Instrução Normativa SAT nº 193 de 12/03/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 18 mar 2003

Altera a Instrução Normativa nº 107/00 - SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Cana de Açúcar", "Gergelim", "Girassol", "Trigo", "Carne Bovina ou Bufalina", "Carne Bovina ou Bufalina - Desossada", "Carne Bovina ou Bufalina (Transferências)" e "Peixe" do Anexo I da Instrução Normativa 107/00-SRE, de 20 de julho de 2000, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 14 de março de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 12 dias do mês de março de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
CANA-DE-AÇÚCAR
 
 
 
15495
Cana-de-açúcar
T
46,00
46,00
 
GERGELIM
 
 
 
23152
Gergelim
KG
5,00
5,00
 
GIRASSOL
 
 
 
20345
Semente de girassol - para indústria
KG
3,00
3,00
 
TRIGO
 
 
 
18090
Trigo em grãos - kg
KG
0,62
0,62
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA
 
 
 
16987
Boi casado - (com ponta de agulha)
KG
3,30
3,30
16999
Dianteiro de boi - (Carne c/ osso)
KG
2,70
2,70
17000
Traseiro de boi - (Carne c/ osso)
KG
4,10
4,10
17011
Ponta de agulha de boi - (Carne c/ osso)
KG
2,35
2,35
17023
Vaca casada - (com ponta de agulha)
KG
3,20
3,20
17035
Dianteiro de vaca - (Carne c/ osso)
KG
2,60
2,60
17047
Traseiro de vaca - (Carne c/ osso)
KG
4,00
4,00
17059
Ponta de agulha de vaca - (Carne c/ osso)
KG
2,00
2,00
17065
Bucho
KG
1,70
1,70
17071
Coração
KG
1,20
1,20
17083
Cupim
KG
4,00
4,00
17095
Fígado
KG
2,48
2,48
17102
Língua
KG
2,10
2,10
17114
Mocotó
KG
1,40
1,40
17138
Pulmão / Bofe
KG
0,75
0,75
17140
Rabo
KG
3,50
3,50
17151
Rins
KG
0,72
0,72
25220
Baço
KG
0,60
0,60
25231
Miolo
KG
1,30
1,30
25248
Testículos
KG
0,70
0,70
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA
 
 
 
 
Traseiro 12 Cortes
 
 
 
24030
Alcatra
KG
6,00
6,00
24047
Capa e Aba
KG
3,35
3,35
24054
Contra filé
KG
6,00
6,00
24061
Coxão duro
KG
5,00
5,00
24079
Coxão mole
KG
5,40
5,40
24080
Filé mignon
KG
14,00
14,00
24097
Fraldinha
KG
3,95
3,95
25254
Lombo
KG
3,20
3,20
24100
Lagarto
KG
5,40
5,40
24117
Maminha
KG
5,70
5,70
24124
Músculo
KG
3,50
3,50
CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
24135
Patinho
KG
5,40
5,40
25268
Pescoço
KG
3,60
3,60
24142
Picanha
KG
12,00
12,00
24635
Dianteiro inteiro - (desossado)
KG
3,70
3,70
24648
Traseiro inteiro - (desossado)
KG
5,70
5,70
24650
Ponta de agulha - (desossado)
KG
3,50
3,50
 
Dianteiro 3 cortes
 
 
 
24169
Paleta com músculo
KG
3,35
3,35
24176
Acém
KG
3,75
3,75
24183
Peito
KG
3,60
3,60
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA (TRANSFERÊNCIAS)
 
 
 
24666
Boi Casado - (com ponta de agulha) - (Transferência)
KG
2,83
2,83
24678
Dianteiro de boi - (Carne c/ osso) - (Transferência)
KG
2,19
2,19
24680
Traseiro de boi - (Carne c/ osso) - (Transferência)
KG
3,71
3,71
24691
Ponta de agulha de boi - (Carne c/ osso) - (Transf.)
KG
2,00
2,00
24709
Vaca Casada - (com ponta de agulha) - (transferência)
KG
2,71
2,71
24710
Dianteiro de vaca - (Carne c/ osso) - (Transferência)
KG
2,05
2,05
24722
Traseiro de vaca - (Carne c/ osso) - (Transferência)
KG
3,53
3,53
24734
Ponta de agulha de vaca - (Carne c/ osso) - (Transf.)
KG
1,91
1,91
24746
Dianteiro Inteiro - (desossado) - (Transferência)
KG
3,31
3,31
24757
Traseiro inteiro - (desossado) - (Transferência)
KG
5,42
5,42
24769
Ponta de Agulha inteira - (desossada) - (Transferência)
KG
2,58
2,58
24770
Bucho - (Transferência)
KG
1,62
1,62
24782
Coração - (Transferência)
KG
1,15
1,15
24794
Cupim - (Transferência)
KG
3,45
3,45
24801
Fígado - (Transferência)
KG
2,36
2,36
24813
Língua - (Transferência)
KG
2,00
2,00
24820
Miolo - (Transferência)
KG
1,24
1,24
24837
Mocotó - (Transferência)
KG
1,33
1,33
24849
Pulmão / Bofe - (Transferência)
KG
0,71
0,71
24850
Rabo - (Transferência)
KG
3,33
3,33
24861
Rins - (Transferência)
KG
0,68
0,68
24873
Alcatra - (Transferência)
KG
5,70
5,70
24880
Capa e Aba - (Transferência)
KG
2,95
2,95
24897
Contra Filé - (Transferência)
KG
5,70
5,70
24904
Coxão Duro - (Transferência)
KG
4,05
4,05
24916
Coxão Mole - ( Transferência )
KG
5,11
5,11
24928
Filé Mingnom - (Transferência)
KG
13,30
13,30
24930
Fraldinha - (Transferência)
KG
3,55
3,55
24941
Lagarto - (Transferência)
KG
4,31
4,31
24952
Maminha - (Transferência)
KG
4,75
4,75
24964
Músculo - (Transferência)
KG
3,00
3,00
24976
Patinho - (Transferência)
KG
5,13
5,13
24988
Picanha - (Transferência)
KG
11,40
11,40
24990
Paleta com músculo - (Transferência)
KG
3,18
3,18
25000
Acém - (Transferência)
KG
3,15
3,15
CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP. INTERNA
PREÇO EM
R$
OP. INTEREST.
25012
Peito - (Transferência)
KG
3,00
3,00
26004
Baço - (Transferência)
KG
0,55
0,55
26016
Lombo - (Transferência)
KG
3,04
3,04
26028
Pescoço - (Transferência)
KG
3,20
3,20
26039
Testículo - (Transferência)
KG
0,67
0,67
 
PEIXES
 
 
 
23834
Peixe tambacu
KG
3,50
3,50
23847
Peixe tambaqui
KG
3,50
3,50
23850
Peixe pacu caranha
KG
3,50
3,50
23862
Peixe caranha
KG
3,50
3,50
23870
Peixe pirapitinga
KG
3,50
3,50
23888
Peixe matrinxã
KG
3,50
3,50
23890
Peixe curimatã
KG
3,50
3,50
23909
Peixe piraputanga
KG
6,50
6,50
23911
Peixe bagre africano
KG
3,50
3,50
23928
Peixe surubim
KG
5,50
5,50
23949
Peixe pintado
KG
6,50
6,50
23951
Peixe piau
KG
3,00
3,00
24260
Peixe tilápia
KG
3,00
3,00
25104
Peixe tucunaré
KG
5,00
5,00
23930
Peixes - outros
KG
4,00
4,00