Instrução Normativa DRP nº 18 de 19/04/2005
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 abr 2005
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE de 30.10.98), cujo item 2.1 do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA | R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 60 kg | 51,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 26,00 |
| Tipo 2 | |
| Preço por saco de 60 kg | 49,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 25,00 |
| Tipo 3 | |
| Preço por saco de 60 kg | 44,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 22,50 |
| Tipo 4 | |
| Preço por saco de 60 kg | 39,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 20,00 |
| Tipo 5 | |
| Preço por saco de 60 kg | 35,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 18,00 |
| Arroz em casca | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 50 kg | 24,00 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 50 kg | 22,70 |
| Arroz abaixo do padrão | |
| Preço por saco de 60 kg | 25,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 12,50 |
| Fragmentos de grãos | |
| Quebrados | |
| Preço por saco de 60 kg | 18,00 |
| Quirera | |
| Preço por saco de 60 kg | 10,00" |
Esta Instrução Normativa entre em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Júlio César Grazziotin
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Substituto