Instrução Normativa CGAT nº 1 de 06/02/1996

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 15 fev 1996

O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a revogação das Portarias 095/92 e 112/92 - SEFAZ, respectivamente de 06/11/92 e 18/12/92;

CONSIDERANDO ainda o disposto na Instrução Normativa nº 007/CGAT/95,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na relação constante da Instrução Normativa nº 007/CGAT/95, o contribuinte abaixo relacionamento:

CONTRIBUINTE INSC.ESTADUAL

IMAVEL IND. DE MADEIRAS VERA LTDA. 13.106.760-5

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário

CUMPRE-SE.

Coordenadoria Geral de Administração Tributária, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 1996.

CARLOS ROBERTO DA COSTA

Coordenador Geral de Administração Tributária