Instrução Normativa DRP nº 23 de 22/04/2004

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 26 abr 2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.17.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.17.1 - Nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

QUILÔMETROS PERCORRIDOS
R$ por tonelada transportada
Truque
Carreta
 
até 50
R$ 8,25
R$ 7,75
Mais de 50 até 100
R$ 11,23
R$ 10,47
Mais de 100 até 150
R$ 14,20
R$ 13,20
Mais de 150 até 200
R$ 17,21
R$ 15,96
Mais de 200 até 250
R$ 20,23
R$ 18,73
Mais de 250 até 300
R$ 23,26
R$ 21,52
Mais de 300 até 350
R$ 26,33
R$ 24,32
Mais de 350 até 400
R$ 29,41
R$ 27,15
Mais de 400 até 450
R$ 32,46
R$ 29,96
Mais de 450 até 500
R$ 35,55
R$ 32,79
Mais de 500 até 550
R$ 38,65
R$ 35,61
Mais de 550 até 600
R$ 41,75
R$ 38,47
Mais de 600 até 650
R$ 44,87
R$ 41,33
Mais de 650 até 700
R$ 48,01
R$ 44,20
Mais de 700 até 750
R$ 51,15
R$ 47,09
Mais de 750 até 800
R$ 53,96
R$ 49,99
Mais de 800 até 850
R$ 57,50
R$ 52,91
Mais de 850 até 900
R$ 60,69
R$ 55,84
Mais de 900 até 950
R$ 63,90
R$ 58,78
Mais de 950 até 1000
R$ 67,14
R$ 61,75
Mais de 1000 até 1100
R$ 73,46
R$ 67,55
Mais de 1100 até 1200
R$ 79,81
R$ 73,38
Mais de 1200 até 1300
R$ 86,19
R$ 79,23
Mais de 1300 até 1400
R$ 92,61
R$ 85,11
Mais de 1400 até 1500
R$ 99,04
R$ 91,02
Mais de 1500 até 1600
R$ 105,51
R$ 96,96
Mais de 1600 até 1700
R$ 112,02
R$ 102,91
Mais de 1700 até 1800
R$ 118,54
R$ 108,90
Mais de 1800 até 1900
R$ 125,09
R$ 114,92
Mais de 1900 até 2000
R$ 131,69
R$ 120,96
Mais de 2000 até 2200
R$ 144,60
R$ 132,81
Mais de 2200 até 2400
R$ 157,59
R$ 144,71
Mais de 2400 até 2600
R$ 170,51
R$ 156,57
Mais de 2600 até 2800
R$ 183,48
R$ 168,45
Mais de 2800 até 3000
R$ 196,49
R$ 180,39
Mais de 3000 até 3200
R$ 209,52
R$ 192,34
Mais de 3200 até 3400
R$ 222,61
R$ 204,35
Mais de 3400 até 3600
R$ 235,73
R$ 216,38
Mais de 3600 até 3800
R$ 248,90
R$ 228,46
Mais de 3800
R$ 261,70
R$ 240,19

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.