Instrução Normativa DRP nº 10 de 13/03/2003
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 14 mar 2003
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:
ARROZ | R$ |
Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
Tipo 1 | |
Preço por saco de 60 kg | 59,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 30,00 |
Tipo 2 | |
Preço por saco de 60 kg | 54,30 |
Preço por fardo de 30 kg | 28,00 |
Tipo 3 | |
Preço por saco de 60 kg | 52,30 |
Preço por fardo de 30 kg | 27,00 |
Tipo 4 | |
Preço por saco de 60 kg | 49,70 |
Preço por fardo de 30 kg | 25,70 |
Tipo 5 | |
Preço por saco de 60 kg | 44,50 |
Preço por fardo de 30 kg | 23,10 |
Arroz em casca | |
Tipo 1 | |
Preço por saco de 50 kg | 30,00 |
Demais Tipos | |
Preço por saco de 50 kg | 28,60 |
Arroz abaixo do padrão | |
Preço por saco de 60 kg | 31,80 |
Preço por fardo de 30 kg | 17,40 |
Fragmentos de grãos | |
Quebrados | |
Preço por saco de 60 kg | 24,00 |
Quirera | |
Preço por saco de 60 kg | 13,50" |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.