1.1. O Secretário de Estado da Cultura do Amapá, no uso de suas atribuições legais toma público aos interessados - pessoas físicas ou jurídicas, o presente EDITAL com o objetivo de seleção de apresentações artístico-culturais nas áreas de Música, Teatro, e Hip Hop e Dança produzidas no Estado do Amapá e que pretendam ocupar, no ano de 2011, espaço de divulgação no âmbito da 48ª Expofeira, a ser realizada na capital - Macapá.

1.2. A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá remunerará, através de cachês artísticos as atividades culturais programadas para a 48ª Expofeira do Amapá, bem como planejará o uso dos espaços disponíveis no Parque de Exposições da Fazendinha, Distrito de Macapá.

2.1. inserir atividades artístico-culturais no contexto da 48ª Expofeira do Amapá.

2.2. democratizar, de forma transparente, o apoio da SECULT-AP ao processo de desenvolvimento da cultura e de fomento à economia da cultura produzida no Estado do Amapá;

2.3. estimular a participação de grupos artísticos emergentes, amadores, comunitários, estudantis, universitários, tradicionais, criadores, produtores e protagonistas do cenário cultural do Amapá;

3.1. Poderão se inscrever pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes ou com sede no Estado do Amapá há no mínimo 1 (um) ano, e que desenvolvam atividades artístico-culturais neste Estado, doravante designados PROPONENTES.

4.1. As propostas selecionadas serão desenvolvidas nos palcos e ambientes previamente determinados que compõem o espaço do Parque de Exposições da Fazendinha, Distrito de Macapá no período compreendido entre 30 de setembro e 09 de outubro de 2011, e seguirão o seguinte cronograma:

4.1.2. O PROPONENTE SELECIONADO não poderá solicitar datas, sendo a concessão das mesmas uma prerrogativa da SECULT-AP após a avaliação das propostas.

4.1.3. Cada proponente com proposta selecionada terá direito à, no máximo, 01 data no período de realização da 48ª Expofeira do Amapá.

4.2. Os PROPONENTES obrigam-se a respeitar as normas e regulamentos que regem a forma e o regime de cessão de espaços para apresentação artístico-cultural na 48ª Expofeira do Amapá.

5.1. Os proponentes poderão se inscrever para as apresentações de atividades artísticas, nas seguintes modalidades:

(A) Música;

(B) Teatro Adulto;

(C) Teatro Infantil;

(D) Dança;

(E) Hip Hop;

(F) Novos Talentos*

* Categoria destinada a apresentações de teatro adulto, infantil, música, dança e Hip Hop cuja atividade esteja sendo realizada pela primeira vez por artistas individuais iniciantes ou grupos de artistas iniciantes, a título de estréia no mercado.

4.3. As datas concedidas estarão sujeitas a alterações, mediante prévio aviso, por motivos que impeçam a realização do evento no período previsto, bem como no caso de realização de obras ou ocorrência de outros fatos que, a critério da SECULT-AP ou do Governo do Estado do Amapá, impossibilitem o uso do espaço objeto da cessão, com o que anuem, desde o ato de inscrição, os PROPONENTES.

6.1. As inscrições serão efetuadas na Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural da SECULT-AP - ou pelo correio - no caso de artistas e/ou coletivo de artistas residentes em qualquer município do estado do Amapá, excetuando-se Macapá e Santana, no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2011 de quarta a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h, através da entrega dos documentos de identificação que estão elencados (Anexo I), da ficha de inscrição (Anexo II), da proposta (Anexo III), dos comprovantes de produção artística (Anexo IV), comprovantes do tempo de atuação no cenário artístico-cultural (Anexo V) e Declaração de Cessão dos Direitos de imagem, som e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá (Anexo VI).

6.1.1. As inscrições de apresentações culturais de artistas ou coletivo de artistas residentes em Macapá e Santana deverão ser realizadas obrigatoriamente na Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural da SECULT-AP.

6.1.2. As inscrições de apresentações culturais de artistas ou coletivo de artistas residentes nos demais municípios do Amapá (excetuando-se Macapá e Santana) também poderão ser realizadas pelo correio, mediante envio de todos os quesitos elencados no item 6.1. e será considerada a data de carimbo de postagem, que deverá estar dentro do período de inscrições;

6.1.3. As inscrições para a modalidade "(G) Novos Talentos", não precisarão contemplar os quesitos: comprovantes de produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural (Anexo IV)

6.2. Todas as inscrições deverão ser entregues ou enviadas de maneira completa e - no caso do subitem 6.1.2 - em envelope lacrado, contendo na parte externa os seguintes dados de identificação:

- nome do proponente

- título da proposta

- modalidade

6.2.1. Os documentos que compõem a inscrição completa para as modalidades: (A) Música; (B) Teatro Adulto; (C) Teatro Infanto-juvenil; (D) Dança; (E) Hip Hop são:

- Documentação de Identificação, conforme estabelecida no Anexo I, que especifica as necessidades para artista individual ou coletivo de artistas.

- Ficha de Inscrição (Anexo II)

- Proposta (Anexo III)

- Comprovante de Produção Artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural (Anexo IV)

- Declaração de cessão dos direitos de imagem e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá (Anexo V),

- Dados de Conta Corrente do Proponente (Anexo VI)

6.2.2. Os documentos que compõem a inscrição completa para a modalidade "(G) Novos Talentos", são:

- Documentação de Identificação (Anexo I)

- Ficha de Inscrição (Anexo II)

- Proposta (Anexo III)

- Declaração de cessão dos direitos de imagem e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá (Anexo V)

- Dados de Conta Corrente do Proponente (Anexo VI)

6.3. As propostas que contarem com a participação de artistas infanto-juvenis (menores de 18 anos), obrigatoriamente deverão contemplar a Declaração presente no Anexo V, específica para esta faixa etária, assinada por um responsável legal de cada criança e ou adolescente.

6.4. As inscrições que não contemplarem todos os quesitos serão eliminadas.

6.5. Os envelopes contendo as inscrições e documentos descritos nos subitens 6.2.1 e 6.2.2 serão abertos e conferidos pelos avaliadores.

6.6. Os documentos necessários à inscrição poderão ser impressos diretamente do site do Governo do Estado do Amapá, no seguinte endereço eletrônico: http://www.amapa.gov.br/

6.7. Todas as inscrições para o presente edital serão gratuitas.

7.1. Serão formadas 4 (quatro) Comissões para Avaliação de Propostas:

- Comissão de Avaliação para Propostas de Teatro (Adulto e Infanto-juvenil).

- Comissão de Avaliação para Propostas de Shows Musicais

- Comissão de Avaliação para Propostas de Espetáculos de Dança

- Comissão de Avaliação para Propostas de Hip Hop

- Comissão de Avaliação para Propostas de Novos Talentos

7.2. A Avaliação das propostas acontecerá de 05 a 10 de setembro de 2011.

7.2. Cada Comissão será composta de 3 (três) membros - um pertencente ao quadro da SECULT-AP e 2 (dois) pertencentes ao segmento artístico avaliado, este último sendo convidado pela própria Secretaria de Estado da Cultura - AP.

7.3. Os membros das Comissões de Avaliação ficarão impedidos de avaliar propostas que foram inscritas por si mesmos, tanto como artista individual quanto como coletivo de artistas, sendo substituído, neste caso por um funcionário da SECULT-AP.

8.1. As comissões tomarão como critérios avaliativos para a aprovação ou não de propostas, conforme ficha avaliativa: (ANEXO VII)

- Tempo de Produção Cultural no contexto do segmento artístico afim.

- Quantidade e qualidade de material produzido e executado, mediante comprovação.

- Inscrição realizada no Projeto Identidade Cultural, da SECULT-AP.

- Cumprimento dos quesitos especificados no item 6 e seus subitens.

- Clareza e coerência

- Criatividade: a maneira como a arte e cultura são expressas

- Originalidade

- Abrangência cultural e social;

- Adequação da proposta ao espaço disponível;

8.2. Os insumos comprobatórios para avaliação das comissões estão descritos no Anexo VII, diferenciando-se de acordo com a natureza da modalidade de inscrição.

8.3. As Comissões de Seleção poderão solicitar aos candidatos imagens e gravações audiovisuais das propostas, se julgarem necessário;

8.4. As Comissões de Seleção, a seu critério, poderão convocar o proponente, em data e horário específico, para prestar esclarecimentos sobre a proposta inscrita.

8.5. As Comissões de Seleção, após avaliação das propostas inscritas, apresentará relatório escrito apontando as propostas selecionadas e as datas concedidas;

8.7. A Comissão de Seleção apontará as propostas suplentes que poderão ser contempladas mediante a desistência de alguma proposta selecionada;

8.8. O resultado das propostas selecionadas e das propostas suplentes será tornado público através da página eletrônica do Governo do Estado do Amapá.

9.1. Os grupos tradicionais de marabaixo, batuque, zimba e sahiré provenientes de comunidades quilombolas não precisarão fazer inscrição para participar da programação cultural da 48ª Expofeira.

9.2. Os grupos tradicionais de marabaixo, batuque zimba e sahiré provenientes de comunidades quilombolas serão convidados a se apresentarem na 48ª Expofeira pelo Núcleo Técnico de Ação Cultural, da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural - SECULT/AP

9.3. Os grupos de marabaixo, batuque zimba e sahiré que não estão ligados à comunidades quilombolas deverão concorrer neste edital dentro dos padrões normais, vinculados à modalidade "(D) Dança".

10.1. Os artistas com mais de trinta anos de carreira no estado do Amapá não precisarão fazer inscrição para participar da programação cultural da 48ª Expofeira.

10.2. Os artistas com mais de trinta anos de carreira no estado do Amapá serão convidados a se apresentarem na 48ª Expofeira pelo Núcleo Técnico de Ação Cultural, da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural - SECULT/AP

11.1. As shows musicais terão duração de 1 (uma) hora.

11.2. Os espetáculos de Teatro terão tempo de duração de, no mínimo 20 (vinte) minutos e no máximo 30 (trinta) minutos.

11.3. Os espetáculos de dança terão tempo de duração de no mínimo 15 (quinze) minutos e no máximo 20 (vinte) minutos.

11.4. As apresentações de Hip Hop terão duração de, no mínimo 20 (vinte) minutos e no máximo 30 (trinta) minutos.

11.5. Os novos talentos terão tempos de apresentação estabelecidos pela Comissão de Avaliação da referida modalidade, em consonância com a natureza da proposta.

12.1. Os cachês artísticos serão definidos pela Secretaria de Estado da Cultura/AP, conforme modalidade da programação cultural, tempo de apresentação e, principalmente, comprovação de dados da carreira que evidenciem sua consolidação através de qualidade e representatividade.

12.2. Os valores dos cachês artísticos serão efetuados conforme planilha anexa.

12.3. Dos cachês artísticos serão descontados o percentual referente ao pagamento de notas de prestação de serviço, por entidades conveniadas ou contratadas pela SECULT-AP

12.4. Os pagamentos serão realizados 30 dias após o término do evento.

13.1. Os proponentes contemplados terão prazo estabelecido após a divulgação dos resultados para a assinatura do Termo de Compromisso de ocupação do espaço e apresentação.

13.2. O prazo para a assinatura do Termo de Compromisso mencionado no subitem será de 14.09.2011 à 21.09.2011.

13.3. O não cumprimento do prazo para assinatura do Termo de Compromisso, estabelecido neste Edital, caracterizará a desistência do proponente, ficando o desistente impedido de apresentar-se na 48ª Expofeira do Amapá, sendo, então convocada a proposta que obtiver a próxima colocação.

13.3. Em caso de desistência da ocupação de espaço e apresentação após a assinatura do Termo de Compromisso, sem justa causa e comprovação da mesma, o desistente ficará impedido de concorrer ao próximo edital expedido pela SECULT-AP.

13.3.1. Os candidatos que forem chamados a substituir as propostas desistentes terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para assinar o Termo de Compromisso.

13.5. Serão disponibilizados 5 palcos para apresentações artístico-culturais regionais selecionadas por este edital.

13.5.1. Um dos cinco palcos mencionados no subitem 13.5 será exclusivamente para apresentações de Hip Hop, Dança e Teatro.

13.6. Será disponibilizado suporte técnico de palco, som e iluminação aos selecionados.

13.7. As apresentações terão tolerância máxima de 10 minutos de atraso, devendo então iniciar com qualquer público.

13.8. Em caso de necessidade, horários para montagem de cenários, e afinação de luz deverá ser previamente agendado;

13.9. Os artistas responsáveis pela primeira apresentação de Show Musical em cada palco deverão estar presentes no local especificado com 30 minutos de antecedência para realização da passagem de som.

13.10. Apresentações que envolvam crianças e/ou adolescentes serão programadas para horários situados entre 18h e 21h.

13.11. A programação artístico-cultural do palco - que comportará as atrações nacionais - não é objeto deste edital, ficando a cargo da SECULT - AP.

13.12. A programação artístico-cultural regional do palco paralelo ao palco principal, também é objeto deste edital e só será efetuada nos dias em que estão previstas as atrações nacionais, excetuando-se o dia de realização do rodeio.

14.1. O proponente selecionado compromete-se a:

a) cumprir integralmente a proposta aprovada;

c) assinar o termo de compromisso de apresentação e ocupação de espaço e cumpri-lo, apresentando-se no local e hora prevista.

d) cumprir as determinações deste edital.

e) em caso de desistência com justa causa e comprovação da mesma o proponente deverá comunicar, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, o cancelamento da data agendada, de maneira a viabilizar o convite para o candidato que obteve a próxima colocação.

15.1. O ato de inscrição implica, por parte dos interessados, na aceitação e sujeição às regras do presente Edital;

15.2. O prazo para interposição de recursos consiste no período de 03 (três) dias após a data da publicação das propostas selecionadas, conforme consta no item 4.1.

15.3. Aos membros das Comissões de Avaliação de propostas serão fornecidos certificados;

15.4. Caso o número de propostas inscritas e/ou aprovadas neste edital seja insuficiente para a constituição da programação cultural da 48ª Expofeira do Amapá, a Secretaria de Estado da Cultura - AP, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural e do Núcleo Técnico de Ação Cultural se reserva o direito de convidar artistas individuais e coletivos de artistas para se apresentarem, diante de prévia deliberação interna.

15.5. Os casos omissos serão deliberados pela Secretaria de Estado da Cultura - AP;

15.6. O presente Edital ficará à disposição dos interessados na página eletrônica do Governo do Estado do Amapá: http://www.amapa.gov.br/

Macapá/AP, 10 de agosto de 2011.

JOSÉ MIGUEL DE SOUZA CYRILLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA - AP

ANEXOS

ANEXO I

Documentação de Identificação para artista individual e Coletivo de artistas

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO III

PROPOSTA

ANEXO IV

Comprovantes de Produção Artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural (Exceto para a modalidade "(G) Novos Talentos")

ANEXO V

Declaração de cessão dos direitos de imagem e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá

ANEXO VI

Dados de Conta Corrente do Proponente

ANEXO VII

Ficha Avaliativa a ser utilizada pelas Comissões

Artistas Individuais:

(v) Fotocópia da Carteira de Identidade

(v) Fotocópia do CPF

(v) Comprovante de Residência

Coletivo de Artistas:

(v) Fotocópia da Carteira de Identidade de todos os artistas

(v) Fotocópia do CPF de todos os artistas

(v) Comprovante de Residência de todos os artistas.

a) IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

a.1) PESSOA JURÍDICA

1. Nome da instituição

2. CNPJ

3. Endereço

4. Cidade

5. Telefone

6. E-mail

7. Nome do dirigente da instituição

8. Nome da responsável pelo projeto

9. CPF do responsável pelo projeto

a.2) PESSOA FÍSICA

1. Nome/Nomes (em caso de coletivo de Artistas, inclusive bandas)

2. CPF/CPFs (em caso de coletivo de Artistas, inclusive bandas)

3. Endereço/Endereços (em caso de coletivo de Artistas, inclusive bandas)

4. Telefone para contato/Telefones para contatos (em caso de coletivo de Artistas, inclusive bandas)

6. E-mail/Emails (em caso de coletivo de Artistas, inclusive bandas)

b) BREVE CURRÍCULO DO ARTISTA/DOS ARTISTAS (em caso de coletivo de artistas, inclusive bandas)

c) INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO

c.1) TEATRO

1. Título

2. Público alvo

3. Sinopse

4. Cópia do texto e/ou roteiro

5. Concepção do espetáculo: informações sobre cenários, figurinos, maquiagem, trilha sonora e outros recursos;

6. Ficha Técnica

7. Breve currículo do diretor/diretor de arte

8. Outras informações que a candidato julgar necessárias

c.2) DANÇA

1. Título

2. Público alvo

3. Sinopse

4. Concepção do espetáculo descrevendo cenário, figurinos, iluminação, sonoplastia, aspectos relevantes da coreografia;

5. Ficha Técnica

6. Breve currículo do diretor/diretor de arte/Coreógrafo

7. Outras informações que o candidato julgar necessárias

c.3) MÚSICA

1. Título

2. Público alvo

3. Concepção do espetáculo;

4. Repertório

5. Ficha Técnica

6. Breve currículo do intérprete, ou, em caso de bandas de todos os componentes da mesma.

7. Outras informações que o candidato julgar necessárias

c.4) HIP HOP

1. Título

2. Público alvo

3. Sinopse

4. Concepção do espetáculo descrevendo a articulação da letra com a dança e os aspectos relevantes da coreografia;

5. Ficha Técnica

6. Breve currículo dos happers

7. Outras informações que o candidato julgar necessárias

c.5) NOVOS TALENTOS

1. Título

2. Público alvo

3. Concepção do espetáculo;

4. Repertório

5. Ficha Técnica

6. Breve currículo do intérprete, ou, em caso de bandas de todos os componentes da mesma.

7. Outras informações que o candidato julgar necessárias

(A) Música;

- Produção de áudio (CDs)

- Produção áudio visual (DVDs),

- Fotografias das apresentações de lançamentos dos materiais anteriormente citados

- Fotografias de apresentações em casas de shows dentro ou fora do Estado;

- Materiais de jornais impressos, televisivos e radiofônicos, comprovados por meio de recortes, fotografias, e/ou mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Materiais impressos para divulgação de apresentações.

- Outros materiais que o candidato julgar pertinentes para a comprovação de sua produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural

(B) Teatro Adulto;

- Gravação áudio visual de espetáculos em mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Fotografias de espetáculos realizados dentro ou fora do Estado;

- Materiais de jornais impressos, televisivos e radiofônicos, comprovados por meio de recortes, fotografias, e/ou mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Materiais impressos para divulgação de apresentações

- Outros materiais que o candidato julgar pertinentes para a comprovação de sua produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural

(C) Teatro Infanto-juvenil;

- Gravação áudio visual de espetáculos em mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Fotografias de espetáculos realizados dentro ou fora do Estado;

- Materiais de jornais impressos, televisivos e radiofônicos, comprovados por meio de recortes, fotografias, e/ou mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Materiais impressos para divulgação de espetáculos

- Outros materiais que o candidato julgar pertinentes para a comprovação de sua produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural

(D) Dança;

- Gravação áudio visual de apresentações em mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Fotografias de apresentações realizadas dentro ou fora do Estado;

- Materiais de jornais impressos, televisivos e radiofônicos, comprovados por meio de recortes, fotografias, e/ou mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Materiais impressos para divulgação de apresentações

- Outros materiais que o candidato julgar pertinentes para a comprovação de sua produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural

(E) Hip Hop;

- Gravação áudio visual de apresentações em mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Fotografias de apresentações realizadas dentro ou fora do Estado;

- Materiais de jornais impressos, televisivos e radiofônicos, comprovados por meio de recortes, fotografias, e/ou mídias que sejam de fácil leitura para aparelho de DVD e/ou computador.

- Materiais impressos para divulgação de apresentações

- Outros materiais que o candidato julgar pertinentes para a comprovação de sua produção artística e tempo de atuação no cenário artístico-cultural

Declaração de cessão dos direitos de imagem e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá para maiores de 18 anos

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM, SOM E VOZ

Na qualidade de proponente de apresentação cultural para a 48ª Expofeira do Amapá, cuja programação está a cargo da Secretaria de Estado da Cultura - AP, sendo viabilizada pelo Edital 001/2011 - SECULT/AP, declaro/declaramos, para os devidos fins que tenho/temos conhecimento e concordo/concordamos de forma integral e incondicional com a cessão de vídeos e áudios gravados com as imagens, som e voz da apresentação a ser realizada no contexto do referido evento sem qualquer limitação ou finalidade definida, podendo ser utilizados de forma total ou parcial, a exclusivo critério do Governo do Estado do Amapá e suas Secretarias, sem qualquer pagamento de cachê, recompensa ou indenização, seja a que título for.

O presente termo é firmado em caráter irrevogável e irretratável.

Macapá/AP, ___ de ___________ de 2011.

Assinatura do responsável pela proposta/inscrição e dos artistas envolvidos (quando for o caso)

Nome completo do responsável pela proposta/inscrição:

Endereço:

CPF:

RG:

Telefone:

Celular:

E-mail:

Declaração de cessão dos direitos de imagem e áudio das apresentações para a SECULT-AP e Governo do Estado do Amapá para menores de 18 anos

Na qualidade de responsável pelo(a) menor _________________________ declaro, para os devidos fins de direito, que concordo de forma integral e incondicional com sua participação artística na 48ª Expofeira do Amapá cuja programação está a cargo da Secretaria de Estado da Cultura/AP, sendo viabilizada pelo Edital 001/2011 - SECULT/AP, assim como e concordo de forma integral e incondicional com a cessão de vídeos e áudios gravados com as imagens, som e voz da apresentação a ser realizada no contexto do referido evento sem qualquer limitação ou finalidade definida; podendo ser utilizados de forma total ou parcial, a exclusivo critério do Governo do Estado do Amapá e suas Secretarias, sem qualquer pagamento de cachê, recompensa ou indenização, seja a que título for.

O presente termo é firmado em caráter irrevogável e irretratável.

Macapá/AP, ___ de ____________ de 2011.

Ciente e de acordo:

______________________________

Assinatura do menor

Assinatura do Representante Legal do Menor

Nome completo:

Nome completo:

Endereço:

Endereço:

Idade: CPF:

Telefone: Celular:

*Anexar cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento do menor e cópia da carteira de identidade do responsável legal.

DADOS DE CONTA CORRENTE DO PROPONENTE:

*ANEXAR FOTOCÓPIA DA FRENTE DO CARTÃO BANCÁRIO