Instrução Normativa SRE nº 149 DE 07/08/2018

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 08 ago 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O Superintendente Executivo da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 07dias do mês de agosto de 2018.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$
OP.INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALHO      
26569 Alho Verde do Produtor KG 0,72 0,72
16585 Alho Comum na Rama KG 0,94 0,94
16610 Alho Comum na Réstia 1ª KG 1,44 1,44
16622 Alho Comum na Réstia 2ª KG 1,15 1,15
34166 Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor) KG 1,72 1,72
34210 Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 2,51 2,51
34192 Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor) KG 1,06 1,06
34257 Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 1,55 1,55
34209 Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) CX 17,18 17,18
34221 Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) CX 25,06 25,06
34233 Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) CX 10,62 10,62
34240 Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) CX 15,49 15,49
16634 Alho Comum Abaixo do Padrão - Indústria KG 0,83 0,83
16520 Alho Nobre na Rama KG 1,44 1,44
16555 Alho Nobre na Réstia 1ª KG 1,80 1,80
16567 Alho Nobre na Réstia 2ª KG 1,44 1,44
34269 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 3,58 3,58
34282 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco (Produtor) KG 2,86 2,86
34301 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco (Produtor) KG 1,77 1,77
34324 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 2,21 2,21
34270 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) CX 35,79 35,79
34294 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) CX 28,64 28,64
34313 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) CX 17,70 17,70
34336 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) CX 22,13 22,13
16579 Alho Nobre Abaixo do Padrão - Indústria KG 0,85 0,85
16791 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) - Roxo cx (Produtor) CX 35,79 35,79
16811 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) - Roxo (Produtor) KG 3,58 3,58
16792 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) - Roxo cx (Produtor) CX 35,79 35,79
16812 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) - Roxo (Produtor) KG 3,58 3,58
16793 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo cx (Produtor) CX 35,79 35,79
16813 Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo (Produtor) KG 3,58 3,58
16814 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo cx (Produtor) CX 22,13 22,13
16816 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo (Produtor) KG 2,21 2,21
16815 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Branco cx (Produtor) CX 22,13 22,13
16817 Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Roxo Produtor) KG 2,21 2,21