Instrução Normativa RFB nº 1.202 de 19/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 out 2011

Aprova a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências.

(Revogado pela Instrução Normativa RFB Nº 1666 DE 04/11/2016, efeitos a partir de 01/01/2017):

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , em face da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 3 de março de 1993, e tendo em vista a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira de 26 de junho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Instrução Normativa, a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), constante do Anexo da Convenção promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988.

Art. 2º A Nomenclatura do SH, na forma estabelecida no art. 1º, constitui a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

ANEXO
NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO

Abreviaturas e Símbolos

ASTM	American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq	becquerel
°C	grau(s) Celsius
cg	centigrama(s)
cm	centímetro(s)
cm2	centímetro(s) quadrado(s)
cm3	centímetro(s) cúbico(s)
cN	centinewton(s)
g	grama(s)
Hz	hertz
ISO	Organização Internacional de Normalização
IV	infravermelho
kcal	quilocaloria(s)
kg	quilograma(s)
kgf	quilograma(s)-força
kN	quilonewton(s)
kPa	quilopascal(is)
kV	quilovolt(s)
kVA	quilovolt(s)-ampere(s)
kvar	quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW	quilowatt(s)
l	litro(s)
m	metro(s)
m-	meta-
m2	metro(s) quadrado(s)
µCi	microcurie(s)
mm	milímetro(s)
mN	milinewton(s)
MPa	megapascal(is)
N	newton(s)
n°	número
o-	orto-
p-	para-
t	tonelada(s)
UV	ultravioleta
V	volt(s)
vol	volume
W	watt(s)
%	por cento
Exemplos
1.500 g/m2	mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15 °C	quinze graus Celsius

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REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para câmeras fotográficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

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Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

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Capítulo 1
Animais vivos

Nota.

1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
01.01		Cavalos, asininos e muares, vivos.
		- Cavalos:
	0101.21	-- Reprodutores de raça pura
	0101.29	-- Outros
	0101.30	- Asininos
	0101.90	- Outros
01.02		Animais vivos da espécie bovina.
		- Bovinos domésticos:
	0102.21	-- Reprodutores de raça pura
	0102.29	-- Outros
		- Búfalos:
	0102.31	-- Reprodutores de raça pura
	0102.39	-- Outros
	0102.90	- Outros
01.03		Animais vivos da espécie suína.
	0103.10	- Reprodutores de raça pura
		- Outros:
	0103.91	-- De peso inferior a 50 kg
	0103.92	-- De peso igual ou superior a 50 kg
01.04		Animais vivos das espécies ovina e caprina.
	0104.10	- Ovinos
	0104.20	- Caprinos
01.05		Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
		- De peso não superior a 185 g:
	0105.11	-- Galos e galinhas
	0105.12	-- Peruas e perus
	0105.13	-- Patos
	0105.14	-- Gansos
	0105.15	-- Galinhas-d’angola (pintadas)
		- Outros:
	0105.94	-- Galos e galinhas
	0105.99	-- Outros
01.06		Outros animais vivos.
		- Mamíferos:
	0106.11	-- Primatas
	0106.12	-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
	0106.13	-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
	0106.14	-- Coelhos e lebres
	0106.19	-- Outros
	0106.20	- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
		- Aves:
	0106.31	-- Aves de rapina
	0106.32	-- Psitaciformes (psitacídeos) (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas (catatuas))
	0106.33	-- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
	0106.39	-- Outras
		- Insetos:
	0106.41	-- Abelhas
	0106.49	-- Outros
	0106.90	- Outros

Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

Nº de Posição	Código do S.H.
02.01		Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
	0201.10	- Carcaças e meias-carcaças
	0201.20	- Outras peças não desossadas
	0201.30	- Desossadas
02.02		Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
	0202.10	- Carcaças e meias-carcaças
	0202.20	- Outras peças não desossadas
	0202.30	- Desossadas
02.03		Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
		- Frescas ou refrigeradas:
	0203.11	-- Carcaças e meias-carcaças
	0203.12	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
	0203.19	-- Outras
		- Congeladas:
	0203.21	-- Carcaças e meias-carcaças
	0203.22	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
	0203.29	-- Outras
02.04		Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
	0204.10	- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
		- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
	0204.21	-- Carcaças e meias-carcaças
	0204.22	-- Outras peças não desossadas
	0204.23	-- Desossadas
	0204.30	- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
		- Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
	0204.41	-- Carcaças e meias-carcaças
	0204.42	-- Outras peças não desossadas
	0204.43	-- Desossadas
	0204.50	- Carnes de animais da espécie caprina
02.05	0205.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02.06		Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
	0206.10	- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
		- Da espécie bovina, congeladas:
	0206.21	-- Línguas
	0206.22	-- Fígados
	0206.29	-- Outras
	0206.30	- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
		- Da espécie suína, congeladas:
	0206.41	-- Fígados
	0206.49	-- Outras
	0206.80	- Outras, frescas ou refrigeradas
	0206.90	- Outras, congeladas
02.07		Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
		- De galos e de galinhas:
	0207.11	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
	0207.12	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
	0207.13	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
	0207.14	-- Pedaços e miudezas, congelados
		- De peruas e de perus:
	0207.24	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
	0207.25	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
	0207.26	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
	0207.27	-- Pedaços e miudezas, congelados
		- De patos:
	0207.41	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
	0207.42	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
	0207.43	-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
	0207.44	-- Outras, frescas ou refrigeradas
	0207.45	-- Outras, congeladas
		- De gansos:
	0207.51	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
	0207.52	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
	0207.53	-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
	0207.54	-- Outras, frescas ou refrigeradas
	0207.55	-- Outras, congeladas
	0207.60	- De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08		Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
	0208.10	- De coelhos ou de lebres
	0208.30	- De primatas
	0208.40	- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
	0208.50	- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
	0208.60	- De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)
	0208.90	- Outras
02.09		Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados*).
	0209.10	- De porco
	0209.90	- Outros
02.10		Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas*); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
		- Carnes da espécie suína:
	0210.11	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
	0210.12	-- Toucinhos entremeados (barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
	0210.19	-- Outras
	0210.20	- Carnes da espécie bovina
		- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
	0210.91	-- De primatas
	0210.92	-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
	0210.93	-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
	0210.99	-- Outras

Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 01.06;

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.- No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nº de Posição	Código do S.H.
03.01		Peixes vivos.
		- Peixes ornamentais:
	0301.11	-- De água doce
	0301.19	-- Outros
		- Outros peixes vivos:
	0301.91	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0301.92	-- Enguias (Anguilla spp.)
	0301.93	-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*)
	0301.94	-- Atuns azuis (atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
	0301.95	-- Atum azul do Sul (atum*) (Thunnus maccoyii)
	0301.99	-- Outros
03.02		Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
		- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.11	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0302.13	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
	0302.14	-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) (salmões (Salmo Salar e Hucho hucho)*)
	0302.19	-- Outros
		- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) (peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae*), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.21	-- Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
	0302.22	-- Solha (Pleuronectes platessa)
	0302.23	-- Linguados (Solea spp.)
	0302.24	-- Pregado (Psetta maxima)
	0302.29	-- Outros
		- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (bonito*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.31	-- Albacora-branca (atum*) (Thunnus alalunga)
	0302.32	-- Albacora-laje (atum*) (Thunnus albacares)
	0302.33	-- Bonito-listrado (bonito*)
	0302.34	-- Albacora-bandolim (atum*) (Thunnus obesus)
	0302.35	-- Atuns azuis (atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
	0302.36	-- Atum azul do Sul (atum*) (Thunnus maccoyii)
	0302.39	-- Outros
		- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.) e sardinelas (Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus,
		Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (carapaus) (Trachurus spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.41	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0302.42	-- Anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.)
	0302.43	-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
	0302.44	-- Cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
	0302.45	-- Chicharros (carapaus*) (Trachurus spp.)
	0302.46	-- Bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum)
	0302.47	-- Espadarte (Xiphias gladius)
		- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.51	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
	0302.52	-- Haddock ou lubina (arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
	0302.53	-- Saithe (escamudo*) (Pollachius virens)
	0302.54	-- Merluzas (pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	0302.55	-- Merluza-do-alasca (escamudo-do-Alasca*) (Theragra chalcogramma)
	0302.56	-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
	0302.59	-- Outros
		- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
		Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.71	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
	0302.72	-- Bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
	0302.73	-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*)
	0302.74	-- Enguias (Anguilla spp.)
	0302.79	-- Outros
		- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0302.81	-- Cação e outros tubarões (esqualos*)
	0302.82	-- Raias (Rajidae)
	0302.83	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0302.84	-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
	0302.85	-- Pargos ou sargos (Sparidae)
	0302.89	-- Outros
	0302.90	- Fígados, ovas e sêmen
03.03		Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
		- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.11	-- Salmão (Oncorhynchus nerka)
	0303.12	-- Outros salmões-do-pacífico (salmões*) (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
	0303.13	-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
	0303.14	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0303.19	-- Outros
		- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
		Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.23	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
	0303.24	-- Bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
	0303.25	-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*)
	0303.26	-- Enguias (Anguilla spp.)
	0303.29	-- Outros
		- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) (peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae*), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.31	-- Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
	0303.32	-- Solha (Pleuronectes platessa)
	0303.33	-- Linguados (Solea spp.)
	0303.34	-- Pregado (Psetta maxima)
	0303.39	-- Outros
		- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (bonito*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.41	-- Albacora-branca (atum*) (Thunnus alalunga)
	0303.42	-- Albacora-laje (atum*) (Thunnus albacares)
	0303.43	-- Bonito-listrado (bonito*)
	0303.44	-- Albacora-bandolim (atum*) (Thunnus obesus)
	0303.45	-- Atuns azuis (atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
	0303.46	-- Atum azul do Sul (atum*) (Thunnus maccoyii)
	0303.49	-- Outros
		- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.) e sardinelas (Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
		Scomber japonicus), chicharros (carapaus) (Trachurus spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.51	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0303.53	-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.) e sardinelas (Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
	0303.54	-- Cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
	0303.55	-- Chicharros (carapaus*) (Trachurus spp.)
	0303.56	-- Bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum)
	0303.57	-- Espadarte (Xiphias gladius)
		- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.63	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
	0303.64	-- Haddock ou lubina (arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
	0303.65	-- Saithe (escamudo*) (Pollachius virens)
	0303.66	-- Merluzas (pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	0303.67	-- Merluza-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
	0303.68	-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
	0303.69	-- Outros
		- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
	0303.81	-- Cação e outros tubarões (esqualos*)
	0303.82	-- Raias (Rajidae)
	0303.83	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0303.84	-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
	0303.89	-- Outros
	0303.90	- Fígados, ovas e sêmen
03.04		Filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
		- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
		Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
	0304.31	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
	0304.32	-- Bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
	0304.33	-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)
	0304.39	-- Outros
		- Filés (filetes*) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
	0304.41	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) (salmões (Oncorhynchus nerka,
	0304.41	Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhoduru, Salmo salar e Hucho hucho)*)
	0304.42	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0304.43	-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) (peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae*)
	0304.44	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
	0304.45	-- Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.46	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0304.49	-- Outros
		- Outros, frescos ou refrigerados:
	0304.51	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
	0304.51	Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
	0304.52	-- Salmonídeos
	0304.53	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
	0304.54	-- Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.55	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0304.59	-- Outros
		- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
		Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
	0304.61	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
	0304.62	-- Bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
	0304.63	-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)
	0304.69	-- Outros
		- Filés (filetes*) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
	0304.71	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
	0304.72	-- Haddock ou lubina (arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
	0304.73	-- Saithe (escamudo*) (Pollachius virens)
	0304.74	-- Merluzas (pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	0304.75	-- Merluza-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
	0304.79	-- Outros
		- Filés (filetes*) de outros peixes, congelados:
	0304.81	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) (salmões (Oncorhynchus nerka,
	0304.81	Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhoduru, Salmo salar e Hucho hucho)*)
	0304.82	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0304.83	-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) (peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae*)
	0304.84	-- Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.85	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0304.86	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0304.87	-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (bonito*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
	0304.89	-- Outros
		- Outros, congelados:
	0304.91	-- Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.92	-- Merluza negra e merluza antártica (marlongas*) (Dissostichus spp.)
	0304.93	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
	0304.93	Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
	0304.94	-- Merluza-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
	0304.95	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
	0304.99	-- Outros
03.05		Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados*), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.
	0305.10	- Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
	0305.20	- Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados (fumados*), salgados ou em salmoura
		- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
	0305.31	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
	0305.31	Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
	0305.32	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
	0305.39	-- Outros
		- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto desperdícios comestíveis de peixes:
	0305.41	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) (salmões (Oncorhynchus nerka,
	0305.41	Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhoduru, Salmo salar e Hucho hucho)*)
	0305.42	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0305.43	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
	0305.44	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
	0305.44	Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
	0305.49	-- Outros
		- Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados*):
	0305.51	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
	0305.59	-- Outros
		- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados*) e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
	0305.61	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0305.62	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
	0305.63	-- Anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.)
	0305.64	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) (carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus,
	0305.64	Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)*), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
	0305.69	-- Outros
		- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:
	0305.71	-- Barbatanas de tubarão
	0305.72	-- Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes
	0305.79	-- Outros
03.06		Crustáceos, com ou sem carapaça (casca), vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça (casca), defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça (casca), cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.
		- Congelados:
	0306.11	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
	0306.12	-- Lavagantes (Homarus spp.)
	0306.14	-- Caranguejos
	0306.15	-- Lagosta norueguesa (lagostim*) (Nephrops norvegicus)
	0306.16	-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
	0306.17	-- Outros camarões
	0306.19	-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
		- Não congelados:
	0306.21	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
	0306.22	-- Lavagantes (Homarus spp.)
	0306.24	-- Caranguejos
	0306.25	-- Lagosta norueguesa (lagostim*) (Nephrops norvegicus)
	0306.26	-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
	0306.27	-- Outros camarões
	0306.29	-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
03.07		Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados (fumados*), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.
		- Ostras:
	0307.11	-- Vivas, frescas ou refrigeradas
	0307.19	-- Outras
		- Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: (vieiras (Pecten, Chlamys) e vieira-americana (Placopecten):*)
	0307.21	-- Vivos, frescos ou refrigerados (vivas, frescas ou refrigeradas*)
	0307.29	-- Outros (outras*)
		- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
	0307.31	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0307.39	-- Outros
		- Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.) (chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)) (chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.)); lulas (potas e lulas*) (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
	0307.41	-- Vivas, frescas ou refrigeradas (vivos, frescos ou refrigerados*)
	0307.49	-- Outras (outros*)
		- Polvos (Octopus spp.):
	0307.51	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0307.59	-- Outros
	0307.60	- Caracóis, exceto os do mar
		- Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
	0307.71	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0307.79	-- Outros
		- Abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.):
	0307.81	-- Vivos, frescos ou refrigerados (vivas, frescas ou refrigeradas*)
	0307.89	-- Outros (outras*)
		- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:
	0307.91	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0307.99	-- Outros
03.08		Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados*), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.
		- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):
	0308.11	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0308.19	-- Outros
		- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):
	0308.21	-- Vivos, frescos ou refrigerados
	0308.29	-- Outros
	0308.30	- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
	0308.90	- Outros

Capítulo 4
Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2.- Na acepção da posição 04.05:

a) Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

3.- Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);

b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.- Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
04.01		Leite e creme de leite (nata*), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
	0401.10	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
	0401.20	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
	0401.40	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
	0401.50	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
04.02		Leite e creme de leite (nata*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
	0402.10	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
		- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
	0402.21	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	0402.29	-- Outros
		- Outros:
	0402.91	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	0402.99	-- Outros
04.03		Leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
	0403.10	- Iogurte
	0403.90	- Outros
04.04		Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	0404.10	- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
	0404.90	- Outros
04.05		Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.
	0405.10	- Manteiga
	0405.20	- Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite
	0405.90	- Outras
04.06		Queijos e requeijão.
	0406.10	- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
	0406.20	- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
	0406.30	- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
	0406.40	- Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
	0406.90	- Outros queijos
04.07		Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
		- Ovos fertilizados destinados à incubação:
	0407.11	-- De aves da espécie Gallus domesticus
	0407.19	-- Outros
		- Outros ovos frescos:
	0407.21	-- De aves da espécie Gallus domesticus
	0407.29	-- Outros
	0407.90	- Outros
04.08		Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
		- Gemas de ovos:
	0408.11	-- Secas
	0408.19	-- Outras
		- Outros:
	0408.91	-- Secos
	0408.99	-- Outros
04.09	0409.00	Mel natural.
04.10	0410.00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

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Capítulo 5
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.- Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).

3.- Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

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Nº de Posição	Código do S.H.
05.01	0501.00	Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.
05.02		Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
	0502.10	- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
	0502.90	- Outros
[05.03]
05.04	0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados*).
05.05		Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
	0505.10	- Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem
	0505.90	- Outros
05.06		Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
	0506.10	- Osseína e ossos acidulados
	0506.90	- Outros
05.07		Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
	0507.10	- Marfim; pó e desperdícios de marfim
	0507.90	- Outros
05.08	0508.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
[05.09]
05.10	0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
05.11		Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
	0511.10	- Sêmen de bovino
		- Outros:
	0511.91	-- Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
	0511.99	-- Outros

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Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

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Capítulo 6
Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.- Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

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Nº de Posição	Código do S.H.
06.01		Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
	0601.10	- Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
	0601.20	- Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
06.02		Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
	0602.10	- Estacas não enraizadas e enxertos
	0602.20	- Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
	0602.30	- Rododendros e azaleias (azáleas*), enxertados ou não
	0602.40	- Roseiras, enxertadas ou não
	0602.90	- Outros
06.03		Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
		- Frescos:
	0603.11	-- Rosas
	0603.12	-- Cravos
	0603.13	-- Orquídeas
	0603.14	-- Crisântemos
	0603.15	-- Lírios (Lilium spp.)
	0603.19	-- Outros
	0603.90	- Outros
06.04		Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
	0604.20	- Frescos
	0604.90	- Outros

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Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas (curgetes*), as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

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Nº de Posição	Código do S.H.
07.01		Batatas, frescas ou refrigeradas.
	0701.10	- Para semeadura (batata-semente*)
	0701.90	- Outras
07.02	0702.00	Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03		Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
	0703.10	- Cebolas e chalotas
	0703.20	- Alhos
	0703.90	- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
07.04		Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
	0704.10	- Couve-flor e brócolis (brócolos*)
	0704.20	- Couve-de-bruxelas
	0704.90	- Outros
07.05		Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
		- Alfaces:
	0705.11	-- Repolhudas
	0705.19	-- Outras
		- Chicórias:
	0705.21	-- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
	0705.29	-- Outras
07.06		Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
	0706.10	- Cenouras e nabos
	0706.90	- Outros
07.07	0707.00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
07.08		Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.
	0708.10	- Ervilhas (Pisum sativum)
	0708.20	- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
	0708.90	- Outros legumes de vagem
07.09		Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
	0709.20	- Aspargos (espargos*)
	0709.30	- Beringelas
	0709.40	- Aipo, exceto aipo-rábano
		- Cogumelos e trufas:
	0709.51	-- Cogumelos do gênero Agaricus
	0709.59	-- Outros
	0709.60	- Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta
	0709.70	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
		- Outros:
	0709.91	-- Alcachofras
	0709.92	-- Azeitonas
	0709.93	-- Abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita spp.) (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014).* Nota: Redação Anterior: -- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Curcubita spp.)
	0709.99	-- Outros
07.10		Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
	0710.10	- Batatas
		- Legumes de vagem, com ou sem vagem:
	0710.21	-- Ervilhas (Pisum sativum)
	0710.22	-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
	0710.29	-- Outros
	0710.30	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
	0710.40	- Milho doce
	0710.80	- Outros produtos hortícolas
	0710.90	- Misturas de produtos hortícolas
07.11		Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.
	0711.20	- Azeitonas
	0711.40	- Pepinos e pepininhos (cornichons)
		- Cogumelos e trufas:
	0711.51	-- Cogumelos do gênero Agaricus
	0711.59	-- Outros
	0711.90	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12		Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
	0712.20	- Cebolas
		- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
	0712.31	-- Cogumelos do gênero Agaricus
	0712.32	-- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
	0712.33	-- Tremelas (Tremella spp.)
	0712.39	-- Outros
	0712.90	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.13		Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
	0713.10	- Ervilhas (Pisum sativum)
	0713.20	- Grão-de-bico
		- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
	0713.31	-- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
	0713.32	-- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
	0713.33	-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
	0713.34	-- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
	0713.35	-- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
	0713.39	-- Outros
	0713.40	- Lentilhas
	0713.50	- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
	0713.60	- Feijão-guando (ervilha-de-angola*) (Cajanus cajan)
	0713.90	- Outros
07.14		Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
	0714.10	- Raízes de mandioca
	0714.20	- Batatas-doces
	0714.30	- Inhames (Dioscorea spp.)
	0714.40	- Taros (inhames-brancos*) (Colocasia spp.)
	0714.50	- Mangaritos (orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
	0714.90	- Outros

Capítulo 8
Frutas; cascas de frutos cítricos (citrinos*) e de melões

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3.- As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.

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Nº de Posição	Código do S.H.
08.01		Cocos, castanha-do-pará (castanha do Brasil*) e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados.
		- Cocos:
	0801.11	-- Dessecados
	0801.12	-- Na casca interna (endocarpo)
	0801.19	-- Outros
		- Castanha-do-pará (castanha do Brasil*):
	0801.21	-- Com casca
	0801.22	-- Sem casca
		- Castanha de caju:
	0801.31	-- Com casca
	0801.32	-- Sem casca
08.02		Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas.
		- Amêndoas:
	0802.11	-- Com casca
	0802.12	-- Sem casca
		- Avelãs (Corylus spp.):
	0802.21	-- Com casca
	0802.22	-- Sem casca
		- Nozes:
	0802.31	-- Com casca
	0802.32	-- Sem casca
		- Castanhas (Castanea spp.):
	0802.41	-- Com casca
	0802.42	-- Sem casca
		- Pistácios:
	0802.51	-- Com casca
	0802.52	-- Sem casca
		- Nozes de macadâmia:
	0802.61	-- Com casca
	0802.62	-- Sem casca
	0802.70	- Nozes de cola (Cola spp.)
	0802.80	- Nozes de areca (nozes de bétele)
	0802.90	- Outras
08.03		Bananas, incluindo as bananas-da-terra (plátanos) (bananas-pão), frescas ou secas.
	0803.10	- Bananas-da-terra (plátanos) (bananas-pão)
	0803.90	- Outras
08.04		Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
	0804.10	- Tâmaras
	0804.20	- Figos
	0804.30	- Abacaxis (ananases)
	0804.40	- Abacates
	0804.50	- Goiabas, mangas e mangostões
08.05		Frutos cítricos (citrinos*), frescos ou secos.
	0805.10	- Laranjas
	0805.20	- Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos (citrinos*) híbridos semelhantes
	0805.40	- Toranjas e pomelos
	0805.50	- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
	0805.90	- Outros
08.06		Uvas frescas ou secas (passas).
	0806.10	- Frescas
	0806.20	- Secas (passas)
08.07		Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
		- Melões e melancias:
	0807.11	-- Melancias
	0807.19	-- Outros
	0807.20	- Mamões (papaias)
08.08		Maçãs, peras e marmelos, frescos.
	0808.10	- Maçãs
	0808.30	- Peras
	0808.40	- Marmelos
08.09		Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
	0809.10	- Damascos
		- Cerejas:
	0809.21	-- Cerejas-ácidas (ginjas*) (Prunus cerasus)
	0809.29	-- Outras
	0809.30	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
	0809.40	- Ameixas e abrunhos
08.10		Outras frutas frescas.
	0810.10	- Morangos
	0810.20	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
	0810.30	- Groselhas, incluindo o cassis
	0810.40	- Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium
	0810.50	- Kiwis (quivis)
	0810.60	- Duriões (duriangos)
	0810.70	- Caquis (dióspiros)
	0810.90	- Outras
08.11		Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.
	0811.10	- Morangos
	0811.20	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
	0811.90	- Outras
08.12		Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.
	0812.10	- Cerejas
	0812.90	- Outras
08.13		Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.
	0813.10	- Damascos
	0813.20	- Ameixas
	0813.30	- Maçãs
	0813.40	- Outras frutas
	0813.50	- Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo
08.14	0814.00	Cascas de frutos cítricos (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

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Nº de Posição	Código do S.H.
09.01		Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
		- Café não torrado:
	0901.11	-- Não descafeinado
	0901.12	-- Descafeinado
		- Café torrado:
	0901.21	-- Não descafeinado
	0901.22	-- Descafeinado
	0901.90	- Outros
09.02		Chá, mesmo aromatizado.
	0902.10	- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
	0902.20	- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
	0902.30	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
	0902.40	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
09.03	0903.00	Mate.
09.04		Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
		- Pimenta (do gênero Piper):
	0904.11	-- Não triturada nem em pó
	0904.12	-- Triturada ou em pó
		- Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta:
	0904.21	-- Secos, não triturados nem em pó
	0904.22	-- Triturados ou em pó
09.05		Baunilha.
	0905.10	- Não triturada nem em pó
	0905.20	- Triturada ou em pó
09.06		Canela e flores de caneleira.
		- Não trituradas nem em pó:
	0906.11	-- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
	0906.19	-- Outras
	0906.20	- Trituradas ou em pó
09.07		Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
	0907.10	- Não triturado nem em pó
	0907.20	- Triturado ou em pó
09.08		Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
		- Noz-moscada:
	0908.11	-- Não triturada nem em pó
	0908.12	-- Triturada ou em pó
		- Macis:
	0908.21	-- Não triturado nem em pó
	0908.22	-- Triturado ou em pó
		- Amomos e cardamomos:
	0908.31	-- Não triturados nem em pó
	0908.32	-- Triturados ou em pó
09.09		Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
		- Sementes de coentro:
	0909.21	-- Não trituradas nem em pó
	0909.22	-- Trituradas ou em pó
		- Sementes de cominho:
	0909.31	-- Não trituradas nem em pó
	0909.32	-- Trituradas ou em pó
		- Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
	0909.61	-- Não trituradas nem em pó
	0909.62	-- Trituradas ou em pó
09.10		Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra (curcuma*), tomilho, louro, caril e outras especiarias.
		- Gengibre:
	0910.11	-- Não triturado nem em pó
	0910.12	-- Triturado ou em pó
	0910.20	- Açafrão
	0910.30	- Açafrão-da-terra (curcuma*)
		- Outras especiarias:
	0910.91	-- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
	0910.99	-- Outras

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Capítulo 10
Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

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Nº de Posição	Código do S.H.
10.01		Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
		- Trigo duro:
	1001.11	-- Para semeadura (sementeira*)
	1001.19	-- Outros
		- Outros:
	1001.91	-- Para semeadura (sementeira*)
	1001.99	-- Outros
10.02		Centeio.
	1002.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1002.90	- Outros
10.03		Cevada.
	1003.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1003.90	- Outras
10.04		Aveia.
	1004.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1004.90	- Outras
10.05		Milho.
	1005.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1005.90	- Outros
10.06		Arroz.
	1006.10	- Arroz com casca (arroz paddy)
	1006.20	- Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
	1006.30	- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
	1006.40	- Arroz quebrado (trincas de arroz*)
10.07		Sorgo de grão.
	1007.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1007.90	- Outros
10.08		Trigo mourisco, painço e alpiste (alpista*); outros cereais.
	1008.10	- Trigo mourisco
		- Painço:
	1008.21	-- Para semeadura (sementeira*)
	1008.29	-- Outros
	1008.30	- Alpiste (alpista*)
	1008.40	- Milhã (Digitaria spp.)
	1008.50	- Quinoa (Chenopodium quinoa)
	1008.60	- Triticale
	1008.90	- Outros cereais

Capítulo 11
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo:

a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:

Tipo de cereal (1)

Teor de amido (2)

Teor de cinzas (3)

315 micrômetros(mícrons)

(4)

500 micrômetros(mícrons)

(5)

Trigo e centeio

Cevada

Aveia

45 %

2,5 %

3 %

5 %

80 %

Milho e sorgo de grão

Arroz

Trigo mourisco

45 %

2 %

1,6 %

4 %

80 %

90 %

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

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Nº de Posição	Código do S.H.
11.01	1101.00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
11.02		Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
	1102.20	- Farinha de milho
	1102.90	- Outras
11.03		Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
		- Grumos e sêmolas:
	1103.11	-- De trigo
	1103.13	-- De milho
	1103.19	-- De outros cereais
	1103.20	- Pellets
11.04		Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
		- Grãos esmagados ou em flocos:
	1104.12	-- De aveia
	1104.19	-- De outros cereais
		- Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
	1104.22	-- De aveia
	1104.23	-- De milho
	1104.29	-- De outros cereais
	1104.30	- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05		Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
	1105.10	- Farinha, sêmola e pó
	1105.20	- Flocos, grânulos e pellets
11.06		Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
	1106.10	- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
	1106.20	- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
	1106.30	- Dos produtos do Capítulo 8
11.07		Malte, mesmo torrado.
	1107.10	- Não torrado
	1107.20	- Torrado
11.08		Amidos e féculas; inulina.
		- Amidos e féculas:
	1108.11	-- Amido de trigo
	1108.12	-- Amido de milho
	1108.13	-- Fécula de batata
	1108.14	-- Fécula de mandioca
	1108.19	-- Outros amidos e féculas
	1108.20	- Inulina
11.09	1109.00	Glúten de trigo, mesmo seco.

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Capítulo 12
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.- Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote*), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3.- Consideram-se “sementes para semeadura (sementeira*)”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a semeadura (sementeira*):

a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c) Os cereais (Capítulo 10);

d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:

a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

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Nº de Posição	Código do S.H.
12.01		Soja, mesmo triturada.
	1201.10	- Para semeadura (sementeira*)
	1201.90	- Outras
12.02		Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
	1202.30	- Para semeadura (sementeira*)
		- Outros:
	1202.41	-- Com casca
	1202.42	-- Descascados, mesmo triturados
12.03	1203.00	Copra.
12.04	1204.00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
12.05		Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
	1205.10	- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
	1205.90	- Outras
12.06	1206.00	Sementes de girassol, mesmo trituradas.
12.07		Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
	1207.10	- Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote*)
		- Sementes de algodão:
	1207.21	-- Para semeadura (sementeira*)
	1207.29	-- Outras
	1207.30	- Sementes de rícino
	1207.40	- Sementes de gergelim
	1207.50	- Sementes de mostarda
	1207.60	- Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
	1207.70	- Sementes de melão
		- Outros:
	1207.91	-- Sementes de dormideira ou papoula
	1207.99	-- Outros
12.08		Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
	1208.10	- De soja
	1208.90	- Outras
12.09		Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira*).
	1209.10	- Sementes de beterraba sacarina
		- Sementes de plantas forrageiras:
	1209.21	-- Sementes de alfafa (luzerna)
	1209.22	-- Sementes de trevo (Trifolium spp.)
	1209.23	-- Sementes de festuca
	1209.24	-- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
	1209.25	-- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
	1209.29	-- Outras
	1209.30	- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
		- Outros:
	1209.91	-- Sementes de produtos hortícolas
	1209.99	-- Outros
12.10		Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
	1210.10	- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
	1210.20	- Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
12.11		Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
	1211.20	- Raízes de ginseng
	1211.30	- Coca (folha de)
	1211.40	- Palha de dormideira ou papoula
	1211.90	- Outros
12.12		Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
		- Algas:
	1212.21	-- Próprias para a alimentação humana
	1212.29	-- Outras
		- Outros:
	1212.91	-- Beterraba sacarina
	1212.92	-- Alfarroba
	1212.93	-- Cana-de-açúcar
	1212.94	-- Raízes de chicória
	1212.99	-- Outros
12.13	1213.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
12.14		Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
	1214.10	- Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
	1214.90	- Outros

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Capítulo 13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) Os extratos de malte (posição 19.01);

c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);

h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

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Nº de Posição	Código do S.H.
13.01		Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
	1301.20	- Goma-arábica
	1301.90	- Outros
13.02		Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
		- Sucos e extratos vegetais:
	1302.11	-- Ópio
	1302.12	-- De alcaçuz
	1302.13	-- De lúpulo
	1302.19	-- Outros
	1302.20	- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
		- Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
	1302.31	-- Ágar-ágar
	1302.32	-- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
	1302.39	-- Outros

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Capítulo 14
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) e as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

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Nº de Posição	Código do S.H.
14.01		Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
	1401.10	- Bambus
	1401.20	- Rotins
	1401.90	- Outras
[14.02]
[14.03]
14.04		Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
	1404.20	- Línteres (linters*) de algodão
	1404.90	- Outros

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Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e) Os ácidos graxos (ácidos gordos*), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

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Nº de Posição	Código do S.H.
15.01		Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
	1501.10	- Banha
	1501.20	- Outras gorduras de porco
	1501.90	- Outras
15.02		Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
	1502.10	- Sebo
	1502.90	- Outras
15.03	1503.00	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04		Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	1504.10	- Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
	1504.20	- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
	1504.30	- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
15.05	1505.00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
15.06	1506.00	Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07		Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	1507.10	- Óleo em bruto, mesmo degomado
	1507.90	- Outros
15.08		Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	1508.10	- Óleo em bruto
	1508.90	- Outros
15.09		Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	1509.10	- Virgens
	1509.90	- Outros
15.10	1510.00	Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
15.11		Óleo de dendê (óleo de palma*) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	1511.10	- Óleo em bruto
	1511.90	- Outros
15.12		Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
		- Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
	1512.11	-- Óleos em bruto
	1512.19	-- Outros
		- Óleo de algodão e respectivas frações:
	1512.21	-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
	1512.29	-- Outros
15.13		Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote*) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
		- Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações:
	1513.11	-- Óleo em bruto
	1513.19	-- Outros
		- Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote*) ou de babaçu, e respectivas frações:
	1513.21	-- Óleos em bruto
	1513.29	-- Outros
15.14		Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
		- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
	1514.11	-- Óleos em bruto
	1514.19	-- Outros
		- Outros:
	1514.91	-- Óleos em bruto
	1514.99	-- Outros
15.15		Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
		- Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
	1515.11	-- Óleo em bruto
	1515.19	-- Outros
		- Óleo de milho e respectivas frações:
	1515.21	-- Óleo em bruto
	1515.29	-- Outros
	1515.30	- Óleo de rícino e respectivas frações
	1515.50	- Óleo de gergelim e respectivas frações
	1515.90	- Outros
15.16		Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
	1516.10	- Gorduras e óleos animais e respectivas frações
	1516.20	- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
15.17		Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
	1517.10	- Margarina, exceto a margarina líquida
	1517.90	- Outras
15.18	1518.00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
[15.19]
15.20	1520.00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
15.21		Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
	1521.10	- Ceras vegetais
	1521.90	- Outros
15.22	1522.00	Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

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Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota.

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Capítulo 16
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 05.04.

2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

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Nº de Posição	Código do S.H.
16.01	1601.00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02		Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue.
	1602.10	- Preparações homogeneizadas
	1602.20	- De fígados de quaisquer animais
		- De aves da posição 01.05:
	1602.31	-- De peruas e de perus
	1602.32	-- De galos e de galinhas
	1602.39	-- Outras
		- Da espécie suína:
	1602.41	-- Pernas e respectivos pedaços
	1602.42	-- Pás e respectivos pedaços
	1602.49	-- Outras, incluindo as misturas
	1602.50	- Da espécie bovina
	1602.90	- Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
16.03	1603.00	Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04		Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
		- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
	1604.11	-- Salmões
	1604.12	-- Arenques
	1604.13	-- Sardinhas e anchoveta (sardinhas, sardinelas e espadilha*)
	1604.14	-- Atuns, bonito-listrado e outros bonitos (atuns e bonitos*) (Sarda spp.)
	1604.15	-- Cavalinhas (sardas e cavalas*)
	1604.16	-- Anchovas (biqueirões*)
	1604.17	-- Enguias
	1604.19	-- Outros
	1604.20	- Outras preparações e conservas de peixes
		- Caviar e seus sucedâneos:
	1604.31	-- Caviar
	1604.32	-- Sucedâneos de caviar
16.05		Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
	1605.10	- Caranguejos
		- Camarões:
	1605.21	-- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
	1605.29	-- Outros
	1605.30	- Lavagantes
	1605.40	- Outros crustáceos
		- Moluscos:
	1605.51	-- Ostras
	1605.52	-- Vieiras e outros mariscos
	1605.53	-- Mexilhões
	1605.54	-- Sépias e lulas (chocos, sepiolas, potas e lulas) (chocos, potas e lulas)
	1605.55	-- Polvos
	1605.56	-- Ameijoas, berbigões e arcas
	1605.57	-- Abalones (orelhas-do-mar*)
	1605.58	-- Caracóis, exceto os do mar
	1605.59	- Outros
		- Outros invertebrados aquáticos:
	1605.61	-- Pepinos-do-mar
	1605.62	-- Ouriços-do-mar
	1605.63	-- Medusas (águas-vivas)
	1605.69	-- Outros

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Capítulo 17
Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2. A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana. (Redação da nota dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014).

Nota: Redação Anterior:
2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis a olho nu, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

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Nº de Posição	Código do S.H.
17.01		Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
		- Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes:
	1701.12	-- De beterraba
	1701.13	-- Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo
	1701.14	-- Outros açúcares de cana
		- Outros:
	1701.91	-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes
	1701.99	-- Outros
17.02		Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
		- Lactose e xarope de lactose:
	1702.11	-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
	1702.19	-- Outros
	1702.20	- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
	1702.30	- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
	1702.40	- Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
	1702.50	- Frutose (levulose) quimicamente pura
	1702.60	- Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
	1702.90	- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03		Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
	1703.10	- Melaços de cana
	1703.90	- Outros
17.04		Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
	1704.10	- Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar
	1704.90	- Outros

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Capítulo 18
Cacau e suas preparações

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.

2.- A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

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Nº de Posição	Código do S.H.
18.01	1801.00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
18.02	1802.00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
18.03		Pasta de cacau, mesmo desengordurada.
	1803.10	- Não desengordurada
	1803.20	- Total ou parcialmente desengordurada
18.04	1804.00	Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
18.05	1805.00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06		Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
	1806.10	- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	1806.20	- Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
		- Outros, em tabletes, barras e paus:
	1806.31	-- Recheados
	1806.32	-- Não recheados
	1806.90	- Outros

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Capítulo 19
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.- Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

b) “Farinhas e sêmolas”:

1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.- A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.- Na acepção da posição 19.04, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

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Nº de Posição	Código do S.H.
19.01		Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	1901.10	- Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
	1901.20	- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
	1901.90	- Outros
19.02		Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete (esparguete*), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
		- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
	1902.11	-- Que contenham ovos
	1902.19	-- Outras
	1902.20	- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
	1902.30	- Outras massas alimentícias
	1902.40	- Cuscuz
19.03	1903.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
19.04		Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	1904.10	- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
	1904.20	- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
	1904.30	- Trigo bulgur
	1904.90	- Outros
19.05		Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
	1905.10	- Pão denominado knäckebrot
	1905.20	- Pão de especiarias
		- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante; waffles e wafers:
	1905.31	-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante
	1905.32	-- Waffles e wafers
	1905.40	- Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados
	1905.90	- Outros

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Capítulo 20
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

b) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

c) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;

d) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.- Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.- Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.- O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.- Na acepção da posição 20.07, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.- Na acepção da posição 20.09, consideram-se “sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool”, os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.- Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.- Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão “valor Brix” significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

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Nº de Posição	Código do S.H.
20.01		Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
	2001.10	- Pepinos e pepininhos (cornichons)
	2001.90	- Outros
20.02		Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
	2002.10	- Tomates inteiros ou em pedaços
	2002.90	- Outros
20.03		Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
	2003.10	- Cogumelos do gênero Agaricus
	2003.90	- Outros
20.04		Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
	2004.10	- Batatas
	2004.90	- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05		Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
	2005.10	- Produtos hortícolas homogeneizados
	2005.20	- Batatas
	2005.40	- Ervilhas (Pisum sativum)
		- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
	2005.51	-- Feijões em grãos
	2005.59	-- Outros
	2005.60	- Aspargos (espargos*)
	2005.70	- Azeitonas
	2005.80	- Milho doce (Zea mays var. saccharata)
		- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
	2005.91	-- Brotos (rebentos*) de bambu
	2005.99	-- Outros
20.06	2006.00	Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).
20.07		Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
	2007.10	- Preparações homogeneizadas
		- Outros:
	2007.91	-- De frutos cítricos (citrinos*)
	2007.99	-- Outros
20.08		Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
		- Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
	2008.11	-- Amendoins
	2008.19	-- Outros, incluindo as misturas
	2008.20	- Abacaxis (ananases)
	2008.30	- Frutos cítricos (citrinos*)
	2008.40	- Peras
	2008.50	- Damascos
	2008.60	- Cerejas
	2008.70	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
	2008.80	- Morangos
		- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
	2008.91	-- Palmitos
	2008.93	-- Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
	2008.97	-- Misturas
	2008.99	-- Outras
20.09		Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
		- Suco (sumo) de laranja:
	2009.11	-- Congelado
	2009.12	-- Não congelado, com valor Brix não superior a 20
	2009.19	-- Outros
		- Suco (sumo) de toranja e de pomelo:
	2009.21	-- Com valor Brix não superior a 20
	2009.29	-- Outros
		- Suco (sumo) de qualquer outro fruto cítrico (citrino*):
	2009.31	-- Com valor Brix não superior a 20
	2009.39	-- Outros
		- Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
	2009.41	-- Com valor Brix não superior a 20
	2009.49	-- Outros
	2009.50	- Suco (sumo) de tomate
		- Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
	2009.61	-- Com valor Brix não superior a 30
	2009.69	-- Outros
		- Suco (sumo) de maçã:
	2009.71	-- Com valor Brix não superior a 20
	2009.79	-- Outros
		- Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
	2009.81	-- Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
	2009.89	-- Outros
	2009.90	- Misturas de sucos (sumos)

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Capítulo 21
Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) O chá aromatizado (posição 09.02);

d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g) As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

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Nº de Posição	Código do S.H.
21.01		Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
		- Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
	2101.11	-- Extratos, essências e concentrados
	2101.12	-- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
	2101.20	- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
	2101.30	- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02		Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
	2102.10	- Leveduras vivas
	2102.20	- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
	2102.30	- Pós para levedar, preparados
21.03		Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
	2103.10	- Molho de soja
	2103.20	- Ketchup e outros molhos de tomate
	2103.30	- Farinha de mostarda e mostarda preparada
	2103.90	- Outros
21.04		Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
	2104.10	- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
	2104.20	- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
21.05	2105.00	Sorvetes, mesmo que contenham cacau.
21.06		Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	2106.10	- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
	2106.90	- Outras

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Capítulo 22
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) A água do mar (posição 25.01);

c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

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Nº de Posição	Código do S.H.
22.01		Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
	2201.10	- Águas minerais e águas gaseificadas
	2201.90	- Outros
22.02		Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
	2202.10	- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
	2202.90	- Outras
22.03	2203.00	Cervejas de malte.
22.04		Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
	2204.10	- Vinhos espumantes e vinhos espumosos
		- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
	2204.21	-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
	2204.29	-- Outros
	2204.30	- Outros mostos de uvas
22.05		Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
	2205.10	- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
	2205.90	- Outros
22.06	2206.00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
22.07		Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
	2207.10	- Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol
	2207.20	- Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
22.08		Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
	2208.20	- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
	2208.30	- Uísques
	2208.40	- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
	2208.50	- Gim (gin) e genebra
	2208.60	- Vodca
	2208.70	- Licores
	2208.90	- Outros
22.09	2209.00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.

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Capítulo 23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

Nota.

1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

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Nº de Posição	Código do S.H.
23.01		Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
	2301.10	- Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
	2301.20	- Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
23.02		Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
	2302.10	- De milho
	2302.30	- De trigo
	2302.40	- De outros cereais
	2302.50	- De leguminosas
23.03		Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
	2303.10	- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
	2303.20	- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
	2303.30	- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
23.04	2304.00	Tortas (bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
23.05	2305.00	Tortas (bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06		Tortas (bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.
	2306.10	- De sementes de algodão
	2306.20	- De linhaça (sementes de linho)
	2306.30	- De sementes de girassol
		- De sementes de nabo silvestre ou de colza:
	2306.41	-- Com baixo teor de ácido erúcico
	2306.49	-- Outros
	2306.50	- De coco ou de copra
	2306.60	- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote*)
	2306.90	- Outros
23.07	2307.00	Borras de vinho; tártaro em bruto.
23.08	2308.00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
23.09		Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.
	2309.10	- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
	2309.90	- Outras

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Capítulo 24
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2403.11, a expressão “tabaco para narguilé (cachimbo de água)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

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Nº de Posição	Código do S.H.
24.01		Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
	2401.10	- Tabaco não destalado
	2401.20	- Tabaco total ou parcialmente destalado
	2401.30	- Desperdícios de tabaco
24.02		Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
	2402.10	- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
	2402.20	- Cigarros que contenham tabaco
	2402.90	- Outros
24.03		Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco.
		- Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção:
	2403.11	-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
	2403.19	-- Outros
		- Outros:
	2403.91	-- Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”
	2403.99	-- Outros

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Seção V
PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Notas.

1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);

b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

e) As pedras para calcetar, meios-fios (lancis*) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);

f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);

g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

h) Os gizes de bilhar (posição 95.04);

ij) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto (betão*) quebrados (partidos).

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Nº de Posição	Código do S.H.
25.01	2501.00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.
25.02	2502.00	Piritas de ferro não ustuladas.
25.03	2503.00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
25.04		Grafita natural.
	2504.10	- Em pó ou em escamas
	2504.90	- Outra
25.05		Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
	2505.10	- Areias siliciosas e areias quartzosas
	2505.90	- Outras areias
25.06		Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
	2506.10	- Quartzo
	2506.20	- Quartzitos
25.07	2507.00	Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
25.08		Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.
	2508.10	- Bentonita
	2508.30	- Argilas refratárias
	2508.40	- Outras argilas
	2508.50	- Andaluzita, cianita e silimanita
	2508.60	- Mulita
	2508.70	- Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
25.09	2509.00	Cré.
25.10		Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
	2510.10	- Não moídos
	2510.20	- Moídos
25.11		Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.
	2511.10	- Sulfato de bário natural (baritina)
	2511.20	- Carbonato de bário natural (witherita)
25.12	2512.00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
25.13		Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
	2513.10	- Pedra-pomes
	2513.20	- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
25.14	2514.00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
25.15		Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
		- Mármores e travertinos:
	2515.11	-- Em bruto ou desbastados
	2515.12	-- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
	2515.20	- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
25.16		Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
		- Granito:
	2516.11	-- Em bruto ou desbastado
	2516.12	-- Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
	2516.20	- Arenito
	2516.90	- Outras pedras de cantaria ou de construção
25.17		Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão*) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
	2517.10	- Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão*) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
	2517.20	- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
	2517.30	- Tarmacadame
		- Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
	2517.41	-- De mármore
	2517.49	-- Outros
25.18		Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita.
	2518.10	- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
	2518.20	- Dolomita calcinada ou sinterizada
	2518.30	- Aglomerados de dolomita
25.19		Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
	2519.10	- Carbonato de magnésio natural (magnesita)
	2519.90	- Outros
25.20		Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
	2520.10	- Gipsita; anidrita
	2520.20	- Gesso
25.21	2521.00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
25.22		Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
	2522.10	- Cal viva
	2522.20	- Cal apagada
	2522.30	- Cal hidráulica
25.23		Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
	2523.10	- Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
		- Cimentos Portland:
	2523.21	-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
	2523.29	-- Outros
	2523.30	- Cimentos aluminosos
	2523.90	- Outros cimentos hidráulicos
25.24		Amianto.
	2524.10	- Crocidolita
	2524.90	- Outros
25.25		Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
	2525.10	- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
	2525.20	- Mica em pó
	2525.30	- Desperdícios de mica
25.26		Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
	2526.10	- Não triturados nem em pó
	2526.20	- Triturados ou em pó
[25.27]
25.28	2528.00	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.
25.29		Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
	2529.10	- Feldspato
		- Espatoflúor:
	2529.21	-- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
	2529.22	-- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
	2529.30	- Leucita; nefelina e nefelina-sienito
25.30		Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	2530.10	- Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
	2530.20	- Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
	2530.90	- Outras

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Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

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Nº de Posição	Código do S.H.
26.01		Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
		- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
	2601.11	-- Não aglomerados
	2601.12	-- Aglomerados
	2601.20	- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
26.02	2602.00	Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
26.03	2603.00	Minérios de cobre e seus concentrados.
26.04	2604.00	Minérios de níquel e seus concentrados.
26.05	2605.00	Minérios de cobalto e seus concentrados.
26.06	2606.00	Minérios de alumínio e seus concentrados.
26.07	2607.00	Minérios de chumbo e seus concentrados.
26.08	2608.00	Minérios de zinco e seus concentrados.
26.09	2609.00	Minérios de estanho e seus concentrados.
26.10	2610.00	Minérios de cromo e seus concentrados.
26.11	2611.00	Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.
26.12		Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
	2612.10	- Minérios de urânio e seus concentrados
	2612.20	- Minérios de tório e seus concentrados
26.13		Minérios de molibdênio e seus concentrados.
	2613.10	- Ustulados
	2613.90	- Outros
26.14	2614.00	Minérios de titânio e seus concentrados.
26.15		Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
	2615.10	- Minérios de zircônio e seus concentrados
	2615.90	- Outros
26.16		Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
	2616.10	- Minérios de prata e seus concentrados
	2616.90	- Outros
26.17		Outros minérios e seus concentrados.
	2617.10	- Minérios de antimônio e seus concentrados
	2617.90	- Outros
26.18	2618.00	Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
26.19	2619.00	Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
26.20		Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
		- Que contenham principalmente zinco:
	2620.11	-- Mates de galvanização
	2620.19	-- Outros
		- Que contenham principalmente chumbo:
	2620.21	-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
	2620.29	-- Outros
	2620.30	- Que contenham principalmente cobre
	2620.40	- Que contenham principalmente alumínio
	2620.60	- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
		- Outros:
	2620.91	-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
	2620.99	-- Outros
26.21		Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais.
	2621.10	- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
	2621.90	- Outras

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Capítulo 27
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;

b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;

c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

b) As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

c) Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem (fabricação*).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.

3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.

4.- Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.

5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos*), dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

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Nº de Posição	Código do S.H.
27.01		Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
		- Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
	2701.11	-- Antracita
	2701.12	-- Hulha betuminosa
	2701.19	-- Outras hulhas
	2701.20	- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
27.02		Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
	2702.10	- Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
	2702.20	- Linhitas aglomeradas
27.03	2703.00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
27.04	2704.00	Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
27.05	2705.00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
27.06	2706.00	Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
27.07		Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
	2707.10	- Benzol (benzeno)
	2707.20	- Toluol (tolueno)
	2707.30	- Xilol (xilenos)
	2707.40	- Naftaleno
	2707.50	- Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86
		- Outros:
	2707.91	-- Óleos de creosoto
	2707.99	-- Outros
27.08		Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
	2708.10	- Breu
	2708.20	- Coque de breu
27.09	2709.00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
27.10		Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
		- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
	2710.12	-- Óleos leves e preparações
	2710.19	-- Outros
	2710.20	- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
		- Resíduos de óleos:
	2710.91	-- Que contenham difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)
	2710.99	-- Outros
27.11		Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
		- Liquefeitos:
	2711.11	-- Gás natural
	2711.12	-- Propano
	2711.13	-- Butanos
	2711.14	-- Etileno, propileno, butileno e butadieno
	2711.19	-- Outros
		- No estado gasoso:
	2711.21	-- Gás natural
	2711.29	-- Outros
27.12		Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
	2712.10	- Vaselina
	2712.20	- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
	2712.90	- Outros
27.13		Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
		- Coque de petróleo:
	2713.11	-- Não calcinado
	2713.12	-- Calcinado
	2713.20	- Betume de petróleo
	2713.90	- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
27.14		Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
	2714.10	- Xistos e areias betuminosos
	2714.90	- Outros
27.15	2715.00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs).
27.16	2716.00	Energia elétrica.

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Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

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Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto (dissulfureto*) de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto (oxissulfureto*) de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos (fosforetos*) de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (bolachas*) (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

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Nº de Posição	Código do S.H.
I.- ELEMENTOS QUÍMICOS
28.01		Flúor, cloro, bromo e iodo.
	2801.10	- Cloro
	2801.20	- Iodo
	2801.30	- Flúor; bromo
28.02	2802.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
28.03	2803.00	Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
28.04		Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
	2804.10	- Hidrogênio
		- Gases raros:
	2804.21	-- Argônio (árgon)
	2804.29	-- Outros
	2804.30	- Nitrogênio (azoto)
	2804.40	- Oxigênio
	2804.50	- Boro; telúrio
		- Silício:
	2804.61	-- Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
	2804.69	-- Outro
	2804.70	- Fósforo
	2804.80	- Arsênio
	2804.90	- Selênio
28.05		Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
		- Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:
	2805.11	-- Sódio
	2805.12	-- Cálcio
	2805.19	-- Outros
	2805.30	- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
	2805.40	- Mercúrio
II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.06		Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
	2806.10	- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
	2806.20	- Ácido clorossulfúrico
28.07	2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
28.08	2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
28.09		Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
	2809.10	- Pentóxido de difósforo
	2809.20	- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
28.10	2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
28.11		Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
		- Outros ácidos inorgânicos:
	2811.11	-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
	2811.19	-- Outros
		- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
	2811.21	-- Dióxido de carbono
	2811.22	-- Dióxido de silício
	2811.29	-- Outros
III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.12		Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
	2812.10	- Cloretos e oxicloretos
	2812.90	- Outros
28.13		Sulfetos (sulfuretos) dos elementos não-metálicos; trissulfeto (trissulfureto) de fósforo comercial.
	2813.10	- Dissulfeto (dissulfureto*) de carbono
	2813.90	- Outros
IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
28.14		Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
	2814.10	- Amoníaco anidro
	2814.20	- Amoníaco em solução aquosa (amônia)
28.15		Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
		- Hidróxido de sódio (soda cáustica):
	2815.11	-- Sólido
	2815.12	-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
	2815.20	- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
	2815.30	- Peróxidos de sódio ou de potássio
28.16		Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
	2816.10	- Hidróxido e peróxido de magnésio
	2816.40	- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
28.17	2817.00	Óxido de zinco; peróxido de zinco.
28.18		Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
	2818.10	- Corindo artificial, de constituição química definida ou não
	2818.20	- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
	2818.30	- Hidróxido de alumínio
28.19		Óxidos e hidróxidos de cromo.
	2819.10	- Trióxido de cromo
	2819.90	- Outros
28.20		Óxidos de manganês.
	2820.10	- Dióxido de manganês
	2820.90	- Outros
28.21		Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
	2821.10	- Óxidos e hidróxidos de ferro
	2821.20	- Terras corantes
28.22	2822.00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
28.23	2823.00	Óxidos de titânio.
28.24		Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
	2824.10	- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
	2824.90	- Outros
28.25		Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
	2825.10	- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
	2825.20	- Óxido e hidróxido de lítio
	2825.30	- Óxidos e hidróxidos de vanádio
	2825.40	- Óxidos e hidróxidos de níquel
	2825.50	- Óxidos e hidróxidos de cobre
	2825.60	- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
	2825.70	- Óxidos e hidróxidos de molibdênio
	2825.80	- Óxidos de antimônio
	2825.90	- Outros
V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
28.26		Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
		- Fluoretos:
	2826.12	-- De alumínio
	2826.19	-- Outros
	2826.30	- Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)
	2826.90	- Outros
28.27		Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
	2827.10	- Cloreto de amônio
	2827.20	- Cloreto de cálcio
		- Outros cloretos:
	2827.31	-- De magnésio
	2827.32	-- De alumínio
	2827.35	-- De níquel
	2827.39	-- Outros
		- Oxicloretos e hidroxicloretos:
	2827.41	-- De cobre
	2827.49	-- Outros
		- Brometos e oxibrometos:
	2827.51	-- Brometos de sódio ou de potássio
	2827.59	-- Outros
	2827.60	- Iodetos e oxiiodetos
28.28		Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
	2828.10	- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
	2828.90	- Outros
28.29		Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
		- Cloratos:
	2829.11	-- De sódio
	2829.19	-- Outros
	2829.90	- Outros
28.30		Sulfetos (sulfuretos); polissulfetos (polissulfuretos), de constituição química definida ou não.
	2830.10	- Sulfetos (sulfuretos*) de sódio
	2830.90	- Outros
28.31		Ditionitos e sulfoxilatos.
	2831.10	- De sódio
	2831.90	- Outros
28.32		Sulfitos; tiossulfatos.
	2832.10	- Sulfitos de sódio
	2832.20	- Outros sulfitos
	2832.30	- Tiossulfatos
28.33		Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
		- Sulfatos de sódio:
	2833.11	-- Sulfato dissódico
	2833.19	-- Outros
		- Outros sulfatos:
	2833.21	-- De magnésio
	2833.22	-- De alumínio
	2833.24	-- De níquel
	2833.25	-- De cobre
	2833.27	-- De bário
	2833.29	-- Outros
	2833.30	- Alumes
	2833.40	- Peroxossulfatos (persulfatos)
28.34		Nitritos; nitratos.
	2834.10	- Nitritos
		- Nitratos:
	2834.21	-- De potássio
	2834.29	-- Outros
28.35		Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
	2835.10	- Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
		- Fosfatos:
	2835.22	-- Mono ou dissódico
	2835.24	-- De potássio
	2835.25	-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
	2835.26	-- Outros fosfatos de cálcio
	2835.29	-- Outros
		- Polifosfatos:
	2835.31	-- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
	2835.39	-- Outros
28.36		Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
	2836.20	- Carbonato dissódico
	2836.30	- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
	2836.40	- Carbonatos de potássio
	2836.50	- Carbonato de cálcio
	2836.60	- Carbonato de bário
		- Outros:
	2836.91	-- Carbonatos de lítio
	2836.92	-- Carbonato de estrôncio
	2836.99	-- Outros
28.37		Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
		- Cianetos e oxicianetos:
	2837.11	-- De sódio
	2837.19	-- Outros
	2837.20	- Cianetos complexos
[28.38]
28.39		Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
		- De sódio:
	2839.11	-- Metassilicatos
	2839.19	-- Outros
	2839.90	- Outros
28.40		Boratos; peroxoboratos (perboratos).
		- Tetraborato dissódico (bórax refinado):
	2840.11	-- Anidro
	2840.19	-- Outro
	2840.20	- Outros boratos
	2840.30	- Peroxoboratos (perboratos)
28.41		Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
	2841.30	- Dicromato de sódio
	2841.50	- Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
		- Manganitos, manganatos e permanganatos:
	2841.61	-- Permanganato de potássio
	2841.69	-- Outros
	2841.70	- Molibdatos
	2841.80	- Tungstatos (volframatos)
	2841.90	- Outros
28.42		Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
	2842.10	- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
	2842.90	- Outros
VI.- DIVERSOS
28.43		Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
	2843.10	- Metais preciosos no estado coloidal
		- Compostos de prata:
	2843.21	-- Nitrato de prata
	2843.29	-- Outros
	2843.30	- Compostos de ouro
	2843.90	- Outros compostos; amálgamas
28.44		Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
	2844.10	- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
	2844.20	- Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos
	2844.30	- Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos
	2844.40	- Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
	2844.50	- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
28.45		Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
	2845.10	- Água pesada (óxido de deutério)
	2845.90	- Outros
28.46		Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
	2846.10	- Compostos de cério
	2846.90	- Outros
28.47	2847.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.
28.48	2848.00	Fosfetos (fosforetos*), de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos.
28.49		Carbonetos de constituição química definida ou não.
	2849.10	- De cálcio
	2849.20	- De silício
	2849.90	- Outros
28.50	2850.00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
[28.51]
28.52		Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
	2852.10	- De constituição química definida
	2852.90	- Outros
28.53	2853.00	Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.

__________________

Capítulo 29
Produtos químicos orgânicos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) O metano e o propano (posição 27.11);

d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) Os produtos imunológicos da posição 30.02;

f) A ureia (posição 31.02 ou 31.05);

g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h) As enzimas (posição 35.07);

ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);

k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

l) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

B) Os ésteres formados por combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3) Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.- Para aplicação da posição 29.37:

a) O termo “hormônios” (hormonas*) compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios (hormonas*), os inibidores de hormônios (hormonas*) e os antagonistas de hormônios (hormonas*) (anti-hormônios (anti-hormonas*));

b) A expressão “utilizados principalmente como hormônios (hormonas*)” aplica-se não só aos derivados de hormônios (hormonas*) e análogos estruturais de hormônios (hormonas*) utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios (hormonas*) utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.

2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.01		Hidrocarbonetos acíclicos.
	2901.10	- Saturados
		- Não saturados:
	2901.21	-- Etileno
	2901.22	-- Propeno (propileno)
	2901.23	-- Buteno (butileno) e seus isômeros
	2901.24	-- Buta-1,3-dieno e isopreno
	2901.29	-- Outros
29.02		Hidrocarbonetos cíclicos.
		- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
	2902.11	-- Cicloexano
	2902.19	-- Outros
	2902.20	- Benzeno
	2902.30	- Tolueno
		- Xilenos:
	2902.41	-- o-Xileno
	2902.42	-- m-Xileno
	2902.43	-- p-Xileno
	2902.44	-- Mistura de isômeros do xileno
	2902.50	- Estireno
	2902.60	- Etilbenzeno
	2902.70	- Cumeno
	2902.90	- Outros
29.03		Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
		- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
	2903.11	-- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
	2903.12	-- Diclorometano (cloreto de metileno)
	2903.13	-- Clorofórmio (triclorometano)
	2903.14	-- Tetracloreto de carbono
	2903.15	-- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
	2903.19	-- Outros
		- Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
	2903.21	-- Cloreto de vinila (cloroetileno)
	2903.22	-- Tricloroetileno
	2903.23	-- Tetracloroetileno (percloroetileno)
	2903.29	-- Outros
		- Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
	2903.31	-- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
	2903.39	-- Outros
		- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
	2903.71	-- Clorodifluorometanos
	2903.72	-- Diclorotrifluoroetanos
	2903.73	-- Diclorofluoroetanos
	2903.74	-- Clorodifluoroetanos
	2903.75	-- Dicloropentafluoropropanos
	2903.76	-- Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos
	2903.77	-- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
	2903.78	-- Outros derivados peralogenados
	2903.79	-- Outros
		- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
	2903.81	-- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
	2903.82	-- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
	2903.89	-- Outros
		- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
	2903.91	-- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
	2903.92	-- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
	2903.99	-- Outros
29.04		Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
	2904.10	- Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
	2904.20	- Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
	2904.90	- Outros
II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.05		Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Monoálcoois saturados:
	2905.11	-- Metanol (álcool metílico)
	2905.12	-- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
	2905.13	-- Butan-1-ol (álcool n-butílico)
	2905.14	-- Outros butanóis
	2905.16	-- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
	2905.17	-- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
	2905.19	-- Outros
		- Monoálcoois não saturados:
	2905.22	-- Álcoois terpênicos acíclicos
	2905.29	-- Outros
		- Dióis:
	2905.31	-- Etilenoglicol (etanodiol)
	2905.32	-- Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
	2905.39	-- Outros
		- Outros poliálcoois:
	2905.41	-- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
	2905.42	-- Pentaeritritol (pentaeritrita)
	2905.43	-- Manitol
	2905.44	-- D-glucitol (sorbitol)
	2905.45	-- Glicerol
	2905.49	-- Outros
		- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
	2905.51	-- Etclorvinol (DCI)
	2905.59	-- Outros
29.06		Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
	2906.11	-- Mentol
	2906.12	-- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
	2906.13	-- Esteróis e inositóis
	2906.19	-- Outros
		- Aromáticos:
	2906.21	-- Álcool benzílico
	2906.29	-- Outros
III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.07		Fenóis; fenóis-álcoois.
		- Monofenóis:
	2907.11	-- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
	2907.12	-- Cresóis e seus sais
	2907.13	-- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos
	2907.15	-- Naftóis e seus sais
	2907.19	-- Outros
		- Polifenóis; fenóis-álcoois:
	2907.21	-- Resorcinol e seus sais
	2907.22	-- Hidroquinona e seus sais
	2907.23	-- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
	2907.29	-- Outros
29.08		Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
		- Derivados apenas halogenados e seus sais:
	2908.11	-- Pentaclorofenol (ISO)
	2908.19	-- Outros
		- Outros:
	2908.91	-- Dinoseb (ISO) e seus sais
	2908.92	-- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
	2908.99	-- Outros
IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.09		Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	2909.11	-- Éter dietílico (óxido de dietila)
	2909.19	-- Outros
	2909.20	- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	2909.30	- Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
		- Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	2909.41	-- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)
	2909.43	-- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
	2909.44	-- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
	2909.49	-- Outros
	2909.50	- Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	2909.60	- Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
29.10		Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
	2910.10	- Oxirano (óxido de etileno)
	2910.20	- Metiloxirano (óxido de propileno)
	2910.30	- 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
	2910.40	- Dieldrin (ISO, DCI)
	2910.90	- Outros
29.11	2911.00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
29.12		Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
		- Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
	2912.11	-- Metanal (formaldeído)
	2912.12	-- Etanal (acetaldeído)
	2912.19	-- Outros
		- Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
	2912.21	-- Benzaldeído (aldeído benzóico)
	2912.29	-- Outros
		- Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
	2912.41	-- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
	2912.42	-- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
	2912.49	-- Outros
	2912.50	- Polímeros cíclicos dos aldeídos
	2912.60	- Paraformaldeído
29.13	2913.00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
29.14		Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
	2914.11	-- Acetona
	2914.12	-- Butanona (metiletilcetona)
	2914.13	-- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
	2914.19	-- Outras
		- Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
	2914.22	-- Cicloexanona e metilcicloexanonas
	2914.23	-- Iononas e metiliononas
	2914.29	-- Outras
		- Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
	2914.31	-- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
	2914.39	-- Outras
	2914.40	- Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
	2914.50	- Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
		- Quinonas:
	2914.61	-- Antraquinona
	2914.69	-- Outras
	2914.70	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS (PEROXIÁCIDOS*); SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.15		Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos (peroxiácidos*); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
	2915.11	-- Ácido fórmico
	2915.12	-- Sais do ácido fórmico
	2915.13	-- Ésteres do ácido fórmico
		- Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
	2915.21	-- Ácido acético
	2915.24	-- Anidrido acético
	2915.29	-- Outros
		- Ésteres do ácido acético:
	2915.31	-- Acetato de etila
	2915.32	-- Acetato de vinila
	2915.33	-- Acetato de n-butila
	2915.36	-- Acetato de dinoseb (ISO)
	2915.39	-- Outros
	2915.40	- Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
	2915.50	- Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
	2915.60	- Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
	2915.70	- Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
	2915.90	- Outros
29.16		Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos (peroxiácidos*); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2916.11	-- Ácido acrílico e seus sais
	2916.12	-- Ésteres do ácido acrílico
	2916.13	-- Ácido metacrílico e seus sais
	2916.14	-- Ésteres do ácido metacrílico
	2916.15	-- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
	2916.16	-- Binapacril (ISO)
	2916.19	-- Outros
	2916.20	- Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados
		- Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2916.31	-- Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
	2916.32	-- Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
	2916.34	-- Ácido fenilacético e seus sais
	2916.39	-- Outros
29.17		Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos (peroxiácidos*); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2917.11	-- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
	2917.12	-- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
	2917.13	-- Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
	2917.14	-- Anidrido maléico
	2917.19	-- Outros
	2917.20	- Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados
		- Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2917.32	-- Ortoftalatos de dioctila
	2917.33	-- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
	2917.34	-- Outros ésteres do ácido ortoftálico
	2917.35	-- Anidrido ftálico
	2917.36	-- Ácido tereftálico e seus sais
	2917.37	-- Tereftalato de dimetila
	2917.39	-- Outros
29.18		Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos (peroxiácidos*); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2918.11	-- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
	2918.12	-- Ácido tartárico
	2918.13	-- Sais e ésteres do ácido tartárico
	2918.14	-- Ácido cítrico
	2918.15	-- Sais e ésteres do ácido cítrico
	2918.16	-- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
	2918.18	-- Clorobenzilato (ISO)
	2918.19	-- Outros
		- Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados:
	2918.21	-- Ácido salicílico e seus sais
	2918.22	-- Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
	2918.23	-- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
	2918.29	-- Outros
	2918.30	- Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos (peroxiácidos*) e seus derivados
		- Outros:
	2918.91	-- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
	2918.99	-- Outros
VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.19		Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
	2919.10	- Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
	2919.90	- Outros
29.20		Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
		- Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	2920.11	-- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
	2920.19	-- Outros
	2920.90	- Outros
IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)
29.21		Compostos de função amina.
		- Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
	2921.11	-- Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
	2921.19	-- Outros
		- Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
	2921.21	-- Etilenodiamina e seus sais
	2921.22	-- Hexametilenodiamina e seus sais
	2921.29	-- Outros
	2921.30	- Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
		- Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
	2921.41	-- Anilina e seus sais
	2921.42	-- Derivados da anilina e seus sais
	2921.43	-- Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
	2921.44	-- Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
	2921.45	-- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
	2921.46	-- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
	2921.49	-- Outros
		- Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
	2921.51	-- o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
	2921.59	-- Outros
29.22		Compostos aminados de funções oxigenadas.
		- Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
	2922.11	-- Monoetanolamina e seus sais
	2922.12	-- Dietanolamina e seus sais
	2922.13	-- Trietanolamina e seus sais
	2922.14	-- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
	2922.19	-- Outros
		- Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
	2922.21	-- Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais
	2922.29	-- Outros
		- Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
	2922.31	-- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
	2922.39	-- Outros
		- Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
	2922.41	-- Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
	2922.42	-- Ácido glutâmico e seus sais
	2922.43	-- Ácido antranílico e seus sais
	2922.44	-- Tilidina (DCI) e seus sais
	2922.49	-- Outros
	2922.50	- Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
29.23		Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
	2923.10	- Colina e seus sais
	2923.20	- Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
	2923.90	- Outros
29.24		Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
		- Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
	2924.11	-- Meprobamato (DCI)
	2924.12	-- Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
	2924.19	-- Outros
		- Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
	2924.21	-- Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
	2924.23	-- Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
	2924.24	-- Etinamato (DCI)
	2924.29	-- Outros
29.25		Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
		- Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
	2925.11	-- Sacarina e seus sais
	2925.12	-- Glutetimida (DCI)
	2925.19	-- Outros
		- Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
	2925.21	-- Clordimeforme (ISO)
	2925.29	-- Outros
29.26		Compostos de função nitrila.
	2926.10	- Acrilonitrila
	2926.20	- 1-Cianoguanidina (diciandiamida)
	2926.30	- Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
	2926.90	- Outros
29.27	2927.00	Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.
29.28	2928.00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
29.29		Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
	2929.10	- Isocianatos
	2929.90	- Outros
X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
29.30		Tiocompostos orgânicos.
	2930.20	- Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
	2930.30	- Mono-, di- ou tetrassulfetos (tetrassulfuretos*) de tiourama
	2930.40	- Metionina
	2930.50	- Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
	2930.90	- Outros
29.31		Outros compostos organo-inorgânicos.
	2931.10	- Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno
	2931.20	- Compostos de tributilestanho
	2931.90	- Outros
29.32		Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
	2932.11	-- Tetraidrofurano
	2932.12	-- 2-Furaldeído (furfural)
	2932.13	-- Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
	2932.19	-- Outros
	2932.20	- Lactonas
		- Outros:
	2932.91	-- Isosafrol
	2932.92	-- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
	2932.93	-- Piperonal
	2932.94	-- Safrol
	2932.95	-- Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)
	2932.99	-- Outros
29.33		Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
	2933.11	-- Fenazona (antipirina) e seus derivados
	2933.19	-- Outros
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
	2933.21	-- Hidantoína e seus derivados
	2933.29	-- Outros
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
	2933.31	-- Piridina e seus sais
	2933.32	-- Piperidina e seus sais
	2933.33	-- Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
	2933.39	-- Outros
		- Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
	2933.41	-- Levorfanol (DCI) e seus sais
	2933.49	-- Outros
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
	2933.52	-- Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
	2933.53	-- Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
	2933.54	-- Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
	2933.55	-- Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
	2933.59	-- Outros
		- Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
	2933.61	-- Melamina
	2933.69	-- Outros
		- Lactamas:
	2933.71	-- 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
	2933.72	-- Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
	2933.79	-- Outras lactamas
		- Outros:
	2933.91	-- Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI),
	2933.91	medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
	2933.99	-- Outros
29.34		Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
	2934.10	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
	2934.20	- Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
	2934.30	- Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
		- Outros:
	2934.91	-- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
	2934.99	-- Outros
29.35	2935.00	Sulfonamidas.
XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS (HORMONAS*)
29.36		Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
		- Vitaminas e seus derivados, não misturados:
	2936.21	-- Vitaminas A e seus derivados
	2936.22	-- Vitamina B1 e seus derivados
	2936.23	-- Vitamina B2 e seus derivados
	2936.24	-- Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
	2936.25	-- Vitamina B6 e seus derivados
	2936.26	-- Vitamina B12 e seus derivados
	2936.27	-- Vitamina C e seus derivados
	2936.28	-- Vitamina E e seus derivados
	2936.29	-- Outras vitaminas e seus derivados
	2936.90	- Outras, incluindo os concentrados naturais
29.37		Hormônios (hormonas), prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios (hormonas).
		- Hormônios (hormonas) polipeptídicos, hormônios (hormonas) proteicos e hormônios (hormonas*) glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
	2937.11	-- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
	2937.12	-- Insulina e seus sais
	2937.19	-- Outros
		- Hormônios (hormonas*) esteróides, seus derivados e análogos estruturais:
	2937.21	-- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
	2937.22	-- Derivados halogenados dos hormônios (das hormonas*) corticoesteróides
	2937.23	-- Estrogênios e progestogênios
	2937.29	-- Outros
	2937.50	- Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
	2937.90	- Outros
XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
29.38		Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
	2938.10	- Rutosídio (rutina) e seus derivados
	2938.90	- Outros
29.39		Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
		- Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
	2939.11	-- Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
	2939.19	-- Outros
	2939.20	- Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos
	2939.30	- Cafeína e seus sais
		- Efedrinas e seus sais:
	2939.41	-- Efedrina e seus sais
	2939.42	-- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
	2939.43	-- Catina (DCI) e seus sais
	2939.44	-- Norefedrina e seus sais
	2939.49	-- Outros
		- Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
	2939.51	-- Fenetilina (DCI) e seus sais
	2939.59	-- Outros
		- Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:
	2939.61	-- Ergometrina (DCI) e seus sais
	2939.62	-- Ergotamina (DCI) e seus sais
	2939.63	-- Ácido lisérgico e seus sais
	2939.69	-- Outros
		- Outros:
	2939.91	-- Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
	2939.99	-- Outros
XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
29.40	2940.00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
29.41		Antibióticos.
	2941.10	- Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
	2941.20	- Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
	2941.30	- Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
	2941.40	- Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
	2941.50	- Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
	2941.90	- Outros
29.42	2942.00	Outros compostos orgânicos.

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Capítulo 30
Produtos farmacêuticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas*) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinados a ajudar os fumantes (fumadores*) que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).

3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) Produtos não misturados:

1) As soluções aquosas de produtos não misturados;

2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) Produtos misturados:

1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) As laminárias esterilizadas;

c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios (hormonas*), de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais. (Redação da alínea dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014).

Nota: Redação Anterior:
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

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Nº de Posição	Código do S.H.
30.01		Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	3001.20	- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
	3001.90	- Outros
30.02		Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
	3002.10	- Anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
	3002.20	- Vacinas para medicina humana
	3002.30	- Vacinas para medicina veterinária
	3002.90	- Outros
30.03		Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
	3003.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
	3003.20	- Que contenham outros antibióticos
		- Que contenham hormônios (hormonas*) ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
	3003.31	-- Que contenham insulina
	3003.39	-- Outros
	3003.40	- Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios (hormonas*) nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
	3003.90	- Outros
30.04		Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
	3004.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
	3004.20	- Que contenham outros antibióticos
		- Que contenham hormônios (hormonas*) ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
	3004.31	-- Que contenham insulina
	3004.32	-- Que contenham hormônios (hormonas*) corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
	3004.39	-- Outros
	3004.40	- Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios (hormonas*) nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
	3004.50	- Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
	3004.90	- Outros
30.05		Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
	3005.10	- Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
	3005.90	- Outros
30.06		Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
	3006.10	- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
	3006.10	laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
	3006.20	- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
	3006.30	- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
	3006.40	- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
	3006.50	- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos
	3006.60	- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios (hormonas*), de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
	3006.70	- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
		- Outros:
	3006.91	-- Equipamentos identificáveis para ostomia
	3006.92	-- Desperdícios farmacêuticos

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Capítulo 31
Adubos (fertilizantes)

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O sangue animal da posição 05.11;

b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;

c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) O nitrato de sódio, mesmo puro;

2) O nitrato de amônio, mesmo puro;

3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4) O sulfato de amônio, mesmo puro;

5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8) A ureia, mesmo pura;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) As escórias de desfosforação;

2) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3) O sulfato de potássio, mesmo puro;

4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.

5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.

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Nº de Posição	Código do S.H.
31.01	3101.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.
31.02		Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
	3102.10	- Ureia, mesmo em solução aquosa
		- Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
	3102.21	-- Sulfato de amônio
	3102.29	-- Outros
	3102.30	- Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
	3102.40	- Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
	3102.50	- Nitrato de sódio
	3102.60	- Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio
	3102.80	- Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
	3102.90	- Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
31.03		Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
	3103.10	- Superfosfatos
	3103.90	- Outros
31.04		Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
	3104.20	- Cloreto de potássio
	3104.30	- Sulfato de potássio
	3104.90	- Outros
31.05		Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg.
	3105.10	- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
	3105.20	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
	3105.30	- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
	3105.40	- Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
		- Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
	3105.51	-- Que contenham nitratos e fosfatos
	3105.59	-- Outros
	3105.60	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
	3105.90	- Outros

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Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4.- As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

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Nº de Posição	Código do S.H.
32.01		Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
	3201.10	- Extrato de quebracho
	3201.20	- Extrato de mimosa
	3201.90	- Outros
32.02		Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
	3202.10	- Produtos tanantes orgânicos sintéticos
	3202.90	- Outros
32.03	3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
32.04		Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
		- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
	3204.11	-- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
	3204.12	-- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
	3204.13	-- Corantes básicos e preparações à base desses corantes
	3204.14	-- Corantes diretos e preparações à base desses corantes
	3204.15	-- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
	3204.16	-- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
	3204.17	-- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
	3204.19	-- Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
	3204.20	- Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
	3204.90	- Outros
32.05	3205.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.
32.06		Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
		- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
	3206.11	-- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
	3206.19	-- Outros
	3206.20	- Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
		- Outras matérias corantes e outras preparações:
	3206.41	-- Ultramar e suas preparações
	3206.42	-- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto (sulfureto*) de zinco
	3206.49	-- Outras
	3206.50	- Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
32.07		Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
	3207.10	- Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
	3207.20	- Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
	3207.30	- Polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes
	3207.40	- Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
32.08		Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
	3208.10	- À base de poliésteres
	3208.20	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
	3208.90	- Outros
32.09		Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
	3209.10	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
	3209.90	- Outros
32.10	3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.
32.11	3211.00	Secantes preparados.
32.12		Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
	3212.10	- Folhas para marcar a ferro
	3212.90	- Outros
32.13		Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
	3213.10	- Cores em sortidos
	3213.90	- Outras
32.14		Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.
	3214.10	- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
	3214.90	- Outros
32.15		Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
		- Tintas de impressão:
	3215.11	-- Pretas
	3215.19	-- Outras
	3215.90	- Outras

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Capítulo 33
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.- Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

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Nº de Posição	Código do S.H.
33.01		Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias
33.01		análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
		- Óleos essenciais de frutos cítricos (citrinos*):
	3301.12	-- De laranja
	3301.13	-- De limão
	3301.19	-- Outros
		- Óleos essenciais, exceto de frutos cítricos (citrinos*):
	3301.24	-- De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
	3301.25	-- De outras mentas
	3301.29	-- Outros
	3301.30	- Resinóides
	3301.90	- Outros
33.02		Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
	3302.10	- Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
	3302.90	- Outras
33.03	3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.
33.04		Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
	3304.10	- Produtos de maquiagem para os lábios
	3304.20	- Produtos de maquiagem para os olhos
	3304.30	- Preparações para manicuros e pedicuros
		- Outros:
	3304.91	-- Pós, incluindo os compactos
	3304.99	-- Outros
33.05		Preparações capilares.
	3305.10	- Xampus (champôs*)
	3305.20	- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
	3305.30	- Laquês (lacas*) para o cabelo
	3305.90	- Outras
33.06		Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
	3306.10	- Dentifrícios (dentífricos)
	3306.20	- Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
	3306.90	- Outras
33.07		Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações
33.07		cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
	3307.10	- Preparações para barbear (antes, durante ou após)
	3307.20	- Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
	3307.30	- Sais perfumados e outras preparações para banhos
		- Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
	3307.41	-- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
	3307.49	-- Outras
	3307.90	- Outros

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Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) Os compostos isolados de constituição química definida;

c) Os xampus (champôs*), dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

4.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

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Nº de Posição	Código do S.H.
34.01		Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
		- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
	3401.11	-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)
	3401.19	-- Outros
	3401.20	- Sabões sob outras formas
	3401.30	- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
34.02		Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
		- Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
	3402.11	-- Aniônicos
	3402.12	-- Catiônicos
	3402.13	-- Não iônicos
	3402.19	-- Outros
	3402.20	- Preparações acondicionadas para venda a retalho
	3402.90	- Outras
34.03		Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
		- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
	3403.11	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
	3403.19	-- Outras
		- Outras:
	3403.91	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
	3403.99	-- Outras
34.04		Ceras artificiais e ceras preparadas.
	3404.20	- De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
	3404.90	- Outras
34.05		Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
	3405.10	- Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros
	3405.20	- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
	3405.30	- Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
	3405.40	- Pastas, pós e outras preparações para arear
	3405.90	- Outros
34.06	3406.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.
34.07	3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.

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Capítulo 35
Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

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Nº de Posição	Código do S.H.
35.01		Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
	3501.10	- Caseínas
	3501.90	- Outros
35.02		Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
		- Ovalbumina:
	3502.11	-- Seca
	3502.19	-- Outra
	3502.20	- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
	3502.90	- Outros
35.03	3503.00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
35.04	3504.00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
35.05		Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
	3505.10	- Dextrina e outros amidos e féculas modificados
	3505.20	- Colas
35.06		Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.
	3506.10	- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
		- Outros:
	3506.91	-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
	3506.99	-- Outros
35.07		Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	3507.10	- Coalho e seus concentrados
	3507.90	- Outras

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Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:

a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
36.01	3601.00	Pólvoras propulsivas.
36.02	3602.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.
36.03	3603.00	Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes (cordões detonantes*); fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.
36.04		Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
	3604.10	- Fogos de artifício
	3604.90	- Outros
36.05	3605.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.
36.06		Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
	3606.10	- Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
	3606.90	- Outros

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Capítulo 37
Produtos para fotografia e cinematografia

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.- No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

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Nº de Posição	Código do S.H.
37.01		Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem (cópia*) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
	3701.10	- Para raios X
	3701.20	- Filmes de revelação e copiagem (cópia*) instantâneas
	3701.30	- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
		- Outros:
	3701.91	-- Para fotografia a cores (policromo)
	3701.99	-- Outros
37.02		Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem (cópia*) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
	3702.10	- Para raios X
		- Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
	3702.31	-- Para fotografia a cores (policromo)
	3702.32	-- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
	3702.39	-- Outros
		- Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
	3702.41	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)
	3702.42	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
	3702.43	-- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
	3702.44	-- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
		- Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
	3702.52	-- De largura não superior a 16 mm
	3702.53	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
	3702.54	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
	3702.55	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
	3702.56	-- De largura superior a 35 mm
		- Outros:
	3702.96	-- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
	3702.97	-- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
	3702.98	-- De largura superior a 35 mm
37.03		Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
	3703.10	- Em rolos de largura superior a 610 mm
	3703.20	- Outros, para fotografia a cores (policromo)
	3703.90	- Outros
37.04	3704.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.
37.05		Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
	3705.10	- Para reprodução ofsete
	3705.90	- Outros
37.06		Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
	3706.10	- De largura igual ou superior a 35 mm
	3706.90	- Outros
37.07		Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
	3707.10	- Emulsões para sensibilização de superfícies
	3707.90	- Outros

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Capítulo 38
Produtos diversos das indústrias químicas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) A grafita artificial (posição 38.01);

2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;

b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

b) Os óleos fúseis (de fusel*); o óleo de Dippel;

c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas (passeios*), bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:

a) As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

b) Os resíduos industriais;

c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.- Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.- Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:

a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b) Os resíduos de solventes orgânicos;

c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões*) e de fluidos anticongelantes;

d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.- Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos*), dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas de subposições.

1.- A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.

A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).

2.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
38.01		Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.
	3801.10	- Grafita artificial
	3801.20	- Grafita coloidal ou semicoloidal
	3801.30	- Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
	3801.90	- Outras
38.02		Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
	3802.10	- Carvões ativados
	3802.90	- Outros
38.03	3803.00	Tall oil, mesmo refinado.
38.04	3804.00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
38.05		Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
	3805.10	- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
	3805.90	- Outros
38.06		Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
	3806.10	- Colofônias e ácidos resínicos
	3806.20	- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias
	3806.30	- Gomas ésteres
	3806.90	- Outros
38.07	3807.00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.
38.08		Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
	3808.50	- Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
		- Outros:
	3808.91	-- Inseticidas
	3808.92	-- Fungicidas
	3808.93	-- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
	3808.94	-- Desinfetantes
	3808.99	-- Outros
38.09		Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	3809.10	- À base de matérias amiláceas
		- Outros:
	3809.91	-- Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
	3809.92	-- Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
	3809.93	-- Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
38.10		Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
	3810.10	- Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
	3810.90	- Outros
38.11		Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
		- Preparações antidetonantes:
	3811.11	-- À base de compostos de chumbo
	3811.19	-- Outras
		- Aditivos para óleos lubrificantes:
	3811.21	-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
	3811.29	-- Outros
	3811.90	- Outros
38.12		Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.
	3812.10	- Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
	3812.20	- Plastificantes compostos para borracha ou plásticos
	3812.30	- Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
38.13	3813.00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.
38.14	3814.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
38.15		Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
		- Catalisadores em suporte:
	3815.11	-- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
	3815.12	-- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
	3815.19	-- Outros
	3815.90	- Outros
38.16	3816.00	Cimentos, argamassas, concretos (betões*) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.
38.17	3817.00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
38.18	3818.00	Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (bolachas*) (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.
38.19	3819.00	Fluidos para freios (travões*) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.
38.20	3820.00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.
38.21	3821.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
38.22	3822.00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.
38.23		Ácidos graxos (ácidos gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (álcoois gordos) industriais.
		- Ácidos graxos (ácidos gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
	3823.11	-- Ácido esteárico
	3823.12	-- Ácido oleico
	3823.13	-- Ácidos graxos (ácidos gordos*) do tall oil
	3823.19	-- Outros
	3823.70	- Álcoois graxos (álcoois gordos*) industriais
38.24		Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
	3824.10	- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
	3824.30	- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
	3824.40	- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões*)
	3824.50	- Argamassas e concretos (betões*), não refratários
	3824.60	- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
		- Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:
	3824.71	-- Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
	3824.72	-- Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
	3824.73	-- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)
	3824.74	-- Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
	3824.75	-- Que contenham tetracloreto de carbono
	3824.76	-- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
	3824.77	-- Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
	3824.78	-- Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
	3824.79	-- Outras
		- Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila):
	3824.81	-- Que contenham oxirano (óxido de etileno)
	3824.82	-- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
	3824.83	-- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
	3824.90	- Outros
38.25		Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
	3825.10	- Lixos municipais
	3825.20	- Lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)
	3825.30	- Resíduos clínicos
		- Resíduos de solventes orgânicos:
	3825.41	-- Halogenados
	3825.49	-- Outros
	3825.50	- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões*) e de fluidos anticongelantes
		- Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
	3825.61	-- Que contenham principalmente constituintes orgânicos
	3825.69	-- Outros
	3825.90	- Outros
38.26	3826.00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

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Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas.

1.- Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2.- Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

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Capítulo 39
Plásticos e suas obras

Notas.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se “plásticos” as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo “plásticos” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) As preparações lubrificantes das posições 27.10 ou 34.03;

b) As ceras das posições 27.12 ou 34.04;

c) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

d) A heparina e seus sais (posição 30.01);

e) As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;

f) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;

g) As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);

h) Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11);

ij) Os fluidos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 38.19);

k) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 38.22);

l) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

m) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 42.02;

n) As obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;

o) Os revestimentos de parede da posição 48.14;

p) Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

q) Os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

r) Os artigos de bijuteria da posição 71.17;

s) Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

t) As partes do material de transporte da Seção XVII;

u) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

v) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);

w) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);

x) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

y) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte (desporto*));

z) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras (boquilhas*) ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3.- Apenas se classificam pelas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);

b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);

c) Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

d) Os silicones (posição 39.10);

e) Os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.

4.- Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

5.- Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6.- Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7.- A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).

8.- Na acepção da posição 39.17, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9.- Na acepção da posição 39.18, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.- Na acepção das posições 39.20 e 39.21, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas” aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.- A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;

b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pisos (pavimentos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;

c) Calhas e seus acessórios;

d) Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;

e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

f) Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;

g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;

h) Motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de subposições.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:

1º) O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente noutra subposição.

4º) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

b) Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2.- Na acepção da subposição 3920.43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.

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Nº de Posição	Código do S.H.
I.- FORMAS PRIMÁRIAS
39.01		Polímeros de etileno, em formas primárias.
	3901.10	- Polietileno de densidade inferior a 0,94
	3901.20	- Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
	3901.30	- Copolímeros de etileno e acetato de vinila
	3901.90	- Outros
39.02		Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
	3902.10	- Polipropileno
	3902.20	- Poliisobutileno
	3902.30	- Copolímeros de propileno
	3902.90	- Outros
39.03		Polímeros de estireno, em formas primárias.
		- Poliestireno:
	3903.11	-- Expansível
	3903.19	-- Outros
	3903.20	- Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)
	3903.30	- Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
	3903.90	- Outros
39.04		Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
	3904.10	- Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
		- Outro poli(cloreto de vinila):
	3904.21	-- Não plastificado
	3904.22	-- Plastificado
	3904.30	- Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila
	3904.40	- Outros copolímeros de cloreto de vinila
	3904.50	- Polímeros de cloreto de vinilideno
		- Polímeros fluorados:
	3904.61	-- Politetrafluoretileno
	3904.69	-- Outros
	3904.90	- Outros
39.05		Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
		- Poli(acetato de vinila):
	3905.12	-- Em dispersão aquosa
	3905.19	-- Outros
		- Copolímeros de acetato de vinila:
	3905.21	-- Em dispersão aquosa
	3905.29	-- Outros
	3905.30	- Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados
		- Outros:
	3905.91	-- Copolímeros
	3905.99	-- Outros
39.06		Polímeros acrílicos, em formas primárias.
	3906.10	- Poli(metacrilato de metila)
	3906.90	- Outros
39.07		Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
	3907.10	- Poliacetais
	3907.20	- Outros poliéteres
	3907.30	- Resinas epóxidas
	3907.40	- Policarbonatos
	3907.50	- Resinas alquídicas
	3907.60	- Poli(tereftalato de etileno)
	3907.70	- Poli(ácido láctico)
		- Outros poliésteres:
	3907.91	-- Não saturados
	3907.99	-- Outros
39.08		Poliamidas em formas primárias.
	3908.10	- Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
	3908.90	- Outras
39.09		Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
	3909.10	- Resinas ureicas; resinas de tioureia
	3909.20	- Resinas melamínicas
	3909.30	- Outras resinas amínicas
	3909.40	- Resinas fenólicas
	3909.50	- Poliuretanos
39.10	3910.00	Silicones em formas primárias.
39.11		Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos (polissulfuretos*), polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
	3911.10	- Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
	3911.90	- Outros
39.12		Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
		- Acetatos de celulose:
	3912.11	-- Não plastificados
	3912.12	-- Plastificados
	3912.20	- Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
		- Éteres de celulose:
	3912.31	-- Carboximetilcelulose e seus sais
	3912.39	-- Outros
	3912.90	- Outros
39.13		Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
	3913.10	- Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
	3913.90	- Outros
39.14	3914.00	Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
II.- DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
39.15		Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos.
	3915.10	- De polímeros de etileno
	3915.20	- De polímeros de estireno
	3915.30	- De polímeros de cloreto de vinila
	3915.90	- De outros plásticos
39.16		Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos.
	3916.10	- De polímeros de etileno
	3916.20	- De polímeros de cloreto de vinila
	3916.90	- De outros plásticos
39.17		Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
	3917.10	- Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
		- Tubos rígidos:
	3917.21	-- De polímeros de etileno
	3917.22	-- De polímeros de propileno
	3917.23	-- De polímeros de cloreto de vinila
	3917.29	-- De outros plásticos
		- Outros tubos:
	3917.31	-- Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa
	3917.32	-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
	3917.33	-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
	3917.39	-- Outros
	3917.40	- Acessórios
39.18		Revestimentos de pisos (pavimentos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
	3918.10	- De polímeros de cloreto de vinila
	3918.90	- De outros plásticos
39.19		Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
	3919.10	- Em rolos de largura não superior a 20 cm
	3919.90	- Outras
39.20		Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
	3920.10	- De polímeros de etileno
	3920.20	- De polímeros de propileno
	3920.30	- De polímeros de estireno
		- De polímeros de cloreto de vinila:
	3920.43	-- Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
	3920.49	-- Outras
		- De polímeros acrílicos:
	3920.51	-- De poli(metacrilato de metila)
	3920.59	-- Outras
		- De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
	3920.61	-- De policarbonatos
	3920.62	-- De poli(tereftalato de etileno)
	3920.63	-- De poliésteres não saturados
	3920.69	-- De outros poliésteres
		- De celulose ou dos seus derivados químicos:
	3920.71	-- De celulose regenerada
	3920.73	-- De acetatos de celulose
	3920.79	-- De outros derivados da celulose
		- De outros plásticos:
	3920.91	-- De poli(butiral de vinila)
	3920.92	-- De poliamidas
	3920.93	-- De resinas amínicas
	3920.94	-- De resinas fenólicas
	3920.99	-- De outros plásticos
39.21		Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.
		- Produtos alveolares:
	3921.11	-- De polímeros de estireno
	3921.12	-- De polímeros de cloreto de vinila
	3921.13	-- De poliuretanos
	3921.14	-- De celulose regenerada
	3921.19	-- De outros plásticos
	3921.90	- Outras
39.22		Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.
	3922.10	- Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios
	3922.20	- Assentos e tampas, de sanitários
	3922.90	- Outros
39.23		Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos.
	3923.10	- Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
		- Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:
	3923.21	-- De polímeros de etileno
	3923.29	-- De outros plásticos
	3923.30	- Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
	3923.40	- Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
	3923.50	- Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
	3923.90	- Outros
39.24		Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.
	3924.10	- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
	3924.90	- Outros
39.25		Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	3925.10	- Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
	3925.20	- Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
	3925.30	- Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes
	3925.90	- Outros
39.26		Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
	3926.10	- Artigos de escritório e artigos escolares
	3926.20	- Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
	3926.30	- Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
	3926.40	- Estatuetas e outros objetos de ornamentação
	3926.90	- Outras

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Capítulo 40
Borracha e suas obras

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

b) Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

c) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;

d) As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Seção XVI;

e) Os artefatos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;

f) Os artefatos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte (desporto*) e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13.

3.- Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:

a) Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);

b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4.- Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação “borracha sintética” aplica-se:

a) Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2º) e 3º). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;

b) Aos tioplásticos (TM);

c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

5.- A) As posições 40.01 e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1º) Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);

2º) Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;

3º) Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;

B) As borrachas e misturas de borrachas que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1º) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;

2º) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;

3º) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6.- Na acepção da posição 40.04, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7.- Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 40.08.

8.- A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9.- Na acepção das posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).

Na acepção da posição 40.08, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
40.01		Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
	4001.10	- Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
		- Borracha natural noutras formas:
	4001.21	-- Folhas fumadas
	4001.22	-- Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
	4001.29	-- Outras
	4001.30	- Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
40.02		Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
		- Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
	4002.11	-- Látex
	4002.19	-- Outras
	4002.20	- Borracha de butadieno (BR)
		- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
	4002.31	-- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
	4002.39	-- Outras
		- Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
	4002.41	-- Látex
	4002.49	-- Outras
		- Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):
	4002.51	-- Látex
	4002.59	-- Outras
	4002.60	- Borracha de isopreno (IR)
	4002.70	- Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)
	4002.80	- Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
		- Outras:
	4002.91	-- Látex
	4002.99	-- Outras
40.03	4003.00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.04	4004.00	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
40.05		Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
	4005.10	- Borracha adicionada de negro-de-carbono ou de sílica
	4005.20	- Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
		- Outras:
	4005.91	-- Chapas, folhas e tiras
	4005.99	-- Outras
40.06		Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas*)), de borracha não vulcanizada.
	4006.10	- Perfis para recauchutagem
	4006.90	- Outros
40.07	4007.00	Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
40.08		Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
		- De borracha alveolar:
	4008.11	-- Chapas, folhas e tiras
	4008.19	-- Outros
		- De borracha não alveolar:
	4008.21	-- Chapas, folhas e tiras
	4008.29	-- Outros
40.09		Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
		- Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
	4009.11	-- Sem acessórios
	4009.12	-- Com acessórios
		- Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
	4009.21	-- Sem acessórios
	4009.22	-- Com acessórios
		- Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
	4009.31	-- Sem acessórios
	4009.32	-- Com acessórios
		- Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
	4009.41	-- Sem acessórios
	4009.42	-- Com acessórios
40.10		Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
		- Correias transportadoras:
	4010.11	-- Reforçadas apenas com metal
	4010.12	-- Reforçadas apenas com matérias têxteis
	4010.19	-- Outras
		- Correias de transmissão:
	4010.31	-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
	4010.32	-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
	4010.33	-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
	4010.34	-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
	4010.35	-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
	4010.36	-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
	4010.39	-- Outras
40.11		Pneumáticos novos, de borracha.
	4011.10	- Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
	4011.20	- Dos tipos utilizados em ônibus (autocarros*) ou caminhões
	4011.30	- Dos tipos utilizados em veículos aéreos
	4011.40	- Dos tipos utilizados em motocicletas
	4011.50	- Dos tipos utilizados em bicicletas
		- Outros, com bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” ou semelhantes:
	4011.61	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
	4011.62	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros (jantes*) de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
	4011.63	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros (jantes*) de diâmetro superior a 61 cm
	4011.69	-- Outros
		- Outros:
	4011.92	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
	4011.93	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros (jantes*) de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
	4011.94	-- Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros (jantes*) de diâmetro superior a 61 cm
	4011.99	-- Outros
40.12		Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
		- Pneumáticos recauchutados:
	4012.11	-- Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
	4012.12	-- Dos tipos utilizados em ônibus (autocarros*) ou caminhões
	4012.13	-- Dos tipos utilizados em veículos aéreos
	4012.19	-- Outros
	4012.20	- Pneumáticos usados
	4012.90	- Outros
40.13		Câmaras de ar de borracha.
	4013.10	- Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros*) ou caminhões
	4013.20	- Dos tipos utilizados em bicicletas
	4013.90	- Outras
40.14		Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
	4014.10	- Preservativos
	4014.90	- Outros
40.15		Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
		- Luvas, mitenes e semelhantes:
	4015.11	-- Para cirurgia
	4015.19	-- Outras
	4015.90	- Outros
40.16		Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
	4016.10	- De borracha alveolar
		- Outras:
	4016.91	-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e capachos
	4016.92	-- Borrachas de apagar
	4016.93	-- Juntas, gaxetas e semelhantes
	4016.94	-- Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
	4016.95	-- Outros artigos infláveis
	4016.99	-- Outras
40.17	4017.00	Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.

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Seção VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulo 41
Peles, exceto as peles com pelo, e couros

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);

b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);

c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2.- A) As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).

B) Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust (em crosta*)” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3.- Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.

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Nº de Posição	Código do S.H.
41.01		Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
	4101.20	- Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo
	4101.50	- Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
	4101.90	- Outros, incluindo dorsos (crepões), meios-dorsos (meios-crepões) e flancos (partes laterais*)
41.02		Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.
	4102.10	- Com lã (não depiladas)
		- Depiladas ou sem lã:
	4102.21	-- Piqueladas
	4102.29	-- Outras
41.03		Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
	4103.20	- De répteis
	4103.30	- De suínos
	4103.90	- Outros
41.04		Couros e peles curtidos ou crust (em crosta*), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
		- No estado úmido (incluindo wet-blue):
	4104.11	-- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
	4104.19	-- Outros
		- No estado seco (crust (em crosta*)):
	4104.41	-- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
	4104.49	-- Outros
41.05		Peles curtidas ou crust (em crosta*) de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
	4105.10	- No estado úmido (incluindo wet-blue)
	4105.30	- No estado seco (crust (em crosta*))
41.06		Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust (em crosta*), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
		- De caprinos:
	4106.21	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)
	4106.22	-- No estado seco (crust (em crosta*))
		- De suínos:
	4106.31	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)
	4106.32	-- No estado seco (crust (em crosta*))
	4106.40	- De répteis
		- Outros:
	4106.91	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)
	4106.92	-- No estado seco (crust (em crosta*))
41.07		Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
		- Couros e peles inteiros:
	4107.11	-- Plena flor, não divididos
	4107.12	-- Divididos, com o lado flor
	4107.19	-- Outros
		- Outros, incluindo as tiras:
	4107.91	-- Plena flor, não divididos
	4107.92	-- Divididos, com o lado flor
	4107.99	-- Outros
[41.08]
[41.09]
[41.10]
[41.11]
41.12	4112.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
41.13		Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
	4113.10	- De caprinos
	4113.20	- De suínos
	4113.30	- De répteis
	4113.90	- Outros
41.14		Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
	4114.10	- Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
	4114.20	- Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
41.15		Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro.
	4115.10	- Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
	4115.20	- Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro

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Capítulo 42
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa

Notas.

1.- Na acepção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);

b) O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);

c) Os artefatos confeccionados com rede, da posição 56.08;

d) Os artefatos do Capítulo 64;

e) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

f) Os chicotes e outros artigos da posição 66.02;

g) As abotoaduras (botões de punho*), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);

h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);

ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte (desporto*));

m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.

3.- A) Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 42.02 não compreende:

a) Os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças (pegas*), não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);

b) Os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).

B) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

4.- Na acepção da posição 42.03, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de esporte (desporto*) ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 91.13).

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Nº de Posição	Código do S.H.
42.01	4201.00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias.
42.02		Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte (desporto), estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz,estojos para ourivesaria e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.
		- Baús (arcas*) para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefatos semelhantes:
	4202.11	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
	4202.12	-- Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
	4202.19	-- Outros
		- Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas*):
	4202.21	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
	4202.22	-- Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
	4202.29	-- Outras
		- Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas:
	4202.31	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
	4202.32	-- Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
	4202.39	-- Outros
		- Outros:
	4202.91	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
	4202.92	-- Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
	4202.99	-- Outros
42.03		Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.
	4203.10	- Vestuário
		- Luvas, mitenes e semelhantes:
	4203.21	-- Especialmente concebidas para a prática de esportes (desportos*)
	4203.29	-- Outras
	4203.30	- Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
	4203.40	- Outros acessórios de vestuário
[42.04]
42.05	4205.00	Outras obras de couro natural ou reconstituído.
42.06	4206.00	Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões.

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Capítulo 43
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais

Notas.

1.- Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);

b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);

c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo naturais ou artificiais, e couro (posição 42.03);

d) Os artefatos do Capítulo 64;

e) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

f) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (desporto*)).

3.- Incluem-se na posição 43.03 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.

4.- Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5.- Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).

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Nº de Posição	Código do S.H.
43.01		Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.
	4301.10	- De visons, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
	4301.30	- De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
	4301.60	- De raposas, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
	4301.80	- De outros animais, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
	4301.90	- Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
43.02		Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03.
		- Peles com pelo inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas):
	4302.11	-- De visons
	4302.19	-- Outras
	4302.20	- Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
	4302.30	- Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
43.03		Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peles com pelo.
	4303.10	- Vestuário e seus acessórios
	4303.90	- Outros
43.04	4304.00	Peles com pelo artificiais, e suas obras.

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Seção IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);

b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);

c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);

d) Os carvões ativados (posição 38.02);

e) Os artefatos da posição 42.02;

f) As obras do Capítulo 46;

g) Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

h) Os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij) As obras da posição 68.08;

k) As bijuterias da posição 71.17;

l) Os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m) Os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria e instrumentos musicais e suas partes);

n) As partes de armas (posição 93.05);

o) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

p) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (desporto*));

q) Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;

r) Os objetos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.- Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 4401.31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem (serradura*) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Esses pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respectivamente.

2.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se “madeiras tropicais” os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany (Mogno), Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Pará, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau-Amarelo, Pau-Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

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Nº de Posição	Código do S.H.
44.01		Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
	4401.10	- Lenha em qualquer estado
		- Madeira em estilhas ou em partículas:
	4401.21	-- De coníferas
	4401.22	-- De não coníferas
		- Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
	4401.31	-- Pellets de madeira
	4401.39	-- Outros
44.02		Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
	4402.10	- De bambu
	4402.90	- Outros
44.03		Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
	4403.10	- Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação
	4403.20	- Outras, de coníferas
		- Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:
	4403.41	-- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
	4403.49	-- Outras
		- Outras:
	4403.91	-- De carvalho (Quercus spp.)
	4403.92	-- De faia (Fagus spp.)
	4403.99	-- Outras
44.04		Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
	4404.10	- De coníferas
	4404.20	- De não coníferas
44.05	4405.00	Lã de madeira; farinha de madeira.
44.06		Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
	4406.10	- Não impregnados
	4406.90	- Outros
44.07		Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
	4407.10	- De coníferas
		- De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:
	4407.21	-- Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
	4407.22	-- Virola, Imbuia e Balsa
	4407.25	-- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
	4407.26	-- White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
	4407.27	-- Sapelli
	4407.28	-- Iroko
	4407.29	-- Outras
		- Outras:
	4407.91	-- De carvalho (Quercus spp.)
	4407.92	-- De faia (Fagus spp.)
	4407.93	-- De ácer (Acer spp.)
	4407.94	-- De cerejeira (Prunus spp.)
	4407.95	-- De freixo (Fraxinus spp.)
	4407.99	-- Outras
44.08		Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados*) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
	4408.10	- De coníferas
		- De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:
	4408.31	-- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
	4408.39	-- Outras
	4408.90	- Outras
44.09		Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
	4409.10	- De coníferas
		- De não coníferas:
	4409.21	-- De bambu
	4409.29	-- Outras
44.10		Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (wafer board, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
		- De madeira:
	4410.11	-- Painéis de partículas
	4410.12	-- Painéis denominados oriented strand board (OSB)
	4410.19	-- Outros
	4410.90	- Outros
44.11		Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
		- Painéis de média densidade (denominados MDF):
	4411.12	-- De espessura não superior a 5 mm
	4411.13	-- De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm
	4411.14	-- De espessura superior a 9 mm
		- Outros:
	4411.92	-- Com densidade superior a 0,8 g/cm3
	4411.93	-- Com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3
	4411.94	-- Com densidade não superior a 0,5 g/cm3
44.12		Madeira compensada (contraplacada*), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
	4412.10	- De bambu
		- Outras madeiras compensadas (contraplacadas*), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
	4412.31	-- Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
	4412.32	-- Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
	4412.39	-- Outras
		- Outras:
	4412.94	-- Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
	4412.99	-- Outras
44.13	4413.00	Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
44.14	4414.00	Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
44.15		Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
	4415.10	- Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
	4415.20	- Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
44.16	4416.00	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
44.17	4417.00	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.
44.18		Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
	4418.10	- Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
	4418.20	- Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
	4418.40	- Armações (cofragens) para concreto (betão)
	4418.50	- Fasquias para telhados (shingles e shakes)
	4418.60	- Postes e vigas
		- Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
	4418.71	-- Para pisos (pavimentos) em mosaico
	4418.72	-- Outros, de camadas múltiplas
	4418.79	-- Outros
	4418.90	- Outras
44.19	4419.00	Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.
44.20		Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
	4420.10	- Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
	4420.90	- Outros
44.21		Outras obras em madeira.
	4421.10	- Cabides para vestuário
	4421.90	- Outras

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Capítulo 45
Cortiça e suas obras

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

c) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (desporto*)).

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Nº de Posição	Código do S.H.
45.01		Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.
	4501.10	- Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
	4501.90	- Outros
45.02	4502.00	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas).
45.03		Obras de cortiça natural.
	4503.10	- Rolhas
	4503.90	- Outras
45.04		Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.
	4504.10	- Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
	4504.90	- Outras

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Capítulo 46
Obras de espartaria ou de cestaria

Notas.

1.- No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os revestimentos de parede da posição 48.14;

b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);

c) Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;

d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);

e) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).

3.- Na acepção da posição 46.01, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

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Nº de Posição	Código do S.H.
46.01		Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias).
		- Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais:
	4601.21	-- De bambu
	4601.22	-- De rotim
	4601.29	-- Outras
		- Outros:
	4601.92	-- De bambu
	4601.93	-- De rotim
	4601.94	-- De outras matérias vegetais
	4601.99	-- Outras
46.02		Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).
		- De matérias vegetais:
	4602.11	-- De bambu
	4602.12	-- De rotim
	4602.19	-- Outras
	4602.90	- Outras

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Seção X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulo 47
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Nota.

1.- Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

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Nº de Posição	Código do S.H.
47.01	4701.00	Pastas mecânicas de madeira.
47.02	4702.00	Pastas químicas de madeira, para dissolução.
47.03		Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
		- Cruas:
	4703.11	-- De coníferas
	4703.19	-- De não coníferas
		- Semibranqueadas ou branqueadas:
	4703.21	-- De coníferas
	4703.29	-- De não coníferas
47.04		Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.
		- Cruas:
	4704.11	-- De coníferas
	4704.19	-- De não coníferas
		- Semibranqueadas ou branqueadas:
	4704.21	-- De coníferas
	4704.29	-- De não coníferas
47.05	4705.00	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.
47.06		Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.
	4706.10	- Pastas de línteres (linters*) de algodão
	4706.20	- Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
	4706.30	- Outras, de bambu
		- Outras:
	4706.91	-- Mecânicas
	4706.92	-- Químicas
	4706.93	-- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
47.07		Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
	4707.10	- Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)
	4707.20	- Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
	4707.30	- Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
	4707.90	- Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados

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Capítulo 48
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

Notas.

1.- Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos do Capítulo 30;

b) As folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;

c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);

d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);

e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;

f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);

g) Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);

h) Os artefatos da posição 42.02 (artigos de viagem, por exemplo);

ij) Os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

k) Os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);

l) Os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;

n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Seções XIV ou XV);

o) Os artefatos da posição 92.09;

p) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (desporto*));

q) Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, absorventes (pensos*) e tampões higiênicos e fraldas para bebês).

3.- Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.

4.- Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2.

5.- Na acepção da posição 48.02, pelas expressões “papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m2:

a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou

2) Ser corado na massa;

b) Conter mais de 8 % de cinzas, e

1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou

2) Ser corado na massa;

c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;

d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g;

e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2:

a) Ser corado na massa;

b) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e

1) Uma espessura não superior a 225 micrômetros (mícrons), ou

2) Uma espessura superior a 225 micrômetros (mícrons) mas não superior a 508 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;

c) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.

Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6.- Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7.- Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8.- Só se incluem nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:

a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou

b) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.

9.- Na acepção da posição 48.14, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”:

a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;

2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

3) Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

4) Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;

c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pisos (pavimentos), incluem-se na posição 48.23.

10.- A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11.- Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.- Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.

Gramatura (gramagem*) g/m2	Resistência mínima à ruptura Mullen kPa
115	393
125	417
200	637
300	824
400	961

2.- Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;

b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:

Gramatura (gramagem*) g/m2	Resistência mínima ao rasgamento mN		Resistência mínima à ruptura por tração kN/m
Gramatura (gramagem*) g/m2	sentido longitudinal	sentido longitudinale transversal	sentido transversal	sentido longitudinale transversal
60	700	1.510	1,9	6
70	830	1.790	2,3	7,2
80	965	2.070	2,8	8,3
100	1.230	2.635	3,7	10,6
115	1.425	3.060	4,4	12,3

3.- Na acepção da subposição 4805.11, considera-se “papel semiquímico para ondular (canelar*)” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

4.- A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

5.- As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa.m2/g.

6.- Na acepção da subposição 4805.30, considera-se “papel sulfite de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g.

7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se “papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

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Nº de Posição	Código do S.H.
48.01	4801.00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas.
48.02		Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos a mão (folha a folha).
	4802.10	- Papel e cartão feitos a mão (folha a folha)
	4802.20	- Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis
	4802.40	- Papel próprio para fabricação de papéis de parede
		- Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
	4802.54	-- De peso inferior a 40 g/m2
	4802.55	-- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos
	4802.56	-- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
	4802.57	-- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
	4802.58	-- De peso superior a 150 g/m2
		- Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
	4802.61	-- Em rolos
	4802.62	-- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
	4802.69	-- Outros
48.03	4803.00	Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiênico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas.
48.04		Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
		- Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner:
	4804.11	-- Crus
	4804.19	-- Outros
		- Papel Kraft para sacos de grande capacidade:
	4804.21	-- Crus
	4804.29	-- Outros
		- Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150 g/m2:
	4804.31	-- Crus
	4804.39	-- Outros
		- Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2:
	4804.41	-- Crus
	4804.42	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
	4804.49	-- Outros
		- Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225 g/m2:
	4804.51	-- Crus
	4804.52	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
	4804.59	-- Outros
48.05		Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo.
		- Papel para ondular (canelar*):
	4805.11	-- Papel semiquímico para ondular (canelar*)
	4805.12	-- Papel palha para ondular (canelar*)
	4805.19	-- Outros
		- Testliner (fibras recicladas):
	4805.24	-- De peso não superior a 150 g/m2
	4805.25	-- De peso superior a 150 g/m2
	4805.30	- Papel sulfite de embalagem
	4805.40	- Papel-filtro e cartão-filtro
	4805.50	- Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos
		- Outros:
	4805.91	-- De peso não superior a 150 g/m2
	4805.92	-- De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
	4805.93	-- De peso igual ou superior a 225 g/m2
48.06		Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas.
	4806.10	- Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)
	4806.20	- Papel impermeável a gorduras
	4806.30	- Papel vegetal
	4806.40	- Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
48.07	4807.00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.
48.08		Papel e cartão ondulados (canelados*) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 48.03.
	4808.10	- Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados
	4808.40	- Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados
	4808.90	- Outros
48.09		Papel-carbono (papel químico*), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas.
	4809.20	- Papel autocopiativo
	4809.90	- Outros
48.10		Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões.
		- Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
	4810.13	-- Em rolos
	4810.14	-- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
	4810.19	-- Outros
		- Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
	4810.22	-- Papel cuchê leve (L.W.C. – lightweight coated)
	4810.29	-- Outros
		- Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
	4810.31	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2
	4810.32	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2
	4810.39	-- Outros
		- Outros papéis e cartões:
	4810.92	-- De camadas múltiplas
	4810.99	-- Outros
48.11		Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
	4811.10	- Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
		- Papel e cartão gomados ou adesivos:
	4811.41	-- Auto-adesivos
	4811.49	-- Outros
		- Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):
	4811.51	-- Branqueados, de peso superior a 150 g/m2
	4811.59	-- Outros
	4811.60	- Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
	4811.90	- Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
48.12	4812.00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.
48.13		Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
	4813.10	- Em cadernos ou em tubos
	4813.20	- Em rolos de largura não superior a 5 cm
	4813.90	- Outros
48.14		Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.
	4814.20	- Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma
	4814.90	- Outros
[48.15]
48.16		Papel-carbono (papel químico*), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.
	4816.20	- Papel autocopiativo
	4816.90	- Outros
48.17		Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência.
	4817.10	- Envelopes
	4817.20	- Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência
	4817.30	- Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
48.18		Papel higiênico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquiar, toalhas de mão, toalhas, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
	4818.10	- Papel higiênico
	4818.20	- Lenços, incluindo os de desmaquiar, e toalhas de mão
	4818.30	- Toalhas de mesa e guardanapos
	4818.50	- Vestuário e seus acessórios
	4818.90	- Outros
48.19		Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
	4819.10	- Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)
	4819.20	- Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*)
	4819.30	- Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
	4819.40	- Outros sacos; bolsas e cartuchos
	4819.50	- Outras embalagens, incluindo as capas para discos
	4819.60	- Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
48.20		Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel-químico*), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
	4820.10	- Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
	4820.20	- Cadernos
	4820.30	- Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos
	4820.40	- Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel-químico*)
	4820.50	- Álbuns para amostras ou para coleções
	4820.90	- Outros
48.21		Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.
	4821.10	- Impressas
	4821.90	- Outras
48.22		Carreteis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
	4822.10	- Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis
	4822.90	- Outros
48.23		Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
	4823.20	- Papel-filtro e cartão-filtro
	4823.40	- Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos
		- Bandejas, travessas, pratos, xícaras (chávenas), taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:
	4823.61	-- De bambu
	4823.69	-- Outros
	4823.70	- Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
	4823.90	- Outros

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Capítulo 49
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);

c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2.- Na acepção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3.- Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.

4.- Também se incluem na posição 49.01:

a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.

5.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.

6.- Na acepção da posição 49.03, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

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Nº de Posição	Código do S.H.
49.01		Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
	4901.10	- Em folhas soltas, mesmo dobradas
		- Outros:
	4901.91	-- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
	4901.99	-- Outros
49.02		Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.
	4902.10	- Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
	4902.90	- Outros
49.03	4903.00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
49.04	4904.00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.
49.05		Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos.
	4905.10	- Globos
		- Outros:
	4905.91	-- Sob a forma de livros ou brochuras
	4905.99	-- Outros
49.06	4906.00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos a mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico*) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.
49.07	4907.00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papéis-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
49.08		Decalcomanias de qualquer espécie.
	4908.10	- Decalcomanias vitrificáveis
	4908.90	- Outras
49.09	4909.00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações.
49.10	4910.00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.
49.11		Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
	4911.10	- Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
		- Outros:
	4911.91	-- Estampas, gravuras e fotografias
	4911.99	-- Outros

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Seção XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.11);

b) O cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11;

c) Os línteres (linters*) de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

d) O amianto da posição 25.24 e artefatos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;

e) Os artefatos das posições 30.05 ou 30.06, os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;

f) Os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;

g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plásticos (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

h) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

ij) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

k) As peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 43.03 ou 43.04;

l) Os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;

m) Os produtos e artefatos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;

n) Os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos semelhantes, do Capítulo 64;

o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

p) Os artefatos do Capítulo 67;

q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;

r) As fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);

s) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);

t) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (desporto*) e redes para atividades esportivas (desportivas*));

u) Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever, absorventes (pensos*) e tampões higiênicos e fraldas para bebês);

v) Os artefatos do Capítulo 97.

2.- A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine, em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

d) Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.- A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Seção entende-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a) De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;

b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;

c) De cânhamo ou de linho:

1º) Polidos ou lustrados, de título superior ou igual a 1.429 decitex;

2º) Não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;

d) De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;

e) De outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;

f) Reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

c) Ao pelo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

d) Aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;

e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 56.06.

4.- A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios;

b) Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2.000 decitex; ou

3º) 500 g, quando se tratar de outros fios;

c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1º) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e

2º) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;

b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1º) De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

2º) De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;

c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;

d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1º) Em meadas dobadas em cruz; ou

2º) Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5.- Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:

a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000 g, incluindo o suporte;

b) Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;

c) Apresentarem torção final em “Z”.

6.- Na presente Seção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres	60 cN/tex
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres	53 cN/tex
Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose	27 cN/tex.

7.- Na presente Seção, consideram-se “confeccionados”:

a) Os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

b) Os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

c) Os artefatos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente.

d) Os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

e) Os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

f) Os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

g) Os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

8.- Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:

a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;

b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.

9.- Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10.- Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11.- Na presente Seção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.

12.- Na presente Seção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.

13.- Na presente Seção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastômeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

14.- Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Na acepção da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.

Notas de subposições.

1.- Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a) Fios crus

Os fios:

1º) Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

2º) Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).

b) Fios branqueados

Os fios:

1º) Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

2º) Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

3º) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

c) Fios coloridos (tintos ou estampados)

Os fios:

1º) Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou

2º) Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou

3º) Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

4º) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

d) Tecidos crus

Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

e) Tecidos branqueados

Os tecidos:

1º) Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

2º) Constituídos por fios branqueados; ou

3º) Constituídos por fios crus e fios branqueados.

f) Tecidos tintos

Os tecidos:

1º) Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

2º) Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

g) Tecidos de fios de diversas cores

Os tecidos (exceto os estampados):

1º) Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

2º) Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

3º) Constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)

h) Tecidos estampados

Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.

ij) Ponto de tafetá

A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.- A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 58.09, obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;

b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;

c) No caso dos bordados da posição 58.10 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

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Capítulo 50
Seda

Nº de Posição	Código do S.H.
50.01	5001.00	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.
50.02	5002.00	Seda crua (não fiada).
50.03	5003.00	Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos).
50.04	5004.00	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
50.05	5005.00	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
50.06	5006.00	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença).
50.07		Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
	5007.10	- Tecidos de bourrette
	5007.20	- Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette
	5007.90	- Outros tecidos

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Capítulo 51
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

Nota.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se:

a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;

b) “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama (lama*), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelh

o (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria*) e rato-almiscarado;

c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

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Nº de Posição	Código do S.H.
51.01		Lã não cardada nem penteada.
		- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:
	5101.11	-- Lã de tosquia
	5101.19	-- Outras
		- Desengordurada, não carbonizada:
	5101.21	-- Lã de tosquia
	5101.29	-- Outras
	5101.30	- Carbonizada
51.02		Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
		- Pelos finos:
	5102.11	-- De cabra de Caxemira
	5102.19	-- Outros
	5102.20	- Pelos grosseiros
51.03		Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
	5103.10	- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
	5103.20	- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
	5103.30	- Desperdícios de pelos grosseiros
51.04	5104.00	Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.
51.05		Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”).
	5105.10	- Lã cardada
		- Lã penteada:
	5105.21	-- “Lã penteada a granel”
	5105.29	-- Outra
		- Pelos finos, cardados ou penteados:
	5105.31	-- De cabra de Caxemira
	5105.39	-- Outros
	5105.40	- Pelos grosseiros, cardados ou penteados
51.06		Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
	5106.10	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
	5106.20	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
51.07		Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.
	5107.10	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
	5107.20	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
51.08		Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.
	5108.10	- Cardados
	5108.20	- Penteados
51.09		Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
	5109.10	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
	5109.90	- Outros
51.10	5110.00	Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.
51.11		Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
	5111.11	-- De peso não superior a 300 g/m2
	5111.19	-- Outros
	5111.20	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
	5111.30	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
	5111.90	- Outros
51.12		Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
	5112.11	-- De peso não superior a 200 g/m2
	5112.19	-- Outros
	5112.20	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
	5112.30	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
	5112.90	- Outros
51.13	5113.00	Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.

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Capítulo 52
Algodão

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

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Nº de Posição	Código do S.H.
52.01	5201.00	Algodão não cardado nem penteado.
52.02		Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
	5202.10	- Desperdícios de fios
		- Outros:
	5202.91	-- Fiapos
	5202.99	-- Outros
52.03	5203.00	Algodão cardado ou penteado.
52.04		Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
		- Não acondicionadas para venda a retalho:
	5204.11	-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
	5204.19	-- Outras
	5204.20	- Acondicionadas para venda a retalho
52.05		Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
		- Fios simples, de fibras não penteadas:
	5205.11	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
	5205.12	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
	5205.13	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
	5205.14	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
	5205.15	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
		- Fios simples, de fibras penteadas:
	5205.21	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
	5205.22	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
	5205.23	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
	5205.24	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
	5205.26	-- De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)
	5205.27	-- De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)
	5205.28	-- De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
		- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
	5205.31	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
	5205.32	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
	5205.33	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
	5205.34	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
	5205.35	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
		- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
	5205.41	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
	5205.42	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
	5205.43	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
	5205.44	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
	5205.46	-- De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
	5205.47	-- De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
	5205.48	-- De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
52.06		Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
		- Fios simples, de fibras não penteadas:
	5206.11	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
	5206.12	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
	5206.13	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
	5206.14	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
	5206.15	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
		- Fios simples, de fibras penteadas:
	5206.21	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
	5206.22	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
	5206.23	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
	5206.24	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
	5206.25	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
		- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
	5206.31	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
	5206.32	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
	5206.33	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
	5206.34	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
	5206.35	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
		- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
	5206.41	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
	5206.42	-- De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
	5206.43	-- De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
	5206.44	-- De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
	5206.45	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
52.07		Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.
	5207.10	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
	5207.90	- Outros
52.08		Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2.
		- Crus:
	5208.11	-- Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
	5208.12	-- Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
	5208.13	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5208.19	-- Outros tecidos
		- Branqueados:
	5208.21	-- Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
	5208.22	-- Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
	5208.23	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5208.29	-- Outros tecidos
		- Tintos:
	5208.31	-- Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
	5208.32	-- Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
	5208.33	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5208.39	-- Outros tecidos
		- De fios de diversas cores:
	5208.41	-- Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
	5208.42	-- Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
	5208.43	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5208.49	-- Outros tecidos
		- Estampados:
	5208.51	-- Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
	5208.52	-- Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
	5208.59	-- Outros tecidos
52.09		Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2.
		- Crus:
	5209.11	-- Em ponto de tafetá
	5209.12	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5209.19	-- Outros tecidos
		- Branqueados:
	5209.21	-- Em ponto de tafetá
	5209.22	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5209.29	-- Outros tecidos
		- Tintos:
	5209.31	-- Em ponto de tafetá
	5209.32	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5209.39	-- Outros tecidos
		- De fios de diversas cores:
	5209.41	-- Em ponto de tafetá
	5209.42	-- Tecidos denominados Denim
	5209.43	-- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5209.49	-- Outros tecidos
		- Estampados:
	5209.51	-- Em ponto de tafetá
	5209.52	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5209.59	-- Outros tecidos
52.10		Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2.
		- Crus:
	5210.11	-- Em ponto de tafetá
	5210.19	-- Outros tecidos
		- Branqueados:
	5210.21	-- Em ponto de tafetá
	5210.29	-- Outros tecidos
		- Tintos:
	5210.31	-- Em ponto de tafetá
	5210.32	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5210.39	-- Outros tecidos
		- De fios de diversas cores:
	5210.41	-- Em ponto de tafetá
	5210.49	-- Outros tecidos
		- Estampados:
	5210.51	-- Em ponto de tafetá
	5210.59	-- Outros tecidos
52.11		Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2.
		- Crus:
	5211.11	-- Em ponto de tafetá
	5211.12	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5211.19	-- Outros tecidos
	5211.20	- Branqueados
		- Tintos:
	5211.31	-- Em ponto de tafetá
	5211.32	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5211.39	-- Outros tecidos
		- De fios de diversas cores:
	5211.41	-- Em ponto de tafetá
	5211.42	-- Tecidos denominados Denim
	5211.43	-- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5211.49	-- Outros tecidos
		- Estampados:
	5211.51	-- Em ponto de tafetá
	5211.52	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5211.59	-- Outros tecidos
52.12		Outros tecidos de algodão.
		- Com peso não superior a 200 g/m2:
	5212.11	-- Crus
	5212.12	-- Branqueados
	5212.13	-- Tintos
	5212.14	-- De fios de diversas cores
	5212.15	-- Estampados
		- Com peso superior a 200 g/m2:
	5212.21	-- Crus
	5212.22	-- Branqueados
	5212.23	-- Tintos
	5212.24	-- De fios de diversas cores
	5212.25	-- Estampados

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Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

Nº de Posição	Código do S.H.
53.01		Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
	5301.10	- Linho em bruto ou macerado
		- Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
	5301.21	-- Quebrado ou espadelado
	5301.29	-- Outro
	5301.30	- Estopas e desperdícios de linho
53.02		Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
	5302.10	- Cânhamo em bruto ou macerado
	5302.90	- Outros
53.03		Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
	5303.10	- Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
	5303.90	- Outros
[53.04]
53.05	5305.00	Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha (cânhamo de Manila*) ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
53.06		Fios de linho.
	5306.10	- Simples
	5306.20	- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53.07		Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
	5307.10	- Simples
	5307.20	- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53.08		Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
	5308.10	- Fios de cairo (fios de fibras de coco)
	5308.20	- Fios de cânhamo
	5308.90	- Outros
53.09		Tecidos de linho.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:
	5309.11	-- Crus ou branqueados
	5309.19	-- Outros
		- Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:
	5309.21	-- Crus ou branqueados
	5309.29	-- Outros
53.10		Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
	5310.10	- Crus
	5310.90	- Outros
53.11	5311.00	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

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Capítulo 54
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

Notas.

1.- Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não são consideradas fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos “sintéticas e artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

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Nº de Posição	Código do S.H.
54.01		Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
	5401.10	- De filamentos sintéticos
	5401.20	- De filamentos artificiais
54.02		Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
		- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas:
	5402.11	-- De aramidas
	5402.19	-- Outros
	5402.20	- Fios de alta tenacidade, de poliésteres
		- Fios texturizados:
	5402.31	-- De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples
	5402.32	-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
	5402.33	-- De poliésteres
	5402.34	-- De polipropileno
	5402.39	-- Outros
		- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
	5402.44	-- De elastômeros
	5402.45	-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas
	5402.46	-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
	5402.47	-- Outros, de poliésteres
	5402.48	-- Outros, de polipropileno
	5402.49	-- Outros
		- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
	5402.51	-- De náilon ou de outras poliamidas
	5402.52	-- De poliésteres
	5402.59	-- Outros
		- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
	5402.61	-- De náilon ou de outras poliamidas
	5402.62	-- De poliésteres
	5402.69	-- Outros
54.03		Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.
	5403.10	- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
		- Outros fios, simples:
	5403.31	-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
	5403.32	-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
	5403.33	-- De acetato de celulose
	5403.39	-- Outros
		- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
	5403.41	-- De raiom viscose
	5403.42	-- De acetato de celulose
	5403.49	-- Outros
54.04		Monofilamentos sintéticos, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
		- Monofilamentos:
	5404.11	-- De elastômeros
	5404.12	-- Outros, de polipropileno
	5404.19	-- Outros
	5404.90	- Outras
54.05	5405.00	Monofilamentos artificiais, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
54.06	5406.00	Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
54.07		Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.
	5407.10	- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
	5407.20	- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
	5407.30	- “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI
		- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:
	5407.41	-- Crus ou branqueados
	5407.42	-- Tintos
	5407.43	-- De fios de diversas cores
	5407.44	-- Estampados
		- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:
	5407.51	-- Crus ou branqueados
	5407.52	-- Tintos
	5407.53	-- De fios de diversas cores
	5407.54	-- Estampados
		- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:
	5407.61	-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
	5407.69	-- Outros
		- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:
	5407.71	-- Crus ou branqueados
	5407.72	-- Tintos
	5407.73	-- De fios de diversas cores
	5407.74	-- Estampados
		- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:
	5407.81	-- Crus ou branqueados
	5407.82	-- Tintos
	5407.83	-- De fios de diversas cores
	5407.84	-- Estampados
		- Outros tecidos:
	5407.91	-- Crus ou branqueados
	5407.92	-- Tintos
	5407.93	-- De fios de diversas cores
	5407.94	-- Estampados
54.08		Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
	5408.10	- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose
		- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:
	5408.21	-- Crus ou branqueados
	5408.22	-- Tintos
	5408.23	-- De fios de diversas cores
	5408.24	-- Estampados
		- Outros tecidos:
	5408.31	-- Crus ou branqueados
	5408.32	-- Tintos
	5408.33	-- De fios de diversas cores
	5408.34	-- Estampados

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Capítulo 55
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Nota.

1.- Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:

a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

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Nº de Posição	Código do S.H.
55.01		Cabos de filamentos sintéticos.
	5501.10	- De náilon ou de outras poliamidas
	5501.20	- De poliésteres
	5501.30	- Acrílicos ou modacrílicos
	5501.40	- De polipropileno
	5501.90	- Outros
55.02	5502.00	Cabos de filamentos artificiais.
55.03		Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
		- De náilon ou de outras poliamidas:
	5503.11	-- De aramidas
	5503.19	-- Outras
	5503.20	- De poliésteres
	5503.30	- Acrílicas ou modacrílicas
	5503.40	- De polipropileno
	5503.90	- Outras
55.04		Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
	5504.10	- De raiom viscose
	5504.90	- Outras
55.05		Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).
	5505.10	- De fibras sintéticas
	5505.20	- De fibras artificiais
55.06		Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.
	5506.10	- De náilon ou de outras poliamidas
	5506.20	- De poliésteres
	5506.30	- Acrílicas ou modacrílicas
	5506.90	- Outras
55.07	5507.00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.
55.08		Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
	5508.10	- De fibras sintéticas descontínuas
	5508.20	- De fibras artificiais descontínuas
55.09		Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:
	5509.11	-- Simples
	5509.12	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
	5509.21	-- Simples
	5509.22	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
	5509.31	-- Simples
	5509.32	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
		- Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:
	5509.41	-- Simples
	5509.42	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
		- Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
	5509.51	-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
	5509.52	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5509.53	-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
	5509.59	-- Outros
		- Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
	5509.61	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5509.62	-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
	5509.69	-- Outros
		- Outros fios:
	5509.91	-- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5509.92	-- Combinados, principal ou unicamente, com algodão
	5509.99	-- Outros
55.10		Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
	5510.11	-- Simples
	5510.12	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
	5510.20	- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5510.30	- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
	5510.90	- Outros fios
55.11		Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
	5511.10	- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
	5511.20	- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras
	5511.30	- De fibras artificiais descontínuas
55.12		Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
	5512.11	-- Crus ou branqueados
	5512.19	-- Outros
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
	5512.21	-- Crus ou branqueados
	5512.29	-- Outros
		- Outros:
	5512.91	-- Crus ou branqueados
	5512.99	-- Outros
55.13		Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.
		- Crus ou branqueados:
	5513.11	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5513.12	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5513.13	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
	5513.19	-- Outros tecidos
		- Tintos:
	5513.21	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5513.23	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
	5513.29	-- Outros tecidos
		- De fios de diversas cores:
	5513.31	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5513.39	-- Outros tecidos
		- Estampados:
	5513.41	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5513.49	-- Outros tecidos
55.14		Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2.
		- Crus ou branqueados:
	5514.11	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5514.12	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5514.19	-- Outros tecidos
		- Tintos:
	5514.21	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5514.22	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5514.23	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
	5514.29	-- Outros tecidos
	5514.30	- De fios de diversas cores
		- Estampados:
	5514.41	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
	5514.42	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
	5514.43	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
	5514.49	-- Outros tecidos
55.15		Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
		- De fibras descontínuas de poliéster:
	5515.11	-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
	5515.12	-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
	5515.13	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5515.19	-- Outros
		- De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
	5515.21	-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
	5515.22	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	5515.29	-- Outros
		- Outros tecidos:
	5515.91	-- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
	5515.99	-- Outros
55.16		Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
		- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
	5516.11	-- Crus ou branqueados
	5516.12	-- Tintos
	5516.13	-- De fios de diversas cores
	5516.14	-- Estampados
		- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
	5516.21	-- Crus ou branqueados
	5516.22	-- Tintos
	5516.23	-- De fios de diversas cores
	5516.24	-- Estampados
		- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:
	5516.31	-- Crus ou branqueados
	5516.32	-- Tintos
	5516.33	-- De fios de diversas cores
	5516.34	-- Estampados
		- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:
	5516.41	-- Crus ou branqueados
	5516.42	-- Tintos
	5516.43	-- De fios de diversas cores
	5516.44	-- Estampados
		- Outros:
	5516.91	-- Crus ou branqueados
	5516.92	-- Tintos
	5516.93	-- De fios de diversas cores
	5516.94	-- Estampados

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Capítulo 56
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

b) Os produtos têxteis da posição 58.11;

c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);

d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);

e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV);

f) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos semelhantes da posição 96.19.

2.- O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3.- As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:

a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);

c) As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

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Nº de Posição	Código do S.H.
56.01		Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.
		- Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):
	5601.21	-- De algodão
	5601.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	5601.29	-- Outros
	5601.30	- Tontisses, nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis
56.02		Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
	5602.10	- Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
		- Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:
	5602.21	-- De lã ou de pelos finos
	5602.29	-- De outras matérias têxteis
	5602.90	- Outros
56.03		Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
		- De filamentos sintéticos ou artificiais:
	5603.11	-- De peso não superior a 25 g/m2
	5603.12	-- De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
	5603.13	-- De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
	5603.14	-- De peso superior a 150 g/m2
		- Outros:
	5603.91	-- De peso não superior a 25 g/m2
	5603.92	-- De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
	5603.93	-- De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
	5603.94	-- De peso superior a 150 g/m2
56.04		Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
	5604.10	- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
	5604.90	- Outros
56.05	5605.00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.
56.06	5606.00	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chaînette).
56.07		Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
		- De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:
	5607.21	-- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
	5607.29	-- Outros
		- De polietileno ou de polipropileno:
	5607.41	-- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
	5607.49	-- Outros
	5607.50	- De outras fibras sintéticas
	5607.90	- Outros
56.08		Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
		- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
	5608.11	-- Redes confeccionadas para a pesca
	5608.19	-- Outras
	5608.90	- Outras
56.09	5609.00	Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições.

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Capítulo 57
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis

Notas.

1.- No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
57.01		Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.
	5701.10	- De lã ou de pelos finos
	5701.90	- De outras matérias têxteis
57.02		Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão.
	5702.10	- Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão
	5702.20	- Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibras de coco)
		- Outros, aveludados, não confeccionados:
	5702.31	-- De lã ou de pelos finos
	5702.32	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702.39	-- De outras matérias têxteis
		- Outros, aveludados, confeccionados:
	5702.41	-- De lã ou de pelos finos
	5702.42	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702.49	-- De outras matérias têxteis
	5702.50	- Outros, não aveludados, não confeccionados
		- Outros, não aveludados, confeccionados:
	5702.91	-- De lã ou de pelos finos
	5702.92	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702.99	-- De outras matérias têxteis
57.03		Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.
	5703.10	- De lã ou de pelos finos
	5703.20	- De náilon ou de outras poliamidas
	5703.30	- De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
	5703.90	- De outras matérias têxteis
57.04		Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
	5704.10	- “Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3 m2
	5704.90	- Outros
57.05	5705.00	Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.

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Capítulo 58
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

Notas.

1.- Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.

2.- A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3.- Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4.- Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.

5.- Consideram-se “fitas” na acepção da posição 58.06:

a) - os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras;

- as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.

6.- O termo “bordados” da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).

7.- Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
58.01		Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefatos das posições 58.02 ou 58.06.
	5801.10	- De lã ou de pelos finos
		- De algodão:
	5801.21	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
	5801.22	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
	5801.23	-- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
	5801.26	-- Tecidos de froco (chenille)
	5801.27	-- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
		- De fibras sintéticas ou artificiais:
	5801.31	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
	5801.32	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
	5801.33	-- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
	5801.36	-- Tecidos de froco (chenille)
	5801.37	-- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
	5801.90	- De outras matérias têxteis
58.02		Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), exceto os artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos da posição 57.03.
		- Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de algodão:
	5802.11	-- Crus
	5802.19	-- Outros
	5802.20	- Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de outras matérias têxteis
	5802.30	- Tecidos tufados
58.03	5803.00	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06.
58.04		Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
	5804.10	- Tules, filó e tecidos de malhas com nós
		- Rendas de fabricação mecânica:
	5804.21	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	5804.29	-- De outras matérias têxteis
	5804.30	- Rendas de fabricação manual
58.05	5805.00	Tapeçarias tecidas a mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas a agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas.
58.06		Fitas, exceto os artefatos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).
	5806.10	- Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados (tecidos turcos*)
	5806.20	- Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha
		- Outras fitas:
	5806.31	-- De algodão
	5806.32	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	5806.39	-- De outras matérias têxteis
	5806.40	- Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
58.07		Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.
	5807.10	- Tecidos
	5807.90	- Outros
58.08		Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes.
	5808.10	- Tranças em peça
	5808.90	- Outros
58.09	5809.00	Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
58.10		Bordados em peça, em tiras ou em motivos.
	5810.10	- Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
		- Outros bordados:
	5810.91	-- De algodão
	5810.92	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	5810.99	-- De outras matérias têxteis
58.11	5811.00	Artefatos têxteis matelassês (acolchoados*) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10.

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Capítulo 59
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, as tranças, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.

2.- A posição 59.03 compreende:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;

2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);

3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);

4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);

5) Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);

6) Dos produtos têxteis da posição 58.11;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.

3.- Na acepção da posição 59.05, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).

4.- Consideram-se “tecidos com borracha”, na acepção da posição 59.06:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

- de peso não superior a 1.500 g/m2; ou

- de peso superior a 1.500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;

c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 58.11.

5.- A posição 59.07 não compreende:

a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;

b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);

c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;

d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;

e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);

f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);

g) A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);

h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).

6.- A posição 59.10 não compreende:

a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;

b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).

7.- A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:

a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):

- os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares;

- as gazes e telas para peneirar;

- os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;

- os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;

- os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;

- os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

b) Os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas (anilhas*) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

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Nº de Posição	Código do S.H.
59.01		Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefatos de uso semelhante.
	5901.10	- Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
	5901.90	- Outros
59.02		Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
	5902.10	- De náilon ou de outras poliamidas
	5902.20	- De poliésteres
	5902.90	- Outras
59.03		Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
	5903.10	- Com poli(cloreto de vinila)
	5903.20	- Com poliuretano
	5903.90	- Outros
59.04		Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
	5904.10	- Linóleos
	5904.90	- Outros
59.05	5905.00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.
59.06		Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02.
	5906.10	- Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm
		- Outros:
	5906.91	-- De malha
	5906.99	-- Outros
59.07	5907.00	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes.
59.08	5908.00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.
59.09	5909.00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.
59.10	5910.00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.
59.11		Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.
	5911.10	- Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
	5911.20	- Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
		- Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (para obtenção de pasta de papel ou fibrocimento, por exemplo):
	5911.31	-- De peso inferior a 650 g/m2
	5911.32	-- De peso igual ou superior a 650 g/m2
	5911.40	- Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
	5911.90	- Outros

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Capítulo 60
Tecidos de malha

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados (tecidos de anéis*), de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2.- Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3.- Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

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Nº de Posição	Código do S.H.
60.01		Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido” e tecidos atoalhados (tecidos de anéis*)), de malha.
	6001.10	- Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”
		- Tecidos atoalhados (tecidos de anéis*):
	6001.21	-- De algodão
	6001.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6001.29	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6001.91	-- De algodão
	6001.92	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6001.99	-- De outras matérias têxteis
60.02		Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
	6002.40	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
	6002.90	- Outros
60.03		Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.
	6003.10	- De lã ou de pelos finos
	6003.20	- De algodão
	6003.30	- De fibras sintéticas
	6003.40	- De fibras artificiais
	6003.90	- Outros
60.04		Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
	6004.10	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
	6004.90	- Outros
60.05		Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.
		- De algodão:
	6005.21	-- Crus ou branqueados
	6005.22	-- Tintos
	6005.23	-- De fios de diversas cores
	6005.24	-- Estampados
		- De fibras sintéticas:
	6005.31	-- Crus ou branqueados
	6005.32	-- Tintos
	6005.33	-- De fios de diversas cores
	6005.34	-- Estampados
		- De fibras artificiais:
	6005.41	-- Crus ou branqueados
	6005.42	-- Tintos
	6005.43	-- De fios de diversas cores
	6005.44	-- Estampados
	6005.90	- Outros
60.06		Outros tecidos de malha.
	6006.10	- De lã ou de pelos finos
		- De algodão:
	6006.21	-- Crus ou branqueados
	6006.22	-- Tintos
	6006.23	-- De fios de diversas cores
	6006.24	-- Estampados
		- De fibras sintéticas:
	6006.31	-- Crus ou branqueados
	6006.32	-- Tintos
	6006.33	-- De fios de diversas cores
	6006.34	-- Estampados
		- De fibras artificiais:
	6006.41	-- Crus ou branqueados
	6006.42	-- Tintos
	6006.43	-- De fios de diversas cores
	6006.44	-- Estampados
	6006.90	- Outros

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Capítulo 61
Vestuário e seus acessórios, de malha

Notas.

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.

2.- Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos da posição 62.12;

b) Os artefatos usados da posição 63.09;

c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a) Entende-se por "ternos (fatos*)" e "tailleurs (fatos de saia-casaco*)", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);

- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda (calça curta*), um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo “ternos (fatos*)” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;

- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda (calça curta*), um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos para esporte (fatos de treino para desporto*) nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, da posição 61.12.

4.- As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.

5.- A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.

6.- Para a interpretação da posição 61.11:

a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.

7.- Na acepção da posição 61.12 consideram-se “macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) Quer num “macacão (fato-macaco*) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda (calça curta*) ou uma jardineira.

O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

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Nº de Posição	Código do S.H.
61.01		Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 61.03.
	6101.20	- De algodão
	6101.30	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6101.90	- De outras matérias têxteis
61.02		Mantôs (casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04.
	6102.10	- De lã ou de pelos finos
	6102.20	- De algodão
	6102.30	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6102.90	- De outras matérias têxteis
61.03		Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.
	6103.10	- Ternos (fatos*)
		- Conjuntos:
	6103.22	-- De algodão
	6103.23	-- De fibras sintéticas
	6103.29	-- De outras matérias têxteis
		- Paletós (casacos*):
	6103.31	-- De lã ou de pelos finos
	6103.32	-- De algodão
	6103.33	-- De fibras sintéticas
	6103.39	-- De outras matérias têxteis
		- Calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções):
	6103.41	-- De lã ou de pelos finos
	6103.42	-- De algodão
	6103.43	-- De fibras sintéticas
	6103.49	-- De outras matérias têxteis
61.04		Tailleurs (fatos de saia-casaco), conjuntos, blazers (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.
		- Tailleurs (fatos de saia-casaco*):
	6104.13	-- De fibras sintéticas
	6104.19	-- De outras matérias têxteis
		- Conjuntos:
	6104.22	-- De algodão
	6104.23	-- De fibras sintéticas
	6104.29	-- De outras matérias têxteis
		- Blazers (casacos*):
	6104.31	-- De lã ou de pelos finos
	6104.32	-- De algodão
	6104.33	-- De fibras sintéticas
	6104.39	-- De outras matérias têxteis
		- Vestidos:
	6104.41	-- De lã ou de pelos finos
	6104.42	-- De algodão
	6104.43	-- De fibras sintéticas
	6104.44	-- De fibras artificiais
	6104.49	-- De outras matérias têxteis
		- Saias e saias-calças:
	6104.51	-- De lã ou de pelos finos
	6104.52	-- De algodão
	6104.53	-- De fibras sintéticas
	6104.59	-- De outras matérias têxteis
		- Calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções):
	6104.61	-- De lã ou de pelos finos
	6104.62	-- De algodão
	6104.63	-- De fibras sintéticas
	6104.69	-- De outras matérias têxteis
61.05		Camisas de malha, de uso masculino.
	6105.10	- De algodão
	6105.20	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6105.90	- De outras matérias têxteis
61.06		Camisas (camiseiros), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de malha, de uso feminino.
	6106.10	- De algodão
	6106.20	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6106.90	- De outras matérias têxteis
61.07		Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.
		- Cuecas e ceroulas:
	6107.11	-- De algodão
	6107.12	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6107.19	-- De outras matérias têxteis
		- Camisolões (camisas de noite*) e pijamas:
	6107.21	-- De algodão
	6107.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6107.29	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6107.91	-- De algodão
	6107.99	-- De outras matérias têxteis
61.08		Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e semelhantes, de malha, de uso feminino.
		- Combinações e anáguas (saiotes*):
	6108.11	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6108.19	-- De outras matérias têxteis
		- Calcinhas:
	6108.21	-- De algodão
	6108.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6108.29	-- De outras matérias têxteis
		- Camisolas (camisas de noite*) e pijamas:
	6108.31	-- De algodão
	6108.32	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6108.39	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6108.91	-- De algodão
	6108.92	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6108.99	-- De outras matérias têxteis
61.09		Camisetas, incluindo as interiores (t-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes*), de malha.
	6109.10	- De algodão
	6109.90	- De outras matérias têxteis
61.10		Suéteres (camisolas*), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.
		- De lã ou de pelos finos:
	6110.11	-- De lã
	6110.12	-- De cabra de Caxemira
	6110.19	-- Outros
	6110.20	- De algodão
	6110.30	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6110.90	- De outras matérias têxteis
61.11		Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.
	6111.20	- De algodão
	6111.30	- De fibras sintéticas
	6111.90	- De outras matérias têxteis
61.12		Abrigos para esporte (fatos de treino para desporto), macacões (fatos-macacos) e conjuntos de esqui, maiôs (fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho, de malha.
		- Abrigos para esporte (fatos de treino para desporto*):
	6112.11	-- De algodão
	6112.12	-- De fibras sintéticas
	6112.19	-- De outras matérias têxteis
	6112.20	- Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui
		- Maiôs (fatos de banho), shorts (calções) e sungas (slips) de banho, de uso masculino:
	6112.31	-- De fibras sintéticas
	6112.39	-- De outras matérias têxteis
		- Maiôs (fatos de banho*) e biquínis de banho, de uso feminino:
	6112.41	-- De fibras sintéticas
	6112.49	-- De outras matérias têxteis
61.13	6113.00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.
61.14		Outro vestuário de malha.
	6114.20	- De algodão
	6114.30	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6114.90	- De outras matérias têxteis
61.15		Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.
	6115.10	- Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
		- Outras meias-calças:
	6115.21	-- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples
	6115.22	-- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples
	6115.29	-- De outras matérias têxteis
	6115.30	- Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
		- Outros:
	6115.94	-- De lã ou de pelos finos
	6115.95	-- De algodão
	6115.96	-- De fibras sintéticas
	6115.99	-- De outras matérias têxteis
61.16		Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.
	6116.10	- Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha
		- Outras:
	6116.91	-- De lã ou de pelos finos
	6116.92	-- De algodão
	6116.93	-- De fibras sintéticas
	6116.99	-- De outras matérias têxteis
61.17		Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.
	6117.10	- Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
	6117.80	- Outros acessórios
	6117.90	- Partes

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Capítulo 62
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

Notas.

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos usados da posição 63.09;

b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

a) Entende-se por “ternos (fatos*)” e “tailleurs (fatos de saia-casaco*)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

O termo “ternos (fatos*)” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;

4.- Para a interpretação da posição 62.09:

a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se “macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda (calça curta*) ou uma jardineira.

7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14.

8.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

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Nº de Posição	Código do S.H.
62.01		Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 62.03.
		- Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
	6201.11	-- De lã ou de pelos finos
	6201.12	-- De algodão
	6201.13	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6201.19	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6201.91	-- De lã ou de pelos finos
	6201.92	-- De algodão
	6201.93	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6201.99	-- De outras matérias têxteis
62.02		Mantôs (casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 62.04.
		- Mantôs (casacos compridos*), impermeáveis, capas e semelhantes:
	6202.11	-- De lã ou de pelos finos
	6202.12	-- De algodão
	6202.13	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6202.19	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6202.91	-- De lã ou de pelos finos
	6202.92	-- De algodão
	6202.93	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6202.99	-- De outras matérias têxteis
62.03		Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino.
		- Ternos (fatos*):
	6203.11	-- De lã ou de pelos finos
	6203.12	-- De fibras sintéticas
	6203.19	-- De outras matérias têxteis
		- Conjuntos:
	6203.22	-- De algodão
	6203.23	-- De fibras sintéticas
	6203.29	-- De outras matérias têxteis
		- Paletós (casacos*):
	6203.31	-- De lã ou de pelos finos
	6203.32	-- De algodão
	6203.33	-- De fibras sintéticas
	6203.39	-- De outras matérias têxteis
		- Calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções):
	6203.41	-- De lã ou de pelos finos
	6203.42	-- De algodão
	6203.43	-- De fibras sintéticas
	6203.49	-- De outras matérias têxteis
62.04		Tailleurs (fatos de saia-casaco), conjuntos, blazers (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino.
		- Tailleurs (fatos de saia-casaco*):
	6204.11	-- De lã ou de pelos finos
	6204.12	-- De algodão
	6204.13	-- De fibras sintéticas
	6204.19	-- De outras matérias têxteis
		- Conjuntos:
	6204.21	-- De lã ou de pelos finos
	6204.22	-- De algodão
	6204.23	-- De fibras sintéticas
	6204.29	-- De outras matérias têxteis
		- Blazers (casacos*):
	6204.31	-- De lã ou de pelos finos
	6204.32	-- De algodão
	6204.33	-- De fibras sintéticas
	6204.39	-- De outras matérias têxteis
		- Vestidos:
	6204.41	-- De lã ou de pelos finos
	6204.42	-- De algodão
	6204.43	-- De fibras sintéticas
	6204.44	-- De fibras artificiais
	6204.49	-- De outras matérias têxteis
		- Saias e saias-calças:
	6204.51	-- De lã ou de pelos finos
	6204.52	-- De algodão
	6204.53	-- De fibras sintéticas
	6204.59	-- De outras matérias têxteis
		- Calças, jardineiras, bermudas (calças curtas*) e shorts (calções):
	6204.61	-- De lã ou de pelos finos
	6204.62	-- De algodão
	6204.63	-- De fibras sintéticas
	6204.69	-- De outras matérias têxteis
62.05		Camisas de uso masculino.
	6205.20	- De algodão
	6205.30	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6205.90	- De outras matérias têxteis
62.06		Camisas (camiseiros), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de uso feminino.
	6206.10	- De seda ou de desperdícios de seda
	6206.20	- De lã ou de pelos finos
	6206.30	- De algodão
	6206.40	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6206.90	- De outras matérias têxteis
62.07		Camisetas interiores (camisolas interiores), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino.
		- Cuecas e ceroulas:
	6207.11	-- De algodão
	6207.19	-- De outras matérias têxteis
		- Camisolões (camisas de noite*) e pijamas:
	6207.21	-- De algodão
	6207.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6207.29	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6207.91	-- De algodão
	6207.99	-- De outras matérias têxteis
62.08		Corpetes (camisolas interiores), combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto) e artefatos semelhantes, de uso feminino.
		- Combinações e anáguas (saiotes*):
	6208.11	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6208.19	-- De outras matérias têxteis
		- Camisolas (camisas de noite*) e pijamas:
	6208.21	-- De algodão
	6208.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6208.29	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6208.91	-- De algodão
	6208.92	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6208.99	-- De outras matérias têxteis
62.09		Vestuário e seus acessórios, para bebês.
	6209.20	- De algodão
	6209.30	- De fibras sintéticas
	6209.90	- De outras matérias têxteis
62.10		Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.
	6210.10	- Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03
	6210.20	- Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19
	6210.30	- Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19
	6210.40	- Outro vestuário de uso masculino
	6210.50	- Outro vestuário de uso feminino
62.11		Abrigos para esporte (fatos de treino para desporto), macacões (fatos-macacos) e conjuntos de esqui, maiôs (fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho; outro vestuário.
		- Maiôs (fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho:
	6211.11	-- De uso masculino
	6211.12	-- De uso feminino
	6211.20	- Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui
		- Outro vestuário de uso masculino:
	6211.32	-- De algodão
	6211.33	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6211.39	-- De outras matérias têxteis
		- Outro vestuário de uso feminino:
	6211.42	-- De algodão
	6211.43	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6211.49	-- De outras matérias têxteis
62.12		Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
	6212.10	- Sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*)
	6212.20	- Cintas e cintas-calças
	6212.30	- Modeladores de torso inteiro (cintas-sutiãs*)
	6212.90	- Outros
62.13		Lenços de assoar e de bolso.
	6213.20	- De algodão
	6213.90	- De outras matérias têxteis
62.14		Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.
	6214.10	- De seda ou de desperdícios de seda
	6214.20	- De lã ou de pelos finos
	6214.30	- De fibras sintéticas
	6214.40	- De fibras artificiais
	6214.90	- De outras matérias têxteis
62.15		Gravatas, gravatas-borboletas (laços) e plastrons (plastrões).
	6215.10	- De seda ou de desperdícios de seda
	6215.20	- De fibras sintéticas ou artificiais
	6215.90	- De outras matérias têxteis
62.16	6216.00	Luvas, mitenes e semelhantes.
62.17		Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.
	6217.10	- Acessórios
	6217.90	- Partes

__________________

Capítulo 63
Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

Notas.

1.- O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.

2.- O Subcapítulo I não compreende:

a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

b) Os artefatos usados da posição 63.09.

3.- A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:

a) Artefatos de matérias têxteis:

- vestuário e seus acessórios, e suas partes;

- cobertores e mantas;

- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;

- artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

- apresentarem evidentes sinais de uso; e

- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
I.- OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
63.01		Cobertores e mantas.
	6301.10	- Cobertores e mantas, elétricos
	6301.20	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos
	6301.30	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
	6301.40	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
	6301.90	- Outros cobertores e mantas
63.02		Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.
	6302.10	- Roupas de cama, de malha
		- Outras roupas de cama, estampadas:
	6302.21	-- De algodão
	6302.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6302.29	-- De outras matérias têxteis
		- Outras roupas de cama:
	6302.31	-- De algodão
	6302.32	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6302.39	-- De outras matérias têxteis
	6302.40	- Roupas de mesa, de malha
		- Outras roupas de mesa:
	6302.51	-- De algodão
	6302.53	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6302.59	-- De outras matérias têxteis
	6302.60	- Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão
		- Outras:
	6302.91	-- De algodão
	6302.93	-- De fibras sintéticas ou artificiais
	6302.99	-- De outras matérias têxteis
63.03		Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
		- De malha:
	6303.12	-- De fibras sintéticas
	6303.19	-- De outras matérias têxteis
		- Outros:
	6303.91	-- De algodão
	6303.92	-- De fibras sintéticas
	6303.99	-- De outras matérias têxteis
63.04		Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04.
		- Colchas:
	6304.11	-- De malha
	6304.19	-- Outras
		- Outros:
	6304.91	-- De malha
	6304.92	-- De algodão, exceto de malha
	6304.93	-- De fibras sintéticas, exceto de malha
	6304.99	-- De outras matérias têxteis, exceto de malha
63.05		Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.
	6305.10	- De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
	6305.20	- De algodão
		- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
	6305.32	-- Recipientes flexíveis para produtos a granel
	6305.33	-- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
	6305.39	-- Outros
	6305.90	- De outras matérias têxteis
63.06		Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento.
		- Encerados e toldos:
	6306.12	-- De fibras sintéticas
	6306.19	-- De outras matérias têxteis
		- Tendas:
	6306.22	-- De fibras sintéticas
	6306.29	-- De outras matérias têxteis
	6306.30	- Velas
	6306.40	- Colchões pneumáticos
	6306.90	- Outros
63.07		Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
	6307.10	- Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes
	6307.20	- Cintos e coletes salva-vidas
	6307.90	- Outros
II.- SORTIDOS
63.08	6308.00	Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.
III.- ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
63.09	6309.00	Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.
63.10		Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos inutilizados.
	6310.10	- Escolhidos
	6310.90	- Outros

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Seção XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Capítulo 64
Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

b) Os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);

c) Os calçados usados da posição 63.09;

d) Os artefatos de amianto (posição 68.12);

e) Os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);

f) Os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (desportos*) (Capítulo 95).

2.- Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses (ilhós*), colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).

3.- Na acepção do presente Capítulo:

a) Os termos “borracha” e “plásticos” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;

b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.

4.- Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:

a) A matéria da parte superior dos calçados é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses (ilhós*) ou dispositivos semelhantes;

b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 consideram-se “calçados para esporte (desporto*)”, exclusivamente:

a) Os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva (desportiva*), munidos de ou preparados para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

b) Os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

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Nº de Posição	Código do S.H.
64.01		Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
	6401.10	- Calçados com biqueira protetora de metal
		- Outros calçados:
	6401.92	-- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
	6401.99	-- Outros
64.02		Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos.
		- Calçados para esporte (desporto*):
	6402.12	-- Calçados para esqui e para surfe de neve
	6402.19	-- Outros
	6402.20	- Calçados com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
		- Outros calçados:
	6402.91	-- Cobrindo o tornozelo
	6402.99	-- Outros
64.03		Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
		- Calçados para esporte (desporto*):
	6403.12	-- Calçados para esqui e para surfe de neve
	6403.19	-- Outros
	6403.20	- Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
	6403.40	- Outros calçados, com biqueira protetora de metal
		- Outros calçados, com sola exterior de couro natural:
	6403.51	-- Cobrindo o tornozelo
	6403.59	-- Outros
		- Outros calçados:
	6403.91	-- Cobrindo o tornozelo
	6403.99	-- Outros
64.04		Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
		- Calçados com sola exterior de borracha ou de plásticos:
	6404.11	-- Calçados para esporte (desporto*); calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
	6404.19	-- Outros
	6404.20	- Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído
64.05		Outros calçados.
	6405.10	- Com parte superior de couro natural ou reconstituído
	6405.20	- Com parte superior de matérias têxteis
	6405.90	- Outros
64.06		Partes de calçados (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes.
	6406.10	- Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
	6406.20	- Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos
	6406.90	- Outros

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Capítulo 65
Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);

c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.- A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

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Nº de Posição	Código do S.H.
65.01	6501.00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus.
65.02	6502.00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições.
[65.03]
65.04	6504.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
65.05	6505.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.
65.06		Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.
	6506.10	- Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção
		- Outros:
	6506.91	-- De borracha ou de plástico
	6506.99	-- De outras matérias
65.07	6507.00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artefatos de uso semelhante.

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Capítulo 66
Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);

b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

c) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2.- A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

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Nº de Posição	Código do S.H.
66.01		Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes).
	6601.10	- Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes
		- Outros:
	6601.91	-- De haste ou cabo telescópico
	6601.99	-- Outros
66.02	6602.00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefatos semelhantes.
66.03		Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 66.01 ou 66.02.
	6603.20	- Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
	6603.90	- Outros

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Capítulo 67
Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);

b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);

c) Os calçados (Capítulo 64);

d) Os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

e) Os brinquedos, o material de esporte (material de desporto*) e os artigos para festas (Capítulo 95);

f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2.- A posição 67.01 não compreende:

a) Os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;

b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;

c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.

3.- A posição 67.02 não compreende:

a) Os artefatos de vidro (Capítulo 70);

b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
67.01	6701.00	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.
67.02		Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais.
	6702.10	- De plásticos
	6702.90	- De outras matérias
67.03	6703.00	Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefatos semelhantes.
67.04		Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições.
		- De matérias têxteis sintéticas:
	6704.11	-- Perucas completas
	6704.19	-- Outros
	6704.20	- De cabelo
	6704.90	- De outras matérias

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Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulo 68
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos do Capítulo 25;

b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);

c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

d) Os artefatos do Capítulo 71;

e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

f) As pedras litográficas da posição 84.42;

g) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h) As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);

ij) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (material de desporto*));

m) Os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);

n) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

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Nº de Posição	Código do S.H.
68.01	6801.00	Pedras para calcetar, meios-fios (lancis*) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).
68.02		Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
	6802.10	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
		- Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
	6802.21	-- Mármore, travertino e alabastro
	6802.23	-- Granito
	6802.29	-- Outras pedras
		- Outras:
	6802.91	-- Mármore, travertino e alabastro
	6802.92	-- Outras pedras calcárias
	6802.93	-- Granito
	6802.99	-- Outras pedras
68.03	6803.00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.
68.04		Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.
	6804.10	- Mós para moer ou desfibrar
		- Outras mós e artefatos semelhantes:
	6804.21	-- De diamante natural ou sintético, aglomerado
	6804.22	-- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
	6804.23	-- De pedras naturais
	6804.30	- Pedras para amolar ou para polir, manualmente
68.05		Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.
	6805.10	- Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
	6805.20	- Aplicados apenas sobre papel ou cartão
	6805.30	- Aplicados sobre outras matérias
68.06		Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.
	6806.10	- Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
	6806.20	- Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
	6806.90	- Outros
68.07		Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
	6807.10	- Em rolos
	6807.90	- Outras
68.08	6808.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura*) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.
68.09		Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
		- Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:
	6809.11	-- Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão
	6809.19	-- Outros
	6809.90	- Outras obras
68.10		Obras de cimento, de concreto (betão*) ou de pedra artificial, mesmo armadas.
		- Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:
	6810.11	-- Blocos e tijolos para a construção
	6810.19	-- Outros
		- Outras obras:
	6810.91	-- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
	6810.99	-- Outras
68.11		Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.
	6811.40	- Que contenham amianto
		- Que não contenham amianto:
	6811.81	-- Chapas onduladas
	6811.82	-- Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes
	6811.89	-- Outras obras
68.12		Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
	6812.80	- De crocidolita
		- Outros:
	6812.91	-- Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus
	6812.92	-- Papéis, cartões e feltros
	6812.93	-- Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
	6812.99	-- Outros
68.13		Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens (embraiagens) ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
	6813.20	- Que contenham amianto
		- Que não contenham amianto:
	6813.81	-- Guarnições para freios (travões*)
	6813.89	-- Outras
68.14		Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.
	6814.10	- Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte
	6814.90	- Outras
68.15		Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	6815.10	- Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos
	6815.20	- Obras de turfa
		- Outras obras:
	6815.91	-- Que contenham magnesita, dolomita ou cromita
	6815.99	-- Outras

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Capítulo 69
Produtos cerâmicos

Notas.

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 28.44;

b) Os artefatos da posição 68.04;

c) Os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d) Os ceramais (cermets) da posição 81.13;

e) Os artefatos do Capítulo 82;

f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

ij) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (material de desporto*));

l) Os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

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Nº de Posição	Código do S.H.
I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS
69.01	6901.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.
69.02		Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
	6902.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
	6902.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
	6902.90	- Outros
69.03		Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
	6903.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
	6903.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
	6903.90	- Outros
II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
69.04		Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
	6904.10	- Tijolos para construção
	6904.90	- Outros
69.05		Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo*), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
	6905.10	- Telhas
	6905.90	- Outros
69.06	6906.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.
69.07		Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
	6907.10	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
	6907.90	- Outros
69.08		Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
	6908.10	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
	6908.90	- Outros
69.09		Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
		- Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
	6909.11	-- De porcelana
	6909.12	-- Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
	6909.19	-- Outros
	6909.90	- Outros
69.10		Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
	6910.10	- De porcelana
	6910.90	- Outros
69.11		Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
	6911.10	- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
	6911.90	- Outros
69.12	6912.00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.
69.13		Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
	6913.10	- De porcelana
	6913.90	- Outros
69.14		Outras obras de cerâmica.
	6914.10	- De porcelana
	6914.90	- Outras

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Capítulo 70
Vidro e suas obras

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

b) Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);

c) Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

e) Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;

f) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;

g) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.

2.- Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:

a) Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

c) Consideram-se “camadas absorventes, refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3.- Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.

4.- Na acepção da posição 70.19, consideram-se “lã de vidro”:

a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

5.- Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se “vidro”.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

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Nº de Posição	Código do S.H.
70.01	7001.00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas.
70.02		Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
	7002.10	- Esferas
	7002.20	- Barras ou varetas
		- Tubos:
	7002.31	-- De quartzo ou de outras sílicas fundidos
	7002.32	-- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
	7002.39	-- Outros
70.03		Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
		- Chapas e folhas, não armadas:
	7003.12	-- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não
	7003.19	-- Outras
	7003.20	- Chapas e folhas, armadas
	7003.30	- Perfis
70.04		Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
	7004.20	- Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não
	7004.90	- Outro vidro
70.05		Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
	7005.10	- Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não
		- Outro vidro não armado:
	7005.21	-- Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado
	7005.29	-- Outro
	7005.30	- Vidro armado
70.06	7006.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.
70.07		Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
		- Vidros temperados:
	7007.11	-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
	7007.19	-- Outros
		- Vidros formados por folhas contracoladas:
	7007.21	-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
	7007.29	-- Outros
70.08	7008.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas.
70.09		Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores.
	7009.10	- Espelhos retrovisores para veículos
		- Outros:
	7009.91	-- Não emoldurados
	7009.92	-- Emoldurados
70.10		Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro.
	7010.10	- Ampolas
	7010.20	- Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante
	7010.90	- Outros
70.11		Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
	7011.10	- Para iluminação elétrica
	7011.20	- Para tubos catódicos
	7011.90	- Outros
[70.12]
70.13		Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).
	7013.10	- Objetos de vitrocerâmica
		- Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:
	7013.22	-- De cristal de chumbo
	7013.28	-- Outros
		- Outros copos, exceto de vitrocerâmica:
	7013.33	-- De cristal de chumbo
	7013.37	-- Outros
		- Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:
	7013.41	-- De cristal de chumbo
	7013.42	-- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
	7013.49	-- Outros
		- Outros objetos:
	7013.91	-- De cristal de chumbo
	7013.99	-- Outros
70.14	7014.00	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.
70.15		Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.
	7015.10	- Vidros para lentes corretivas
	7015.90	- Outros
70.16		Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
	7016.10	- Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes
	7016.90	- Outros
70.17		Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados.
	7017.10	- De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
	7017.20	- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
	7017.90	- Outros
70.18		Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.
	7018.10	- Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro
	7018.20	- Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
	7018.90	- Outros
70.19		Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos).
		- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não:
	7019.11	-- Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm
	7019.12	-- Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
	7019.19	-- Outros
		- Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos:
	7019.31	-- Esteiras (mats)
	7019.32	-- Véus
	7019.39	-- Outros
	7019.40	- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)
		- Outros tecidos:
	7019.51	-- De largura não superior a 30 cm
	7019.52	-- De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
	7019.59	-- Outros
	7019.90	- Outras
70.20	7020.00	Outras obras de vidro.

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Seção XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Capítulo 71
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas

Notas.

1.- Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

2.- A) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;

B) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.- O presente Capítulo não compreende:

a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);

b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;

c) Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos, por exemplo);

d) Os catalisadores em suporte (posição 38.15);

e) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;

f) Os artefatos das posições 43.03 e 43.04;

g) Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

h) Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;

k) Os artefatos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22);

l) Os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

m) As armas e suas partes (Capítulo 93);

n) Os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;

o) Os artefatos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;

p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.- A) Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.

B) O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

C) As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;

b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;

c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.- Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.- Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

8.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.- Na acepção da posição 71.13 consideram-se “artefatos de joalheria”:

a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho*), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

b) Os artefatos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).

Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.- Na acepção da posição 71.14 consideram-se “artefatos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores*), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.- Na acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos (alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

2.- Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3.- Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

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Nº de Posição	Código do S.H.
I.- PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
71.01		Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
	7101.10	- Pérolas naturais
		- Pérolas cultivadas:
	7101.21	-- Em bruto
	7101.22	-- Trabalhadas
71.02		Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
	7102.10	- Não selecionados
		- Industriais:
	7102.21	-- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
	7102.29	-- Outros
		- Não industriais:
	7102.31	-- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
	7102.39	-- Outros
71.03		Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
	7103.10	- Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
		- Trabalhadas de outro modo:
	7103.91	-- Rubis, safiras e esmeraldas
	7103.99	-- Outras
71.04		Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
	7104.10	- Quartzo piezelétrico
	7104.20	- Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
	7104.90	- Outras
71.05		Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
	7105.10	- De diamantes
	7105.90	- Outros
II.- METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)
71.06		Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
	7106.10	- Pós
		- Outras:
	7106.91	-- Em formas brutas
	7106.92	-- Em formas semimanufaturadas
71.07	7107.00	Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.
71.08		Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
		- Para usos não monetários:
	7108.11	-- Pós
	7108.12	-- Em outras formas brutas
	7108.13	-- Em outras formas semimanufaturadas
	7108.20	- Para uso monetário
71.09	7109.00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.
71.10		Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
		- Platina:
	7110.11	-- Em formas brutas ou em pó
	7110.19	-- Outras
		- Paládio:
	7110.21	-- Em formas brutas ou em pó
	7110.29	-- Outras
		- Ródio:
	7110.31	-- Em formas brutas ou em pó
	7110.39	-- Outras
		- Irídio, ósmio e rutênio:
	7110.41	-- Em formas brutas ou em pó
	7110.49	-- Outras
71.11	7111.00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.
71.12		Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos.
	7112.30	- Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
		- Outros:
	7112.91	-- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos
	7112.92	-- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos
	7112.99	-- Outros
III.- ARTEFATOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
71.13		Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
		- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
	7113.11	-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)
	7113.19	-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
	7113.20	- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
71.14		Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
		- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
	7114.11	-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)
	7114.19	-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
	7114.20	- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
71.15		Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
	7115.10	- Telas ou grades catalisadoras, de platina
	7115.90	- Outras
71.16		Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
	7116.10	- De pérolas naturais ou cultivadas
	7116.20	- De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
71.17		Bijuterias.
		- De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
	7117.11	-- Abotoaduras (botões de punho*) e artefatos semelhantes
	7117.19	-- Outras
	7117.90	- Outras
71.18		Moedas.
	7118.10	- Moedas sem curso legal, exceto de ouro
	7118.90	- Outras

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Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c) Os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;

d) As armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f) Os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g) As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h) Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

ij) Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (material de desporto*));

m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

n) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na Nomenclatura, consideram-se “partes e acessórios de uso geral”:

a) Os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);

c) Os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.- Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4.- Na Nomenclatura, o termo “ceramais (cermets)” significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5.- Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b) As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.- Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;

b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;

c) Um ceramal (cermet) da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8.- Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos

Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

b) Pós

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

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Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço

Notas.

1.- Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto

As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10 % ou menos de cromo

- 6 % ou menos de manganês

- 3 % ou menos de fósforo

- 8 % ou menos de silício

- 10 % ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro spiegel (especular)

As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).

c) Ferro-ligas

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10 % de cromo

- mais de 30 % de manganês

- mais de 3 % de fósforo

- mais de 8 % de silício

- mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

d) Aço

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3 % ou mais de alumínio

- 0,0008 % ou mais de boro

- 0,3 % ou mais de cromo

- 0,3 % ou mais de cobalto

- 0,4 % ou mais de cobre

- 0,4 % ou mais de chumbo

- 1,65 % ou mais de manganês

- 0,08 % ou mais de molibdênio

- 0,3 % ou mais de níquel

- 0,06 % ou mais de nióbio

- 0,6 % ou mais de silício

- 0,05 % ou mais de titânio

- 0,3 % ou mais de tungstênio (volfrâmio)

- 0,1 % ou mais de vanádio

- 0,05 % ou mais de zircônio

- 0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

h) Granalhas

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou

- não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm, sem, no entanto, exceder a metade da largura. (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014).

Nota: Redação Anterior:
- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

l) Fio-máquina

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão*)).

m) Barras

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão*)),

- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

o) Fios

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

2.- Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.- Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2 % de cromo

- mais de 0,3 % de cobre

- mais de 0,3 % de níquel

- mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08 % ou mais de enxofre

- 0,1 % ou mais de chumbo

- mais de 0,05 % de selênio

- mais de 0,01 % de telúrio

- mais de 0,05 % de bismuto.

c) Aços ao silício, denominados “magnéticos”

Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

d) Aços de corte rápido

As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de cromo.

e) Aço silício-manganês

As ligas de aço que contenham em peso:

- não mais de 0,7 % de carbono,

- de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e

- de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.- A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
72.01		Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.
	7201.10	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo
	7201.20	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
	7201.50	- Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
72.02		Ferro-ligas.
		- Ferro-manganês:
	7202.11	-- Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono
	7202.19	-- Outras
		- Ferro-silício:
	7202.21	-- Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício
	7202.29	-- Outras
	7202.30	- Ferro-silício-manganês
		- Ferro-cromo:
	7202.41	-- Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono
	7202.49	-- Outras
	7202.50	- Ferro-silício-cromo
	7202.60	- Ferro-níquel
	7202.70	- Ferro-molibdênio
	7202.80	- Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio)
		- Outras:
	7202.91	-- Ferro-titânio e ferro-silício-titânio
	7202.92	-- Ferro-vanádio
	7202.93	-- Ferro-nióbio
	7202.99	-- Outras
72.03		Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
	7203.10	- Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro
	7203.90	- Outros
72.04		Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.
	7204.10	- Desperdícios e resíduos de ferro fundido
		- Desperdícios e resíduos de ligas de aço:
	7204.21	-- De aços inoxidáveis
	7204.29	-- Outros
	7204.30	- Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados
		- Outros desperdícios e resíduos:
	7204.41	-- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
	7204.49	-- Outros
	7204.50	- Desperdícios em lingotes
72.05		Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço. (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014). Nota: Redação Anterior: Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.
	7205.10	- Granalhas
		- Pós:
	7205.21	-- De ligas de aço
	7205.29	-- Outros
II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO
72.06		Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
	7206.10	- Lingotes
	7206.90	- Outros
72.07		Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
		- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
	7207.11	-- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
	7207.12	-- Outros, de seção transversal retangular
	7207.19	-- Outros
	7207.20	- Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
72.08		Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
	7208.10	- Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
		- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
	7208.25	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
	7208.26	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7208.27	-- De espessura inferior a 3 mm
		- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
	7208.36	-- De espessura superior a 10 mm
	7208.37	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
	7208.38	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7208.39	-- De espessura inferior a 3 mm
	7208.40	- Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
		- Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
	7208.51	-- De espessura superior a 10 mm
	7208.52	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
	7208.53	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7208.54	-- De espessura inferior a 3 mm
	7208.90	- Outros
72.09		Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
		- Em rolos simplesmente laminados a frio:
	7209.15	-- De espessura igual ou superior a 3 mm
	7209.16	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
	7209.17	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
	7209.18	-- De espessura inferior a 0,5 mm
		- Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
	7209.25	-- De espessura igual ou superior a 3 mm
	7209.26	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
	7209.27	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
	7209.28	-- De espessura inferior a 0,5 mm
	7209.90	- Outros
72.10		Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
		- Estanhados:
	7210.11	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm
	7210.12	-- De espessura inferior a 0,5 mm
	7210.20	- Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho
	7210.30	- Galvanizados eletroliticamente
		- Galvanizados por outro processo:
	7210.41	-- Ondulados
	7210.49	-- Outros
	7210.50	- Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo
		- Revestidos de alumínio:
	7210.61	-- Revestidos de ligas de alumínio-zinco
	7210.69	-- Outros
	7210.70	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
	7210.90	- Outros
72.11		Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
		- Simplesmente laminados a quente:
	7211.13	-- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
	7211.14	-- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
	7211.19	-- Outros
		- Simplesmente laminados a frio:
	7211.23	-- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
	7211.29	-- Outros
	7211.90	- Outros
72.12		Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
	7212.10	- Estanhados
	7212.20	- Galvanizados eletroliticamente
	7212.30	- Galvanizados por outro processo
	7212.40	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
	7212.50	- Revestidos de outras matérias
	7212.60	- Folheados ou chapeados
72.13		Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
	7213.10	- Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem
	7213.20	- Outros, de aços para tornear
		- Outros:
	7213.91	-- De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
	7213.99	-- Outros
72.14		Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
	7214.10	- Forjadas
	7214.20	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem
	7214.30	- Outras, de aços para tornear
		- Outras:
	7214.91	-- De seção transversal retangular
	7214.99	-- Outras
72.15		Outras barras de ferro ou aço não ligado.
	7215.10	- De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	7215.50	- Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	7215.90	- Outras
72.16		Perfis de ferro ou aço não ligado.
	7216.10	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
		- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
	7216.21	-- Perfis em L
	7216.22	-- Perfis em T
		- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
	7216.31	-- Perfis em U
	7216.32	-- Perfis em I
	7216.33	-- Perfis em H
	7216.40	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
	7216.50	- Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
		- Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
	7216.61	-- Obtidos a partir de produtos laminados planos
	7216.69	-- Outros
		- Outros:
	7216.91	-- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
	7216.99	-- Outros
72.17		Fios de ferro ou aço não ligado.
	7217.10	- Não revestidos, mesmo polidos
	7217.20	- Galvanizados
	7217.30	- Revestidos de outros metais comuns
	7217.90	- Outros
III.- AÇO INOXIDÁVEL
72.18		Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
	7218.10	- Lingotes e outras formas primárias
		- Outros:
	7218.91	-- De seção transversal retangular
	7218.99	-- Outros
72.19		Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.
		- Simplesmente laminados a quente, em rolos:
	7219.11	-- De espessura superior a 10 mm
	7219.12	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
	7219.13	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7219.14	-- De espessura inferior a 3 mm
		- Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
	7219.21	-- De espessura superior a 10 mm
	7219.22	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
	7219.23	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7219.24	-- De espessura inferior a 3 mm
		- Simplesmente laminados a frio:
	7219.31	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
	7219.32	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
	7219.33	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
	7219.34	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
	7219.35	-- De espessura inferior a 0,5 mm
	7219.90	- Outros
72.20		Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.
		- Simplesmente laminados a quente:
	7220.11	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
	7220.12	-- De espessura inferior a 4,75 mm
	7220.20	- Simplesmente laminados a frio
	7220.90	- Outros
72.21	7221.00	Fio-máquina de aço inoxidável.
72.22		Barras e perfis, de aço inoxidável.
		- Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
	7222.11	-- De seção circular
	7222.19	-- Outras
	7222.20	- Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	7222.30	- Outras barras
	7222.40	- Perfis
72.23	7223.00	Fios de aço inoxidável.
IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
72.24		Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
	7224.10	- Lingotes e outras formas primárias
	7224.90	- Outros
72.25		Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.
		- De aços ao silício, denominados “magnéticos”:
	7225.11	-- De grãos orientados
	7225.19	-- Outros
	7225.30	- Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
	7225.40	- Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
	7225.50	- Outros, simplesmente laminados a frio
		- Outros:
	7225.91	-- Galvanizados eletroliticamente
	7225.92	-- Galvanizados por outro processo
	7225.99	-- Outros
72.26		Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.
		- De aços ao silício, denominados “magnéticos”:
	7226.11	-- De grãos orientados
	7226.19	-- Outros
	7226.20	- De aços de corte rápido
		- Outros:
	7226.91	-- Simplesmente laminados a quente
	7226.92	-- Simplesmente laminados a frio
	7226.99	-- Outros
72.27		Fio-máquina de outras ligas de aço.
	7227.10	- De aços de corte rápido
	7227.20	- De aços silício-manganês
	7227.90	- Outros
72.28		Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.
	7228.10	- Barras de aços de corte rápido
	7228.20	- Barras de aços silício-manganês
	7228.30	- Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
	7228.40	- Outras barras, simplesmente forjadas
	7228.50	- Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	7228.60	- Outras barras
	7228.70	- Perfis
	7228.80	- Barras ocas para perfuração
72.29		Fios de outras ligas de aço.
	7229.20	- De aços silício-manganês
	7229.90	- Outros

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Capítulo 73
Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Notas.

1.- Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
73.01		Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
	7301.10	- Estacas-pranchas
	7301.20	- Perfis
73.02		Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris*).
	7302.10	- Trilhos (carris*)
	7302.30	- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios
	7302.40	- Talas de junção (eclissas*) e placas de apoio ou assentamento
	7302.90	- Outros
73.03	7303.00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.
73.04		Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
		- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
	7304.11	-- De aço inoxidável
	7304.19	-- Outros
		- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
	7304.22	-- Hastes de perfuração de aço inoxidável
	7304.23	-- Outras hastes de perfuração
	7304.24	-- Outros, de aço inoxidável
	7304.29	-- Outros
		- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
	7304.31	-- Estirados ou laminados, a frio
	7304.39	-- Outros
		- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
	7304.41	-- Estirados ou laminados, a frio
	7304.49	-- Outros
		- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
	7304.51	-- Estirados ou laminados, a frio
	7304.59	-- Outros
	7304.90	- Outros
73.05		Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
		- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
	7305.11	-- Soldados longitudinalmente por arco imerso
	7305.12	-- Outros, soldados longitudinalmente
	7305.19	-- Outros
	7305.20	- Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
		- Outros, soldados:
	7305.31	-- Soldados longitudinalmente
	7305.39	-- Outros
	7305.90	- Outros
73.06		Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
		- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
	7306.11	-- Soldados, de aço inoxidável
	7306.19	-- Outros
		- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
	7306.21	-- Soldados, de aço inoxidável
	7306.29	-- Outros
	7306.30	- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado
	7306.40	- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável
	7306.50	- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço
		- Outros, soldados, de seção não circular:
	7306.61	-- De seção quadrada ou retangular
	7306.69	-- De outras seções
	7306.90	- Outros
73.07		Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.
		- Moldados:
	7307.11	-- De ferro fundido não maleável
	7307.19	-- Outros
		- Outros, de aço inoxidável:
	7307.21	-- Flanges
	7307.22	-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados
	7307.23	-- Acessórios para soldar topo a topo
	7307.29	-- Outros
		- Outros:
	7307.91	-- Flanges
	7307.92	-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados
	7307.93	-- Acessórios para soldar topo a topo
	7307.99	-- Outros
73.08		Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
	7308.10	- Pontes e elementos de pontes
	7308.20	- Torres e pórticos
	7308.30	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
	7308.40	- Material para andaimes, para armações (cofragens*) ou para escoramentos
	7308.90	- Outros
73.09	7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
73.10		Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
	7310.10	- De capacidade igual ou superior a 50 l
		- De capacidade inferior a 50 l:
	7310.21	-- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
	7310.29	-- Outros
73.11	7311.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.
73.12		Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
	7312.10	- Cordas e cabos
	7312.90	- Outros
73.13	7313.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.
73.14		Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
		- Telas metálicas tecidas:
	7314.12	-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
	7314.14	-- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
	7314.19	-- Outras
	7314.20	- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
		- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
	7314.31	-- Galvanizadas
	7314.39	-- Outras
		- Outras telas metálicas, grades e redes:
	7314.41	-- Galvanizadas
	7314.42	-- Revestidas de plásticos
	7314.49	-- Outras
	7314.50	- Chapas e tiras, distendidas
73.15		Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
		- Correntes de elos articulados e suas partes:
	7315.11	-- Correntes de rolos
	7315.12	-- Outras correntes
	7315.19	-- Partes
	7315.20	- Correntes antiderrapantes
		- Outras correntes e cadeias:
	7315.81	-- Correntes de elos com suporte
	7315.82	-- Outras correntes, de elos soldados
	7315.89	-- Outras
	7315.90	- Outras partes
73.16	7316.00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
73.17	7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
73.18		Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
		- Artefatos roscados:
	7318.11	-- Tira-fundos
	7318.12	-- Outros parafusos para madeira
	7318.13	-- Ganchos e armelas (pitões*)
	7318.14	-- Parafusos perfurantes
	7318.15	-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)
	7318.16	-- Porcas
	7318.19	-- Outros
		- Artefatos não roscados:
	7318.21	-- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança
	7318.22	-- Outras arruelas (anilhas*)
	7318.23	-- Rebites
	7318.24	-- Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços
	7318.29	-- Outros
73.19		Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	7319.40	- Alfinetes de segurança e outros alfinetes
	7319.90	- Outros
73.20		Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
	7320.10	- Molas de folhas e suas folhas
	7320.20	- Molas helicoidais
	7320.90	- Outras
73.21		Aquecedores de ambiente (fogões de sala*), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
		- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
	7321.11	-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
	7321.12	-- A combustíveis líquidos
	7321.19	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
		- Outros aparelhos:
	7321.81	-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
	7321.82	-- A combustíveis líquidos
	7321.89	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
	7321.90	- Partes
73.22		Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
		- Radiadores e suas partes:
	7322.11	-- De ferro fundido
	7322.19	-- Outros
	7322.90	- Outros
73.23		Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
	7323.10	- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes
		- Outros:
	7323.91	-- De ferro fundido, não esmaltados
	7323.92	-- De ferro fundido, esmaltados
	7323.93	-- De aço inoxidável
	7323.94	-- De ferro ou aço, esmaltados
	7323.99	-- Outros
73.24		Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
	7324.10	- Pias e lavatórios, de aço inoxidável
		- Banheiras:
	7324.21	-- De ferro fundido, mesmo esmaltadas
	7324.29	-- Outras
	7324.90	- Outros, incluindo as partes
73.25		Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.
	7325.10	- De ferro fundido, não maleável
		- Outras:
	7325.91	-- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos
	7325.99	-- Outras
73.26		Outras obras de ferro ou aço.
		- Simplesmente forjadas ou estampadas:
	7326.11	-- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos
	7326.19	-- Outras
	7326.20	- Obras de fio de ferro ou aço
	7326.90	- Outras

__________________

Capítulo 74
Cobre e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado*)

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento	Teor limite % em peso
Ag Prata	0,25
As Arsênio	0,5
Cd Cádmio	1,3
Cr Cromo	1,4
Mg Magnésio	0,8
Pb Chumbo	1,5
S Enxofre	0,7
Sn Estanho	0,8
Te Telúrio	0,8
Zn Zinco	1
Zr Zircônio	0,3
Outros elementos(1), cada um	0,3
(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado*), nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos (fosforetos*) de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas” da posição 74.03 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (lingotes*) (billets) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

f) Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

g) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

h) Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis (anilhas*).

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel

Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
74.01	7401.00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).
74.02	7402.00	Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.
74.03		Cobre refinado (afinado*) e ligas de cobre em formas brutas.
		- Cobre refinado (afinado*):
	7403.11	-- Cátodos e seus elementos
	7403.12	-- Barras para obtenção de fios (wire-bars)
	7403.13	-- Palanquilhas (lingotes*) (billets)
	7403.19	-- Outros
		- Ligas de cobre:
	7403.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
	7403.22	-- À base de cobre-estanho (bronze)
	7403.29	-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)
74.04	7404.00	Desperdícios e resíduos, de cobre.
74.05	7405.00	Ligas-mãe de cobre.
74.06		Pós e escamas, de cobre.
	7406.10	- Pós de estrutura não lamelar
	7406.20	- Pós de estrutura lamelar; escamas
74.07		Barras e perfis, de cobre.
	7407.10	- De cobre refinado (afinado*)
		- De ligas de cobre:
	7407.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
	7407.29	-- Outros
74.08		Fios de cobre.
		- De cobre refinado (afinado*):
	7408.11	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm
	7408.19	-- Outros
		- De ligas de cobre:
	7408.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
	7408.22	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
	7408.29	-- Outros
74.09		Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
		- De cobre refinado (afinado*):
	7409.11	-- Em rolos
	7409.19	-- Outras
		- De ligas à base de cobre-zinco (latão):
	7409.21	-- Em rolos
	7409.29	-- Outras
		- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
	7409.31	-- Em rolos
	7409.39	-- Outras
	7409.40	- De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
	7409.90	- De outras ligas de cobre
74.10		Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
		- Sem suporte:
	7410.11	-- De cobre refinado (afinado*)
	7410.12	-- De ligas de cobre
		- Com suporte:
	7410.21	-- De cobre refinado (afinado*)
	7410.22	-- De ligas de cobre
74.11		Tubos de cobre.
	7411.10	- De cobre refinado (afinado*)
		- De ligas de cobre:
	7411.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
	7411.22	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
	7411.29	-- Outros
74.12		Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.
	7412.10	- De cobre refinado (afinado*)
	7412.20	- De ligas de cobre
74.13	7413.00	Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artefatos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.
[74.14]
74.15		Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.
	7415.10	- Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes
		- Outros artefatos, não roscados:
	7415.21	-- Arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão)
	7415.29	-- Outros
		- Outros artefatos, roscados:
	7415.33	-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas
	7415.39	-- Outros
[74.16]
[74.17]
74.18		Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.
	7418.10	- Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
	7418.20	- Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes
74.19		Outras obras de cobre.
	7419.10	- Correntes, cadeias, e suas partes
		- Outras:
	7419.91	-- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo
	7419.99	-- Outras

__________________

Capítulo 75
Níquel e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe Ferro

O Oxigênio

Outros elementos, cada um

0,5

0,4

0,3

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
75.01		Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
	7501.10	- Mates de níquel
	7501.20	- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
75.02		Níquel em formas brutas.
	7502.10	- Níquel não ligado
	7502.20	- Ligas de níquel
75.03	7503.00	Desperdícios e resíduos, de níquel.
75.04	7504.00	Pós e escamas, de níquel.
75.05		Barras, perfis e fios, de níquel.
		- Barras e perfis:
	7505.11	-- De níquel não ligado
	7505.12	-- De ligas de níquel
		- Fios:
	7505.21	-- De níquel não ligado
	7505.22	-- De ligas de níquel
75.06		Chapas, tiras e folhas, de níquel.
	7506.10	- De níquel não ligado
	7506.20	- De ligas de níquel
75.07		Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
		- Tubos:
	7507.11	-- De níquel não ligado
	7507.12	-- De ligas de níquel
	7507.20	- Acessórios para tubos
75.08		Outras obras de níquel.
	7508.10	- Telas metálicas e grades, de fios de níquel
	7508.90	- Outras

__________________

Capítulo 76
Alumínio e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

Outros elementos(1), cada um

0,1(2)

(1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %.

b) Ligas de alumínio

As matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente;

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
76.01		Alumínio em formas brutas.
	7601.10	- Alumínio não ligado
	7601.20	- Ligas de alumínio
76.02	7602.00	Desperdícios e resíduos, de alumínio.
76.03		Pós e escamas, de alumínio.
	7603.10	- Pós de estrutura não lamelar
	7603.20	- Pós de estrutura lamelar; escamas
76.04		Barras e perfis, de alumínio.
	7604.10	- De alumínio não ligado
		- De ligas de alumínio:
	7604.21	-- Perfis ocos
	7604.29	-- Outros
76.05		Fios de alumínio.
		- De alumínio não ligado:
	7605.11	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
	7605.19	-- Outros
		- De ligas de alumínio:
	7605.21	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
	7605.29	-- Outros
76.06		Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.
		- De forma quadrada ou retangular:
	7606.11	-- De alumínio não ligado
	7606.12	-- De ligas de alumínio
		- Outras:
	7606.91	-- De alumínio não ligado
	7606.92	-- De ligas de alumínio
76.07		Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).
		- Sem suporte:
	7607.11	-- Simplesmente laminadas
	7607.19	-- Outras
	7607.20	- Com suporte
76.08		Tubos de alumínio.
	7608.10	- De alumínio não ligado
	7608.20	- De ligas de alumínio
76.09	7609.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.
76.10		Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.
	7610.10	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
	7610.90	- Outros
76.11	7611.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
76.12		Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
	7612.10	- Recipientes tubulares, flexíveis
	7612.90	- Outros
76.13	7613.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.
76.14		Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.
	7614.10	- Com alma de aço
	7614.90	- Outros
76.15		Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.
	7615.10	- Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
	7615.20	- Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes
76.16		Outras obras de alumínio.
	7616.10	- Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes
		- Outras:
	7616.91	-- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
	7616.99	-- Outras

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Capítulo 77
(Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)

Capítulo 78
Chumbo e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado (afinado*)”:

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elementos

Teor limite % em peso

Ag Prata

As Arsênio

Bi Bismuto

Ca Cálcio

0,02

0,005

0,05

0,002

Cd Cádmio

Cu Cobre

Fe Ferro

S Enxofre

0,002

0,08

0,002

Sb Antimônio

Sn Estanho

Zn Zinco

Outros (Te, por exemplo), cada um

0,005

0,002

0,001

Nº de Posição	Código do S.H.
78.01		Chumbo em formas brutas.
	7801.10	- Chumbo refinado (afinado*)
		- Outros:
	7801.91	-- Que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso
	7801.99	-- Outros
78.02	7802.00	Desperdícios e resíduos, de chumbo.
[78.03]
78.04		Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
		- Chapas, folhas e tiras:
	7804.11	-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
	7804.19	-- Outras
	7804.20	- Pós e escamas
[78.05]
78.06	7806.00	Outras obras de chumbo.

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Capítulo 79
Zinco e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

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Nº de Posição	Código do S.H.
79.01		Zinco em formas brutas.
		- Zinco não ligado:
	7901.11	-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
	7901.12	-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
	7901.20	- Ligas de zinco
79.02	7902.00	Desperdícios e resíduos, de zinco.
79.03		Poeiras, pós e escamas, de zinco.
	7903.10	- Poeiras de zinco
	7903.90	- Outros
79.04	7904.00	Barras, perfis e fios, de zinco.
79.05	7905.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.
[79.06]
79.07	7907.00	Outras obras de zinco.

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Capítulo 80
Estanho e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Bi Bismuto

Cu Cobre

0,1

0,4

b) Ligas de estanho

As matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

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Nº de Posição	Código do S.H.
80.01		Estanho em formas brutas.
	8001.10	- Estanho não ligado
	8001.20	- Ligas de estanho
80.02	8002.00	Desperdícios e resíduos, de estanho.
80.03	8003.00	Barras, perfis e fios, de estanho.
[80.04]
[80.05]
[80.06]
80.07	8007.00	Outras obras de estanho.

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Capítulo 81
Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

Nota de subposição.

1.- A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

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Nº de Posição	Código do S.H.
81.01		Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8101.10	- Pós
		- Outros:
	8101.94	-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
	8101.96	-- Fios
	8101.97	-- Desperdícios e resíduos
	8101.99	-- Outros
81.02		Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8102.10	- Pós
		- Outros:
	8102.94	-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
	8102.95	-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
	8102.96	-- Fios
	8102.97	-- Desperdícios e resíduos
	8102.99	-- Outros
81.03		Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8103.20	- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós
	8103.30	- Desperdícios e resíduos
	8103.90	- Outros
81.04		Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
		- Magnésio em formas brutas:
	8104.11	-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio
	8104.19	-- Outros
	8104.20	- Desperdícios e resíduos
	8104.30	- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
	8104.90	- Outros
81.05		Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8105.20	- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
	8105.30	- Desperdícios e resíduos
	8105.90	- Outros
81.06	8106.00	Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
81.07		Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8107.20	- Cádmio em formas brutas; pós
	8107.30	- Desperdícios e resíduos
	8107.90	- Outros
81.08		Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8108.20	- Titânio em formas brutas; pós
	8108.30	- Desperdícios e resíduos
	8108.90	- Outros
81.09		Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8109.20	- Zircônio em formas brutas; pós
	8109.30	- Desperdícios e resíduos
	8109.90	- Outros
81.10		Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
	8110.10	- Antimônio em formas brutas; pós
	8110.20	- Desperdícios e resíduos
	8110.90	- Outros
81.11	8111.00	Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
81.12		Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
		- Berílio:
	8112.12	-- Em formas brutas; pós
	8112.13	-- Desperdícios e resíduos
	8112.19	-- Outros
		- Cromo:
	8112.21	-- Em formas brutas; pós
	8112.22	-- Desperdícios e resíduos
	8112.29	-- Outros
		- Tálio:
	8112.51	-- Em formas brutas; pós
	8112.52	-- Desperdícios e resíduos
	8112.59	-- Outros
		- Outros:
	8112.92	-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
	8112.99	-- Outros
81.13	8113.00	Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.

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Capítulo 82
Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

Notas.

1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) De metal comum;

b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.- As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3.- Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

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Nº de Posição	Código do S.H.
82.01		Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.
	8201.10	- Pás
	8201.30	- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
	8201.40	- Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
	8201.50	- Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos
	8201.60	- Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
	8201.90	- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura
82.02		Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).
	8202.10	- Serras manuais
	8202.20	- Folhas de serras de fita
		- Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):
	8202.31	-- Com parte operante de aço
	8202.39	-- Outras, incluindo as partes
	8202.40	- Correntes cortantes de serras
		- Outras folhas de serras:
	8202.91	-- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais
	8202.99	-- Outras
82.03		Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
	8203.10	- Limas, grosas e ferramentas semelhantes
	8203.20	- Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
	8203.30	- Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes
	8203.40	- Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes
82.04		Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.
		- Chaves de porcas, manuais:
	8204.11	-- De abertura fixa
	8204.12	-- De abertura variável
	8204.20	- Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
82.05		Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
	8205.10	- Ferramentas de furar ou de roscar
	8205.20	- Martelos e marretas
	8205.30	- Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira
	8205.40	- Chaves de fenda
		- Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):
	8205.51	-- De uso doméstico
	8205.59	-- Outras
	8205.60	- Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes
	8205.70	- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes
	8205.90	- Outros, incluindo os sortidos constituídos por artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
82.06	8206.00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.
82.07		Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar (escarear), brochar (mandrilar), fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.
		- Ferramentas de perfuração ou de sondagem:
	8207.13	-- Com parte operante de ceramais (cermets)
	8207.19	-- Outras, incluindo as partes
	8207.20	- Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
	8207.30	- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
	8207.40	- Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
	8207.50	- Ferramentas de furar
	8207.60	- Ferramentas de mandrilar (escarear) ou de brochar (mandrilar)
	8207.70	- Ferramentas de fresar
	8207.80	- Ferramentas de tornear
	8207.90	- Outras ferramentas intercambiáveis
82.08		Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.
	8208.10	- Para trabalhar metais
	8208.20	- Para trabalhar madeira
	8208.30	- Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares
	8208.40	- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura
	8208.90	- Outras
82.09	8209.00	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets).
82.10	8210.00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.
82.11		Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.
	8211.10	- Sortidos
		- Outras:
	8211.91	-- Facas de mesa, de lâmina fixa
	8211.92	-- Outras facas de lâmina fixa
	8211.93	-- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
	8211.94	-- Lâminas
	8211.95	-- Cabos de metais comuns
82.12		Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).
	8212.10	- Navalhas e aparelhos, de barbear
	8212.20	- Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
	8212.90	- Outras partes
82.13	8213.00	Tesouras e suas lâminas.
82.14		Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e espátulas (corta-papéis*)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).
	8214.10	- Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas
	8214.20	- Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
	8214.90	- Outros
82.15		Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.
	8215.10	- Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado
	8215.20	- Outros sortidos
		- Outros:
	8215.91	-- Prateados, dourados ou platinados
	8215.99	-- Outros

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Capítulo 83
Obras diversas de metais comuns

Notas.

1.- Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.- Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

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Nº de Posição	Código do S.H.
83.01		Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
	8301.10	- Cadeados
	8301.20	- Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis
	8301.30	- Fechaduras dos tipos utilizados em móveis
	8301.40	- Outras fechaduras; ferrolhos
	8301.50	- Fechos e armações com fecho, com fechadura
	8301.60	- Partes
	8301.70	- Chaves apresentadas isoladamente
83.02		Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-
83.02		chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
	8302.10	- Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)
	8302.20	- Rodízios
	8302.30	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
		- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:
	8302.41	-- Para construções
	8302.42	-- Outros, para móveis
	8302.49	-- Outros
	8302.50	- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes
	8302.60	- Fechos automáticos para portas
83.03	8303.00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.
83.04	8304.00	Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03.
83.05		Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.
	8305.10	- Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores
	8305.20	- Grampos apresentados em barretas
	8305.90	- Outros, incluindo as partes
83.06		Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.
	8306.10	- Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes
		- Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
	8306.21	-- Prateados, dourados ou platinados
	8306.29	-- Outros
	8306.30	- Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos
83.07		Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
	8307.10	- De ferro ou aço
	8307.90	- De outros metais comuns
83.08		Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses (ilhós*) e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
	8308.10	- Grampos, colchetes e ilhoses (ilhós*)
	8308.20	- Rebites tubulares ou de haste fendida
	8308.90	- Outros, incluindo as partes
83.09		Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.
	8309.10	- Cápsulas de coroa
	8309.90	- Outros
83.10	8310.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.
83.11		Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.
	8311.10	- Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns
	8311.20	- Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns
	8311.30	- Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns
	8311.90	- Outros

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Seção XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 40.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);

b) Os artefatos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05) ou de peles com pelo (posição 43.03);

c) Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);

d) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);

e) As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);

f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22);

g) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

h) Os tubos de perfuração (posição 73.04);

ij) As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);

k) Os artefatos dos Capítulos 82 e 83;

l) Os artefatos da Seção XVII;

m) Os artefatos do Capítulo 90;

n) Os artigos de relojoaria (Capítulo 91);

o) As ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);

p) Os artefatos do Capítulo 95;

q) As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:

a) As partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.87, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;

b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefatos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17;

c) As outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.87 ou 85.48.

3.- Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

4.- Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

5.- Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

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Capítulo 84
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) As mós e artefatos semelhantes para moer e outros artefatos do Capítulo 68;

b) As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);

c) As obras de vidro para laboratório (posição 70.17); as obras de vidro para usos técnicos (posições 70.19 ou 70.20);

d) Os artefatos das posições 73.21 ou 73.22, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);

e) Os aspiradores da posição 85.08;

f) Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 85.09; as câmeras fotográficas digitais da posição 85.25;

g) As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 96.03).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86 e, simultaneamente, nas posições 84.25 a 84.80, classificam-se nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86, conforme o caso.

Todavia,

- a posição 84.19 não compreende:

a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 84.36);

b) Os aparelhos umedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);

c) Os difusores para a indústria do açúcar (posição 84.38);

d) As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51);

e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;

- a posição 84.22 não compreende:

a) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 84.52);

b) As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 84.72;

- a posição 84.24 não compreende:

a) As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 84.43);

b) As máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).

3.- As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 84.56 e, simultaneamente, nas posições 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posição 84.56.

4.- A posição 84.57 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*), a saber, alternadamente:

a) Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (fabricação*) (centros de usinagem) (centros de fabricação*),

b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem (fabricação*) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou

c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabricação*) (máquinas de estações múltiplas).

5.- A) Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na acepção da posição 84.71, as máquinas capazes de:

1º) Registrar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;

2º) Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;

3º) Executar operações aritméticas definidas pelo operador;

4º) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.

B) As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.

C) Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte dum sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:

1º) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;

2º) Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;

3º) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.

As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 84.71.

Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que preencham as condições referidas nas alíneas C) 2º) e C) 3º) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 84.71.

D) A posição 84.71 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):

1º) As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;

2º) Os aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN));

3º) Os alto-falantes (altifalantes) e microfones;

4º) As câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo;

5º) Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de recepção de televisão.

E) As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.

6.- A posição 84.82 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.

As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 73.26.

7.- Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Seção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 84.79.

A posição 84.79 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.

8.- Para aplicação da posição 84.70, a expressão “de bolso” aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm x 100 mm x 45 mm.

9.- A) As Notas 8 a) e 8 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrônicos” utilizadas na presente Nota e na posição 84.86. Contudo, na acepção desta Nota e da posição 84.86, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os diodos emissores de luz.

B) Para aplicação desta Nota e da posição 84.86, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrônicos na tela (ecrã*) plana. A expressão “dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.

C) A posição 84.86 compreende também as máquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:

1º) A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;

2º) A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos;

3º) A elevação, movimentação, carga e descarga de “esferas” (boules), de plaquetas (bolachas*) (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos eletrônicos integrados e dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana.

D) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 84.86 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 8471.49, consideram-se “sistemas” as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades preencham simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, uma tela (ecrã*) de visualização (visual display) ou uma impressora).

2.- A subposição 8482.40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

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Nº de Posição	Código do S.H.
84.01		Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos.
	8401.10	- Reatores nucleares
	8401.20	- Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes
	8401.30	- Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados
	8401.40	- Partes de reatores nucleares
84.02		Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida”.
		- Caldeiras de vapor:
	8402.11	-- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
	8402.12	-- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
	8402.19	-- Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
	8402.20	- Caldeiras denominadas "de água superaquecida"
	8402.90	- Partes
84.03		Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02.
	8403.10	- Caldeiras
	8403.90	- Partes
84.04		Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor.
	8404.10	- Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03
	8404.20	- Condensadores para máquinas a vapor
	8404.90	- Partes
84.05		Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores.
	8405.10	- Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
	8405.90	- Partes
84.06		Turbinas a vapor.
	8406.10	- Turbinas para propulsão de embarcações
		- Outras turbinas:
	8406.81	-- De potência superior a 40 MW
	8406.82	-- De potência não superior a 40 MW
	8406.90	- Partes
84.07		Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca*) (motores de explosão).
	8407.10	- Motores para aviação
		- Motores para propulsão de embarcações:
	8407.21	-- Do tipo fora-de-borda
	8407.29	-- Outros
		- Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
	8407.31	-- De cilindrada não superior a 50 cm3
	8407.32	-- De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
	8407.33	-- De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3
	8407.34	-- De cilindrada superior a 1.000 cm3
	8407.90	- Outros motores
84.08		Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
	8408.10	- Motores para propulsão de embarcações
	8408.20	- Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
	8408.90	- Outros motores
84.09		Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
	8409.10	- De motores para aviação
		- Outras:
	8409.91	-- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca*)
	8409.99	-- Outras
84.10		Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores.
		- Turbinas e rodas hidráulicas:
	8410.11	-- De potência não superior a 1.000 kW
	8410.12	-- De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW
	8410.13	-- De potência superior a 10.000 kW
	8410.90	- Partes, incluindo os reguladores
84.11		Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás.
		- Turborreatores:
	8411.11	-- De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN
	8411.12	-- De empuxo (impulso*) superior a 25 kN
		- Turbopropulsores:
	8411.21	-- De potência não superior a 1.100 kW
	8411.22	-- De potência superior a 1.100 kW
		- Outras turbinas a gás:
	8411.81	-- De potência não superior a 5.000 kW
	8411.82	-- De potência superior a 5.000 kW
		- Partes:
	8411.91	-- De turborreatores ou de turbopropulsores
	8411.99	-- Outras
84.12		Outros motores e máquinas motrizes.
	8412.10	- Propulsores a reação, excluindo os turborreatores
		- Motores hidráulicos:
	8412.21	-- De movimento retilíneo (cilindros)
	8412.29	-- Outros
		- Motores pneumáticos:
	8412.31	-- De movimento retilíneo (cilindros)
	8412.39	-- Outros
	8412.80	- Outros
	8412.90	- Partes
84.13		Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
		- Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:
	8413.11	-- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos de serviço (estações de serviço*) ou garagens
	8413.19	-- Outras
	8413.20	- Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19
	8413.30	- Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão
	8413.40	- Bombas para concreto (betão*)
	8413.50	- Outras bombas volumétricas alternativas
	8413.60	- Outras bombas volumétricas rotativas
	8413.70	- Outras bombas centrífugas
		- Outras bombas; elevadores de líquidos:
	8413.81	-- Bombas
	8413.82	-- Elevadores de líquidos
		- Partes:
	8413.91	-- De bombas
	8413.92	-- De elevadores de líquidos
84.14		Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
	8414.10	- Bombas de vácuo
	8414.20	- Bombas de ar, de mão ou de pé
	8414.30	- Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
	8414.40	- Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
		- Ventiladores:
	8414.51	-- Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
	8414.59	-- Outros
	8414.60	- Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
	8414.80	- Outros
	8414.90	- Partes
84.15		Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
	8415.10	- Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
	8415.20	- Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
		- Outros:
	8415.81	-- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
	8415.82	-- Outros, com dispositivo de refrigeração
	8415.83	-- Sem dispositivo de refrigeração
	8415.90	- Partes
84.16		Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.
	8416.10	- Queimadores de combustíveis líquidos
	8416.20	- Outros queimadores, incluindo os mistos
	8416.30	- Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
	8416.90	- Partes
84.17		Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos.
	8417.10	- Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
	8417.20	- Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
	8417.80	- Outros
	8417.90	- Partes
84.18		Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
	8418.10	- Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
		- Refrigeradores do tipo doméstico:
	8418.21	-- De compressão
	8418.29	-- Outros
	8418.30	- Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
	8418.40	- Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
	8418.50	- Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio
		- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:
	8418.61	-- Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014). Nota: Redação Anterior: -- Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
	8418.69	-- Outros
		- Partes:
	8418.91	-- Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
	8418.99	-- Outras
84.19		Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização,
84.19		estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
		- Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:
	8419.11	-- De aquecimento instantâneo, a gás
	8419.19	-- Outros
	8419.20	- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
		- Secadores:
	8419.31	-- Para produtos agrícolas
	8419.32	-- Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
	8419.39	-- Outros
	8419.40	- Aparelhos de destilação ou de retificação
	8419.50	- Trocadores (permutadores*) de calor
	8419.60	- Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
		- Outros aparelhos e dispositivos:
	8419.81	-- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
	8419.89	-- Outros
	8419.90	- Partes
84.20		Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.
	8420.10	- Calandras e laminadores
		- Partes:
	8420.91	-- Cilindros
	8420.99	-- Outras
84.21		Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
		- Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos:
	8421.11	-- Desnatadeiras
	8421.12	-- Secadores de roupa
	8421.19	-- Outros
		- Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:
	8421.21	-- Para filtrar ou depurar água
	8421.22	-- Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
	8421.23	-- Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão
	8421.29	-- Outros
		- Aparelhos para filtrar ou depurar gases:
	8421.31	-- Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão
	8421.39	-- Outros
		- Partes:
	8421.91	-- De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
	8421.99	-- Outras
84.22		Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes;
84.22		outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.
		- Máquinas de lavar louça:
	8422.11	-- Do tipo doméstico
	8422.19	-- Outras
	8422.20	- Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
	8422.30	- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
	8422.40	- Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)
	8422.90	- Partes
84.23		Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.
	8423.10	- Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso doméstico
	8423.20	- Básculas de pesagem contínua em transportadores
	8423.30	- Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras (doseadoras*)
		- Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:
	8423.81	-- De capacidade não superior a 30 kg
	8423.82	-- De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
	8423.89	-- Outros
	8423.90	- Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
84.24		Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes.
	8424.10	- Extintores, mesmo carregados
	8424.20	- Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
	8424.30	- Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
		- Outros aparelhos:
	8424.81	-- Para agricultura ou horticultura
	8424.89	-- Outros
	8424.90	- Partes
84.25		Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
		- Talhas, cadernais e moitões:
	8425.11	-- De motor elétrico
	8425.19	-- Outros
		- Guinchos; cabrestantes:
	8425.31	-- De motor elétrico
	8425.39	-- Outros
		- Macacos:
	8425.41	-- Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)
	8425.42	-- Outros macacos, hidráulicos
	8425.49	-- Outros
84.26		Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes.
		- Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:
	8426.11	-- Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
	8426.12	-- Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
	8426.19	-- Outros
	8426.20	- Guindastes de torre
	8426.30	- Guindastes de pórtico
		- Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados:
	8426.41	-- De pneumáticos
	8426.49	-- Outros
		- Outras máquinas e aparelhos:
	8426.91	-- Próprios para serem montados em veículos rodoviários
	8426.99	-- Outros
84.27		Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação.
	8427.10	- Autopropulsados, de motor elétrico
	8427.20	- Outros, autopropulsados
	8427.90	- Outros
84.28		Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).
	8428.10	- Elevadores e monta-cargas
	8428.20	- Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
		- Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias:
	8428.31	-- Especialmente concebidos para uso subterrâneo
	8428.32	-- Outros, de caçamba (balde*)
	8428.33	-- Outros, de tira ou correia
	8428.39	-- Outros
	8428.40	- Escadas e tapetes, rolantes
	8428.60	- Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares
	8428.90	- Outras máquinas e aparelhos
84.29		Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.
		- Bulldozers e angledozers:
	8429.11	-- De lagartas
	8429.19	-- Outros
	8429.20	- Niveladores
	8429.30	- Raspo-transportadores (scrapers)
	8429.40	- Compactadores e rolos ou cilindros compressores
		- Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras:
	8429.51	-- Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
	8429.52	-- Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
	8429.59	-- Outros
84.30		Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
	8430.10	- Bate-estacas e arranca-estacas
	8430.20	- Limpa-neves
		- Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:
	8430.31	-- Autopropulsados
	8430.39	-- Outros
		- Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:
	8430.41	-- Autopropulsadas
	8430.49	-- Outras
	8430.50	- Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
		- Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados:
	8430.61	-- Máquinas de comprimir ou de compactar
	8430.69	-- Outros
84.31		Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
	8431.10	- De máquinas ou aparelhos da posição 84.25
	8431.20	- De máquinas ou aparelhos da posição 84.27
		- De máquinas ou aparelhos da posição 84.28:
	8431.31	-- De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes
	8431.39	-- Outras
		- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
	8431.41	-- Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes
	8431.42	-- Lâminas para bulldozers ou angledozers
	8431.43	-- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49
	8431.49	-- Outras
84.32		Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte (desporto).
	8432.10	- Arados e charruas
		- Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:
	8432.21	-- Grades de discos
	8432.29	-- Outros
	8432.30	- Semeadores, plantadores e transplantadores
	8432.40	- Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)
	8432.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8432.90	- Partes
84.33		Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva*) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
		- Cortadores de grama (relva*):
	8433.11	-- Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
	8433.19	-- Outros
	8433.20	- Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores
	8433.30	- Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
	8433.40	- Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras
		- Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:
	8433.51	-- Colheitadeiras combinadas com debulhadoras (ceifeiras-debulhadoras*)
	8433.52	-- Outras máquinas e aparelhos para debulha
	8433.53	-- Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
	8433.59	-- Outros
	8433.60	- Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
	8433.90	- Partes
84.34		Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios.
	8434.10	- Máquinas de ordenhar
	8434.20	- Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
	8434.90	- Partes
84.35		Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de frutas ou bebidas semelhantes.
	8435.10	- Máquinas e aparelhos
	8435.90	- Partes
84.36		Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.
	8436.10	- Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
		- Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras:
	8436.21	-- Chocadeiras e criadeiras
	8436.29	-- Outros
	8436.80	- Outras máquinas e aparelhos
		- Partes:
	8436.91	-- De máquinas ou aparelhos para avicultura
	8436.99	-- Outras
84.37		Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto dos tipos utilizados em fazendas.
	8437.10	- Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
	8437.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8437.90	- Partes
84.38		Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais.
	8438.10	- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
	8438.20	- Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
	8438.30	- Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
	8438.40	- Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
	8438.50	- Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
	8438.60	- Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
	8438.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8438.90	- Partes
84.39		Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão.
	8439.10	- Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
	8439.20	- Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
	8439.30	- Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
		- Partes:
	8439.91	-- De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
	8439.99	-- Outras
84.40		Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos.
	8440.10	- Máquinas e aparelhos
	8440.90	- Partes
84.41		Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos.
	8441.10	- Cortadeiras
	8441.20	- Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
	8441.30	- Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
	8441.40	- Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
	8441.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8441.90	- Partes
84.42		Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas-ferramentas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).
	8442.30	- Máquinas, aparelhos e equipamentos
	8442.40	- Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
	8442.50	- Clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
84.43		Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.
		- Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42:
	8443.11	-- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas
	8443.12	-- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas
	8443.13	-- Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete
	8443.14	-- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
	8443.15	-- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
	8443.16	-- Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
	8443.17	-- Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
	8443.19	-- Outros
		- Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si:
	8443.31	-- Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
	8443.32	-- Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
	8443.39	-- Outros
		- Partes e acessórios:
	8443.91	-- Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42
	8443.99	-- Outros
84.44	8444.00	Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
84.45		Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47.
		- Máquinas para preparação de matérias têxteis:
	8445.11	-- Cardas
	8445.12	-- Penteadoras
	8445.13	-- Bancas de estiramento (bancas de fusos)
	8445.19	-- Outras
	8445.20	- Máquinas para fiação de matérias têxteis
	8445.30	- Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
	8445.40	- Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis
	8445.90	- Outras
84.46		Teares para tecidos.
	8446.10	- Para tecidos de largura não superior a 30 cm
		- Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras:
	8446.21	-- A motor
	8446.29	-- Outros
	8446.30	- Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
84.47		Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos.
		- Teares circulares para malhas:
	8447.11	-- Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
	8447.12	-- Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
	8447.20	- Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
	8447.90	- Outros
84.48		Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, ratieras (teares maquinetas*), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
84.48		às máquinas da presente posição ou das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos).
		- Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47:
	8448.11	-- Ratieras (teares maquinetas*) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
	8448.19	-- Outros
	8448.20	- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
		- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
	8448.31	-- Guarnições de cardas
	8448.32	-- De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas
	8448.33	-- Fusos e suas aletas, anéis e cursores
	8448.39	-- Outros
		- Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
	8448.42	-- Pentes, liços e quadros de liços
	8448.49	-- Outros
		- Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
	8448.51	-- Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
	8448.59	-- Outros
84.49	8449.00	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria.
84.50		Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem.
		- Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:
	8450.11	-- Máquinas inteiramente automáticas
	8450.12	-- Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
	8450.19	-- Outras
	8450.20	- Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg
	8450.90	- Partes
84.51		Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 84.50) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou
84.51		outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pisos (pavimentos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos.
	8451.10	- Máquinas para lavar a seco
		- Máquinas de secar:
	8451.21	-- De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
	8451.29	-- Outras
	8451.30	- Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas fixadoras
	8451.40	- Máquinas para lavar, branquear ou tingir
	8451.50	- Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
	8451.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8451.90	- Partes
84.52		Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura.
	8452.10	- Máquinas de costura de uso doméstico
		- Outras máquinas de costura:
	8452.21	-- Unidades automáticas
	8452.29	-- Outras
	8452.30	- Agulhas para máquinas de costura
	8452.90	- Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura
84.53		Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura.
	8453.10	- Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
	8453.20	- Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados
	8453.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8453.90	- Partes
84.54		Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.
	8454.10	- Conversores
	8454.20	- Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
	8454.30	- Máquinas de vazar (moldar)
	8454.90	- Partes
84.55		Laminadores de metais e seus cilindros.
	8455.10	- Laminadores de tubos
		- Outros laminadores:
	8455.21	-- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio
	8455.22	-- Laminadores a frio
	8455.30	- Cilindros de laminadores
	8455.90	- Outras partes
84.56		Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água.
	8456.10	- Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons
	8456.20	- Que operem por ultrassom
	8456.30	- Que operem por eletroerosão
	8456.90	- Outras
84.57		Centros de usinagem (centros de fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.
	8457.10	- Centros de usinagem (centros de fabricação*)
	8457.20	- Máquinas de sistema monostático (single station)
	8457.30	- Máquinas de estações múltiplas
84.58		Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.
		- Tornos horizontais:
	8458.11	-- De comando numérico
	8458.19	-- Outros
		- Outros tornos:
	8458.91	-- De comando numérico
	8458.99	-- Outros
84.59		Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar (escarear*), fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.
	8459.10	- Unidades com cabeça deslizante
		- Outras máquinas para furar:
	8459.21	-- De comando numérico
	8459.29	-- Outras
		- Outras mandriladoras-fresadoras (escareadoras-fresadoras*):
	8459.31	-- De comando numérico
	8459.39	-- Outras
	8459.40	- Outras máquinas para mandrilar (escarear*)
		- Máquinas para fresar, de console:
	8459.51	-- De comando numérico
	8459.59	-- Outras
		- Outras máquinas para fresar:
	8459.61	-- De comando numérico
	8459.69	-- Outras
	8459.70	- Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
84.60		Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61.
		- Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:
	8460.11	-- De comando numérico
	8460.19	-- Outras
		- Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:
	8460.21	-- De comando numérico
	8460.29	-- Outras
		- Máquinas para afiar:
	8460.31	-- De comando numérico
	8460.39	-- Outras
	8460.40	- Máquinas para brunir
	8460.90	- Outras
84.61		Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar (mandrilar*), cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	8461.20	- Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
	8461.30	- Máquinas para brochar (mandrilar*)
	8461.40	- Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
	8461.50	- Máquinas para serrar ou seccionar
	8461.90	- Outras
84.62		Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima.
	8462.10	- Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
		- Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar:
	8462.21	-- De comando numérico
	8462.29	-- Outras
		- Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
	8462.31	-- De comando numérico
	8462.39	-- Outras
		- Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
	8462.41	-- De comando numérico
	8462.49	-- Outras
		- Outras:
	8462.91	-- Prensas hidráulicas
	8462.99	-- Outras
84.63		Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria.
	8463.10	- Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
	8463.20	- Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
	8463.30	- Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
	8463.90	- Outras
84.64		Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão*), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
	8464.10	- Máquinas para serrar
	8464.20	- Máquinas para esmerilar ou polir
	8464.90	- Outras
84.65		Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes.
	8465.10	- Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
		- Outras:
	8465.91	-- Máquinas de serrar
	8465.92	-- Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
	8465.93	-- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
	8465.94	-- Máquinas para arquear ou reunir
	8465.95	-- Máquinas para furar ou escatelar
	8465.96	-- Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
	8465.99	-- Outras
84.66		Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 84.56 a 84.65, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos.
	8466.10	- Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
	8466.20	- Porta-peças
	8466.30	- Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
		- Outros:
	8466.91	-- Para máquinas da posição 84.64
	8466.92	-- Para máquinas da posição 84.65
	8466.93	-- Para máquinas das posições 84.56 a 84.61
	8466.94	-- Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63
84.67		Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual.
		- Pneumáticas:
	8467.11	-- Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
	8467.19	-- Outras
		- Com motor elétrico incorporado:
	8467.21	-- Furadeiras (perfuradoras*) de todos os tipos, incluindo as perfuratrizes rotativas
	8467.22	-- Serras
	8467.29	-- Outras
		- Outras ferramentas:
	8467.81	-- Serras de corrente
	8467.89	-- Outras
		- Partes:
	8467.91	-- De serras de corrente
	8467.92	-- De ferramentas pneumáticas
	8467.99	-- Outras
84.68		Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial.
	8468.10	- Maçaricos de uso manual
	8468.20	- Outras máquinas e aparelhos a gás
	8468.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8468.90	- Partes
84.69	8469.00	Máquinas de escrever, exceto as impressoras da posição 84.43; máquinas de tratamento de textos.
84.70		Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
	8470.10	- Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
		- Outras máquinas de calcular, eletrônicas:
	8470.21	-- Com dispositivo impressor incorporado
	8470.29	-- Outras
	8470.30	- Outras máquinas de calcular
	8470.50	- Caixas registradoras
	8470.90	- Outras
84.71		Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	8471.30	- Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã*)
		- Outras máquinas automáticas para processamento de dados:
	8471.41	-- Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
	8471.49	-- Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
	8471.50	- Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
	8471.60	- Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
	8471.70	- Unidades de memória
	8471.80	- Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
	8471.90	- Outros
84.72		Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papéis-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas para apontar lápis (afiadores mecânicos de lápis), perfuradores ou grampeadores (agrafadores)).
	8472.10	- Duplicadores
	8472.30	- Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
	8472.90	- Outros
84.73		Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.69 a 84.72.
	8473.10	- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.69
		- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:
	8473.21	-- Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29
	8473.29	-- Outros
	8473.30	- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71
	8473.40	- Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72
	8473.50	- Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72
84.74		Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou
84.74		moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição.
	8474.10	- Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
	8474.20	- Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
		- Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
	8474.31	-- Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
	8474.32	-- Máquinas para misturar matérias minerais com betume
	8474.39	-- Outros
	8474.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8474.90	- Partes
84.75		Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras.
	8475.10	- Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
		- Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:
	8475.21	-- Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
	8475.29	-- Outras
	8475.90	- Partes
84.76		Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro.
		- Máquinas automáticas de venda de bebidas:
	8476.21	-- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
	8476.29	-- Outras
		- Outras máquinas:
	8476.81	-- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
	8476.89	-- Outras
	8476.90	- Partes
84.77		Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
	8477.10	- Máquinas de moldar por injeção
	8477.20	- Extrusoras
	8477.30	- Máquinas de moldar por insuflação
	8477.40	- Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
		- Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma:
	8477.51	-- Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar
	8477.59	-- Outros
	8477.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8477.90	- Partes
84.78		Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
	8478.10	- Máquinas e aparelhos
	8478.90	- Partes
84.79		Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
	8479.10	- Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
	8479.20	- Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
	8479.30	- Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
	8479.40	- Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
	8479.50	- Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
	8479.60	- Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
		- Pontes de embarque para passageiros:
	8479.71	-- Dos tipos utilizados em aeroportos
	8479.79	-- Outras
		- Outras máquinas e aparelhos:
	8479.81	-- Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos
	8479.82	-- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
	8479.89	-- Outros
	8479.90	- Partes
84.80		Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos.
	8480.10	- Caixas de fundição
	8480.20	- Placas de fundo para moldes
	8480.30	- Modelos para moldes
		- Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
	8480.41	-- Para moldagem por injeção ou por compressão
	8480.49	-- Outros
	8480.50	- Moldes para vidro
	8480.60	- Moldes para matérias minerais
		- Moldes para borracha ou plásticos:
	8480.71	-- Para moldagem por injeção ou por compressão
	8480.79	-- Outros
84.81		Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
	8481.10	- Válvulas redutoras de pressão
	8481.20	- Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
	8481.30	- Válvulas de retenção
	8481.40	- Válvulas de segurança ou de alívio
	8481.80	- Outros dispositivos
	8481.90	- Partes
84.82		Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.
	8482.10	- Rolamentos de esferas
	8482.20	- Rolamentos de roletes cônicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos
	8482.30	- Rolamentos de roletes em forma de tonel
	8482.40	- Rolamentos de agulhas
	8482.50	- Rolamentos de roletes cilíndricos
	8482.80	- Outros, incluindo os rolamentos combinados
		- Partes:
	8482.91	-- Esferas, roletes e agulhas
	8482.99	-- Outras
84.83		Árvores de transmissão (veios de transmissão) (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (conversores binários); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embreagens (embraiagens) e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação.
	8483.10	- Árvores de transmissão (veios de transmissão) (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas
	8483.20	- Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados
	8483.30	- Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes"
	8483.40	- Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (conversores binários*)
	8483.50	- Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
	8483.60	- Embreagens (embraiagens*) e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
	8483.90	- Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
84.84		Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas.
	8484.10	- Juntas metaloplásticas
	8484.20	- Juntas de vedação mecânicas
	8484.90	- Outros
[84.85]
84.86		Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de "esferas" (boules) ou de plaquetas (bolachas) (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã) plana; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios.
	8486.10	- Máquinas e aparelhos para a fabricação de "esferas" (boules) ou de plaquetas (bolachas*) (wafers)
	8486.20	- Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos
	8486.30	- Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana
	8486.40	- Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo
	8486.90	- Partes e acessórios
84.87		Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.
	8487.10	- Hélices para embarcações e suas pás
	8487.90	- Outras

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Capítulo 85
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;

b) As obras de vidro da posição 70.11;

c) As máquinas e aparelhos da posição 84.86;

d) Os aspiradores dos tipos utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);

e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

2.- Os artefatos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.

Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.

3.- A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:

a) As enceradeiras de pisos (enceradoras de pavimentos*), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;

b) Outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).

4.- Na acepção da posição 85.23:

a) Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrônica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.

b) Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (pista) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.

5.- Consideram-se “circuitos impressos”, na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).

A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.

Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.

6.- Na acepção da posição 85.36, entende-se por “conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas” os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.

7.- A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para controle remoto (comando à distância*) dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).

8.- Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:

a) “Diodos, transistores e dispositivos semicondutores semelhantes”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;

b) Circuitos integrados:

1º) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado (dopado), arsenieto de gálio, silício-germânio, fosfeto (fosforeto*) de índio), formando um todo indissociável;

2º) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;

3º) Os circuitos integrados de múltiplos chips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.

Na classificação dos artefatos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 85.23, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.

9.- Na acepção da posição 85.48, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis”, aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Nota de subposição.

1.- A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) com amplificador incorporado, sem alto-falante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.

__________________

Nº de Posição	Código do S.H.
85.01		Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
	8501.10	- Motores de potência não superior a 37,5 W
	8501.20	- Motores universais de potência superior a 37,5 W
		- Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:
	8501.31	-- De potência não superior a 750 W
	8501.32	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
	8501.33	-- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
	8501.34	-- De potência superior a 375 kW
	8501.40	- Outros motores de corrente alternada, monofásicos
		- Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
	8501.51	-- De potência não superior a 750 W
	8501.52	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
	8501.53	-- De potência superior a 75 kW
		- Geradores de corrente alternada (alternadores):
	8501.61	-- De potência não superior a 75 kVA
	8501.62	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
	8501.63	-- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
	8501.64	-- De potência superior a 750 kVA
85.02		Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.
		- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):
	8502.11	-- De potência não superior a 75 kVA
	8502.12	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
	8502.13	-- De potência superior a 375 kVA
	8502.20	- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca*) (motor de explosão)
		- Outros grupos eletrogêneos:
	8502.31	-- De energia eólica
	8502.39	-- Outros
	8502.40	- Conversores rotativos elétricos
85.03	8503.00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.
85.04		Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.
	8504.10	- Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga
		- Transformadores de dielétrico líquido:
	8504.21	-- De potência não superior a 650 kVA
	8504.22	-- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA
	8504.23	-- De potência superior a 10.000 kVA
		- Outros transformadores:
	8504.31	-- De potência não superior a 1 kVA
	8504.32	-- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
	8504.33	-- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
	8504.34	-- De potência superior a 500 kVA
	8504.40	- Conversores estáticos
	8504.50	- Outras bobinas de reatância e de auto-indução
	8504.90	- Partes
85.05		Eletroímãs (electroímanes); ímãs (ímanes) permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs (ímanes) permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens (embraiagens), variadores de velocidade e freios (travões*), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
		- Ímãs (ímanes) permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs (ímanes) permanentes após magnetização:
	8505.11	-- De metal
	8505.19	-- Outros
	8505.20	- Acoplamentos, embreagens (embraiagens), variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos
	8505.90	- Outros, incluindo as partes
85.06		Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
	8506.10	- De dióxido de manganês
	8506.30	- De óxido de mercúrio
	8506.40	- De óxido de prata
	8506.50	- De lítio
	8506.60	- De ar-zinco
	8506.80	- Outras pilhas e baterias de pilhas
	8506.90	- Partes
85.07		Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
	8507.10	- De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
	8507.20	- Outros acumuladores de chumbo
	8507.30	- De níquel-cádmio
	8507.40	- De níquel-ferro
	8507.50	- De níquel-hidreto metálico
	8507.60	- De íon de lítio
	8507.80	- Outros acumuladores
	8507.90	- Partes
85.08		Aspiradores.
		- Com motor elétrico incorporado:
	8508.11	-- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
	8508.19	-- Outros
	8508.60	- Outros aspiradores
	8508.70	- Partes
85.09		Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
	8509.40	- Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
	8509.80	- Outros aparelhos
	8509.90	- Partes
85.10		Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado.
	8510.10	- Aparelhos ou máquinas de barbear
	8510.20	- Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
	8510.30	- Aparelhos de depilar
	8510.90	- Partes
85.11		Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
	8511.10	- Velas de ignição
	8511.20	- Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
	8511.30	- Distribuidores; bobinas de ignição
	8511.40	- Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
	8511.50	- Outros geradores
	8511.80	- Outros aparelhos e dispositivos
	8511.90	- Partes
85.12		Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis.
	8512.10	- Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas
	8512.20	- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
	8512.30	- Aparelhos de sinalização acústica
	8512.40	- Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores
	8512.90	- Partes
85.13		Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.
	8513.10	- Lanternas
	8513.90	- Partes
85.14		Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.
	8514.10	- Fornos de resistência (de aquecimento indireto)
	8514.20	- Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
	8514.30	- Outros fornos
	8514.40	- Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
	8514.90	- Partes
85.15		Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets).
		- Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
	8515.11	-- Ferros e pistolas
	8515.19	-- Outros
		- Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
	8515.21	-- Inteira ou parcialmente automáticos
	8515.29	-- Outros
		- Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
	8515.31	-- Inteira ou parcialmente automáticos
	8515.39	-- Outros
	8515.80	- Outras máquinas e aparelhos
	8515.90	- Partes
85.16		Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo,
85.16		frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
	8516.10	- Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
		- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
	8516.21	-- Radiadores de acumulação
	8516.29	-- Outros
		- Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
	8516.31	-- Secadores de cabelo
	8516.32	-- Outros aparelhos para arranjos do cabelo
	8516.33	-- Aparelhos para secar as mãos
	8516.40	- Ferros elétricos de passar
	8516.50	- Fornos de micro-ondas
	8516.60	- Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
		- Outros aparelhos eletrotérmicos:
	8516.71	-- Aparelhos para preparação de café ou de chá
	8516.72	-- Torradeiras de pão
	8516.79	-- Outros
	8516.80	- Resistências de aquecimento
	8516.90	- Partes
85.17		Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes
85.17		por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.
		- Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio:

	8517.11	-- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
	8517.12	-- Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
	8517.18	-- Outros
		- Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)):
	8517.61	-- Estações-base
	8517.62	-- Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento (encaminhamento*)
	8517.69	-- Outros
	8517.70	- Partes
85.18		Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
	8518.10	- Microfones e seus suportes
		- Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos:
	8518.21	-- Alto-falante (altifalante) único montado no seu receptáculo
	8518.22	-- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados no mesmo receptáculo
	8518.29	-- Outros
	8518.30	- Fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)
	8518.40	- Amplificadores elétricos de audiofrequência
	8518.50	- Aparelhos elétricos de amplificação de som
	8518.90	- Partes
85.19		Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.
	8519.20	- Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
	8519.30	- Toca-discos sem dispositivos de amplificação de som (pratos de gira-discos*)
	8519.50	- Secretárias eletrônicas (atendedores telefônicos*)
		- Outros aparelhos:
	8519.81	-- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor
	8519.89	-- Outros
[85.20]
85.21		Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos.
	8521.10	- De fita magnética
	8521.90	- Outros
85.22		Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
	8522.10	- Fonocaptores
	8522.90	- Outros
85.23		Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
		- Suportes magnéticos:
	8523.21	-- Cartões com tarja (pista) magnética
	8523.29	-- Outros
		- Suportes ópticos:
	8523.41	-- Não gravados
	8523.49	-- Outros
		- Suportes de semicondutor:
	8523.51	-- Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores
	8523.52	-- “Cartões inteligentes”
	8523.59	-- Outros
	8523.80	- Outros
[85.24]
85.25		Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
	8525.50	- Aparelhos transmissores (emissores)
	8525.60	- Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
	8525.80	- Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo
85.26		Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.
	8526.10	- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
		- Outros:
	8526.91	-- Aparelhos de radionavegação
	8526.92	-- Aparelhos de radiotelecomando
85.27		Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.
		- Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:
	8527.12	-- Rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) de bolso
	8527.13	-- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
	8527.19	-- Outros
		- Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:
	8527.21	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
	8527.29	-- Outros
		- Outros:
	8527.91	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
	8527.92	-- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio
	8527.99	-- Outros
85.28		Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.
		- Monitores com tubo de raios catódicos:
	8528.41	-- Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71
	8528.49	-- Outros
		- Outros monitores:
	8528.51	-- Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71
	8528.59	-- Outros
		- Projetores:
	8528.61	-- Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71
	8528.69	-- Outros
		- Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
	8528.71	-- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo
	8528.72	-- Outros, a cores (policromo)
	8528.73	-- Outros, a preto e branco ou outros monocromos
85.29		Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
	8529.10	- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos
	8529.90	- Outras
85.30		Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
	8530.10	- Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
	8530.80	- Outros aparelhos
	8530.90	- Partes
85.31		Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
	8531.10	- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
	8531.20	- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
	8531.80	- Outros aparelhos
	8531.90	- Partes
85.32		Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
	8532.10	- Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
		- Outros condensadores fixos:
	8532.21	-- De tântalo
	8532.22	-- Eletrolíticos de alumínio
	8532.23	-- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
	8532.24	-- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
	8532.25	-- Com dielétrico de papel ou de plásticos
	8532.29	-- Outros
	8532.30	- Condensadores variáveis ou ajustáveis
	8532.90	- Partes
85.33		Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
	8533.10	- Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
		- Outras resistências fixas:
	8533.21	-- Para potência não superior a 20 W
	8533.29	-- Outras
		- Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):
	8533.31	-- Para potência não superior a 20 W
	8533.39	-- Outras
	8533.40	- Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)
	8533.90	- Partes
85.34	8534.00	Circuitos impressos.
85.35		Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.
	8535.10	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
		- Disjuntores:
	8535.21	-- Para uma tensão inferior a 72,5 kV
	8535.29	-- Outros
	8535.30	- Seccionadores e interruptores
	8535.40	- Pára-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões)
	8535.90	- Outros
85.36		Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões),
85.36		plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
	8536.10	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
	8536.20	- Disjuntores
	8536.30	- Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
		- Relés:
	8536.41	-- Para uma tensão não superior a 60 V
	8536.49	-- Outros
	8536.50	- Outros interruptores, seccionadores e comutadores
		- Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente:
	8536.61	-- Suportes para lâmpadas
	8536.69	-- Outros
	8536.70	- Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
	8536.90	- Outros aparelhos
85.37		Quadros, painéis, consoles (consolas*), cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
	8537.10	- Para uma tensão não superior a 1.000 V
	8537.20	- Para uma tensão superior a 1.000 V
85.38		Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
	8538.10	- Quadros, painéis, consoles (consolas*), cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos
	8538.90	- Outras
85.39		Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
	8539.10	- Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”
		- Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
	8539.21	-- Halógenos, de tungstênio
	8539.22	-- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
	8539.29	-- Outros
		- Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
	8539.31	-- Fluorescentes, de cátodo quente
	8539.32	-- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
	8539.39	-- Outros
		- Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
	8539.41	-- Lâmpadas de arco
	8539.49	-- Outros
	8539.90	- Partes
85.40		Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
		- Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo:
	8540.11	-- A cores (policromo)
	8540.12	-- A preto e branco ou outros monocromos
	8540.20	- Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
	8540.40	- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores (policromo), com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
	8540.60	- Outros tubos catódicos
		- Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade:
	8540.71	-- Magnétrons
	8540.79	-- Outros
		- Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
	8540.81	-- Tubos de recepção ou de amplificação
	8540.89	-- Outros
		- Partes:
	8540.91	-- De tubos catódicos
	8540.99	-- Outras
85.41		Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados.
	8541.10	- Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz
		- Transistores, exceto os fototransistores:
	8541.21	-- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
	8541.29	-- Outros
	8541.30	- Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis
	8541.40	- Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz
	8541.50	- Outros dispositivos semicondutores
	8541.60	- Cristais piezelétricos montados
	8541.90	- Partes
85.42		Circuitos integrados eletrônicos.
		- Circuitos integrados eletrônicos:
	8542.31	-- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
	8542.32	-- Memórias
	8542.33	-- Amplificadores
	8542.39	-- Outros
	8542.90	- Partes
85.43		Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
	8543.10	- Aceleradores de partículas
	8543.20	- Geradores de sinais
	8543.30	- Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
	8543.70	- Outras máquinas e aparelhos
	8543.90	- Partes
85.44		Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
		- Fios para bobinar:
	8544.11	-- De cobre
	8544.19	-- Outros
	8544.20	- Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
	8544.30	- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
		- Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:
	8544.42	-- Munidos de peças de conexão
	8544.49	-- Outros
	8544.60	- Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V
	8544.70	- Cabos de fibras ópticas
85.45		Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos.
		- Eletrodos:
	8545.11	-- Dos tipos utilizados em fornos
	8545.19	-- Outros
	8545.20	- Escovas
	8545.90	- Outros
85.46		Isoladores elétricos de qualquer matéria.
	8546.10	- De vidro
	8546.20	- De cerâmica
	8546.90	- Outros
85.47		Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
	8547.10	- Peças isolantes de cerâmica
	8547.20	- Peças isolantes de plásticos
	8547.90	- Outros
85.48		Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo.
	8548.10	- Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
	8548.90	- Outras

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Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas.

1.- A presente Seção não compreende os artefatos das posições 95.03 e 95.08, nem os bobsleighs, trenós para esporte (desporto*), tobogãs e semelhantes (posição 95.06).

2.- Não se consideram “partes ou acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:

a) As juntas, arruelas (anilhas*) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);

b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

c) Os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas);

d) Os artefatos da posição 83.06;

e) As máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 84.83;

f) As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);

g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;

h) Os artefatos do Capítulo 91;

ij) As armas (Capítulo 93);

k) Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05;

l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).

3.- Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos "partes e acessórios" não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

4.- Na presente Seção:

a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris*), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

b) Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

5.- Os veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se com os veículos a que mais se assemelhem:

a) No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de aerotrens (hovertrains);

b) No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;

c) No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.

As partes e acessórios de veículos de colchão de ar (almofada de ar*) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.

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Capítulo 86
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os dormentes de madeira ou de concreto (betão*) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto (betão*) de vias de direção para aerotrens (hovertrains) (posições 44.06 ou 68.10);

b) Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;

c) Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.

2.- A posição 86.07 compreende, entre outros:

a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;

b) Os chassis, bogies e bissels (bisséis*);

c) As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;

d) Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;

e) Os elementos de carroçaria.

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:

a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos (gabaris*);

b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

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Nº de Posição	Código do S.H.
86.01		Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.
	8601.10	- De fonte externa de eletricidade
	8601.20	- De acumuladores elétricos
86.02		Outras locomotivas e locotratores; tênderes.
	8602.10	- Locomotivas diesel-elétricas
	8602.90	- Outros
86.03		Litorinas (automotoras*), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.
	8603.10	- De fonte externa de eletricidade
	8603.90	- Outras
86.04	8604.00	Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).
86.05	8605.00	Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04).
86.06		Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.
	8606.10	- Vagões-tanques e semelhantes
	8606.30	- Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10
		- Outros:
	8606.91	-- Cobertos e fechados
	8606.92	-- Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm
	8606.99	-- Outros
86.07		Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.
		- Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes:
	8607.11	-- Bogies e bissels, de tração
	8607.12	-- Outros bogies e bissels
	8607.19	-- Outros, incluindo as partes
		- Freios (travões*) e suas partes:
	8607.21	-- Freios (travões*) a ar comprimido e suas partes
	8607.29	-- Outros
	8607.30	- Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes
		- Outras:
	8607.91	-- De locomotivas ou de locotratores
	8607.99	-- Outras
86.08	8608.00	Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.
86.09	8609.00	Contêineres (contentores*), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.

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Capítulo 87
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.

2.- Consideram-se “tratores”, na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.

Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 87.01, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.

3.- Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 87.02 a 87.04 e não na posição 87.06.

4.- A posição 87.12 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 95.03.

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Nº de Posição	Código do S.H.
87.01		Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
	8701.10	- Motocultores
	8701.20	- Tratores rodoviários para semirreboques
	8701.30	- Tratores de lagartas
	8701.90	- Outros
87.02		Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.
	8702.10	- Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
	8702.90	- Outros
87.03		Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.
	8703.10	- Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
		- Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*):
	8703.21	-- De cilindrada não superior a 1.000 cm3
	8703.22	-- De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3
	8703.23	-- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3
	8703.24	-- De cilindrada superior a 3.000 cm3
		- Outros veículos com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
	8703.31	-- De cilindrada não superior a 1.500 cm3
	8703.32	-- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3
	8703.33	-- De cilindrada superior a 2.500 cm3
	8703.90	- Outros
87.04		Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
	8704.10	- Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
		- Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
	8704.21	-- De peso em carga máxima (peso bruto*) não superior a 5 toneladas
	8704.22	-- De peso em carga máxima (peso bruto*) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
	8704.23	-- De peso em carga máxima (peso bruto*) superior a 20 toneladas
		- Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca*):
	8704.31	-- De peso em carga máxima (peso bruto*) não superior a 5 toneladas
	8704.32	-- De peso em carga máxima (peso bruto*) superior a 5 toneladas
	8704.90	- Outros
87.05		Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.
	8705.10	- Caminhões-guindastes
	8705.20	- Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
	8705.30	- Veículos de combate a incêndio
	8705.40	- Caminhões-betoneiras
	8705.90	- Outros
87.06	8706.00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
87.07		Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.
	8707.10	- Para os veículos da posição 87.03
	8707.90	- Outras
87.08		Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
	8708.10	- Pára-choques e suas partes
		- Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):
	8708.21	-- Cintos de segurança
	8708.29	-- Outros
	8708.30	- Freios (travões*) e servo-freios; suas partes
	8708.40	- Caixas de marchas (caixas de velocidades*) e suas partes
	8708.50	- Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes
	8708.70	- Rodas, suas partes e acessórios
	8708.80	- Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
		- Outras partes e acessórios:
	8708.91	-- Radiadores e suas partes
	8708.92	-- Silenciosos e tubos de escape; suas partes
	8708.93	-- Embreagens (embraiagens*) e suas partes
	8708.94	-- Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes
	8708.95	-- Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
	8708.99	-- Outros
87.09		Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes.
		- Veículos:
	8709.11	-- Elétricos
	8709.19	-- Outros
	8709.90	- Partes
87.10	8710.00	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes.
87.11		Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.
	8711.10	- Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3
	8711.20	- Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
	8711.30	- Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
	8711.40	- Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3
	8711.50	- Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3
	8711.90	- Outros
87.12	8712.00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor.
87.13		Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão.
	8713.10	- Sem mecanismo de propulsão
	8713.90	- Outros
87.14		Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13.
	8714.10	- De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
	8714.20	- De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
		- Outros:
	8714.91	-- Quadros e garfos, e suas partes
	8714.92	-- Aros e raios
	8714.93	-- Cubos, exceto de freios (travões*), e pinhões de rodas livres
	8714.94	-- Freios (travões), incluindo os cubos de freios (travões), e suas partes
	8714.95	-- Selins
	8714.96	-- Pedais e pedaleiros, e suas partes
	8714.99	-- Outros
87.15	8715.00	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes.
87.16		Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.
	8716.10	- Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo trailer (caravana*)
	8716.20	- Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
		- Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias:
	8716.31	-- Cisternas
	8716.39	-- Outros
	8716.40	- Outros reboques e semirreboques
	8716.80	- Outros veículos
	8716.90	- Partes

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Capítulo 88
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

Nota de subposições.

1.- Considera-se “vazios (peso sem carga*)”, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.

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Nº de Posição	Código do S.H.
88.01	8801.00	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.
88.02		Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais.
		- Helicópteros:
	8802.11	-- De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga*)
	8802.12	-- De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga*)
	8802.20	- Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga*)
	8802.30	- Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga*)
	8802.40	- Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga*)
	8802.60	- Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
88.03		Partes dos veículos e aparelhos das posições 88.01 ou 88.02.
	8803.10	- Hélices e rotores, e suas partes
	8803.20	- Trens de aterrissagem (aterragem*) e suas partes
	8803.30	- Outras partes de aviões ou de helicópteros
	8803.90	- Outras
88.04	8804.00	Pára-quedas (incluindo os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios.
88.05		Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem*) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes.
	8805.10	- Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem*) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
		- Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes:
	8805.21	-- Simuladores de combate aéreo e suas partes
	8805.29	-- Outros

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Capítulo 89
Embarcações e estruturas flutuantes

Nota.

1.- As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.

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Nº de Posição	Código do S.H.
89.01		Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias.
	8901.10	- Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
	8901.20	- Navios-tanque
	8901.30	- Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20
	8901.90	- Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
89.02	8902.00	Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca.
89.03		Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte (desporto*); barcos a remos e canoas.
	8903.10	- Barcos infláveis
		- Outros:
	8903.91	-- Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar
	8903.92	-- Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
	8903.99	-- Outros
89.04	8904.00	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações.
89.05		Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.
	8905.10	- Dragas
	8905.20	- Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
	8905.90	- Outros
89.06		Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.
	8906.10	- Navios de guerra
	8906.90	- Outras
89.07		Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes).
	8907.10	- Balsas infláveis
	8907.90	- Outras
89.08	8908.00	Embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas.

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Seção XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo 90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b) As cintas e fundas (ligaduras*) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas (ligaduras*) torácicas, fundas (ligaduras*) abdominais, fundas (ligaduras*) para articulações ou músculos) (Seção XI);

c) Os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e) Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas (fabricadas*), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij) Os projetores da posição 94.05;

k) Os artigos do Capítulo 95;

l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

m) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a) As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.- As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.- A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.

6.- Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:

- seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

- seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.- A posição 90.32 compreende unicamente:

a) Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão (caudal*), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

b) Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

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Nº de Posição	Código do S.H.
90.01		Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
	9001.10	- Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
	9001.20	- Matérias polarizantes, em folhas ou em placas
	9001.30	- Lentes de contato
	9001.40	- Lentes de vidro, para óculos
	9001.50	- Lentes de outras matérias, para óculos
	9001.90	- Outros
90.02		Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
		- Objetivas:
	9002.11	-- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
	9002.19	-- Outras
	9002.20	- Filtros
	9002.90	- Outros
90.03		Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
		- Armações:
	9003.11	-- De plásticos
	9003.19	-- De outras matérias
	9003.90	- Partes
90.04		Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
	9004.10	- Óculos de sol
	9004.90	- Outros
90.05		Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
	9005.10	- Binóculos
	9005.80	- Outros instrumentos
	9005.90	- Partes e acessórios (incluindo as armações)
90.06		Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
	9006.10	- Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão
	9006.30	- Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
	9006.40	- Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem (cópia*) instantâneas
		- Outras câmeras fotográficas:
	9006.51	-- Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm
	9006.52	-- Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm
	9006.53	-- Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
	9006.59	-- Outras
		- Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia:
	9006.61	-- Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados “flashes eletrônicos”)
	9006.69	-- Outros
		- Partes e acessórios:
	9006.91	-- De câmeras fotográficas
	9006.99	-- Outros
90.07		Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
	9007.10	- Câmeras
	9007.20	- Projetores
		- Partes e acessórios:
	9007.91	-- De câmeras
	9007.92	-- De projetores
90.08		Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
	9008.50	- Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução
	9008.90	- Partes e acessórios
[90.09]
90.10		Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas (ecrãs*) para projeção.
	9010.10	- Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem (cópia*) automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
	9010.50	- Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
	9010.60	- Telas (ecrãs*) para projeção
	9010.90	- Partes e acessórios
90.11		Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.
	9011.10	- Microscópios estereoscópicos
	9011.20	- Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
	9011.80	- Outros microscópios
	9011.90	- Partes e acessórios
90.12		Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
	9012.10	- Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos
	9012.90	- Partes e acessórios
90.13		Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
	9013.10	- Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
	9013.20	- Lasers, exceto diodos laser
	9013.80	- Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
	9013.90	- Partes e acessórios
90.14		Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
	9014.10	- Bússolas, incluindo as agulhas de marear
	9014.20	- Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
	9014.80	- Outros aparelhos e instrumentos
	9014.90	- Partes e acessórios
90.15		Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.
	9015.10	- Telêmetros
	9015.20	- Teodolitos e taqueômetros
	9015.30	- Níveis
	9015.40	- Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
	9015.80	- Outros instrumentos e aparelhos
	9015.90	- Partes e acessórios
90.16	9016.00	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.
90.17		Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
	9017.10	- Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
	9017.20	- Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
	9017.30	- Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
	9017.80	- Outros instrumentos
	9017.90	- Partes e acessórios
90.18		Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
		- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
	9018.11	-- Eletrocardiógrafos
	9018.12	-- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
	9018.13	-- Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética
	9018.14	-- Aparelhos de cintilografia
	9018.19	-- Outros
	9018.20	- Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
		- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
	9018.31	-- Seringas, mesmo com agulhas
	9018.32	-- Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
	9018.39	-- Outros
		- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:
	9018.41	-- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
	9018.49	-- Outros
	9018.50	- Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
	9018.90	- Outros instrumentos e aparelhos
90.19		Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
	9019.10	- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
	9019.20	- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
90.20	9020.00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
90.21		Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas (ligaduras*) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a
90.21		audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados a mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.
	9021.10	- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
		- Artigos e aparelhos de prótese dentária:
	9021.21	-- Dentes artificiais
	9021.29	-- Outros
		- Outros artigos e aparelhos de prótese:
	9021.31	-- Próteses articulares
	9021.39	-- Outros
	9021.40	- Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
	9021.50	- Marca-passos cardíacos (estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios
	9021.90	- Outros
90.22		Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e
90.22		outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.
		- Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
	9022.12	-- Aparelhos de tomografia computadorizada
	9022.13	-- Outros, para odontologia
	9022.14	-- Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
	9022.19	-- Para outros usos
		- Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
	9022.21	-- Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
	9022.29	-- Para outros usos
	9022.30	- Tubos de raios X
	9022.90	- Outros, incluindo as partes e acessórios
90.23	9023.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.
90.24		Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos).
	9024.10	- Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
	9024.80	- Outras máquinas e aparelhos
	9024.90	- Partes e acessórios
90.25		Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
		- Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
	9025.11	-- De líquido, de leitura direta
	9025.19	-- Outros
	9025.80	- Outros instrumentos
	9025.90	- Partes e acessórios
90.26		Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (do caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
	9026.10	- Para medida ou controle da vazão (do caudal*) ou do nível dos líquidos
	9026.20	- Para medida ou controle da pressão
	9026.80	- Outros instrumentos e aparelhos
	9026.90	- Partes e acessórios
90.27		Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade,
90.27		porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
	9027.10	- Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)
	9027.20	- Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
	9027.30	- Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
	9027.50	- Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
	9027.80	- Outros instrumentos e aparelhos
	9027.90	- Micrótomos; partes e acessórios
90.28		Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.
	9028.10	- Contadores de gases
	9028.20	- Contadores de líquidos
	9028.30	- Contadores de eletricidade
	9028.90	- Partes e acessórios
90.29		Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
	9029.10	- Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
	9029.20	- Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
	9029.90	- Partes e acessórios
90.30		Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
	9030.10	- Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
	9030.20	- Osciloscópios e oscilógrafos
		- Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:
	9030.31	-- Multímetros, sem dispositivo registrador
	9030.32	-- Multímetros, com dispositivo registrador
	9030.33	-- Outros, sem dispositivo registrador
	9030.39	-- Outros, com dispositivo registrador
	9030.40	- Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
		- Outros instrumentos e aparelhos:
	9030.82	-- Para medida ou controle de plaquetas (bolachas*) (wafers) ou de dispositivos semicondutores
	9030.84	-- Outros, com dispositivo registrador
	9030.89	-- Outros
	9030.90	- Partes e acessórios
90.31		Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
	9031.10	- Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas
	9031.20	- Bancos de ensaio
		- Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
	9031.41	-- Para controle de plaquetas (bolachas*) (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
	9031.49	-- Outros
	9031.80	- Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
	9031.90	- Partes e acessórios
90.32		Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
	9032.10	- Termostatos
	9032.20	- Manostatos (pressostatos)
		- Outros instrumentos e aparelhos:
	9032.81	-- Hidráulicos ou pneumáticos
	9032.89	-- Outros
	9032.90	- Partes e acessórios
90.33	9033.00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

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Capítulo 91
Artigos de relojoaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

b) As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);

c) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artefatos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;

d) As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);

e) Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;

f) Os rolamentos de esferas (posição 84.82);

g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos (mecanismos*) de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (mecanismos*) (Capítulo 85).

2.- A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.

3.- Na acepção do presente Capítulo consideram-se “maquinismos (mecanismos*) de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos (mecanismos*) não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos (mecanismos*) e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos (mecanismos*) ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

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Nº de Posição	Código do S.H.
91.01		Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
		- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
	9101.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico
	9101.19	-- Outros
		- Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
	9101.21	-- De corda automática
	9101.29	-- Outros
		- Outros:
	9101.91	-- Funcionando eletricamente
	9101.99	-- Outros
91.02		Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
		- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
	9102.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico
	9102.12	-- De mostrador exclusivamente optoeletrônico
	9102.19	-- Outros
		- Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
	9102.21	-- De corda automática
	9102.29	-- Outros
		- Outros:
	9102.91	-- Funcionando eletricamente
	9102.99	-- Outros
91.03		Despertadores e outros relógios, com maquinismo (mecanismo*) de pequeno volume.
	9103.10	- Funcionando eletricamente
	9103.90	- Outros
91.04	9104.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.
91.05		Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com maquinismo (mecanismo*) de pequeno volume.
		- Despertadores:
	9105.11	-- Funcionando eletricamente
	9105.19	-- Outros
		- Relógios de parede:
	9105.21	-- Funcionando eletricamente
	9105.29	-- Outros
		- Outros:
	9105.91	-- Funcionando eletricamente
	9105.99	-- Outros
91.06		Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com maquinismo (mecanismo*) de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas).
	9106.10	- Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
	9106.90	- Outros
91.07	9107.00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo (mecanismo*) de artigos de relojoaria ou com motor síncrono.
91.08		Maquinismos (mecanismos*) de pequeno volume para relógios, completos e montados.
		- Funcionando eletricamente:
	9108.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
	9108.12	-- De mostrador exclusivamente optoeletrônico
	9108.19	-- Outros
	9108.20	- De corda automática
	9108.90	- Outros
91.09		Maquinismos (mecanismos*) de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.
	9109.10	- Funcionando eletricamente
	9109.90	- Outros
91.10		Maquinismos (mecanismos) de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); maquinismos (mecanismos) de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de maquinismos (mecanismos*) de artigos de relojoaria.
		- De pequeno volume:
	9110.11	-- Maquinismos (mecanismos*) completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
	9110.12	-- Maquinismos (mecanismos*) incompletos, montados
	9110.19	-- Esboços
	9110.90	- Outros
91.11		Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
	9111.10	- Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
	9111.20	- Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
	9111.80	- Outras caixas
	9111.90	- Partes
91.12		Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes.
	9112.20	- Caixas e semelhantes
	9112.90	- Partes
91.13		Pulseiras de relógios, e suas partes.
	9113.10	- De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
	9113.20	- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
	9113.90	- Outras
91.14		Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria.
	9114.10	- Molas, incluindo as espirais
	9114.30	- Quadrantes
	9114.40	- Platinas e pontes
	9114.90	- Outras

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Capítulo 92
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);

d) As escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);

e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

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Nº de Posição	Código do S.H.
92.01		Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
	9201.10	- Pianos verticais
	9201.20	- Pianos de cauda
	9201.90	- Outros
92.02		Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).
	9202.10	- De cordas, tocados com o auxílio de um arco
	9202.90	- Outros
[92.03]
[92.04]
92.05		Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
	9205.10	- Instrumentos denominados “metais”
	9205.90	- Outros
92.06	9206.00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).
92.07		Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
	9207.10	- Instrumentos de teclado, exceto acordeões
	9207.90	- Outros
92.08		Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
	9208.10	- Caixas de música
	9208.90	- Outros
92.09		Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.
	9209.30	- Cordas para instrumentos musicais
		- Outros:
	9209.91	-- Partes e acessórios de pianos
	9209.92	-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02
	9209.94	-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07
	9209.99	-- Outros

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Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo 93
Armas e munições; suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;

b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);

d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);

e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);

f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.- Na acepção da posição 93.06, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.

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Nº de Posição	Código do S.H.
93.01		Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
	9301.10	- Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
	9301.20	- Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
	9301.90	- Outras
93.02	9302.00	Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
93.03		Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros
93.03		aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (tiro sem bala*), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).
	9303.10	- Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
	9303.20	- Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
	9303.30	- Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
	9303.90	- Outros
93.04	9304.00	Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
93.05		Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
	9305.10	- De revólveres ou pistolas
	9305.20	- De espingardas ou carabinas da posição 93.03
		- Outros:
	9305.91	-- De armas de guerra da posição 93.01
	9305.99	-- Outros
93.06		Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.
		- Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
	9306.21	-- Cartuchos
	9306.29	-- Outros
	9306.30	- Outros cartuchos e suas partes
	9306.90	- Outros
93.07	9307.00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.

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Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulo 94
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

b) Os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);

c) Os artigos do Capítulo 71;

d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;

e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;

f) Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;

g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);

h) Os artefatos da posição 87.14;

ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);

k) Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);

l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).

2.- Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);

b) Os assentos e camas.

3.- A) Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

B) Os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.

4.- Consideram-se “construções pré-fabricadas”, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

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Nº de Posição	Código do S.H.
94.01		Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
	9401.10	- Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
	9401.20	- Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
	9401.30	- Assentos giratórios de altura ajustável
	9401.40	- Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
		- Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
	9401.51	-- De bambu ou de rotim
	9401.59	-- Outros
		- Outros assentos, com armação de madeira:
	9401.61	-- Estofados
	9401.69	-- Outros
		- Outros assentos, com armação de metal:
	9401.71	-- Estofados
	9401.79	-- Outros
	9401.80	- Outros assentos
	9401.90	- Partes
94.02		Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.
	9402.10	- Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
	9402.90	- Outros
94.03		Outros móveis e suas partes.
	9403.10	- Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
	9403.20	- Outros móveis de metal
	9403.30	- Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
	9403.40	- Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
	9403.50	- Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
	9403.60	- Outros móveis de madeira
	9403.70	- Móveis de plásticos
		- Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
	9403.81	-- De bambu ou de rotim
	9403.89	-- Outros
	9403.90	- Partes
94.04		Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos.
	9404.10	- Suportes para camas (somiês)
		- Colchões:
	9404.21	-- De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos
	9404.29	-- De outras matérias
	9404.30	- Sacos de dormir
	9404.90	- Outros
94.05		Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014). Nota: Redação Anterior: Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	9405.10	- Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública
	9405.20	- Abajures (candeeiros*) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos
	9405.30	- Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal
	9405.40	- Outros aparelhos elétricos de iluminação
	9405.50	- Aparelhos não elétricos de iluminação
	9405.60	- Anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes (Redação do item dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1427 DE 20/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014). Nota: Redação Anterior: - Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes
		- Partes:
	9405.91	-- De vidro
	9405.92	-- De plásticos
	9405.99	-- Outras
94.06	9406.00	Construções pré-fabricadas.

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Capítulo 95
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte (desporto*); suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As velas (posição 34.06);

b) Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;

c) Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;

d) As bolsas e sacos para artigos de esporte (desporto*) e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;

e) O vestuário para esporte (desporto*) e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;

f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;

g) Os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes (desportos*), do Capítulo 65;

h) As bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);

ij) Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;

k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

l) Os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;

m) As bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23), os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (comando a distância*) (posição 85.43);

n) Os veículos para esporte (desporto*) da Seção XVII, exceto bobsleighs, trenós para esporte (desporto*), tobogãs e semelhantes;

o) As bicicletas para crianças (posição 87.12);

p) As embarcações para esporte (desporto*), tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);

q) Os óculos protetores para a prática de esportes (desportos*) ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);

r) Os chamarizes e apitos (posição 92.08);

s) As armas e outros artefatos do Capítulo 93;

t) As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);

u) As cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);

v) Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).

2.- Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 95.03 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3b) mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.

5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (de companhia*) (classificação segundo o seu próprio regime).

Nota de subposição.

1.- A subposição 9504.50 compreende:

a) Os consoles (consolas*) de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela (ecrã*) de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela (ecrã*) ou superfície externa; ou

b) As máquinas de jogos de vídeo com tela (ecrã*) incorporada, portáteis ou não.

Esta subposição não compreende os consoles (consolas*) ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504.30).

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Nº de Posição	Código do S.H.
[95.01]
[95.02]
95.03	9503.00	Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo.
95.04		Consoles (consolas) e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (paulitos) automáticos (boliche, por exemplo).
	9504.20	- Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
	9504.30	- Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (paulitos*) automáticos (boliche)
	9504.40	- Cartas de jogar
	9504.50	- Consoles (consolas*) e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
	9504.90	- Outros
95.05		Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
	9505.10	- Artigos para festas de Natal
	9505.90	- Outros
95.06		Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (desportos*) (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
		- Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:
	9506.11	-- Esquis
	9506.12	-- Fixadores para esquis
	9506.19	-- Outros
		- Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes (desportos*) aquáticos:
	9506.21	-- Pranchas a vela
	9506.29	-- Outros
		- Tacos e outros equipamentos para golfe:
	9506.31	-- Tacos completos
	9506.32	-- Bolas
	9506.39	-- Outros
	9506.40	- Artigos e equipamentos para tênis de mesa
		- Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:
	9506.51	-- Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
	9506.59	-- Outras
		- Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:
	9506.61	-- Bolas de tênis
	9506.62	-- Infláveis
	9506.69	-- Outras
	9506.70	- Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçados
		- Outros:
	9506.91	-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
	9506.99	-- Outros
95.07		Varas (canas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros) e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
	9507.10	- Varas (canas*) de pesca
	9507.20	- Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais*)
	9507.30	- Molinetes (carretos*) de pesca
	9507.90	- Outros
95.08		Carrosséis, balanços (baloiços*), instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes.
	9508.10	- Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
	9508.90	- Outros

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Capítulo 96
Obras diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);

b) Os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

c) As bijuterias (posição 71.17);

d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

e) Os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;

f) Os artefatos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));

g) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

ij) Os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte (material de desporto*));

m) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).

2.- Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na acepção da posição 96.02:

a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3.- Consideram-se “cabeças preparadas”, na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4.- Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

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Nº de Posição	Código do S.H.
96.01		Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
	9601.10	- Marfim trabalhado e obras de marfim
	9601.90	- Outros
96.02	9602.00	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
96.03		Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
	9603.10	- Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo
		- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:
	9603.21	-- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
	9603.29	-- Outros
	9603.30	- Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
	9603.40	- Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura
	9603.50	- Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos
	9603.90	- Outros
96.04	9604.00	Peneiras e crivos, manuais.
96.05	9605.00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas.
96.06		Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
	9606.10	- Botões de pressão e suas partes
		- Botões:
	9606.21	-- De plásticos, não recobertos de matérias têxteis
	9606.22	-- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
	9606.29	-- Outros
	9606.30	- Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
96.07		Fechos ecler (fechos de correr) e suas partes.
		- Fechos ecler (fechos de correr):
	9607.11	-- Com grampos de metal comum
	9607.19	-- Outros
	9607.20	- Partes
96.08		Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
	9608.10	- Canetas esferográficas
	9608.20	- Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
	9608.30	- Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas
	9608.40	- Lapiseiras
	9608.50	- Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
	9608.60	- Cargas com ponta, para canetas esferográficas
		- Outros:
	9608.91	-- Penas (aparos*) e suas pontas
	9608.99	-- Outros
96.09		Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
	9609.10	- Lápis
	9609.20	- Minas para lápis ou para lapiseiras
	9609.90	- Outros
96.10	9610.00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.
96.11	9611.00	Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.
96.12		Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa.
	9612.10	- Fitas impressoras
	9612.20	- Almofadas de carimbo
96.13		Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
	9613.10	- Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
	9613.20	- Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
	9613.80	- Outros isqueiros e acendedores
	9613.90	- Partes
96.14	9614.00	Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.
96.15		Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças, onduladores, bóbis (bigudis) e artefatos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
		- Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:
	9615.11	-- De borracha endurecida ou de plásticos
	9615.19	-- Outros
	9615.90	- Outros
96.16		Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
	9616.10	- Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
	9616.20	- Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
96.17	9617.00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
96.18	9618.00	Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.
96.19	9619.00	Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros e fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.

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Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;

b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;

c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).

2.- Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais", na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente a mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3.- Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4.- A) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.

B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.

5.- As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.

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Nº de Posição	Código do S.H.
97.01		Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente a mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados a mão; colagens e quadros decorativos semelhantes.
	9701.10	- Quadros, pinturas e desenhos
	9701.90	- Outros
97.02	9702.00	Gravuras, estampas e litografias, originais.
97.03	9703.00	Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
97.04	9704.00	Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.
97.05	9705.00	Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático.
97.06	9706.00	Antiguidades com mais de 100 anos.