Instrução Normativa SIF nº 29 DE 15/12/2020

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 16 dez 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "SOJA", "ARROZ" e "MILHETO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de dezembro de 2020.

JAMES BLANCO NUNES

Superintendente de Informações Fiscais Portaria nº 730 - SGI - Economia

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 62,40 62,40
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,04 1,04
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 26,17 26,17
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 923,27 923,27
01141 Milho empalhado (produtor) T 680,46 680,46
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 2,68 2,68
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 630,31 630,31
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,73 0,73
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,18 1,18

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 48,60 48,60
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 0,81 0,81
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,25 0,25
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 0,94 0,94

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SOJA      
01993 Soja Transgênica- 60kg SC 133,20 133,20
00238 Soja Transgênica KG 2,22 2,22
17651 Soja Transgênica- Tonelada TON 2.220,00 2.220,00
16332 Soja Convencional- 60Kg SC 144,60 144,60
16331 Soja Convencional KG 2,41 2,41
17671 Soja Convencional- Tonelada TON 2.410,00 2.410,00
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68
00235 Resíduo de soja KG 0,28 0,28
01414 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 1,14 1,14

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ARROZ      
00025 Arroz agulhinha do centro-oeste c/casca - sc 60 kg SC 105,37 105,37
00023 Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg SC 121,33 121,33
00044 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg FD 135,49 135,49
00039 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg SC 233,26 233,26
00045 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg FD 117,86 117,86
00040 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg SC 212,10 212,10
00046 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg FD 106,29 106,29
00041 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg SC 201,86 201,86
00042 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg SC 150,10 150,10
00043 Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg SC 137,24 137,24
00038 Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg FD 77,99 77,99
00032 Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg SC 145,30 145,30
00033 Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg FD 130,81 130,81
00027 Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg SC 249,36 249,36
00034 Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg FD 124,12 124,12
00028 Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg SC 239,12 239,12
00035 Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg FD 102,13 102,13
00029 Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg SC 183,56 183,56
00036 Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg FD 90,22 90,22
00030 Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg SC 172,87 172,87
00037 Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg FD 81,73 81,73
00031 Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg SC 150,60 150,60
00022 Arroz de sequeiro com casca KG 1,60 1,60
00020 Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg SC 96,69 96,69
00021 Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg SC 92,13 92,13
00026 Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg SC 295,53 295,53
00048 Arroz parboilizado - fd 30 kg FD 137,41 137,41
00047 Arroz parboilizado - sc 60 kg SC 224,39 224,39
00491 Farelo de arroz KG 0,96 0,96
01413 Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes KG 3,49 3,49
00050 Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg SC 89,84 89,84
00049 Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg SC 91,87 91,87
00051 Quirera de arroz -sc 60 Kg SC 80,83 80,83
00283 Semente de Arroz KG 5,22 5,22

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA		 PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHETO      
01142 Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor) SC 45,29 45,29
00231 Milheto em Grãos - KG (Produtor) KG 0,65 0,65
03882 Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor) SC 39,00 39,00
00228 Milheto em Semente - KG (Atacado) KG 3,70 3,70