Instrução Normativa SRE nº 168 DE 15/02/2019
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 18 fev 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O Superintendente Executivo da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, baixa a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupos "MILHO, AÇAFRÃO, SEMENTE DE CAPIM, TRIGO, FUMO EM CORDA E SEBO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2019.
CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
MILHO | ||||
01453 | Milho debulhado - sc 60kg (produtor) | SC | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
00223 | Milho debulhado - (produtor) | KG | R$ 0,50 | R$ 0,50 |
00225 | Milho empalhado - balaio (produtor) | UN | R$ 12,55 | R$ 12,55 |
00224 | Milho empalhado - carro (produtor) | UN | R$ 442,74 | R$ 442,74 |
01141 | Milho empalhado (produtor) | T | R$ 326,29 | R$ 326,29 |
00222 | Milho de pipoca (produtor) | KG | R$ 0,91 | R$ 0,91 |
00226 | Milho verde para indústria (produtor) | T | R$ 430,01 | R$ 430,01 |
01143 | Semente de milho (atacado) | KG | R$ 7,51 | R$ 7,51 |
00227 | Resíduo de milho (indústria) | KG | R$ 0,35 | R$ 0,35 |
01474 | Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) | KG | R$ 0,60 | R$ 0,60 |
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
AÇAFRÃO | ||||
03424 | Acafrao-Da-Terra (Curcuma) Desidratado-Processado | KG | R$ 7,15 | R$ 7,15 |
03423 | Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Seco | KG | R$ 6,52 | R$ 6,52 |
03422 | Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Verde | KG | R$ 0,70 | R$ 0,70 |
03425 | Acafrão-Da-Terra (Curcuma) Moido | KG | R$ 8,79 | R$ 8,79 |
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
SEMENTE DE CAPIM | ||||
00514 | Semente de Capim Andropogon (Beneficiada) | KG | R$ 5,10 | R$ 5,10 |
00545 | Semente de Capim Andropogon (Não Beneficiada) | KG | R$ 3,68 | R$ 3,68 |
00541 | Semente de Capim Braquiaria Brizanta (Beneficiada) | KG | R$ 4,68 | R$ 4,68 |
00546 | Semente de Capim Braquiaria Brizanta (Não Beneficiada) | KG | R$ 4,25 | R$ 4,25 |
00542 | Semente de Capim Braquiaria Hum. (Quicuio) (Beneficiada) | KG | R$ 13,15 | R$ 13,15 |
00547 | Semente de Capim Braquiaria Hum. (Quicuio) (Não Beneficiada) | KG | R$ 9,64 | R$ 9,64 |
00543 | Semente de Capim Panicun Máximum (Beneficiada) | KG | R$ 7,65 | R$ 7,65 |
00548 | Semente de Capim Panicun Máximum (Não Beneficiada) | KG | R$ 5,67 | R$ 5,67 |
00544 | Semente de Capim Pojuca - Paspalum Atratum - (Beneficiada) | KG | R$ 4,96 | R$ 4,96 |
00549 | Semente de Capim Pojuca - Paspalum Atratum - (Não Beneficiada) | KG | R$ 4,35 | R$ 4,35 |
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP. INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
TRIGO | ||||
00242 | Trigo em grão | T | R$ 948,66 | R$ 948,66 |
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP. INTERNA | PREÇO EM R$ EM OP. INTEREST. |
OUTROS | ||||
FUMO EM CORDA | ||||
00330 | Fumo Alagoano | KG | R$ 47,23 | R$ 47,23 |
00331 | Fumo Goiano | KG | R$ 47,23 | R$ 47,23 |
00493 | Fumo goiano(do produtor para atacado ou indústria) | KG | R$ 28,10 | R$ 28,10 |
(R$/Unidade)
CODIGO NO PCMS | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | PREÇO EM R$ OP. INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
PECUÁRIA | ||||
SEBO | ||||
00512 | Sebo Industrial -(Creme) | KG | R$ 2,47 | R$ 2,47 |
00513 | Sub Produtos não Comestíveis - (Sebo IN-Natura, Barriga) | KG | R$ 0.40 | R$ 0,40 |