Instrução Normativa SGAF nº 124 de 29/10/2007

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 05 nov 2007

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, água potável, bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice II, do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 05 de novembro de 2007, ficando revogada a Instrução Normativa nº 111/07-SGAF, de 19 de julho de 2007.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2007.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

PRODUTOS							GRUPO l
Nº	Tipo	Volume	Em	Antárctica	Bavária	Brahma	Bohemia	Imperial	Caracu	Krill	Cerpa	Conti	Crystal	Colônia
01	Chope	1000ml	DC	6,93		6,93
02	Comum	1000ml	DP
03	Comum	600ml	DV
04	Comum	340ml	DP
05	Comum	500ml	DV
06	Comum	350/355ml	DV	1,39	1,15	1,30	1,76	1,05			2,50		1,26
07	Comum	300ml	DV
08	Comum	600ml	RV	2,17	1,74	2,15	2,80	1,74		1,60		1,75	1,80	1,60
09	Comum	300ml	RV			1,10
10	Comum	500ml	DL
11	Comum	350/355ml	DL	1,36	1,08	1,27	1,73	1,05				1,08	1,21	1,00
12	Comum	237ml	DL	0,70
13	Bock	350/355ml	DV
14	Bock	300ml	DV	1,10
15	Bock	600ml	RV	2,25
16	Bock	350/355ml	DL	1,42
17	Extra	350/355ml	DV	1,75	1,51	1,75			1,60
18	Extra	350/355ml	DL		1,50	1,60							1,40
19	Extra	550ml	DV				4,78
20	Extra	600ml	RV	2,25		2,25
21	Extra Escura	350/355ml	DV	1,60
22	Extra Escura	600ml	RV	2,25
23	Extra Escura	350/355ml	DL
24	Light/Draft	350/355ml	DV			1,51
25	Light/Draft	300ml	DV
26	Light/Draft	350/355ml	DL			1,55
27	Light/Draft	250ml	DL
28	Preta	350/355ml	DV	1,60		1,60			1,61				1,60
29	Preta	1000ml	DP
30	Preta	550ml	DV				4,78
31	Preta	600ml	RV	2,25		2,25							2,20
32	Preta	300ml	RV						1,50
33	Preta	340ml	DP
34	Preta	350/355ml	DL			1,60			1,61				1,40
35	Sem Álcool	350/355ml	DV	1,84	1,60	1,56							1,60
36	Sem Álcool	350/355ml	DL	1,84	1,53	1,56							1,56

CERVEJA E CHOPE (continuação)

PRODUTOS					GRUPO l				GRUPO ll (demais marcas)
Nº	Tipo	Volume	Em	Glacial	Itaipava	Kaiser	Miller	Primos	Schin	Skol	Sol	Outras	Import.
01	Chope	1000ml	DC			6,50			6,50	6,93		5,89	6,50
02	Comum	1000ml	DP									1,60	1,85
03	Comum	600ml	DV									1,85	3,28
04	Comum	340ml	DP									0,85	1,00
05	Comum	500ml	DV							1,95		1,85	3,28
06	Comum	350/355ml	DV		1,35	1,21	1,87	1,21	1,21	1,44	1,38	1,25	1,53
07	Comum	250/300ml	DV			1,06					0,90	1,00	1,53
08	Comum	600ml	RV	1,75	2,14	1,80		1,81	1,87	2,33	2,18	1,70	2,41
09	Comum	300ml	RV			1,51						1,57	1,57
10	Comum	500ml	DL						1,56	1,85		1,85	1,74
11	Comum	350/355ml	DL	1,08	1,30	1,16	1,77	1,16	1,16	1,44	1,28	1,15	1,47
12	Comum	237ml	DL									0,70	0,80
13	Bock	350/355ml	DV			1,13						1,50	1,53
14	Bock	300ml	DV			1,00						0,92	1,53
15	Bock	600ml	RV			2,25						2,10	2,41
16	Bock	350/355ml	DL			1,50						1,40	1,47
17	Extra	350/355ml	DV		1,60	1,60			1,85	1,75	1,85	1,52	1,75
18	Extra	350/355ml	DL		1,40	1,50			1,75	1,40	1,75	1,50
19	Extra	300ml	DV			1,00						0,92	1,53
20	Extra	600ml	RV			2,25						2,20	2,41
21	Ext. Escura	350/355ml	DV						1,60			1,50	1,53
22	Ext. Escura	600ml	RV						2,25			2,20	2,41
23	Ext. Escura	350/355ml	DL						1,53			1,50	1,47
24	Light/Draft	350/355ml	DV			1,49	1,75					1,05	1,53
25	Light/Draft	300ml	DV			1,18						0,87	1,53
26	Light/Draft	350/355ml	DL			1,49	1,75					1,03	1,47
27	Light/Draft	250ml	DL			1,21						0,70	0,80
28	Preta	350/355ml	DV		1,60				1,60			1,50	1,53
29	Preta	1000ml	DP									1,60	1,85
30	Preta	300ml	DV									1,05	1,53
31	Preta	600ml	RV		2,25				2,25			2,10	2,41
32	Preta	300ml	RV									1,57	1,57
33	Preta	340ml	DP									0,85	1,47
34	Preta	350/355ml	DL		1,40				1,50			1,40	1,47
35	S. Álcool	350/355ml	DV						1,56			1,45	1,53
36	S. Álcool	350/355ml	DL						1,56			1,45	1,47

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DC = Descartável Copo.

ANEXO II

REFRIGERANTE

PRODUTOS				GRUPO l				GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Pepsi TWIST	Nacionais	Importadas
01	Cola	2500ml	DP	2,16			3,12	2,97	2,97	2,13	1,87
02	Cola	2250ml	DP							1,97
03	Cola	2000ml	DP	1,90			3,02	2,57	2,85	1,76	1,79
04	Cola	2000ml	RP				2,91			2,04	1,79
05	Cola	1500ml	DP				2,65	2,01		1,66	1,58
06	Cola	1000ml	DP				1,79			1,25	1,21
07	Cola	600ml	DP	1,00			1,70	1,57	1,60	1,00	1,05
08	Cola	500ml	DP	1,00						0,95	0,84
09	Cola	330/350ml	DP							0,89	0,74
10	Cola	237/250ml	DP							0,62	0,71
11	Cola	350/355ml	DL	0,80			1,22	1,14	1,14	0,89	0,89
12	Cola	1000ml	RV				1,56			1,32	1,16
13	Cola	600ml	RV							1,20	0,96
14	Cola	280/300ml	RV	0,76			1,20	1,20		1,02	0,74
15	Cola	180/200ml	RV				0,50			0,50	0,63
16	Cola Xarope	1000ml	PM				11,74	15,00		11,52	15,75
17	Guaraná	2500ml	DP		2,82					2,13	1,79
18	Guaraná	2250ml	DP							1,97
19	Guaraná	2000ml	DP		2,59		2,40			1,76	1,68
20	Guaraná	1500ml	DP		2,30		2,20			1,66	1,58
21	Guaraná	1000ml	DP		1,56	1,56	1,56			1,25	1,21
22	Guaraná	600ml	DP		1,55	1,48	1,48			1,00	1,05
23	Guaraná	500ml	DP							0,95	0,84
24	Guaraná	330/350ml	DP							0,89	0,68
25	Guaraná	237/250ml	DP		0,86					0,62	0,61
26	Guaraná	350/355ml	DL		1,14	1,14	1,14			0,89	0,89
27	Guaraná	1000ml	RV		1,42		1,42			1,32	1,16
28	Guaraná	600ml	RV							1,20	1,00
29	Guaraná	280/300ml	RV		1,20	1,20	1,20			1,02	0,74
30	Guaraná	180/200ml	RV		0,50		0,50			0,50	0,63
31	Guaraná	280/300ml	DV							0,90	1,05
32	Guaraná Xarope	1000ml	PM		15,00	15,00				11,52	15,75
33	Laranja	2500ml	DP							2,13	1,79
34	Laranja	2250ml	DP							1,97
35	Laranja	2000ml	DP			2,50	2,40			1,65	1,68
36	Laranja	1500ml	DP			2,20	2,20			1,66	1,58

REFRIGERANTE (Continuação)

PRODUTOS				GRUPO l				GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
37	Laranja	1000ml	DP			1,56	1,56		1,25	1,21
38	Laranja	600ml	DP			1,48	1,48		1,00	1,05
39	Laranja	500ml	DP						0,96	0,84
40	Laranja	330/350ml	DP						0,89	0,79
41	Laranja	237/250ml	DP						0,62	0,71
42	Laranja	350/355ml	DL			1,14	1,14		0,89	0,89
43	Laranja	1000ml	RV				1,42		1,32	1,16
44	Laranja	600ml	RV						1,20	1,02
45	Laranja	280/300ml	RV			1,20	1,20		1,02	0,74
46	Laranja Xarope	1000ml	PM			12,65	11,74		11,52	15,75
47	Tônica	2500ml	DP						2,13	1,79
48	Tônica	2250ml	DP						1,97
49	Tônica	2000ml	DP						1,76	1,68
50	Tônica	1000ml	DP			1,25			1,25	1,21
51	Tônica	350/355ml	DL		1,19	1,19			0,89	0,89
52	Tônica	280/300ml	RV		1,20	1,20			1,02	0,74
53	Tônica	280/300ml	DV						0,63	1,05
54	Outros Sabores	2500ml	DP					2,91	2,13	1,79
55	Outros Sabores	2250ml	DP						1,97
56	Outros Sabores	2000ml	DP		2,40		2,40	2,21	1,76	1,68
57	Outros Sabores	1500ml	DP				2,20		1,66	1,58
58	Outros Sabores	1000ml	DP	1,56		1,56			1,25	1,21
59	Outros Sabores	600ml	DP		1,48		1,48		1,00	1,05
60	Outros Sabores	330/350ml	DP						0,89	0,84
61	Outros Sabores	350/355ml	DL		1,14	1,14	1,14	1,06	0,89	0,89
62	Outros Sabores	237/250ml	DP						0,62	0,71
63	Outros Sabores	1000ml	RV						1,32	1,16
64	Outros Sabores	600ml	RV						1,20	0,89
65	Outros Sabores	280/300ml	RV		1,20		1,20		1,02	0,74
66	Outros Sabores	180/200ml	RV		0,50				0,50	0,63
67	Outros Sabores	280/300ml	DV						0,63	1,05
68	OutSabor/Xarope	1000ml	PM				11,74	12,65	11,52	15,75

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.

A-Cola = American Cola; Antárc = Antarctica

REFRIGERANTE (continuação)

PRODUTOS					GRUPO l				GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Em	Big Boy	Goianinho	Grapette	Mineiro	Orange	Schin	Refree	Nacionais	Importadas
69	Cola	2500ml	DP								2,13	1,87
70	Cola	2250ml	DP								1,97
71	Cola	2000ml	DP	1,69	1,69				1,79	1,50	1,76	1,79
72	Cola	2000ml	RP								2,04	1,79
73	Cola	1500ml	DP								1,66	1,58
74	Cola	1000ml	DP	1,00							1,25	1,21
75	Cola	600ml	DP								1,00	1,05
76	Cola	500ml	DP						0,95		0,95	0,84
77	Cola	330/350ml	DP								0,89	0,74
78	Cola	237/250ml	DP								0,62	0,71
79	Cola	350/355ml	DL						0,78		0,89	0,89
80	Cola	1000ml	RV								1,32	1,16
81	Cola	600ml	RV								1,20	0,96
82	Cola	280/300ml	RV								1,02	0,74
83	Cola	180/200ml	RV								0,50	0,63
84	Cola Xarope	1000ml	PM								11,52	15,75
85	Guaraná	2500ml	DP								2,13	1,79
86	Guaraná	2250ml	DP								1,97
87	Guaraná	2000ml	DP	1,54			1,72		1,79	1,50	1,76	1,68
88	Guaraná	1500ml	DP								1,66	1,58
89	Guaraná	1000ml	DP	0,95							1,25	1,21
90	Guaraná	600ml	DP								1,00	1,05
91	Guaraná	500ml	DP						0,95		0,95	0,84
92	Guaraná	330/350ml	DP								0,89	0,68
93	Guaraná	237/250ml	DP								0,62	0,61
94	Guaraná	350/355ml	DL		0,78				0,78		0,89	0,89
95	Guaraná	1000ml	RV								1,32	1,16
96	Guaraná	600ml	RV								1,20	1,00
97	Guaraná	280/300ml	RV								1,02	0,74
98	Guaraná	180/200ml	RV								0,50	0,63
99	Guaraná	280/300ml	DV								0,90	1,05
100	Guaraná Xarope	1000ml	PM								11,52	15,75
101	Laranja	2500ml	DP								2,13	1,79
102	Laranja	2250ml	DP								1,97
103	Laranja	2000ml	DP	1,54				1,69	1,79	1,50	1,76	1,68
104	Laranja	1500ml	DP								1,66	1,58

REFRIGERANTE (continuação)

PRODUTOS					GRUPO l				GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Em	Big Boy	Goianinho	Grapette	Mineiro	Orange	Schin	Refree	Nacionais	Importadas
105	Laranja	1000ml	DP	0,95							1,25	1,21
106	Laranja	600ml	DP								1,00	1,05
107	Laranja	500ml	DP						0,95		0,96	0,84
108	Laranja	330/350ml	DP								0,89	0,79
109	Laranja	237/250ml	DP								0,62	0,71
110	Laranja	350/355ml	DL					0,78	0,78		0,89	0,89
111	Laranja	1000ml	RV								1,32	1,16
112	Laranja	600ml	RV								1,20	1,02
113	Laranja	280/300ml	RV								1,02	0,74
114	Laranja Xarope	1000ml	PM								11,52	15,75
115	Tônica	2500ml	DP								2,13	1,79
116	Tônica	2250ml	DP								1,97
117	Tônica	2000ml	DP								1,76	1,68
118	Tônica	1000ml	DP								1,25	1,21
119	Tônica	350/355ml	DL								0,89	0,89
120	Tônica	280/300ml	RV								1,02	0,74
121	Tônica	280/300ml	DV								0,63	1,05
122	Outros Sabores	2500ml	DP								2,13	1,79
123	Outros Sabores	2250ml	DP								1,97
124	Outros Sabores	2000ml	DP	1,54		1,79			1,79	1,50	1,76	1,68
125	Outros Sabores	1500ml	DP								1,66	1,58
126	Outros Sabores	1000ml	DP	0,95							1,25	1,21
127	Outros Sabores	600ml	DP						0,95		1,00	1,05
128	Outros Sabores	330/350ml	DP								0,89	0,84
129	Outros Sabores	350/355ml	DL			0,78			0,78		0,89	0,89
130	Outros Sabores	237/250ml	DP								0,62	0,71
131	Outros Sabores	1000ml	RV								1,32	1,16
132	Outros Sabores	600ml	RV								1,20	0,89
133	Outros Sabores	280/300ml	RV								1,02	0,74
134	Outros Sabores	180/200ml	RV								0,50	0,63
135	Outros Sabores	280/300ml	DV								0,63	1,05
136	OutSabor/Xarope	1000ml	PM								11,52	15,75

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.

A-Cola = American Cola; Antárc = Antarctica

ANEXO III

ÁGUA MINERAL E POTÁVEL

Nº	PRODUTO	VOLUME	EMBALAGEM	COM GÁS	SEM GÁS	IMPORTADAS
01	Água Mineral	185/200ml	DV			1,46
02	Água Mineral	300ml	DV	0,72
03	Água Mineral	330/350ml	DV	0,78		3,10
04	Água Mineral	500ml	DV	0,82		7,75
05	Água Mineral	750ml	DV			8,00
06	Água Mineral	300ml	RV	0,45	0,28
07	Água Mineral	500ml	RV	0,51	0,32
08	Água Mineral	185/200ml	DC		0,35
09	Água Mineral	250ml	DC		0,23
10	Água Mineral	300ml	DC		0,27
11	Água Mineral	350/355ml	DL	0,46		1,55
12	Água Mineral	250ml	DP	0,55	0,41
13	Água Mineral	300ml	DP	0,70	0,67
14	Água Mineral	330/350ml	DP	0,69	0,53
15	Água Mineral	500ml	DP	0,90	0,70
16	Água Mineral	600ml	DP	0,90	0,76
17	Água Mineral	1.000ml	DP	1,37	0,79
18	Água Mineral	1.000ml	DV			9,00
19	Água Mineral	1.250ml	DP	2,20
20	Água Mineral	1.500ml	DP	1,60	1,32
21	Água Mineral	2.000ml	DP	1,90	1,25
22	Água Mineral	3.800ml	DP		2,20
23	Água Mineral	5.000ml	DP		3,89
24	Água Mineral	7.000ml	DP		3,50
25	Água Mineral	20.000ml	DP		6,70
26	Água Mineral	1.400ml	RP	2,10
27	Água Mineral	10.000ml	DP		2,70
28	Água Mineral	10.000ml	RP		2,40
29	Água Mineral	20.000ml	RP		3,75
30	Água Potável	900ml	DP		2,27
31	Água Potável	500ml	RP		0,55
32	Água Potável	1.400ml	RP		0,82

RV = Retornável Vidro; DC = Descartável Copo; DL = Descartável Lata; DV = Descartável Vidro DP = Descartável Plástico; RP = Retornável Plástico

ANEXO IV

BEBIDAS ENERGÉTICAS

Nº	VOLUME	EM	Indai Nigth PW	Red Hot	Blue J. Power	Extra Power	Energy Blue	First One	Flash Power	Flyng Horse	On LIne	Red Bull	Speed Up	Outros
01	250ml	DL		4,10	4,50	4,50	5,00	4,20	5,70	5,20	4,90	6,35	4,10	4,70
02	250ml	DP	4,00
03	237ml	DP									4,59			4,29
04	200ml	DP												3,87
05	473ml	DL											6,00	6,00

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;

BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

PRODUTOS							MARCAS
N.º	VOLUME	EMB.	Bliss Sport	Indaiá Citrus	Energil	Energil Sport	Gatorade	Marathon	Santal Active	Sportade	Frutorade	Outros
01	1000 ml	DP		1,84								3,20
02	946 ml	DV					3,00					3,15
03	600 ml	DP			1,80	2,22						1,89
04	591 ml	DP					3,10					1,68
05	500 ml	DP					2,93	1,80	1,43	1,69	1,29	1,52
06	473 ml	DV					2,49				1,47	1,41
07	350 ml	DP			1,50							1,65
08	350 ml	DL					1,50					1,60
09	330 ml	DP	1,10	0,85	1,28							1,15

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DV = Descartável Vidro.