Instrução Normativa SAT nº 248 de 31/05/2011

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 03 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA" e "MADEIRA NO MERCADO VAREJISTA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 31 dias do mês de maio de 2011.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/2011 - GSF

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
OUTROS
 
 
 
 
MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
33709
Esticador lapidado- eucalipto (VAREJO)
un
70,00
70,00
33710
Esticador lapidado- demais Madeiras (VAREJO)
un
292,50
292,50
26609
Lasca ou rolicinho para cerca-aroeira até 2,20 m (VAREJO)
dz
343,05
343,05
33255
Lasca ou rolicinho para cerca-Eucalipto até 2,20 m (VAREJO)
dz
132,38
132,38
26611
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m(VAREJO)
dz
348,00
348,00
33268
Mancos ou palanques-eucalipto (VAREJO)
m
20,60
20,60
33270
Mancos ou palanques -demais madeiras (VAREJO)
m
90,63
90,63
33723
Palanquinho lapidado - eucalipto (VAREJO)
dz
648,00
648,00
33730
Palanquinho lapidado - demais madeiras (VAREJO)
dz
1.531,43
1.531,43
 
Madeira Serrada
 
 
 
30153
Tábua 30cm-Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
6,05
6,05
30166
Tábua 25cm -Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
5,05
5,05
30179
Tábua 20cm -Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
4,15
4,15
30181
Tábua 15cm -Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
3,10
3,10
30199
Tábua 10cm - Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
2,00
2,00
30202
Tábua 05cm - Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
1,00
1,00
30215
Pontalete 7X7 Pinus-Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
4,70
4,70
30228
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
2,30
2,30
30230
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)
m
2,93
2,93
30324
Caibro 4,5X4,5 Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
3,14
3,14
30247
Caibro 4,5X4,5 - Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)
m
3,78
3,78
30250
Vigota 4,5X10 - Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
7,28
7,28
30262
Vigota 4,5X14 - Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
8,84
8,84
30275
Vigota 4,5X10 - Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)
m
8,14
8,14
30288
Vigota 4,5X14 - Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)
m
11,34
11,34
30290
Ripão Moldurado - Madeira branca ou mista (VAREJO)
m
7,07
7,07
30309
Ripão Moldurado - Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)
m
8,00
8,00
33289
Eucalipto para escoramento - peças até 3,0m (VAREJO)
un
4,04
4,04
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
33770
Esticador lapidado - eucalipto
un
61,83
61,83
33790
Esticador lapidado - demais Madeiras
un
215,00
215,00
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
dz
297,00
297,00
33204
Lasca ou rolicinho para cerca - eucalipto até 2,20 m
dz
92,70
92,70
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - demais madeiras até 2,20 m
dz
250,50
250,50
33217
Mancos ou palanques - eucalipto
m
15,08
15,08
33220
Mancos ou palanques - demais madeiras
m
67,30
67,30
33809
Palanquinho lapidado - eucalipto
dz
480,00
480,00
33824
Palanquinho lapidado - demais madeiras
dz
1,110,00
1,110,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
m3
1.138,00
1.138,00
18579
Angelim serrado
m3
1.577,42
1.577,42
18635
Cambará serrado
m3
1.150,00
1.150,00
18646
Cedro serrado
m3
1.160,00
1.160,00
18695
Ipê serrado
m3
3.904,29
3.904,29
18726
Jatobá serrado
m3
1.100,00
1.100,00
18786
Massaranduba semana
m3
1.000,00
1.000,00
18798
Mogno serrado
m3
1.900,00
1.900,00
20150
Mogno serrado-bica
m3
2.400,00
2.400,00
20163
Mogno serrado-mercado
m3
2.000,00
2.000,00
20176
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
m3
1.500,00
1.500,00
23113
Castanheira serrada
m3
870,00
870,00
30314
Pinho Serrado
m3
1.000,00
1,000,00
30350
Pinus Serrado
m3
695,72
695,72
30507
Pinus Serrado - C/ Casca (Aproveitamento)
m3
285,00
285,00
33237
Eucalipto serrado com casca - escoramento
m3
125,00
125,00
33240
Eucalipto para escoramento - peças até 3,0 m
dz
41,15
41,15