Instrução de Serviço SGAF nº 1 de 19/04/2011
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 26 abr 2011
Altera a Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que especifica e dá outras providências.
O Superintendente da Receita, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 726/2005-GSF, de 21 de junho de 2005, resolve baixar a seguinte
Instrução de Serviço:
Art. 1º O Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, de 23 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I
CÓDIGOS DAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO
| 3. UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO FIXAS | CÓDIGO | ||
| 3.1. | Posto Fiscal Aeroporto | 2880 | |
| 3.2. | Posto Fiscal Aragarças | 0496 | |
| 3.3. | Posto Fiscal Baliza | 0497 | |
| 3.4. | Posto Fiscal Chapadão do Céu | 2744 | |
| 3.5. | Posto Fiscal Correios | 2878 | |
| 3.6. | Posto Fiscal Furnas | 0327 | |
| 3.7. | Posto Fiscal JK | 0329 | |
| 3.8. | Posto Fiscal JK - Saída | 3117 | |
| 3.9. | Posto Fiscal Porto Seco (EADI-Anápolis) | 2898 | |
| 3.10. | Posto Fiscal Rio do Peixe | 2982 | |
| 3.11. | Posto Fiscal São Simão | 0365 | |
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de abril de 2011.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente da Receita