Instrução Normativa DRP nº 33 de 26/04/2006

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 abr 2006

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.13.1 do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS
R$/kg
ALUMÍNIO:
 
Latinhas de Bebidas
3,33
Retalhos novos
4,03
Chaparia mista
3,48
Ônibus, pistões (chaparias)
3,35
Radiadores
3,45
Misto e blocos com ferro
3,10
Cavacos
1,45
Bandejas e papel (alumínio miúdo)
0,68
Borras, resíduos de fundição e outros
0,53
Resíduos e cinzas
0,30
BATERIAS:
 
Sucata de baterias usadas
1,00
Placas de baterias
0,85
Terra de baterias
0,63
BRONZE (todas variedades):
 
Sucata de 1ª
3,70
Sucata de 2ª
3,20
Cavacos de Bronze
2,75
Bronze alumínio
2,25
Radiadores
2,88
Borras e pingos
1,43
CHUMBO:
 
Chumbo sucata
1,90
Sucata de borras de chumbo
0,88
 
 
COBRE (todas variedades):
 
Sucata de 1ª
6,23
Sucata bobinagem
5,85
Sucata de 2ª
5,58
Sucata de 3ª
4,93
Sucata de 4ª
4,35
Sucata mista
5,28
Sucata com capa
3,13
FERRO:
 
Todos os tipos
0,27
LATÃO:
 
Estamparia de latão
4,25
Sucata pesada
3,00
Sucata leve
2,93
Sucata mista e refundida
2,70
Hélice
1,88
Cavaco de vergalhão
3,00
Borras e pingos
1,88
MAGNÉSIO
 
Todos os tipos
1,63
ZAMACK:
 
Zamack (Antimônio) sucata
2,05
ZINCO:
 
Zinco sucata
2,45
Borras
1,01
Resíduos todos os tipos
0,65

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Pública Estadual