Instrução de Serviço SGT nº 1 de 21/07/2011
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 ago 2011
Altera o anexo I da Instrução de serviço nº 4, de 01 de março de 2009, que regulamenta o atendimento das empresas de transportes.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 10 do Regimento Interno da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 432, de 28 de abril de 1997.
Instrução de Serviço
Art. 1º O Anexo I da Instrução de Serviço nº 4, de 01 de março de 2009, passa a vigorar, respectivamente, na conformidade do anexo único desta Instrução de Serviço.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2011.
MARCELIO RODRIGUES LIMA
Superintendente de Gestão Tributária
ANEXO I - À INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SGT Nº: 1/20111) TRANSPORTADORAS COM ATENDIMENTO NO DESTINO
ARAGUAÍNA | GURUPI | PALMAS | PARAÍSO |
ATUAL CARGAS | ATUAL CARGAS | ATUAL CARGAS | TOCANTINS LOGISTICA |
TRANSPORTO | EXPRESSO ARAÇATUBA | EXPRESSO ARAÇATUBA | TRANSPORTES ATLAS |
EXPRESSO ARAÇATUBA | TRANSPORTO | TRANSPORTO | ATUAL CARGAS |
TOCANTINS TRANSPORTES | TOCANTINS TRANSPORTES | BRASPRESS | |
| | EXPRESSO BRILHANTE | |
| | TRANSPORTADORA RAMOS | |
| | MIRA OTM TRANSPORTES | |