suas diferentes composições áreas de biomas diversos e imprescindíveis para a manutenção e integridade física e cultural da população Pataxó.

Seguindo a descrição de limites apresentada no relatório cartográfico, temos todos os principais pontos limítrofes fechados por limites naturais - como os rios Caraíva ao Norte e o rio Corumbau ao Sul; e o Oceano Atlântico a Leste - ou estradas: a BR-101 a Oeste. Tais limites são definidos a partir da trajetória histórica da ocupação da região, registrada tanto em documentos primários publicados ou não como na memória dos Pataxó ocupantes do Território de Barra Velha e referida nos seus relatos orais. Se iniciarmos a análise pelo ponto de confluência do Córrego do Guaxuma com a Rodovia BR-101, temos uma área de grande importância histórica para o grupo por ser este um local habitado tradicionalmente por várias famílias indígenas, como a do velho André, Fulôr, Duviges e tantas outras que tinham no rio Guaxuma sua principal fonte de subsistência.

Dando seqüência à descrição do caráter histórico dos pontos limítrofes, temos a nascente de um córrego sem denominação conhecida. Seguindo-o, alcançamos o Córrego do Benício ocupado de forma tradicional pelos Pataxó em diferentes momentos da história, tendo sido abandonado apenas a partir dos movimentos de ocupação por não indígenas na década de 80, após a construção da BR-101. Segue-se, então, do P-04 até o encontro com o rio Caraíva nas proximidades de um vilarejo conhecido como Limoeiro, onde vive uma família extensa (proveniente de Barra Velha), espalhada em pequenos núcleos familiares. Tal família (as dos Nascimento) sobrevive da agricultura familiar e da criação de pequenos animais. Essa também é uma região onde encontramos plantio de eucalipto (provavelmente fomento da VERACEL e BAHIASUL) ameaçando, por retirar do solo muita água, as poucas áreas de mata ciliar do rio Caraíva que ainda resistem. Do P-06 seguimos pelo limite norte das ocupações do Limoeiro, alcançamos o Rio Preto (P-12), local ocupado de forma permanente pelos Pataxó até o final da década de 70. A proposta abraça a solicitação dos Pataxó que apontam vários locais comprovadamente de ocupação indígena como o Porto da Palha, o Cabrinha, Pia Pinto e tantos outros que ainda permanecem na memória do grupo. Alcançar a margem do rio Preto também será importante para garantir a utilização das duas margens do rio Caraíva, que, na atualidade, está extremamente ameaçado pelo desmatamento para implantação de pastos em suas margens. Do P-13 seguimos pela margem do rio Caraíva até alcançar o povoado do mesmo nome permanecendo os limites já demarcados. A decisão de deixar Caraíva de fora da revisão de limites não foi assunto fácil de ser resolvido pelos Pataxó. Como descrito no corpo do presente relatório, o povoado de Caraíva sempre foi e continuará sendo ocupado pelos índios. Contudo, apesar de não ser uma decisão unânime, após diversas discussões, reuniões e assembléias internas, a maioria acredita ser melhor deixar o vilarejo de fora.

Ao leste temos como limite o Oceano Atlântico, seguindo em direção sul alcançaremos a foz do rio Corumbau. Atravessando o rio encontramos o limite urbano do povoado de Corumbau. A decisão aqui foi a de seguir em direção ao sul pelo limites do mangue até alcançar o P-16, deixando completamente fora a pequena área urbana do povoado de Corumbau e uma estreita faixa de terra que se estende até a estrada municipal que dá acesso a Itamaraju. Essa área equivale à divisa entre a faixa de terra e a área de mangue do rio Corumbau, que vem sendo seriamente impactado pelas construções irregulares ao longo da pequena estrada de terra que dá acesso a vila.

Corumbau, como foi apresentando nos capítulos anteriores do relatório, tem uma ocupação predominantemente de índios e "nativos" pescadores (muitos filhos de índios com negro ou branco). Não há como negar a ocupação permanente indígena. Contudo, da mesma forma que Caraíva, os índios tem outras propostas para a utilização da área.

Vale ressaltar que o limite sul da proposta da TI Barra Velha do Monte Pascoal, encontra-se no extremo norte da proposta da TI Cahy/Pequi (Comexatibá), atendendo, assim, a reivindicação de um território único para os Pataxó do Extremo Sul da Bahia.

O limite sul é entre o Xamprão e o local conhecido como Bunda da Nega, seguindo na direção oeste até alcançar o limite do Projeto de Assentamento do Reunidas Corumbau. Daí percorrendo pelo córrego Águas Vermelhas até alcançar o córrego Gibura, incorpora -se a área atualmente denominada como Craveiro, mas conhecida na memória do grupo como a localidade de "Caveira". Essa é uma área mítica para os Pataxó, pois, além ter sido uma região intensamente ocupada pelos indígenas nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, conforme referências históricas, foi um dos principais refúgios na diáspora de 1951. Seguindo para oeste, alcançamos o córrego Giburinha e acompanhando sua margem até alcançar uma de suas nascentes, incorpora-se integralmente a Terra Indígena Águas Belas e a aldeia de Corumbauzinho, conhecida pelos índios como Gameleira, outro local de refúgio na década de 1950. Do extremo sudoeste da TI Águas Belas seguindo uma das nascentes do córrego Giburinha até a seu encontro com o córrego do Palmares, inclui-se assim as principais nascentes do Palmares e do Palmeiras que abastecem o rio Corumbau. Daí segue-se pelo córrego Palmares a montante, até alcançar um córrego sem denominação formador do Palmares. Continuando na direção oeste, seguimos até interceptar uma estrada municipal (não asfaltada), de onde seguimos pelo pé da Serra do Gaturama, ponto limite do Decreto de 1943, da demarcação do PNMMP. Cabe ressaltar que esse limite respeita o divisor natural das bacias hidrográficas desta área, conforme podemos verificar na carta topográfica da região.

Ao chegarmos ao P-25 encontramos a BR-498, uma pequena estrada Federal de 14 km, que liga a BR-101 á entrada do PNMP. Deste ponto, seguimos em direção oeste até alcançarmos a divisa com o PA Santa Cruz do Ouro e daí, contorna-se a área até chegar a BR-101, o que fará com que seja englobada a aldeia Trevo do Parque e a área de 300ha. do PA que já está na posse dos Pataxó. Do limite da aldeia Trevo do Parque, seguimos em direção norte, por aproximadamente 21 km., até alcançarmos novamente a confluência do Córrego do Guaxuma com a BR-101 (P-01), incluindo a Aldeia Guaxuma e uma grande área de fomento de eucaliptos da empresa Veracel.

LEILA SILVIA BURGER SOTTO-MAIOR

Antropóloga-coordenadora Portaria nº 329/PRES/06

MEMORIAL DESCRITIVO

NORTE: Partindo do Ponto-01, de coordenadas geográficas 16º45'01,9"S e 39º 27'09,1"W. Gr, localizado na confluência do Córrego Guaxuma com a rodovia Br-101 segue-se pelo córrego, a jusante, até o Ponto-02 de coordenadas geográficas 16º45'27,9"S e 39º24'18,6"W.Gr, localizado na confluência do citado córrego com uma estrada, na Fazenda São Sebastião; segue-se por uma linha seca até o Ponto-03, de coordenadas geográficas 16º46'24,1"S e 39º23'48,7"W.Gr, localizado na nascente de um córrego sem denominação, na Fazenda Lembrança; segue-se por linha seca até o Ponto-04 de coordenadas geográficas 16º46'46,8"S e 39º23'17,2"W.Gr, localizado na nascente de um córrego sem denominação e formador do córrego Benicio; segue-se pelo referido córrego, a jusante, até o Ponto-05 de coordenadas geográficas 16º48'48,3"S e 39º19'07,3"W.Gr, localizado na confluência do córrego Benicio com o Rio Caraiva; segue-se pelo rio, a jusante até o Ponto-06 de coordenadas geográficas 16º49'49,0"S e 39º17'52,9"W.Gr, localizado na Localidade de Limoeiro; deste segue-se por linha seca até o Ponto-07 de coordenadas geográficas 16º49'44,4"S e 39º17'39,2"W.Gr, localizado na estrada municipal, localidade de Limoeiro; segue-se então por uma cerca de divisa, margeando um reflorestamento de eucaliptos até o Ponto-08 de coordenadas geográficas 16º49'26,9"S e 39º17'39,9"W.Gr, localizado na divisa de uma cerca e final do reflorestamento; segue-se então por uma linha seca até o Ponto-09 de coordenadas geográficas 16º49'08,2"S e 39º16'45,3"W.Gr, localizado na divisa de uma cerca e final do reflorestamento; segue-se então por uma estrada municipal até o Ponto-10 de coordenadas geográficas 16º49'36,5"S e 39º15'49,9"W.Gr, localizado na margem de uma estrada municipal; segue-se pela referida estrada o Ponto-11 de coordenadas geográficas 16º50'12,1"S e 39º15'02,7"W.Gr, localizado no cruzamento com uma estrada secundária; segue-se pela estrada secundária até o Ponto-12 de coordenadas geográficas 16º50'08,4"S e 39º14'44,6"W.Gr, localizado na nascente de um córrego sem denominação; segue-se pelo referido córrego até o Ponto-13 de coordenadas geográficas 16º49'34,9"S e 39º10'21,3"W.Gr, localizado na confluência do córrego com o Rio Caraiva; segue-se pelo Rio Caraiva até o Ponto-14, de coordenadas geográficas 16º48'35,5"S e 39º09'09,2"W.Gr.; margem do Rio Caraiva, segue por uma linha seca, atravessando o referido rio até o Ponto-14A, de coordenadas geográficas 16º48'35,5"S e 39º09'06,2"WGr.; localizado na outra margem do Rio Caraiva e localidade de Caraíva, seguindo por linha seca até o Marco 01, marco de cimento, de coordenadas geográficas 16º48'35,1"S e 39º08'43,4"W.Gr.; implantado próximo à praia na localidade de Caraiva, margens do Oceano Atlântico; LESTE: do ponto anteriormente descrito, segue-se pela linha da praia até o Ponto 15, de coordenadas geográficas 16º53'33,1"S e 39º07'03,2"W.Gr.; localizado na margem e foz do Rio Corumbau, segue por uma linha seca, atravessando o referido rio até o Ponto-15A, de coordenadas geográficas 16º53'44,1"S e 39º06'56,1"W.Gr.; localizado na outra margem do Rio Corumbau e localidade de Corumbau, segue por uma linha seca até o Ponto 16 de coordenadas geográficas 16º54'04,8"S e 39º07'18,4"W.Gr, localizado nos limites da área urbana da referida localidade , segue-se por linha seca até o Ponto 17 de coordenadas geográficas 16º54'36,6"S e 39º07'44,6"W.Gr, segue-se por linha seca até o Ponto 18 de coordenadas geográficas 16º54'54,3"S e 39º07'58,2"W.Gr, localizado na localidade de Brasília; SUL: do ponto anteriormente descrito, segue-se pela estrada municipal até o Ponto 19 de coordenadas geográficas 16º56'09,6"S e 39º09'06,4"W.Gr, localizado em um cruzamento de estradas, segue-se a direita pela estrada municipal até o Ponto 20 de coordenadas geográficas 16º56'16,5"S e 39º10'26,5"W.Gr, localizado no canto de uma cerca e limitando com o Projeto de Assentamento Reunidas Corumbau (INCRA); segue-se pela cerca até o Ponto 21 de coordenadas geográficas 16º56'01,0"S e 39º10'37,7"W.Gr, localizado na margem do córrego Giburão; deste segue-se pelo referido córrego, a montante, até Marco M-06, de coordenadas geográficas 16º56'05,1430'' S e 39º14'46,8494'' W.Gr., localizado na confluência dos Rios Giburão e Giburinha; confrontando com a Terra Indígena Águas Belas, segue por uma linha seca até o Marco M-05, de coordenadas geográficas 16º55'31,1458'' S e 39º14'31,3212'' W.Gr., localizado na margem esquerda do Córrego Água Vermelha, confrontando com a Terra Indígena Águas Belas; segue-se pelo referido córrego, a montante até o Marco M-04, de coordenadas geográficas 16º54'35,0239" S e 39º16'39,3101" W.Gr., localizado na margem esquerda do Córrego Água Vermelha; segue-se por uma linha seca até o marco M-03, de coordenadas geográficas 16º54'14,9206" S e 39º17'22,4901" W.Gr., localizado ao lado da cerca de arame, segue-se ainda confrontando com a Terra Indígena Águas Belas; segue-se por uma linha seca até o Marco M-02 de coordenadas geográficas 16º54'27,5063" S e 39º17'30,4957" W.Gr., localizado na margem esquerda do Rio Giburão e confrontando com a Terra Indígena Águas Belas; segue-se pela margem esquerda do rio, a montante, até o Marco M-01 de coordenadas geográficas 16º54'20,1758" S e 39º18'18,4245" W.Gr., localizado na margem esquerda do citado rio; segue-se por uma linha seca até o Marco M-07, de coordenadas geográficas 16º55'12,2849'' S e 39º18'35,0417'' W.Gr., localizado na margem esquerda do Rio Giburinha; segue-se pelo citado rio, a montante, até o Ponto 22, de coordenadas geográficas 16º56'07,0'' S e 39º20'14,3'' W.Gr., localizado na nascente de um córrego formador do Rio Giburinha; segue-se por uma linha seca, acompanhando a cerca antiga ainda existente, até o Ponto 23, de coordenadas geográficas 16º56'25,4'' S e 39º20'18,3'' W.Gr., localizado na margem do Rio Palmares; deste segue-se pelo mencionado rio, a montante, até o Ponto 24, de coordenadas geográficas 16º56'14,4'' S e 39º24'35,8'' W.Gr., localizado no cruzamento do Rio Palmares com uma estrada; segue-se então pela estrada até o até o Ponto 25, de coordenadas geográficas 16º56'39,6'' S e 39º24'53,4'' W.Gr., localizado na confluência da estrada com outro córrego; segue-se pelo córrego, a montante, até o Ponto 26, de coordenadas geográficas 16º56'48,8'' S e 39º25'31,5'' W.Gr., localizado no cruzamento do córrego com outra estrada; segue-se então pela estrada até o Ponto 27, de coordenadas geográficas 16º55'32,3'' S e 39º27'30,5'' W.Gr., localizado no cruzamento entre as estradas; segue-se então pela estrada até o Ponto 28, de coordenadas geográficas 16º54'13,1'' S e 39º28'31,9'' W.Gr., localizado no cruzamento entre estradas; segue-se então pela estrada principal até o Ponto 29, de coordenadas geográficas 16º54'42,6'' S e 39º30'37,9'' W.Gr., localizado na margem da estrada; segue-se então por uma linha seca até o Ponto 30, de coordenadas geográficas 16º55'14,2'' S e 39º30'28,4'' W.Gr.; segue-se por uma linha seca até o Ponto 31 de coordenadas geográficas 16º55'27,8'' S e 39º30'30,4'' W.Gr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 32 de coordenadas geográficas 16º55'38,4'' S e 39º30'37,5'' W.Gr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 33 de coordenadas geográficas 16º55'29,9'' S e 39º30'39,6'' W.Gr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 34 de coordenadas geográficas 16º55'12,1'' S e 39º31'13,0'' W.Gr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 35 de coordenadas geográficas 16º54'40,3'' S e 39º31'19,2'' W.Gr., localizado na Aldeia do Trevo e cruzamento com rodovia, a BR-101; OESTE: do ponto anteriormente descrito; segue-se pelo limite da faixa de domínio da rodovia, Br-101, até o Ponto 01, inicial da descrição deste perímetro. OBS: 1) Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SE.24-V-B-VI (MI-2316) denominada de Monte Pascoal e SE.24-V-B-V (MI-2315) denominada de Guaratinga, ambas na escala 1:100.000. 2) As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69.