O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.