Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 3 de 03/03/2005

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 28 mar 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único, do art. 20, e § 1º, do art. 25, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997, e o art. 2º, da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 01.09 e 05.02, da Lista de Preços do Anexo I, da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 04 de março de 2005.

JALES PINHEIRO BARROS

Diretor da Receita.

ANEXO ÚNICO

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
01.09.001
CB
Boi gordo para abate
780,00
780,00
03/2005
04/03/2005
01.09.002
@
Boi gordo para abate
48,00
48,00
03/2005
04/03/2005
01.09.003
CB
Marruco
870,00
870,00
03/2005
04/03/2005
01.09.004
CB
Bezerro até 1 ano
285,00
285,00
03/2005
04/03/2005
01.09.005
CB
Boi magro
460,00
460,00
03/2005
04/03/2005
01.09.006
CB
Bezerro sobre ano até 18 meses
360,00
360,00
03/2005
04/03/2005
01.09.007
CB
Tourinho comercial
1.200,00
1.200,00
03/2005
04/03/2005
01.09.008
CB
Tourinho registrado
2.300,00
2.300,00
03/2005
04/03/2005
01.09.009
CB
Vaca gorda para abate
490,00
490,00
03/2005
04/03/2005
01.09.010
@
Vaca gorda para abate
43,00
43,00
03/2005
04/03/2005
01.09.011
CB
Bezerra registrada
700,00
700,00
03/2005
04/03/2005
01.09.012
CB
Bezerra até 1 ano
210,00
210,00
03/2005
04/03/2005
01.09.013
CB
Bezerra sobre ano até 18 meses
260,00
260,00
03/2005
04/03/2005
01.09.014
CB
Novilha registrada
1.100,00
1.100,00
03/2005
04/03/2005
01.09.015
CB
Vaca com cria
520,00
520,00
03/2005
04/03/2005
01.09.016
CB
Vaca magra
370,00
370,00
03/2005
04/03/2005
01.09.017
CB
Vaca registrada
1.440,00
1.440,00
03/2005
04/03/2005
01.09.018
CB
Bezerra cruzada até 01 ano
220,00
220,00
03/2005
04/03/2005
01.09.019
CB
Bezerra cruzada sobreano até 18 m
280,00
280,00
03/2005
04/03/2005
01.09.020
CB
Novilha cruzada
410,00
410,00
03/2005
04/03/2005
01.09.021
CB
Vaca cruzada parida com bezerra
690,00
690,00
03/2005
04/03/2005
01.09.022
CB
Vaca cruzada parida com bezerro
670,00
670,00
03/2005
04/03/2005
01.09.023
CB
Vaca cruzada solteira
540,00
540,00
03/2005
04/03/2005
01.09.024
CB
Novilha
360,00
360,00
03/2005
04/03/2005
01.09.025
CB
Garrote
440,00
440,00
03/2005
04/03/2005
01.09.026
CB
Bezerra holandesa até 1 ano
270,00
270,00
03/2005
04/03/2005
01.09.027
CB
Bezerra holandesa sobreano até 18 m.
350,00
350,00
03/2005
04/03/2005
01.09.028
CB
Novilha holandesa
510,00
510,00
03/2005
04/03/2005
01.09.029
CB
Vaca holandesa com cria
840,00
840,00
03/2005
04/03/2005
01.09.030
CB
Vaca holandesa magra
520,00
520,00
03/2005
04/03/2005
01.09.037
CB
Bezerro cruzado holandês X zebuíno até 1 ano
250,00
250,00
03/2005
04/03/2005
01.09.038
CB
Bezerro cruzado holandês X zebuíno até 18 meses
320,00
320,00
03/2005
04/03/2005

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg
25,00
30,00
03/2005
04/03/2005
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca - 60 Kg
24,00
28,00
03/2005
04/03/2005
05.02.031
sc
Arroz longo com casca - 60 Kg
22,00
25,00
03/2005
04/03/2005