O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando a implantação do monitoramento por segmento econômico,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a relação das empresas, inscritas no cadastro do ICMS deste Estado, a serem submetidas ao monitoramento econômico-fiscal no exercício de 2009 pelas Áreas de Fiscalização de Grandes Contribuintes, Substituição Tributária e Unidades Regionais, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 18 DE JUNHO DE 2009.

AKIO VALENTE WAKIYAMA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício