Instrução Normativa SIF nº 11 DE 08/06/2021
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 09 jun 2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO" e "GADO ASININO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| MILHO | ||||
| 01453 | Milho debulhado - sc 60kg (produtor) | SC | 85,20 | 85,20 |
| 00223 | Milho debulhado - (produtor) | KG | 1,42 | 1,42 |
| 00225 | Milho empalhado - balaio (produtor) | UN | 35,73 | 35,73 |
| 00224 | Milho empalhado - carro (produtor) | UN | 1.260,86 | 1.260,86 |
| 01141 | Milho empalhado (produtor) | T | 929,19 | 929,19 |
| 00222 | Milho de pipoca (produtor) | KG | 1,62 | 1,62 |
| 00226 | Milho verde para indústria (produtor) | T | 589,99 | 589,99 |
| 01143 | Semente de milho (atacado) | KG | 11,29 | 11,29 |
| 00227 | Resíduo de milho (indústria) | KG | 1,00 | 1,00 |
| 01474 | Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) | KG | 1,53 | 1,53 |
| CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| SORGO | ||||
| 01475 | Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) | SC | 70,20 | 70,20 |
| 00241 | Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) | KG | 1,17 | 1,17 |
| 00239 | Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) | KG | 0,23 | 0,23 |
| 01476 | Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) | KG | 1,32 | 1,32 |
| CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| PECUÁRIA | ||||
| GADO ASININO | ||||
| 00573 | Asinino registrado | CB | 8.234,94 | 8.234,94 |
| 00574 | Burro (chucro) | CB | 1.400,69 | 1.400,69 |
| 00575 | Burro manso (para trabalho) | CB | 3.219,14 | 3.219,14 |
| 00576 | Jumento (para cria) | CB | 2.728,12 | 2.728,12 |
| 00577 | Jumento (para reprodução) | CB | 4.876,91 | 4.876,91 |
| 21211 | Jumenta (para cria) | CB | 1.818,74 | 1.818,74 |
| 21212 | Jumenta (para reprodução) | CB | 3.251,27 | 3.251,27 |
| 00578 | Mula (para trabalho) | CB | 2.372,74 | 2.372,74 |