Instrução Normativa DRP nº 21 de 14/04/2003

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 15 abr 2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.13.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS
R$/kg
ALUMÍNIO:
 
Retalhos novos
2,88
Chaparia mista
2,71
Ônibus, pistões (chaparias)
2,60
Radiadores
2,62
Misto e blocos com ferro
2,27
Cavacos
0,99
Bandejas e papel (alumínio miúdo)
0,44
Borras, resíduos de fundição e outros
0,32
Resíduos e cinzas
0,28
BATERIAS:
 
Sucata de baterias usadas
0,43
Placas de baterias
0,38
Terra de baterias
0,30
BRONZE (todas variedades):
 
Sucata de 1ª
1,92
Sucata de 2ª
1,67
Cavacos de Bronze
1,42
Bronze alumínio
1,29
Radiadores
1,56
Borras e pingos
0,80
CHUMBO:
 
Chumbo sucata
1,00
Sucata de borras de chumbo
0,62
COBRE (todas variedades):
 
Sucata de 1ª
3,40
Sucata bobinagem
2,97
Sucata de 2ª
2,38
Sucata de 3ª
2,28
Sucata de 4ª
2,21
Sucata mista
2,54
Sucata com capa
1,50
FERRO:
 
Todos os tipos
0,15
LATÃO:
 
Estamparia de latão
2,53
Sucata pesada
1,52
Sucata leve
1,59
Sucata mista e refundida
1,34
Hélice
1,17
Cavaco de vergalhão
1,65
Borras e pingos
0,83
MAGNÉSIO:
 
Todos os tipos
1,15
ZAMACK:
 
Zamack (Antimônio) sucata
0,73
ZINCO:
 
Zinco sucata
0,87
Borras
0,45
Resíduos todos os tipos
0,32

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Júlio Cesar Grazziotin

Diretor-Adjunto do Departamento da

Receita Pública Estadual