Instrução Normativa SAT nº 1 de 31/01/1996
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 31 jan 1996
Republica o Anexo I à Instrução Normativa/SAT nº 004/93.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Fica republicado, com alterações, o Anexo I à Instrução Normativa/SAT nº 004, de 06 de outubro de 1993.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de janeiro de 1996.
VICTOR ARMANDO DOS SANTOS E SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I - DA IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA E CÓDIGO DAS OPERAÇÕES(Instrução Normativa nº 004/93, art. 11, inc. I)
(ref. preenchimento campo 07)
| CÓDIGO | NATUREZA |
| 15 | SAÍDA TRIBUTADA INTERNA - TERRA VIVA |
| 16 | SAÍDA TRIBUTADA INTERNA-FRONTEIRAS DO FUTURO |
| 19 | SAÍDA TRIBUTADA INTERNA |
| 25 | SAÍDA TRIBUTADA INTERESTADUAL-TERRA VIVA |
| 26 | SAÍDA TRIBUTADA INTERESTADUAL-FRONTEIRAS DO FUTURO |
| 27 | SAÍDA TRIBUTADA INTERESTADUAL |
| 35 | SAÍDA COM DIFERIMENTO |
| 43 | SAÍDA COM SUSPENSÃO |
| 51 | SAÍDA INTERNA COM ISENÇÃO |
| 60 | SAÍDA INTERESTADUAL COM ISENÇÃO |
| 78 | SAÍDA EXTERIOR COM ISENÇÃO |
| 86 | SIMPLES REMESSA |
| 87 | REMESSA PARA LEILÃO |
| 88 | RETORNO SIMBÓLICO DE LEILÃO |
| 89 | RETORNO DE GADO REMETIDO A LEILÃO |
| 90 | IMPORTAÇÃO INTERNA |
| 91 | IMPORTAÇÃO EXTERNA |
| 94 | SAÍDA EXTERIOR TRIBUTADA |
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA