Instrução Normativa SF nº 15 DE 28/06/2021

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 29 jun 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "MILHETO" e "TIJOLO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 28 dias do mês de junho de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 71,40 71,40
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,19 1,19
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 29,98 29,98
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 1.057,76 1.057,76
01141 Milho empalhado (produtor) T 779,60 779,60
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,39 1,39
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 706,20 706,20
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,83 0,83
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,35 1,35

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 59,40 59,40
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 0,99 0,99
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,19 0,19
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,10 1,10

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHETO      
01142 Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor) SC 76,07 76,07
00231 Milheto em Grãos - KG (Produtor) KG 1,14 1,14
03882 Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor) SC 68,40 68,40
00228 Milheto em Semente - KG (Atacado) KG 8,64 8,64

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO      
  TIJOLO      
00375 Tijolo Comum (VAREJO) MIL 496,25 496,25
04205 Tijolo Furado 09X09X19 (INDUSTRIA) MIL 617,62 617,62
04192 Tijolo Furado 09X09X19 (VAREJO) MIL 952,17 952,17
04206 Tijolo Furado 09X09X24 (INDUSTRIA) MIL 849,80 849,80
04218 Tijolo Furado 09X09X24 (VAREJO) MIL 1.310,11 1.310,11
04207 Tijolo Furado 09X14X19 (INDUSTRIA) MIL 409,72 409,72
04219 Tijolo Furado 09X14X19 (VAREJO) MIL 631,66 631,66
04208 Tijolo Furado 09X14X24 (INDUSTRIA) MIL 514,31 514,31
04220 Tijolo Furado 09X14X24 (VAREJO) MIL 684,22 684,22
04221 Tijolo Furado 09X19X24 (VAREJO) MIL 852,34 852,34
04209 Tijolo Furado 09X19X24 MIL (INDUSTRIA) MIL 552,87 552,87
04185 Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (INDUSTRIA) MIL 607,00 607,00
04222 Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (VAREJO) MIL 971,78 971,78
04210 Tijolo Furado 11,5X14X24 (INDUSTRIA) MIL 700,78 700,78
04193 Tijolo Furado 11,5X14X24 (VAREJO) MIL 1.123,96 1.123,96
04211 Tijolo Furado 11,5X19X19 (INDUSTRIA) MIL 646,54 646,54
04194 Tijolo Furado 11,5X19X19 (VAREJO) MIL 1.129,79 1.129,79
04212 Tijolo Furado 11,5X19X24 (INDUSTRIA) MIL 1.048,69 1.048,69
04223 Tijolo Furado 11,5X19X24 (VAREJO) MIL 1.616,74 1.616,74
04213 Tijolo Furado 11,5X19X29 (INDUSTRIA) MIL 982,77 982,77
04224 Tijolo Furado 11,5X19X29 (VAREJO) MIL 1.515,12 1.515,12
04186 Tijolo Furado 14X19X19 (INDUSTRIA) MIL 764,53 764,53
04195 Tijolo Furado 14X19X19 (VAREJO) MIL 1.178,65 1.178,65
04187 Tijolo Furado 14X19X24 (INDUSTRIA) MIL 1.216,06 1.216,06
04225 Tijolo Furado 14X19X24 (VAREJO) MIL 1.874,77 1.874,77
04188 Tijolo Furado 14X19X29 (INDUSTRIA) MIL 1.309,89 1.309,89
04196 Tijolo Furado 14X19X29 (VAREJO) MIL 1.887,42 1.887,42
04189 Tijolo Furado 19X19X29 (INDUSTRIA) MIL 2.032,94 2.032,94
04226 Tijolo Furado 19X19X29 (VAREJO) MIL 2.410,87 2.410,87
00382 Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (INDUSTRIA) MIL 586,95 586,95
00383 Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (VAREJO) MIL 811,92 811,92
00378 Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (INDUSTRIA) MIL 509,44 509,44
00379 Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (VAREJO) MIL 778,33 778,33
00384 Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (INDUSTRIA) MIL 810,81 810,81
00385 Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (VAREJO) MIL 1.473,39 1.473,39
00390 Tijolo Marombado-Vista (INDUSTRIA) MIL 935,88 935,88
00391 Tijolo Marombado-Vista (VAREJO) MIL 1.291,82 1.291,82
00377 Tijolo Prensado (VAREJO) MIL 409,86 409,86
00374 Tilojo Comum (INDUSTRIA) MIL 330,81 330,81
00376 Tilojo Prensado (INDUSTRIA) MIL 272,90 272,90