O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 340ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de novembro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 196, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 197, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA