Instrução Normativa CAT nº 14 DE 26/08/2016

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 27 ago 2016

Estabelecer os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operaçõesde entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior com as madeiras.

O Coordenador da Administração Tributária Estadual,

Considerando a necessidade de determinar a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior com madeira,

Resolve:

I - Estabelecer os valores constantes do Anexo Único, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior com as madeiras ali mencionadas;

II - Determinar que quando os valores fixados no Anexo Único forem inferiores ao da operação, declarado pelo contribuinte, este prevalecerá como base de cálculo do imposto; e

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.09.2016.

BERNANDO JUAREZ D'ALMEIDA

Coordenador da Administração Tributária Estadual

ANEXO ÚNICO

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014/2016

MADEIRA SERRADA (*) BASE DE CÁLCULO R$/m 3
açacu (areeiro, catauá) 1.330,00
acapu (angelim de folha larga) 1.750,00
aguano (mogno de marabá, cedroi, araputanga) 1.330,00
amarelão (garapa, garapipunha, mulateira) 1.330,00
amarelinho 3.150,00
amburana 1.330,00
anani (mani, manil, uanani, guaananim-vermelho) 1.330,00
andiroba (garapa, landirova, jandirova, nandirova) 1.750,00
angelim-amargoso (angelim, canjica, jacarandá-amarelo) 2.100,00
angelim-araroba 1.750,00
angelim-doce 1.750,00
angelim-pedra (angelim-comum, sucupira-amarela, angelim-grande) 1.750,00
angelim-rajado (sucupira, urubuzeiro, ingá) 1.750,00
angelim-rosa (pau-pereira, uba-açu, folha-de-bolo) 1.750,00
angelim-vermelho (angelim-pedra-verdadeiro) 1.750,00
angico 1.330,00
angico-branco (angico, curupari) 1.330,00
angico-preto 1.330,00
angico-rajado 1.330,00
angico-vermelho (angico-rosa, angico, angico-amarelo) 1.330,00
araribá (putumaju) 1.330,00
aroeira-do-sertão (aroeira-preta) 1.330,00
aroeirana (maçaranduba-seca, rapadura, canela-bezerro) 1.330,00
assacurana (assacu-falsa) 1.330,00
balsa (pau-de-jangada, pau-de-balsa) 1.330,00
bálsamo (óleo-vermelho, sangue-de-gato, cabriúva-parda) 3.850,00
baraúna (pau-preto, quebracho-vermelho) 1.330,00
caixeta (pau-de-tamanco, tamanqueira) 1.330,00
canela sassafrás (paulo-louro cabela, sassafrás) 1.330,00
canela-batalha (canela-branca) 1.330,00
canela-oiti (batalha, canela-tapinha) 1.330,00
canela-preta (canela-escura, loiro-preto) 1.330,00
carne-de-vaca (canjica, carvalho-rosa, carvalho-vermelho) 1.330,00
castanheira (castanheira-do-pará, castanheira-do-maranhão) 1.330,00
catingueira (pau-rato, catinga-de-porco) 1.330,00
caviúna (jacarandá-caviúna, pau-ferro, cabiúna, jacarandá-da-catinga) 1.330,00
caviúna-do-campo (jacarandá-do-campo) 1.330,00
cedro (cedro-rosa, cedro-vermelho, cedro-batata) 3.850,00
cedrorana 1.330,00
cerejeira (umburana, amburana, cumaru-de-cheiro, louro-ingá, cerejeira-rajada) 3.150,00
chapadinha (perobinha) 1.330,00
copaíba (pau-de-óleo, óleo-amarelo) 1.330,00
coração-de-negro (pau-ferro, pau-jantar, muirapixuma) 1.330,00
cumaru (cumbari, muirapagé, champanha, cumaru-roxo) 1.750,00
cupiúba (cupiúva, peniqueiro) 1.330,00
curupixá (guarujá, rosadinho, batata-branca) 1.330,00
eucalipto 560,00
faveira (faveira-amarela, fava-bolacha) 1.330,00
faveiro (fava, sucupira-branca, sucupira-lisa) 1.330,00
freijó (frei-jorge) 3.150,00
garapa (amarelão, cetim, mulateira) 1.750,00
goiabão (abiurana-amarela, ambiurana-goiaba, abui-casca-grossa) 1.330,00
gonçalves alves (aderno-preto, gonçalo) 1.750,00
guarajuba (amarelinho, lagoa-preta, araçá) 1.330,00
guariúba (oiticica-amarela) 1.330,00
imbuia (embuia, canela-imbuia) 1.330,00
ingaxixi 1.330,00
ipê (pau-d'arco) 3.150,00
ipê-amarelo (ipê, ipê-preto, ipê-roxo, ipê-pardo) 3.150,00
ipê-do-campo (ipê-amarelo) 3.150,00
ipê-pardo(ipê-amarelo, piúva-de-cerrado) 3.150,00
ipê-peroba (peroba-de-campos, ipê-claro, ipê-rajado, peroba-amarela) 3.150,00
ipê-preto (ipê-una, ipê-roxo, pau-d'arco) 3.150,00
ipê-rajado (ipê-pardo, pau-d'arco, ipê-do-brejo) 3.150,00
ipê-tabaco (ipê-amarelo, pau-d'arco, ipê-de-flor-amarela) 3.150,00
itaúba (darura, arapichuna) 1.750,00
jacarandá do pará (jacarandá, jacarandá-preto, saboarana) 3.150,00
jacarandá-da-bahia (cabiúna, jacarandá-roxo, jacarandá-roxo) 3.150,00
jacarandá-do-litoral (jacarandá, jacarandá-rosa) 3.150,00
jacarandá-pardo (jacarandá-escuro, jacarandá -paulista, jacarandá-pedra) 3.150,00
jacarandá-rosa (pau-de-fuso, pau-rosa) 3.150,00
jatobá (jataí, farinheira, jataíca, jati, jutaí) 3.150,00
jatobá-mirim (cabo-de-formão) 1.750,00
jequitibá (jequitibá, jequitibá-rosa, pau-carga, pau-caixão) 1.330,00
louro faia (faia, faeira, carvalho-brasileiro) 1.330,00
louro-amarelo 1.330,00
louro-faia (carvalho-brasileiro) 1.330,00
louro-inhamuí (louro-mamorim, louro-inamuí) 1.330,00
louro-pardo (aluí, cascudinho, louro-amarelo, louro-de serra) 1.330,00
louro-preto 3.150,00
louro-vermelho (louro-rosa, louro, louro-gamela, gamela) 1.750,00
madeira mista para coberta caibro e ripa 840,00
linha e barrote 1.050,00
mandioqueira (lacreiro) 1.330,00
marupá (pau-paraíba, paraíba, caixeta, tamanqueira, marupaúba, marupai) 1.330,00
maçaranduba (paraju, parajuba, gararoba, apreuá, maparajuba) 1.820,00
matamatá (morrão-vermelho) 1.330,00
melanceira 1.330,00
mirindiba (tanibuca, guiarana, cinzeiro, cuia) 1.330,00
mogno (aguano, acaju, araputanga, mara) 3.850,00
morototó (mucututu, marupaúba-falso, matataúba) 1.330,00
muiracatiara (aroeira, aroeirão, guaritá, gonçalves-alves) 1.750,00
muirajuba (amarelão, garapa, gema-de-ovo, muiratauá) 1.330,00
muirapiranga (conduru, pau-rainha, gonduru, uanta) 1.330,00
munguba 1.330,00
parapará (caraúba, muraparema, caroba, carabuça) 1.330,00
pau-amarelo (pau-cetim, amarelo-cetim, amarelinho,cetim, muiratana) 1.750,00
pau-d'arco (pau-d'arco-amarelo) 3.150,00
pau-d'arco-preto (pau-d'arco-roxo) 1.750,00
pau-ferro (jucá, ipu, moruré, imirá-obi) 3.150,00
pau-marfim (pau-liso, pau-mulato, marfim, farinha-seca) 1.330,00
pau-mulato (capirona, pau-marfim, mulateiro) 1.330,00
pau-pérola (coração-de-negro, canela-preta) 1.750,00
pau-roxo (roxinho, pau-ferro) 1.750,00
pau-santo (coração-de-negro, muirapinima-preta) 1.750,00
peroba (peroba-mirim, sobro, peroba-rosa, amargoso) 1.330,00
peroba-cascuda (peroba-do-campo, quatambu) 1.330,00
perobinha (chapadinha, cascudo, peroba-miúda) 1.330,00
pindaíba (biribá, pinhão, embeu, pindaúva) 1.330,00
pinheirinho (pinho-bravo) 1.330,00
pinho-paraná (curi, pinho, pinho-brasileiro, pinho-nacional) 1.330,00
pinus (pinos) 560,00
píquia (vinagreiro, piqui, pequiá, piquiarana, pitiá) 1.330,00
quaruba-cedro (quaruba) 1.750,00
Quarubarana (bruteiro, cambará, cedrinho, jaboti, cedrilho, quarubatinga) 1.330,00
rouxinho (pau-roxo, canela-preta, coração-de-negro, violeta) 1.750,00
sapucaia-vermelha (sapucaia, castanha-sapucaia) 1.330,00
sucupira (sapupira, sapupira-da-mata) 1.750,00
sucupira-amarela (angelim, caiçara, canjica, quixaba, sucupira) 1.750,00
sucupira-parda (sucupira-mirim, sucupira-branca, sucupira-preta) 1.750,00
sucupira-preta (sucupira, macanaíba, sucupira-roxa, sapupira-parda) 1.750,00
sucupira-vermelha 1.750,00
sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea) 1.330,00
tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré) 1.330,00
taperebá 1.330,00
tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão) 1.750,00
tauari (imbirema, tauari-amarelo) 1.330,00
timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura) 1.330,00
umiri 1.330,00
velame (ipê-bóia) 1.330,00
vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta) 1.330,00
violeta 1.330,00
virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu) 1.330,00
madeiras não-especificadas nesta relação 1.330,00
OUTROS TIPOS DE MADEIRA BASE DE CÁLCULO
R$/Carrada R$/m 3
estaca 1.820,00  
estacote 1.050,00  
esticão 2.100,00  
vara 840,00  
lenha 1.050,00 35,00
madeira lavrada 1.749,00  
madeira roliça 1.050,00  
(*) os nomes indicados entre parênteses correspondem a outras denominações atribuídas ao produto relacionado