Instrução Normativa SAT nº 189 de 21/02/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 27 fev 2003

Altera a Instrução Normativa nº 107/00 - SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica e inclui novo grupo.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts.18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Açúcar", "Arroz", "Milho", "Leite e Derivados" e "Gado Bovino e Bufalino p/ Abate", do Anexo I da Instrução Normativa 107/00-SRE, de 20 de julho de 2000, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 24 de fevereiro de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
AÇÚCAR
 
 
 
21790
Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg
SC
42,00
42,00
21782
Açúcar cristal esp. extra - nf usina - sc 50 kg
SC
41,50
41,50
21811
Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg
SC
40,00
40,00
21809
Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg
SC
39,50
39,50
21824
Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg
SC
51,50
51,50
24207
Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg
FD
28,50
28,50
23058
Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg
FD
29,50
29,50
23184
Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg
FD
26,50
26,50
21846
Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado
FD
30,00
30,00
21861
Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado
FD
26,50
26,50
21833
Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg - atacado
FD
33,50
33,50
21859
Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado
FD
29,00
29,00
26542
Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado
FD
13,00
13,00
21896
Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado
SC
44,00
44,00
21883
Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado
SC
44,50
44,50
21917
Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado
SC
41,50
41,50
21904
Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado
SC
44,00
44,00
21920
Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado
SC
58,50
58,50
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
27,00
27,00
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
24,35
24,35
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,45
0,45
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
35,00
35,00
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
30,00
30,00
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
43,00
43,00
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
65,00
65,00
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
60,00
60,00
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
55,00
55,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
40,00
40,00
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg
SC
70,00
70,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg
SC
63,00
63,00
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg
SC
60,00
60,00
CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg
SC
55,00
55,00
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
60,60
60,60
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
36,00
36,00
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
33,00
33,00
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
30,00
30,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
27,20
27,20
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
23,00
23,00
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
22,00
22,00
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg
FD
40,00
40,00
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg
FD
36,00
36,00
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg
FD
33,00
33,00
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
33,55
33,55
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
30,60
30,60
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
20,90
20,90
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
21,50
21,50
15246
Farelo de arroz
KG
0,30
0,30
25024
Semente de arroz
KG
1,50
1,50
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,36
0,36
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
12,19
12,19
15565
Milho empalhado - carro
UN
433,20
433,20
15550
Milho de pipoca
KG
0,54
0,54
22857
Milho verde para indústria
T
388,08
388,08
23627
Milheto semente
KG
0,90
0,90
23639
Milheto semente - sc 60 kg
SC
54,15
54,15
25036
Semente de milho
KG
5,87
5,87
27165
Milheto
KG
0,28
0,28
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
LEITE E DERIVADOS
 
 
 
17410
Leite - in natura
LT
0,35
0,35
23996
Leite pasteurizado - tipo A
LT
0,80
0,80
20280
Manteiga a granel
KG
4,50
4,50
17445
Queijo goiano
KG
4,00
4,00
17457
Queijo minas frescal
KG
3,50
3,50
20460
Queijo minas padrão
KG
4,50
4,50
CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
24215
Queijo minas magro ou light
KG
4,00
4,00
17469
Queijo mineiro
KG
4,00
4,00
20190
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg
KG
4,00
4,00
20209
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg
KG
4,00
4,00
24220
Queijo padrão curado
KG
4,50
4,50
24238
Queijo padrão fresco
KG
5,00
5,00
17482
Queijo parmesão curado
KG
5,00
5,00
17494
Queijo parmesão fresco
KG
5,00
5,00
20212
Queijo prato - embalagem até 2 kg
KG
4,50
4,50
20225
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg
KG
4,50
4,50
17512
Queijo provolone curado
KG
5,00
5,00
17524
Queijo provolone fresco
KG
5,00
5,00
17548
Ricota fresca
KG
2,50
2,50
17550
Ricota seca
KG
2,50
2,50
 
GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)
 
 
 
15773
Boi gordo para abate - inclusive touruno
CB
809,27
997,32
15815
Gado bufalino - fêmea para abate
CB
643,42
749,62
15800
Gado bufalino - macho para abate
CB
735,34
849,56
15786
Vaca gorda
CB
551,50
699,64
25270
Novilha precoce
CB
551,50
699,64
25282
Novilho precoce
CB
809,27
997,32