Instrução Normativa RE nº 2 DE 16/01/2017
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 14 fev 2017
Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
No número 2 da Instrução Normativa RE nº 002/2017, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 011, de 16 de janeiro de 2017, pág. 3:
Onde se lê:
" 2. No Capítulo XI do Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 19/2016 (DOU 15.12.2015):
Leia-se:
" 2. No Capítulo XI do Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 19/2016 (DOU 15.12.2016):
PAULO AMANDO CESTARI,
Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.