Instrução Normativa DRP nº 29 de 15/05/2003
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 19 mai 2003
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normatvia DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:
MERCADORIA | R$ |
Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
Tipo 1 | |
Preço por saco de 60 kg | 80,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 40,00 |
Tipo 2 | |
Preço por saco de 60 kg | 72,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 36,00 |
Tipo 3 | |
Preço por saco de 60 kg | 70,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 35,00 |
Tipo 4 | |
Preço por saco de 60 kg | 64,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 33,00 |
Tipo 5 | |
Preço por saco de 60 kg | 58,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 30,00 |
Arroz em casca | |
Tipo 1 | |
Preço por saco de 50 kg | 35,00 |
Demais Tipos | |
Preço por saco de 50 kg | 33,00 |
Arroz abaixo do padrão | |
Preço por saco de 60 kg | 37,00 |
Preço por fardo de 30 kg | 20,00 |
Fragmentos de grãos | |
Quebrados | |
Preço por saco de 60 kg | 28,00 |
Quirera | |
Preço por saco de 60 kg | 16,00" |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.