Instrução Normativa SRE nº 158 de 27/02/2002

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 15 mar 2002

Altera a Instrução Normativa 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços par efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Arroz", do Anexo I da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passam a viger com a redução constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 28 de fevereiro de 2002.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2002.

ELIONAI RODRIGUES DE CARVALHO

Superintendente da Receita Estadual

ANEXO I - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTERESTAD.

ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
19,11
19,11
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
16,07
16,07
23741
Arroz de sequeiro com casca p/kg
KG
0,31
0,31
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
20,50
20,50
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca- sc 60 kg
SC
20,09
20,09
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
30,09
30,09
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
45,00
45,00
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
37,00
37,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
33,00
33,00
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
31,00
31,00
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
29,50
29,50
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1-sc 60 kg
SC
49,00
49,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2-sc 60 kg
SC
45,00
45,00
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3-sc 60 kg
SC
41,00
41,00
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4-sc 60 kg
SC
43,87
43,87
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5-sc 60 kg
SC
42,50
42,50
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
39,93
39,93
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
25,00
25,00
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
22,00
22,00
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
20,00
20,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
18,00
18,00
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
15,50
15,50
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
15,50
15,50
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg
FD
27,00
27,00
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg
FD
23,00
23,00
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg
FD
21,00
21,00
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
22,00
22,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
26,00
26,00
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
17,00
17,00
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
12,00
12,00
15246
Farelo de arroz
KG
0,16
0,16
25024
Semente de Arroz
KG
0,81
0,81