Instrução Normativa SAT nº 195 de 07/04/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 15 abr 2003

Altera a Instrução Normativa nº 194/03 - SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Feijão" e "Material de Construção" do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 10 de abril de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 07 dias do mês de abril de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
81,50
81,50
23730
Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
81,50
81,50
21242
Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
117,00
117,00
21250
Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
100,00
100,00
21261
Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
100,00
100,00
21273
Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
130,00
130,00
21285
Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
85,00
85,00
21297
Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
110,00
110,00
21304
Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
81,50
81,50
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
89,00
89,00
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
100,00
100,00
22047
Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
68,00
68,00
22050
Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
60,50
60,50
22062
Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
56,00
56,00
22075
Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
92,00
92,00
22088
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
86,50
86,50
22090
Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
82,00
82,00
22109
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
77,50
77,50
22111
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
69,50
69,50
22124
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
56,64
56,64
23710
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
41,30
41,30
23728
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
34,81
34,81
22137
Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
76,20
76,20
22140
Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
60,96
60,96
22157
Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
53,34
53,34
22160
Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
100,00
100,00
22178
Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
86,70
86,70
22180
Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
74,20
74,20
22193
Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
70,15
70,15
22201
Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
65,55
65,55
22214
Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
55,20
55,20
22227
Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
70,50
70,50
22230
Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
53,50
53,50
22242
Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
48,50
48,50
22255
Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
55,50
55,50
22268
Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
47,00
47,00
22270
Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
41,50
41,50
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
65,00
65,00
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
60,00
60,00
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
45,00
45,00
23659
Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
79,06
79,06
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
69,62
69,62
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
56,64
56,64
21668
Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
108,50
108,50
27054
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
95,50
95,50
21670
Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
143,00
143,00
27015
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
126,00
126,00
21681
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
124,50
124,50
27027
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
109,75
109,75
21693
Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
134,38
134,38
27039
Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
118,13
118,13
21700
Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
172,00
172,00
27105
Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
151,40
151,40
21712
Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
109,25
109,25
27063
Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
96,00
96,00
21730
Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
104,00
104,00
27075
Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
91,50
91,50
21748
Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
117,50
117,50
27087
Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
103,50
103,50
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
137,50
137,50
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
121,00
121,00
23682
Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
124,50
124,50
27044
Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
109,75
109,75
22010
Semente de feijão - sc 40 kg
SC
100,00
100,00
 
OUTROS
 
 
 
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 
 
 
 
NA FONTE PRODUTORA
 
 
 
18892
Areia lavada
M3
12,00
12,00
24246
Areia para assentamento
M3
8,50
8,50
18900
Areia de reboco
M3
18,00
18,00
18911
Brita
M3
26,50
26,50
21531
Cal - caixotes / saco 20 kg
CX
3,60
3,60
21549
Cal - M3 (40 caixotes / sacos)
M3
66,00
66,00
18923
Cascalho
M3
17,50
17,50
18935
Pedra marroada
M3
21,00
21,00
18971
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca
M2
7,00
7,00
18983
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde
M2
8,00
8,00
22632
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor
M2
6,00
6,00
19006
Pedra pirenópolis retalho branca
M2
2,00
2,00
19012
Pedra pirenópolis retalho verde
M2
2,20
2,20
22641
Pedra pirenópolis retalho outra cor
M2
2,00
2,00
22654
Pedra pirenópolis retalho de piso
M2
2,00
2,00
19031
Pedra pirenópolis serrada branca
M2
12,00
12,00
19043
Pedra pirenópolis serrada verde
M2
16,00
16,00
22669
Pedra pirenópolis serrada outra cor
M2
10,00
10,00
23069
Pó de brita
M3
13,00
13,00
22411
Saibro
M3
14,25
14,25

CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
 
NO DEPÓSITO VAREJISTA
 
 
 
20556
Areia lavada - no depósito varejista
M3
34,00
34,00
24259
Areia para assentamento - no depósito varejista
M3
23,00
23,00
20568
Areia de reboco - no depósito varejista
M3
34,00
34,00
22424
Saibro - no depósito varejista
M3
22,00
22,00
23071
Pó de brita - no depósito varejista
M3
24,00
24,00
20570
Brita - no depósito varejista
M3
40,00
40,00
20581
Cascalho - no depósito varejista
M3
30,00
30,00
27155
Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507.00
KG
0,17
0,17
 
Bloco de Concreto
 
 
 
19130
Bloco de concreto 10 x 20 x 40
ML
600,00
600,00
19147
Bloco de concreto 15 x 20 x 40
ML
760,00
760,00
19159
Bloco de concreto 20 x 20 x 40
ML
990,00
990,00
 
Lajota na Cerâmica
 
 
 
19062
Lajota 05 x 20 x 40
ML
150,00
150,00
19074
Lajota 08 x 20 x 30
ML
158,00
158,00
19086
Lajota 08 x 25 x 30
ML
230,00
230,00
19098
Lajota 10 x 20 x 30
ML
173,00
173,00
19100
Lajota 10 x 20 x 35
ML
230,00
230,00
19117
Lajota 10 x 25 x 30
ML
225,00
225,00
 
Lajota no Depósito Varejista
 
 
 
25798
Lajota 05 x 20 x 40
ML
204,00
204,00
25805
Lajota 08 x 20 x 30
ML
214,00
214,00
25817
Lajota 08 x 25 x 30
ML
311,00
311,00
25829
Lajota 10 x 20 x 30
ML
234,00
234,00
25830
Lajota 10 x 20 x 35
ML
311,00
311,00
25842
Lajota 10 x 25 x 30
ML
304,00
304,00
 
Telha na Cerâmica
 
 
 
19178
Telha colonial
ML
220,00
220,00
19180
Telha francesa
ML
220,00
220,00
19191
Telha plan
ML
163,00
163,00
19209
Telha romana
ML
231,00
231,00
 
Telha no Depósito Varejista
 
 
 
25860
Telha colonial
ML
286,00
286,00
25872
Telha francesa
ML
286,00
286,00
25889
Telha plan
ML
211,00
211,00
25896
Telha romana
ML
300,00
300,00
 
Tijolo na Cerâmica/Olaria
 
 
 
19224
Tijolo comum
ML
49,00
49,00
19230
Tijolo prensado
ML
54,00
54,00
19285
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
107,00
107,00
22609
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
115,00
115,00
20532
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
120,00
120,00
20544
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
161,00
161,00

CÓD
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
22622
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
130,00
130,00
19340
Tijolo marombado - vista
ML
109,00
109,00
24275
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
130,00
130,00
 
Tijolo no Depósito Varejista
 
 
 
25917
Tijolo comum
ML
63,00
63,00
25929
Tijolo prensado
ML
70,00
70,00
25930
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
138,00
138,00
25942
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
170,00
170,00
25954
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
140,00
140,00
25966
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
186,00
186,00
25972
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
189,00
189,00
25980
Tijolo marombado - vista
ML
140,00
140,00
25991
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
166,00
166,00