Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 20/12/2011
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 22 dez 2011
Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2012, e dá outras providências.
ERRATA
A Instrução Normativa nº 22, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.061, de 22 de dezembro de 2011:
1. no Caderno 10, págs. 1 a 12,
Onde se lê:
"MOTOS E SIMILARES NACIONAIS";
Leia-se:
"MOTOS E SIMILARES ESTRANGEIROS".
2. no Caderno 13, pág. 11,
Onde se lê:
"TABELA DE VALORES DO IPVA 2011 PARTE 2 - EMBARCAÇÕES";
Leia-se:
"TABELA DE VALORES DO IPVA 2012 PARTE 2 - EMBARCAÇÕES".
3. no Caderno 13, págs. 11 e 12, na coluna "LINHA",
Onde se lê, na ordem sequencial:
"15167, 15168, [.....], 15.280, 15.281, 15.282, 15.283, 15.284, 15.285, 15.286, 15.287, 15.288, 15.289, 15.290, 15.291, 15.292 e 15.293";
Leia-se, na ordem sequencial:
"15168, 15169, [.....], 15281, 15282, 15283, 15284, 15285, 15286, 15287, 15288, 15289, 15290, 15291, 15292, 15293 e 15294".
4. no Caderno 13, pág. 11,
Onde se lê:
"
|
LINHA FABRICANTE |
DESCRIÇÃO |
2011 |
2010 |
2009 |
2008 |
[.....] |
";
Leia-se:
"
|
LINHA FABRICANTE |
DESCRIÇÃO |
2011 |
2010 |
2009 |
2008 |
[.....] |
".