Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 12 de 27/09/2004

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 set 2004

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 01.09 e 04.02 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de setembro de 2004.

LUIZ CARLOS DA SILVA LEAL

Diretor da Receita em Exercício.

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012, de 27 de setembro de 2004.

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.Nº
VIGÊNCIA
01.09.01
CB
BOI GORDO PARA ABATE
884,00
884,00
12/2004
28/09/2004
01.09.02
@
BOI GORDO PARA ABATE
52,00
52,00
12/2004
28/09/2004
01.09.03
CB
MARRUCO
1.000,00
1.000,00
07/2003
04/11/2003
01.09.04
CB
BEZERRO ATÉ 01 ANO
310,00
310,00
03/2004
29/03/2004
01.09.05
CB
BOI MAGRO
510,00
510,00
03/2004
29/03/2004
01.09.06
CB
BEZERRO SOBRE ANO ATÉ 18 MESES
405,00
405,00
03/2004
29/03/2004
01.09.07
CB
TOURINHO COMERCIAL
1.400,00
1.400,00
12/2004
28/09/2004
01.09.08
CB
TOURINHO REGISTRADO
2.450,00
2.450,00
03/2004
29/03/2004
01.09.09
CB
VACA GORDA PARA ABATE
564,00
564,00
12/2004
28/09/2004
01.09.10
@
VACA GORDA PARA ABATE
47,00
47,00
12/2004
28/09/2004
01.09.11
CB
BEZERRA REGISTRADA
800,00
800,00
12/2004
28/09/2004
01.09.12
CB
BEZERRA ATÉ 01 ANO
235,00
235,00
03/2004
29/03/2004
01.09.13
CB
BEZERRA SOBRE ANO ATÉ 18 MESES
290,00
290,00
03/2004
29/03/2004
01.09.14
CB
NOVILHA REGISTRADA
1.300,00
1.300,00
12/2004
28/09/2004
01.09.15
CB
VACA COM CRIA
550,00
550,00
03/2004
29/03/2004
01.09.16
CB
VACA MAGRA
390,00
390,00
03/2004
29/03/2004
01.09.17
CB
VACA REGISTRADA
1.700,00
1.700,00
12/2004
28/09/2004
01.09.18
CB
BEZERRA CRUZADA ATÉ 01 ANO
250,00
250,00
01/2003
16/04/2003
01.09.19
CB
BEZERRA CRUZADA SOBREANO ATÉ 18 MESES
290,00
290,00
03/2004
29/03/2004
01.09.20
CB
NOVILHA CRUZADA
450,00
450,00
07/2003
04/11/2003
01.09.21
CB
VACA CRUZADA PARIDA COM BEZERRA
790,00
790,00
03/2004
29/03/2004
01.09.22
CB
VACA CRUZADA PARIDA COM BEZERRO
750,00
750,00
01/2003
16/04/2003
01.09.23
CB
VACA CRUZADA SOLTEIRA
550,00
550,00
07/2003
04/11/2003
01.09.24
CB
NOVILHA
370,00
370,00
03/2004
29/03/2004
01.09.25
CB
GARROTE
480,00
480,00
03/2004
29/03/2004
01.09.26
CB
BEZERRA HOLANDESA ATÉ 1 ANO
360,00
360,00
12/2004
28/09/2004
01.09.27
CB
BEZERRA HOLANDESA SOBREANO ATÉ 18 MESES
400,00
400,00
07/2003
04/11/2003
01.09.28
CB
NOVILHA HOLANDESA
600,00
600,00
12/2004
28/09/2004
01.09.29
CB
VACA HOLANDESA COM CRIA
950,00
950,00
12/2004
28/09/2004
01.09.30
CB
VACA HOLANDESA MAGRA
650,00
650,00
12/2004
28/09/2004
01.09.37
CB
BEZERRO CRUZADO HOLANDES X ZEBUINO ATÉ 1 ANO
220,00
220,00
06/2004
14/06/2004
01.09.38
CB
BEZERRO CRUZADO HOLANDES X ZEBUINO ATÉ 18 MESES
300,00
300,00
06/2004
14/06/2004

GRUPO 04 - AGROPECUÁRIOS GRUPO 03 - BEBIDAS GRUPO 03 - BEBIDAS GRUPO 03 - BEBIDAS

SUBGRUPO 04.02 - SEMENTES

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
04.02.01
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
87,00
87,00
12/2004
28/09/2004
04.02.03
KG
ANDROPOGON
2,00
2,80
02/2003
01/05/2003
04.02.04
KG
ANDROPOGON COM IMPUREZA
0,80
1,50
07/2003
04/11/2003
04.02.05
KG
ANDROPOGON C/ TERRA
0,60
0,80
07/2003
04/11/2003
04.02.06
KG
BRACHIARIA BRIZANTA COM TERRA
1,50
2,00
07/2003
04/11/2003
04.02.07
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
2,20
3,00
07/2003
04/11/2003
04.02.08
KG
BRACHIARIA BRIZANTA COM IMPUREZA
1,80
2,20
07/2003
04/11/2003
04.02.09
KG
BRACHIARIA HUMIDICULA (QUICUIO)
5,00
7,20
07/2003
04/11/2003
04.02.10
KG
BRACHIARIA HUMIDICULA COM IMPUREZA
1,50
2,20
02/2003
01/05/2003
04.02.11
KG
BRACHIARIA HUMIDICULA COM TERRA
0,73
0,90
07/2003
04/11/2003
04.02.16
KG
SEMENTE DE ALGODÃO
4,90
4,90
02/2003
01/05/2003
04.02.17
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
99,00
99,00
12/2004
28/09/2004
04.02.18
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
1,45
1,45
12/2004
28/09/2004
04.02.19
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
1,65
1,65
12/2004
28/09/2004
04.02.20
KG
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE
0,80
0,80
12/2004
28/09/2004
04.02.21
SC
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG
48,00
48,00
12/2004
28/09/2004

Obs.:Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, data da publicação apenas para efeito de pesquisa.