Instrução Normativa DIVS nº 1 DE 01/03/2013

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 27 ago 2013

ERRATA

A Diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA da Instrução Normativa nº 001/DIVS/2013, publicada no DOE. - SC nº 19.644 de 22.08.2013, na forma seguinte:

1. Onde se lê:

“Art. 8º Esta norma entra em vigor dentro de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação”,

Leia-se:

“Art. 8º Esta norma entra em vigor a partir do dia 22 de Agosto de 2013".

2. Os demais itens da referida Instrução Normativa permanecem inalterados.

Florianópolis, 27 de Agosto de 2013.

Raquel Ribeiro Bittencourt

Diretoria de Vigilância Sanitária