Instrução Normativa DRP nº 16 de 20/03/2000

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 mar 2000

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o Art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):

I - No Apêndice IX:

1 - É dada nova redação às partes da tabela relativa às marcas IBM Schalter, Urano e ZPM e ficam acrescentadas, obedecida a ordem alfabética, as marcas Robomarket e Quattro, conforme segue:

Marca
Modelo
Tipo
Homologação
Obs.

DOU
IBM
4679 3FB (v. V60)
IF
28/97
29.12.97
1
 
POS Entry (v. FCP-201)
IF
67/98
23.10.98
2
 
4679-3BS (v. 8C)
IF
122/99
?
2 e 5
 
4679-3BM (v. 8C)
IF
123/99
?
2 e 5
SCHALTER
D PRINT ECF (v. 2.04)
IF
05/98
06.05.98
1
 
S PRINT ECF (v. 2.04)
IF
06/98
06.05.98
1
 
T PRINT ECF (v. 2.04)
IF
06/98
06.05.98
1
 
S PRINT ECF (v. 3.02)
IF
11/00
?
2 e 5
 
D PRINT ECF (v. 3.02)
IF
12/00
?
2 e 5
 
SCFI 1E (v. 3.02)
IF
10/00
?
2 e 5
URANO
ECF-IF URANO/1EFNF (v. 1.00)
IF
32/97
16.06.97
1
 
KIT ECF-IF URANO/1EFNF (v. 1.00)
IF
32/97
16.06.97
1
 
ECF-IF URANO/2EFCR (v. 1.00)
IF
34/97
16.06.97
2 e 4
 
ECF-IF URANO/1EFREST (v. 2.00)
IF
72/97
29.12.97
1
 
ECF-IF URANO/1EFA (v. 1.00)
IF
73/97
29.12.97
2 e 4
 
ZPM/1EF (v. 3.00)
IF
43/98
11.09.98
2
 
URANO/2EFC (v. 1.00)
IF
44/98
11.09.98
2
 
ECF-IF URANO/1EFREST (v. 3.00)
IF
46/98
11.09.98
2
 
KIT-URANO/2EFC (v. 1.00)
IF
53/98
11.09.98
2
 
URANO/1FIT LOGGER (v. 2.30)
IF
01/00
?
2 e 5
 
URANO/2EFC LOGGER (v. 2.30)
IF
03/00
?
2 e 5
 
URANO/1FIM LOGGER (v. 2.30)
IF
02/00
?
2 e 5
 
KIT UR/2EFC LOGGER (v. 2.20)
IF
28/99
04.06.99
2
 
URANO/2EA LOGGER (v. 2.20)
IF
48/99
04.06.99
2
 
KIT UR/2EA LOGGER (v. 2.20)
IF
49/99
04.06.99
2
 
URANO/3EF LOGGER (v. V2.10)
IF
50/99
04.06.99
2
 
URANO/3EFC LOGGER (v. V2.10)
IF
51/99
04.06.99
2
 
URANO/2EFE (v. 1.10)
IF
57/99
04.06.99
1
 
URANO/2 FTMA LOGGER (v. 2.20)
IF
69/99
04.06.99
2
 
URANO/2 FMMO LOGGER (v. 2.30)
IF
04/00
?
2 e 5
 
URANO/1EFC (v. 3.00)
IF
74/99
04.06.99
2
 
ECF-IF URANO/1 FIREST (v. 3.00)
IF
75/99
04.06.99
2
 
ZPM/1EF (v. 2.02)
IF
76/99
04.06.99
1
ZPM
ZPM/2EFE (v. 1.00)
IF
16/97
30.04.97
1
 
ECF-IF ZPM/1EFNF (v. 1.00)
IF
29/97
29.12.97
1
 
KIT ECF-IF ZPM/1EFNF (v. 1.00)
IF
29/97
29.12.97
1

Marca
Modelo
Tipo
Homologação
Obs

DOU
 
ECF-IF ZPM/2EFCR (v. 1.00)
IF
31/97
16.06.97
2 e 4
 
ECF-IF ZPM/1EFA (v. 1.00)
IF
71/97
29.12.97
2 e 4
 
ZPM/1EFM (v. 3.00)
IF
41/98
11.09.98
2
 
ZPM/2EFC (v. 1.00)
IF
42/98
11.09.98
1
 
ECF-IF ZPM/1EFREST (v. 3.00)
IF
45/98
11.09.98
2
 
KIT-ZPM/2EFC (v. 1.00)
IF
52/98
11.09.98
2
 
ZPM/1EFM (v. 2.01)
IF
91/98
18.12.98
1
 
ZPM/1FIT LOGGER (v. 2.30)
IF
05/00
?
2 e 5
 
ZPM/2EFC LOGGER (v. 2.30)
IF
07/00
?
2 e 5
 
ZPM/1FIM LOGGER (v. 2.30)
IF
06/00
?
2 e 5
 
KIT 2EFC LOGGER (v. 2.20)
IF
24/99
04.06.99
2
 
ZPM/2EA LOGGER (v. 2.20)
IF
44/99
04.06.99
2
 
KIT 2EA LOGGER (v. 2.20)
IF
45/99
04.06.99
2
 
ZPM/3EF LOGGER (v. V2.10)
IF
46/99
04.06.99
2
 
ZPM/3EFC LOGGER (v. V2.10)
IF
47/99
04.06.99
2
 
ZPM/2 FTMA LOGGER (v. 2.20)
IF
67/99
04.06.99
2
 
ZPM/2 FMMO LOGGER (v. 2.30)
IF
08/00
?
2 e 5
 
ZPM/1EFC (v. 3.00)
IF
72/99
04.06.99
2
 
ECF-IF ZPM/1FIREST (v. 3.00)
IF
73/99
04.06.99
2
QUATTRO
ECF-IF Easy APF
IF
54/99
04.06.99
2
ROBOMARKET
RM 1 (v. FCP-201)
IF
74/98
23.10.98
2

2 - Na parte da tabela relativa à marca SIGTRON, onde se lê:

Marca
Modelo
Tipo
Homologação
Obs.

DOU
 
PRINT PLUS-FS 345 (v. V1.00)
IF
17/98
18.12.98
2

- leia-se:

Marca
Modelo
Tipo
Homologação
Obs.

DOU
 
FS 345 (v. V1.00)
IF
117/98
18.12.98
2

3 - Fica excluído o ECF da marca YANCO, modelo ECF-IF YANCO 8000 (v. V1.1).

4 - Fica acrescentada a observação de número 5, com a seguinte redação:

"5 - ECF aprovado por regime especial apenas neste Estado."

II - No Apêndice X:

1 - É dada nova redação à parte da tabela relativa à marca DATAREGIS e fica acrescentada, obedecida a ordem alfabética, a marca IBM, conforme segue:

Marca
Modelo
Versão de Software Básico
Prazo
Parecer
Obs.
Antiga
Nova

Data
DATAREGIS
BABY
Todas
01.03
Até 04.12.99
20/99
04.06.99
 
 
375-EP
02.01 e 02.02
02.02B
Até 04.09.99
29/99
04.06.99
 
IBM
4679-3BM
7E
8C
Até 15.03.00
123/99
?
3
 
4679-3BS
85
8C
Até 15.03.00
122/99
?
3
 
4679-3BM
85
8C
Até 15.03.00
123/99
?
3

2 - Fica acrescentada a observação de número 3, com a seguinte redação:

"3 - Ato Declaratório expedido pelo DRP."

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Deoni Pellizzari

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual