Instrução Normativa RE nº 25 de 25/04/2011
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 abr 2011
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, altera o preço de referência do arroz em casca contido no item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.101998 (DOE 30.10.1998), conforme abaixo:
| MERCADORIA | R$ |
| Arroz em casca | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 50 kg | 25,30 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 50 kg | 23,90 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.