O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no art. 25 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.008678/2005-23, resolve:

Art. 1º Estabelecer normas específicas e os padrões de identidade e qualidade para produção e comercialização de sementes de algodão, arroz, aveia, azevém, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trevo vermelho, trigo, trigo duro, triticale e feijão caupi, constantes dos Anexos I a XIV.

Art. 2º Estabelecer que as normas específicas e os padrões de identidade e de qualidade para produção e comercialização de sementes referidos no art. 1º terão validade em todo o Território Nacional, a partir da safra de verão 2005/2006.

Art. 3º Estabelecer que a aplicação dos índices de tolerância constantes dos padrões de identidade e de qualidade serão observados na fiscalização das sementes produzidas a partir da safra de verão 2004/2005.

Art. 4º Ficam revogadas as Resoluções da Comissão Nacional de Sementes e Mudas nº 04, de 8 de julho de 1981; nº 05, de 31 de julho de 1981, e nº 02, de 10 de agosto de 1984; as Portarias nº 131, de 20 de maio de 1981; nº 83, de 26 de março de 1982; nº 306, de 22 de novembro de 1982; nº 77, de 03 de março de 1993, no que se refere ao peso máximo do lote e peso mínimo das amostras para as espécies relacionadas no art. 1º desta Instrução Normativa; nº 145, de 30 de junho de 1994, no que se refere às espécies relacionadas no art. 1º desta Instrução Normativa; e nº 607, de 14 de dezembro de 2001.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS CARLOS GUEDES PINTO

1 Semente certificada de primeira geração.

2 Semente certificada de segunda geração.

3 Semente de primeira geração.

4 Semente de segunda geração.

5 Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, devem-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6 Com barreiras naturais ou outro cultivo de maior altura que o algodão, o isolamento deverá ser de, no mínimo, 50 metros.

7 Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com osdescritores da cultivar em vistoria.

8 É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes. Para outras espécies de algodão, esta prática deverá ser realizada antes da floração.

9 Para as pragas Murcha de Fusarium ou Fusariose (Fusarium oxysporum f. sp. vasinfectum), Ramulose (Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides), Mancha Angular (Xanthomonas axonopoides pv malvacearum) e Murcha de Verticillium (Verticillium albo-atrum), é obrigatório o arranquio e queima das plantas doentes.

10 Toleradas em intensidade que não comprometa a produção e a qualidade da semente a ser produzida, a critério do Responsável Técnico do produtor ou do certificador.

11 As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

12 Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

13 Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

14 Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

15 A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

16 Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

17 É obrigatória a análise qualitativa para a detecção da presença de Organismos Geneticamente Modificados - OGM nos lotes de sementes de cultivares convencionais. Constatada a presença, será obrigatória a determinação quantitativa, tolerando-se o índice máximo de 1% (um por cento).

18 Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, devem-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar.

7.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes.

8.Controlar as pragas Brusone (Pyricularia grisea), Mancha Parda (Bipolaris oryzae) e outras doenças, mantendo-as em níveis de intensidade que não comprometam a produção e a qualidade das sementes.

9.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

10.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

11.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

12.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

13.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

14.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

15.Excluído o mês e que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2 Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5 Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma espécie e cultivar. No caso de mudança de espécie e cultivar na mesma área, deve-se atender o ciclo agrícola mínimo estabelecido e empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Controlar as pragas Septoriose (Septoria spp.), Helmintosporiose (Biplaros sorokiniana), Carvão (Ustilago avenae), Giberela (Giberella spp.), Ferrugens (Puccinia spp.) e Viroses, mantendo-as em níveis de intensidade que não comprometam a produção e a qualidade das sementes.

7.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

8.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

9.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

10.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

11.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

12.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

13.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3 Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

6.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes.

7.Controlar as pragas, mantendo-as em níveis de intensidade que não comprometam a produção e a qualidade das sementes.

8.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

9.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

10.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

11.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, considerando a relação anexa de sementes nocivas por espécie.

12.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e usuário e com o consentimento formal deste.

13.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

14.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, devem-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

7.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes.

8.Na ocorrência em reboleiras, eliminá-las com uma faixa de segurança de, no mínimo, 5 metros circundantes.

9.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

10.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

11.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

12.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

13.Esta determinação de Verificação de Outras Cultivares em Teste Reduzido será realizada em conjunto com a análise de pureza.

14.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

15.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

16.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

17.Na reanálise, deverão ser realizados os testes de germinação e de sementes infestadas.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se atender ao ciclo agrícola mínimo estabelecido e empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Para isolamento por época de plantio, a floração deverá ocorrer com uma diferença mínima de 45 dias entre os campos.

7.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar.

8.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes.

9.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

10.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

11.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

12.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

13.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

14.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

15.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE GIRASSOL

Cultivares híbridas

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente de primeira geração.

3.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se atender ao ciclo agrícola mínimo estabelecido e empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

4.Para isolamento por época de plantio, a floração deverá ocorrer com uma diferença mínima de 45 dias entre os campos.

5.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores dos progenitores do híbrido em vistoria.

6.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes.

7.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

8.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

9.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

10.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

11.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

12.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

13.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1 Semente certificada de primeira geração.

2 Semente certificada de primeira geração.

3 Semente de primeira geração.

4 Semente de primeira geração.

5 Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, devem-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6 Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

7 Não é permitida a instalação de campos de produção de sementes em áreas condenadas na safra anterior por fusariose ou murcha bacteriana.

8 As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

9 Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

10 Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

11 Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

12 A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

13 Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

14 Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE MAMONA

Cultivares híbridas

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente de primeira geração.

3.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

4.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores dos progenitores do híbrido em vistoria.

5.Não é permitida a instalação de campos de produção de sementes em áreas condenadas na safra anterior por fusariose ou murcha bacteriana.

6.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

7.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

8.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

9.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

10.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

11.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

12.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Variedades especiais: pipoca, doce, branco, ceroso e outros.

7.Tabela de Fileiras de Bordadura:

7.1. Variedades:

7.2. Variedades especiais:

8 As semeaduras de campos de diferentes cultivares deverão ser realizadas em épocas que proporcionem um período mínimo de 30 dias entre o florescimento de um campo e do outro.

9 Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

10 As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

11 Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

12 Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

13 Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

14 Exceto para cultivares de milho pipoca e milho doce.

15 A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

16 Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

17 Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

18 Na reanálise, deverão ser realizados os testes de germinação e de sementes infestadas.

PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO

Cultivares híbridas

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente de primeira geração.

3.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

4.Híbridos especiais: pipoca, doce, super doce, branco, ceroso e outros.

5.Tabela de Fileiras de Bordadura:

5.1. Híbridos:

5.2. Híbridos especiais

6 As semeaduras de campos de diferentes cultivares deverão ser realizadas em épocas que proporcionem um período mínimo de 30 dias entre o florescimento de um campo e do outro.

7 Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores dos progenitores do híbrido em vistoria.

8 As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

9 Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

10 Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

11 Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

12 Exceto para cultivares de milho pipoca, milho doce e do grupo Super Doce.

13 A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

14 Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

15 Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

16 Na reanálise, deverão ser realizados os testes de germinação e de sementes infestadas.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, devem-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Entre campos de cultivares ou de categorias diferentes.

7.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

8.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

9.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

10.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido - Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

11.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

12.Esta determinação de Verificação de Outras Cultivares em Teste Reduzido será realizada em conjunto com a análise de pureza.

13.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

14.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

15.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente certificada de segunda geração.

3.Semente de primeira geração.

4.Semente de segunda geração.

5.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

6.Tabela de Fileiras de Bordadura:

6.1. Entre áreas de mesmo grupo (graníferos ou forrageiros) de cultivares de sorgo:

6.2. Entre áreas de grupos diferentes, não se admite uso de bordaduras para redução da distância de isolamento.

7.As semeaduras de campos de diferentes cultivares deverão ser realizadas em épocas que proporcionem um espaço de tempo, no mínimo, de 30 dias entre o florescimento de um campo e do outro.

8.É obrigatória a eliminação de plantas de outras espécies cultivadas no campo de produção de sementes. Para outras espécies de sorgo, esta prática deverá ser realizada antes da floração.

9.Número máximo permitido de plantas, da mesma espécie, que apresentem quaisquer características que não coincidem com os descritores da cultivar em vistoria.

10.As vistorias obrigatórias deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico do produtor ou do certificador, nas fases de floração e de pré-colheita.

11.Relatar o percentual encontrado e a sua composição no Boletim de Análise de Sementes.

12.Esta determinação de Outras Sementes por Número em Teste Reduzido Limitado será realizada em conjunto com a análise de pureza.

13.Esta determinação será realizada em complementação à análise de pureza, observada a relação de sementes nocivas vigente.

14.A comercialização de semente básica poderá ser realizada com germinação até 10 pontos percentuais abaixo do padrão, desde que efetuada diretamente entre o produtor e o usuário e com o consentimento formal deste.

15.Observar a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 vigente no País.

16.Excluído o mês em que o teste de germinação foi concluído.

PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE SORGO GRANÍFERO E SORGO FORRAGEIRO

Cultivares híbridas

1.Semente certificada de primeira geração.

2.Semente de primeira geração.

3.Pode-se repetir o plantio no ciclo seguinte, quando se tratar da mesma cultivar. No caso de mudança de cultivar na mesma área, deve-se empregar técnicas que eliminem totalmente as plantas voluntárias ou remanescentes do ciclo anterior.

4.Tabela de Fileiras de Bordadura:

4.1. Entre áreas de mesmo grupo (graníferos ou forrageiros) de cultivares de sorgo: