Instrução Normativa SAT nº 218 de 07/11/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 13 nov 2003

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Açúcar", "Algodão", "Arroz", "Milho", "Soja", "Tomate", "Gado bovino e bufalino (para abate)", "Gado suíno", "Galináceos" e "Leite e Derivados", do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 12 de novembro de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 07 dias do mês de novembro de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - REÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
AÇÚCAR
 
 
 
21790
Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg
SC
17,15
17,15
21782
Açúcar cristal especial extra - nf usina - sc 50 kg
SC
17,60
17,60
21811
Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg
SC
17,15
17,15
21809
Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg
SC
17,15
17,15
21824
Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg
SC
22,05
22,05
24207
Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg
FD
12,60
12,60
23058
Açúcar cristal especial extra - nf usina - fd 30 kg
FD
12,90
12,90
23184
Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg
FD
11,70
11,70
21846
Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado
FD
13,10
13,10
21861
Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado
FD
13,10
13,10
21833
Açúcar cristal especial extra - fd 30 kg - atacado
FD
15,00
15,00
21859
Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado
FD
13,10
13,10
26542
Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado
FD
5,65
5,65
21896
Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado
SC
19,90
19,90
21883
Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado
SC
20,30
20,30
21917
Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado
SC
19,90
19,90
21904
Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado
SC
19,90
19,90
21920
Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado
SC
26,80
26,80

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
ALGODÃO
 
 
 
25415
Algodão em caroço tipo 5
AR
22,20
22,20
25428
Algodão em caroço tipo 6
AR
18,33
18,33
25430
Algodão em pluma - abaixo do padrão
AR
53,48
53,48
25443
Algodão em pluma tipo 4
AR
65,01
65,01
25456
Algodão em pluma tipo 4 / 5
AR
64,36
64,36
25612
Algodão em pluma tipo 5
AR
63,87
63,87
25625
Algodão em pluma tipo 5 / 6
AR
63,27
63,27
25638
Algodão em pluma tipo 6
AR
62,02
62,02
25644
Algodão em pluma tipo 6 / 7
AR
60,66
60,66
25657
Algodão em pluma tipo 7
AR
59,30
59,30
25660
Algodão em pluma tipo 7 / 8
AR
56,68
56,68
25677
Algodão em pluma tipo 8
AR
56,09
56,09
25685
Algodão em pluma tipo 9
AR
54,18
54,18
25402
Caroço de algodão
KG
0,41
0,41
25698
Semente de algodão
KG
6,20
6,20
25773
Beneficiamento de algodão
AR
3,86
3,86

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
43,25
43,25
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
38,90
38,90
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,71
0,71
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
56,00
56,00
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
48,00
48,00
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
68,90
68,90
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo
1 - sc 60 kg
SC
85,40
85,40
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo
2 - sc 60 kg
SC
78,85
78,85
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo
3 - sc 60 kg
SC
72,25
72,25
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo
4 - sc 60 kg
SC
65,70
65,70
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo
5 - sc 60 kg
SC
55,10
55,10
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
52,50
52,50
15050
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
1 - sc 60 kg
SC
91,95
91,95
15062
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
2 - sc 60 kg
SC
82,70
82,70
15074
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
3 - sc 60 kg
SC
78,85
78,85
15085
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
4 - sc 60 kg
SC
72,25
72,25
15097
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
5 - sc 60 kg
SC
65,70
65,70
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
79,60
79,60
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo
1 - fd 30 kg
FD
47,25
47,25
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo
2 - fd 30 kg
FD
43,35
43,35
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo
3 - fd 30 kg
FD
39,35
39,35
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo
4 - fd 30 kg
FD
35,70
35,70
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo
5 - fd 30 kg
FD
30,20
30,20
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
28,90
28,90
15275
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
1 - fd 30 kg
FD
52,50
52,50
15281
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
2 - fd 30 kg
FD
47,25
47,25
15299
Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo
3 - fd 30 kg
FD
43,35
43,35
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
44,00
44,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
40,10
40,10
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
27,40
27,40
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
28,25
28,25
15246
Farelo de arroz
KG
0,32
0,32
25024
Semente de arroz
KG
1,60
1,60

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,25
0,25
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
8,47
8,47
15565
Milho empalhado - carro
UN
300,85
300,85
15550
Milho de pipoca
KG
0,37
0,37
22857
Milho verde para indústria
T
269,51
269,51
23627
Milheto semente
KG
0,62
0,62
23639
Milheto semente - sc 60 kg
SC
37,60
37,60
25036
Semente de milho
KG
4,08
4,08
27165
Milheto
KG
0,20
0,20

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
SOJA
 
 
 
15592
Soja
KG
0,72
0,79
23208
Semente de soja certificada
KG
1,31
1,31
23819
Semente de soja fiscalizada
KG
1,07
1,07

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
TOMATE
 
 
 
23019
Tomate p/ indústria - T
T
120,00
120,00

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)
 
 
 
15773
Boi gordo para abate - inclusive touruno
CB
880,65
1085,28
15815
Gado bufalino - fêmea para abate
CB
749,84
873,60
15800
Gado bufalino - macho para abate
CB
856,96
990,08
15786
Vaca gorda
CB
642,72
815,36
25270
Novilha precoce
CB
642,72
815,36
25282
Novilho precoce
CB
880,65
1085,28

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
GADO SUÍNO
 
 
 
27110
Suíno vivo para abate
KG
2,15
2,15
16436
Leitão ou Leitoa até 10 kg
CB
33,25
33,25
25186
Carcaça suína - gorda
KG
2,40
2,40
25198
Suíno abatido (banda)
KG
2,95
2,95
25205
Suíno - reprodutor
CB
722,65
722,65
21938
Suíno para abate (tipo banha)
AR
33,90
33,90
21940
Suíno magro para abate (tipo carne)
AR
39,00
39,00
25217
Suíno tipo matriz
CB
211,15
211,15
25750
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)
KG
4,15
4,15
25761
Suíno para recria
CB
90,70
90,70

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
GALINÁCEOS
 
 
 
16900
Coração de frango
KG
4,30
4,70
16881
Asa de frango
KG
3,50
3,70
19602
Pescoço de frango
KG
1,00
1,05
16960
Peito de frango
KG
3,90
4,30
16959
Pé de frango
KG
1,00
1,05
16947
Moela de frango
KG
2,70
2,95
16935
Fígado de frango
KG
2,50
2,70
16928
Dorso de frango
KG
1,20
1,25
16911
Coxa e sobrecoxa de frango
KG
3,50
3,80
16893
Carcaça de frango
KG
3,00
3,20
25090
Galinha - para abate ou cria
CB
6,00
6,40
25088
Frango caipira - abatido
KG
4,30
4,60
23697
Galinha caipira - viva
CB
8,00
8,50
16862
Galinha refugada - viva
CB
0,40
0,40
23707
Frango caipira - vivo
CB
8,00
8,50
16832
Frango de granja abatido
KG
2,15
2,35
16856
Frango para abate ou cria
KG
1,40
1,50

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM
R$
OP.INTERNA
PREÇO EM
R$
OP.INTEREST
 
LEITE E DERIVADOS
 
 
 
17410
Leite - in natura
LT
0,34
0,34
23996
Leite pasteurizado - tipo A
LT
0,90
0,90
20280
Manteiga a granel
KG
5,00
5,00
17445
Queijo goiano
KG
4,00
4,00
17457
Queijo minas frescal
KG
4,00
4,00
20460
Queijo minas padrão
KG
5,50
5,50
24215
Queijo minas magro ou light
KG
4,00
4,00
17469
Queijo mineiro
KG
4,00
4,00
20190
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg
KG
5,50
5,50
20209
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg
KG
5,50
5,50
24220
Queijo padrão curado
KG
5,60
5,60
24238
Queijo padrão fresco
KG
5,00
5,00
17482
Queijo parmesão curado
KG
5,80
5,80
17494
Queijo parmesão fresco
KG
5,80
5,80
20212
Queijo prato - embalagem até 2 kg
KG
5,50
5,50
20225
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg
KG
5,50
5,50
17512
Queijo provolone curado
KG
5,80
5,80
17524
Queijo provolone fresco
KG
5,60
5,60
17548
Ricota fresca
KG
2,00
2,00
17550
Ricota seca
KG
2,00
2,00