Instrução Normativa DRP nº 19 de 30/03/2004
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 01 abr 2004
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| A) UVAS VINÍFERAS | ||
| GRUPO I - NOBRES | ||
| TINTAS I R$/kg 0,84 Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Merlot Pinot Noir Pinotage Zinfandel | BRANCAS I R$/kg 0,88 Chardonay Gerwurtztraminer Pinot Blanc Riesling Itálico Riesling do Reno Sauvignon Blanc Sylvaner Chenin Blanc | |
| TINTAS II R$/kg 0,65 Gamay Beaujolais Malbec Petit Sirah | BRANCAS II R$/kg 0,67 Semillon Flora Muller Thurgau | |
| GRUPO II - ESPECIAIS | ||
| TINTAS I R$/kg 0,63 Canaiolo Carmeniere Barbera Piemont B Dasti Grenache Marzemina Nebbiolo Sangiovese Tannat | BRANCAS I R$/kg 0,63 Chasselas Dore Malvasia Bianca Prosseco Tocay Friullano Trebiano Vernaccia | |
| TINTAS II R$/kg 0,56 Aramon Bonarda Carignan Calitor ou Sira Falsa Cinsaut Freisa Gamay St. Romain Grand Noir Lambrusco | BRANCAS II R$/kg 0,63 Aligote Clairette Malvasia Amarela Malvasia D'Candia Malvasia Verde Moscato Palomina Peverella Verdea Verdisco Vermentino | |
| B) UVAS COMUNS | ||
| TINTAS I R$/kg 0,46 Concord Herbemont Isabel Ives ou Bordo Seibel 2 Seibel 1077 ou Courdec Seibel 5455 Seibel 10096 Clinton IAC 138-22 ou Maximo Jacquez Lendot 304/244 Oberlin 595 Othello Zeperina | BRANCAS I R$/kg 0,46 Baco Blanc Courdec 13 IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 Seyve Villard 12375 Goethe Marth Rainha Seibel 13680 | |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação