Instrução Normativa DRP nº 11 de 19/02/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 23 fev 2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

O Diretor da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998):

1. É dada nova redação ao Apêndice II, conforme tabela apensa a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2010.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN,

Diretor da Receita Estadual.

APÊNDICE II - CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL POR EMBARCAÇÃO PESQUEIRA PERÍODO DE 27.01.10 A 31.12.10

NOME DO PROPRIETÁRIO
CPF ou CNPJ
NOME DO BARCO
Nº DE INSCRIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO R.G.P.M.P.A. (*)
TOTAL DO CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)
ALBANO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
010.203.400-10
COSTA SUL V
RS-03752
111.544
 
 
COSTA SUL VI
RS-03753
111.544
 
 
GERA VIII
RS-03749
185.907
 
 
GERA IX
RS-03750
185.907
ALTAMIRO DA HORA DA SILVEIRA
359.066.930-68
GLADIADOR X
SC-05065
157.160
ANTONIO CARLOS SILVEIRA HOOD
018.315.690-00
SANTANA II
RS-00151
60.900
ANTONIO ZELINDRO CARDOSO
014.813.379-71
DIOGO F
SC-01665
113.941
 
 
DOM PEDRO
RS-00338
78.580
 
 
HAISSA F
EC-01789
125.728
CELSO DE CASTILHO
272.400.027-72
CELMAR II
RS-01416
90.367
 
 
MONTE CARLO II
RS-05195
98.225
CESAR AUGUSTO ROSINI
298.565.319-34
SÃO FRANCISCO X
RS-04714
94.296
CHARLES ANTONIO POUZADA DA HORA
689.072.060-15
DA HORA C II
RS-01613
66.793
FRANCISCO DOS SANTOS LOURENÇO
091.440.990-53
CAPRICHO III
RS-04927
90.367
 
 
CAPRICHO M
RS-01612
125.728
FRANCISCO EDUARDO PEREIRA LOURENÇO
571.432.340-87
CAPRICHO F
RS-06317
104.904
FRANCISCO VENANCIO PEREIRA
091.521.300-10
PEREIRA
RS-01931
104.904
HOMERO AMORIM DE PAIVA
004.771.250-34
BOEMIO XIII
RS-06431
122.978
 
 
BOEMIO XVII
RS-01868
121.799
JADERSON ROMEU KRAUSEN
001.276.940-13
ECLIPSE II
RS-04998
106.083
JESUS DA COSTA NOVO
018.461.160-15
ALEXANDRE I
RS -06104
52.649
 
 
ALEXANDRE II
RS-01719
125.728
JOÃO GONÇALVES
208.617.020-34
YASMIN I
RS-00864
73.958
 
 
YASMIN III
RS-06455
78.580
JOÃO LUIZ COSTA
098.928.930-34
MAIS UM SONHO IV
RS-06364
88.403
 
 
MAIS UM SONHO V
RS-00211
70.722
JOÃO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA
462.184.400-87
OCEANO
RS-05216
74.651
JORGE DE AZEVEDO MELO
091.567.040-20
GRANDE RIO VI
RS-03169
73.472
 
 
GRANDE RIO VII
RS-00043
72.687
 
 
GRANDE RIO VIII
RS-01427
72.687
 
 
GRANDE RIO IX
RS-00574
53.827
JORGE LUIS DE OLIVEIRA MELO
447.459.310-34
GRANDE RIO
RS-03166
43.219
 
 
GRANDE RIO X
RS-01424
73.472
 
 
MESTRE DOS MARES
RS-01930
100.975
JOSE ARTUR MOITA BICHO
123.533.100-87
DOM CAETANO III
RS-03152
71.508
 
 
DOM CAETANO IV
RS-06313
113.941
JOSE CARLOS FERNANDES KRAUSEN
220.722.410-49
ALCIDES BENGOA
RS-05942
116.298
 
 
IZIDORO FRANCO
RS-00283
35.361
JOSE DOMINGOS MARQUES PEDRO
169.421.830-91
ANA PAULA II
RS-04426
110.012
 
 
ANA PAULA III
RS-03729
103.541
JOSE GONÇALVES
276.307.900-82
SAMANTHA I
RS-03148
58.935
JOSE RICARDO VARELA
462.363.680-15
SAFIRA I
RS-04985
110.937
JOSE ROBERTO DOS SANTOS HENRIQUES
358.595.800-10
CELMAR III
RS-06391
93.510
LAGO PESCA IND. E COM. DE PESCADOS LTDA.
78.613.486/0003-92
DOM MANOEL VIII
SC-01102
152.729
 
 
DOM MANOEL IX
SC-01104
152.729
LEANDRO COSTA DE FARIAS
982.899.500-04
CAREJO II
RS-00678
104.904
LOURENI MENDES
459.154.409-59
DOM MANOEL XV
SC-01627
166.458
 
 
DOM MANOEL XVI
SC-00658
171.606
LUIS HOMERO DA SILVEIRA PAIVA
666.052.020-15
BOEMIO XVI
RS-04999
72.294
LUIZ ANTONIO MANOEL DE SOUZA
073.779.910-20
CELEBRIDADE II
SC-02644
104.904
 
 
WIZARD
RS-01432
141.444
LUIZ MIGUEL DE SOUZA
458.228.240-72
TROPA DE ELITE
SC-00820
104.904
MARCOS RONALDO SILVEIRA
379.882.040-68
SANTA VITORIA
RS-02045
185.907
 
 
SANTA ROSA M
RS-02653
104.904
 
 
SANTA PAULINA M
RS-01781
106.083
MASSAYUKI YUMOTO
149.315.248-34
PRIMAVERA VII
SC-00446
171.606
 
 
PRIMAVERA VIII
SC-00447
194.487
 
 
PRIMAVERA XVII
SC-01768
166.458
MAURI INDIO PEREIRA
291.103.860-68
COMETA II
RS-05240
122.192
MAURI NICOLA BRAUN
248.205.040-53
SANTA ISABEL
RS-00398
217.368
NELSON ROCHA DE SOUZA
224.920.380-68
DOM FRANCISCO
RS-06029
72.294
NILO DOS SANTOS CARVALHO
310.747.310-34
GENERAL VARGAS III
RS-05377
74.651
ODARLAN GONÇALVES FLORINDO
524.376.980-00
LIRIO DOS VALES I
RS-06010
70.722
ODENIR GONÇALVES FLORINDO
410.290.970-20
MAKSOEL
RS-04382
39.290
PAULO ROBERTO HEPP
066.860.790-49
SÃO FRANCISCO
RS-04713
64.829
PEDRO PAULO MENDES
509.114.499-49
DONA SANTINA
SC-01758
171.606
 
 
DONA SANTINA II
SC-01748
165.886
RAUL JOÃO DA SILVEIRA
224.913.680-72
ANA VITORIA
RS-05494
102.154
RILDO DA SILVA MOREIRA
602.624.000-49
DOM ESTEVAM
RS-01431
72.294
RONALDO SOARES GARCIA
215.686.850-68
GABRIEL G
RS-00155
60.114
SEUNG BOOM LEE
891.001.742-20
WORLD I
SC-05935
136.660
SIDENEI GARCIA NUNES
193.565.790-91
WILLIAM NUNES
RS-01425
125.728
SIDNEI MARTINS FELIPE
218.424.009-59
MÃE TEREZA
RS-03336
120.182
 
 
SIDCRIS
SC-00836
70.260
URBANO JOAQUIM PEREIRA
073.692.710-72
HIENA DOS MARES III
RS-00020
70.722
WILSON AMORIM DE PAIVA
118.117.490-20
EMANUELLE II
RS-00415
90.367

(*) R.G.P.M.P.A.: Registro Geral da Pesca concedido pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura.