Instrução Normativa SAT nº 14 DE 26/03/2013
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 27 mar 2013
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04.12.1996, resolve expedir a seguinte:
Instrução:
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.
"
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ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
|
Arroz Agulha |
SC 60 KG |
52,00 |
|
Arroz em Casca |
SC 60 KG |
43,00 |
|
Arroz Maranhão |
SC 60 KG |
32,00 |
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Feijão Carioquinha |
SC 60 KG |
200,00 |
|
Milho |
SC 60 KG |
28,00 |
".
2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.
"
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ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
|
Algodão em Pluma |
ARROBA |
60,00 |
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Caroço de Algodão |
KG |
0,70 |
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Soja em Grãos |
SC 60 KG |
53,00 |
".
3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 26 de março de 2013.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária