Instrução Normativa RE nº 15 DE 15/02/2022

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 16 fev 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item XVII passa a vigorar com a seguinte redação:

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
17.1 Antica Formula (italiano) de 761 a 1000 ml R$ 422,71
17.2 Carpano Bianco (italiano) de 761 a 1000 ml R$ 150,49
17.3 Carpano Classico (italiano) de 761 a 1000 ml R$ 170,10
17.4 Carpano Dry (italiano) de 761 a 1000 ml R$ 155,36
17.5 Carpano Punt & Mês (italiano) de 761 a 1000 ml R$ 192,73
17.6 Cinzano 1757 de 761 a 1000 ml R$ 234,36
17.7 Martini Riserva Ambratto de 671 a 760 ml R$ 142,22
17.8 Martini Riserva Rubino de 671 a 760 ml R$ 156,20
17.9 Noilly Prat de 671 a 760 ml R$ 99,95
17.10 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares importados preço por litro R$ 173,10
NACIONAL E MERCOSUL
17.11 Cinzano (todos) de 761 a 1000 ml R$ 32,80
17.12 Cortezano (todos) de 761 a 1000 ml R$ 17,91
17.13 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 760 ml R$ 31,23
17.14 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacionais preço por litro R$ 35,39

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.