Instrução Normativa SIF nº 25 DE 03/11/2020
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 04 nov 2020
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de novembro de 2020.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
ALHO | ||||
00136 | Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria | KG | 2,34 | 2,34 |
00137 | Alho Comum na Rama | KG | 2,65 | 2,65 |
00138 | Alho Comum na Réstia 1ª | KG | 4,07 | 4,07 |
00139 | Alho Comum na Réstia 2ª | KG | 3,24 | 3,24 |
03003 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 48,63 | 48,63 |
03004 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 7,10 | 7,10 |
03005 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 70,94 | 70,94 |
03002 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 4,86 | 4,86 |
03007 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 30,06 | 30,06 |
03008 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 43,84 | 43,84 |
03006 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 2,99 | 2,99 |
03009 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 4,38 | 4,38 |
00142 | Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria | KG | 2,40 | 2,40 |
00143 | Alho Nobre na Rama | KG | 4,07 | 4,07 |
00144 | Alho Nobre na Réstia 1ª | KG | 5,09 | 5,09 |
00145 | Alho Nobre na Réstia 2ª | KG | 4,07 | 4,07 |
16791 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 101,31 | 101,31 |
16811 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 10,13 | 10,13 |
03010 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | KG | 9,62 | 9,62 |
03011 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | CX | 96,25 | 96,25 |
03013 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 81,07 | 81,07 |
03012 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 8,09 | 8,09 |
16792 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | CX | 101,31 | 101,31 |
16812 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | KG | 10,13 | 10,13 |
16813 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | KG | 10,63 | 10,63 |
16793 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | CX | 106,38 | 106,38 |
03015 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 50,10 | 50,10 |
16814 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 62,65 | 62,65 |
03014 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 5,01 | 5,01 |
16815 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 6,25 | 6,25 |
03017 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | CX | 59,51 | 59,51 |
03016 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | KG | 5,94 | 5,94 |
16816 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | CX | 62,65 | 62,65 |
16817 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | KG | 6,25 | 6,25 |
00148 | Alho Verde do Produtor | KG | 2,03 | 2,03 |