Instrução Normativa GAB-CRE nº 22 DE 01/12/2015
Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 23 dez 2015
Ret.- Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos.
RETIFICAÇÃO - DOE RO de 23.12.2015
Na Instrução Normativa nº 022, de 1 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2840, de 10 de dezembro de 2015, que "Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos".
No § 2º do artigo 2º da Instrução Normativa nº 022/2015/GAB/CRE
Onde Se Lê:
§ 2º A SEFIN/RO disponibilizará, através do Portal do Contribuinte, por meio de processo eletrônico disponível no Portal do Contribuinte da SEFIN/RO na internet, serviço para geração do código QR Code a ser impresso nos documentos fiscais.
Leia-Se:
§ 2º A SEFIN/RO disponibilizará, através do Portal do Contribuinte, serviço para geração do código QR Code a ser impresso nos documentos fiscais.
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual