Instrução Normativa RE nº 15 DE 15/02/2022
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 16 fev 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item XVII passa a vigorar com a seguinte redação:
XVII - VERMUTE E SIMILARES
ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
IMPORTADO | |||
17.1 | Antica Formula (italiano) | de 761 a 1000 ml | R$ 422,71 |
17.2 | Carpano Bianco (italiano) | de 761 a 1000 ml | R$ 150,49 |
17.3 | Carpano Classico (italiano) | de 761 a 1000 ml | R$ 170,10 |
17.4 | Carpano Dry (italiano) | de 761 a 1000 ml | R$ 155,36 |
17.5 | Carpano Punt & Mês (italiano) | de 761 a 1000 ml | R$ 192,73 |
17.6 | Cinzano 1757 | de 761 a 1000 ml | R$ 234,36 |
17.7 | Martini Riserva Ambratto | de 671 a 760 ml | R$ 142,22 |
17.8 | Martini Riserva Rubino | de 671 a 760 ml | R$ 156,20 |
17.9 | Noilly Prat | de 671 a 760 ml | R$ 99,95 |
17.10 | Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares importados | preço por litro | R$ 173,10 |
NACIONAL E MERCOSUL | |||
17.11 | Cinzano (todos) | de 761 a 1000 ml | R$ 32,80 |
17.12 | Cortezano (todos) | de 761 a 1000 ml | R$ 17,91 |
17.13 | Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) | de 671 a 760 ml | R$ 31,23 |
17.14 | Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacionais | preço por litro | R$ 35,39 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.