Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 13 de 22/10/2004

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 out 2004

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 05.02 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2004.

EDSON LUIZ LAMOUNIER

Diretor da Receita.

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013, de 22 de outubro de 2004.

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg
38,00
42,00
013/2004
25.10.2004
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca - 60 Kg
28,00
30,00
013/2004
25.10.2004
05.02.004
sc
Arroz beneficiado ap - 60 Kg
36,00
49,00
007/2003
04.11.2003
05.02.005
fd
Arroz beneficiado ap - 30 Kg
24,00
32,00
007/2003
04.11.2003
05.02.006
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 60 Kg
70,00
90,00
007/2003
04.11.2003
05.02.007
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 1 - 30 Kg
44,00
53,00
007/2003
04.11.2003
05.02.008
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 60 Kg
56,00
70,00
007/2003
04.11.2003
05.02.009
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 2 - 30 Kg
37,50
46,00
007/2003
04.11.2003
05.02.010
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 60 Kg
42,00
62,00
007/2003
04.11.2003
05.02.011
fd
Arroz benef. longo fino-tipo 3 - 30 Kg
32,50
38,00
007/2003
04.11.2003
05.02.012
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 4 - 60 Kg
38,00
50,00
007/2003
04.11.2003
05.02.013
sc
Arroz benef. longo fino-tipo 5 - 60 Kg
35,00
45,00
007/2003
04.11.2003
05.02.014
sc
Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg
50,00
65,00
007/2003
04.11.2003
05.02.015
fd
Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg
30,00
40,00
007/2003
04.11.2003
05.02.016
sc
Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg
45,00
60,00
007/2003
04.11.2003
05.02.017
fd
Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg
26,00
35,00
007/2003
04.11.2003
05.02.018
sc
Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg
40,00
50,00
007/2003
04.11.2003
05.02.019
fd
Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg
23,00
32,00
007/2003
04.11.2003
05.02.020
sc
Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg
35,00
45,00
007/2003
04.11.2003
05.02.021
fd
Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg
20,00
27,00
007/2003
04.11.2003
05.02.022
sc
Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg
30,00
40,00
007/2003
04.11.2003
05.02.023
fd
Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg
18,00
25,00
007/2003
04.11.2003
05.02.024
sc
Arroz benef. parboilizado - 60 Kg
75,00
100,00
007/2003
04.11.2003
05.02.025
fd
Arroz benef. parboilizado - 30 Kg
50,00
65,00
007/2003
04.11.2003
05.02.026
fd
Arroz macerado - 30 Kg
35,00
35,00
007/2003
04.11.2003
05.02.027
sc
Farelo de arroz - 60 Kg
15,00
20,00
007/2003
04.11.2003
05.02.028
sc
Quirela de arroz - 60 Kg
16,50
22,00
007/2003
04.11.2003
05.02.030
sc
Arroz benef.longo fino tp1 - 30Kg - Sul/CO
50,00
65,00
007/2003
04.11.2003

Obs.:Data da publicação para efeito de pesquisa, não substituindo a mencionada no Diário Oficial.