O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6 de dezembro de 2024, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 31, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AJUSTE SINIEF Nº 34, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024