Instrução Normativa CGAT nº 1 de 06/02/1996
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 15 fev 1996
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a revogação das Portarias 095/92 e 112/92 - SEFAZ, respectivamente de 06/11/92 e 18/12/92;
CONSIDERANDO ainda o disposto na Instrução Normativa nº 007/CGAT/95,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na relação constante da Instrução Normativa nº 007/CGAT/95, o contribuinte abaixo relacionamento:
CONTRIBUINTE INSC.ESTADUAL
IMAVEL IND. DE MADEIRAS VERA LTDA. 13.106.760-5
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário
CUMPRE-SE.
Coordenadoria Geral de Administração Tributária, em Cuiabá, 06 de fevereiro de 1996.
CARLOS ROBERTO DA COSTA
Coordenador Geral de Administração Tributária